A sessão de hoje marca o reinício do plenário da AR, após a interrupção dos trabalhos a 16 de Abril, devido à pandemia da covid-19.
No documento que submeteu à Assembleia da República (AR), o executivo refere que a CGE de 2018 traduz uma contenção em cerca de 0,42% das rubricas “outras despesas” em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e contenção das rubricas de “bens e serviços” em cerca de 3,34% do PIB.
No âmbito do reforço da transparência fiscal, foi elaborada a “Conta Cidadão” para facilitar a informação e a comunicação com todos os segmentos da sociedade em relação à execução do Orçamento do Estado.
Por outro lado, foram introduzidas melhorias nos relatórios de execução orçamental, passando a ser fornecida semestralmente à AR informação sobre a dívida contratada e a garantida, bem como as condições específicas dos empréstimos celebrados com o Estado.
Ainda no âmbito da promoção das contas públicas, foi criado o Gabinete de Gestão de Riscos, para o controlo de riscos fiscais.
A CGE assinala que o Governo apontou para um crescimento de 5,3% do PIB e taxa de inflação média anual de 11,9%, para o ano de 2018, mas o desempenho real da economia foi outro: o crescimento do PIB ficou-se pelos 3,3% e a taxa de inflação média anual foi mais baixa, situou-se em 3,91%.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria no parlamento, felicitou a conta, sinalizando que vai aprovar o documento.
