Sociedade “Quando o país se endividou estava em condições de pagar” diz especialista

“Quando o país se endividou estava em condições de pagar” diz especialista

Chama-se Chudozie Okongwu, especialista em comércio internacional e mercados emergentes. O perito depôs na segunda-feira (18) a favor do executivo da Privinvest, Jean Boustani, acusado de ser o cérebro das dívidas ocultas.

Levou ao Tribunal de Brooklyn, um PowerPoint, que afirmou ter precisado de 100 horas para preparar e cujo objectivo era mostrar que quando as dívidas foram contratadas Moçambique “tinha tudo para dar certo”.

Cada explicação que Okongwu dava era em resposta às perguntas da equipa de advogados liderada por Randal Jackson. O especialista começou por explicar o contexto da contratação das dívidas, afirmando que o país acabava de descobrir “vários jazigos com inúmeras quantidades de recursos naturais” e que a previsão de arrecadação de receitas resultantes da exploração desses recursos era de 2018 ou 2019. Todavia, mas vários factores mudaram as perspectivas que haviam de arrecadação e, consequentemente, de crescimento económico.

Preços da Commodities e Redução das Exportações

Os factores que mudaram as tendências de crescimento de Moçambique, segundo o depoimento de Chudozie Okongwu, estiveram ligados, em primeiro plano, à redução dos preços das commodities no mercado internacional.

O especialista exemplificou que “o preço que as grandes empresas de exploração de gás tinham para a venda dos recursos de Moçambique decresceram em 53 por cento de 2014 até finais de 2018”.

O que o especialista chamou de “efeitos negativos inesperados” inclui a redução das exportações. Disse que, em 2013, a exportação que o país fazia trazia um encaixe de 4.02 biliões de dólares norte-americanos. As previsões de crescimento eram de até perto de 10 biliões de dólares, até 2018, mas, na realidade, essas projecções foram contrárias, levando a que, até 2018, as exportações rondassem a casa dos 5.2 biliões de dólares norte-americanos.

Redução do Crescimento e Desvalorização do Metical

“Moçambique era um dos países com maiores de crescimento económico” na altura da contratação das dívidas, afirmou Chudozie Okongwu, comparando aqueles níveis de crescimento às de economias como a da China.

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O especialista disse ainda que, “em 2013, o crescimento rondava os 7 por cento e a previsão era que o crescimento aumentasse até cerca de 8.6 por cento em 2016 mas, disse o homem, “os factores inesperados” até 2018 nível de crescimento situa-se em cerca de 4.7. À lista adiciona-se o factor desvalorização do metical, o que segundo Okongwu afectou a capacidade de Moçambique em pagar as dívidas. Ademais, informou que as multinacionais do sector energéticos reduziram o seu investimento no país e houve atraso no acerto de todas as questões legais relativas ao início da exploração dos recursos.

A consequência principal de todos esses factores, explicou Chudozie Okongwu, é que a classificação do risco de incumprimento do pagamento da dívida aumentou. Depois de 2014, o nível de risco da dívida da EMATUM decresceu do nível de risco de incumprimento B para Caa.

Entretanto, o especialista afirmou que essa informação estava disponível para os investidores (incluindo os americanos) na altura em que eles compraram os títulos da dívida moçambicana.

As Confrontações do Ministério Público

Finda a apresentação do seu testemunho, Chudozie Okongwu respondeu as perguntas do Ministério Público, quem representa a acusação. A primeira questão teve a ver com o pagamento pelo seu depoimento. Respondeu que não conhecia Jean Boustani, mas sabia que a NERA Economic Consulting, empresa na qual é director, seria paga pela Privinvest.

À questão sobre a fonte da informação que usou na sua apresentação, Okongwu respondeu que era o FMI. No entanto, hesitou responder quando foi questionado se tinha conhecimento de que o mesmo FMI cortou o programa de apoio a Moçambique devido ao facto de os empréstimos terem sido feitos sem o seu conhecimento. A sessão de julgamento continua na terça-feira para audição das últimas testemunhas da defesa.

O País

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