Um total de 43 cidadãos de origem nigeriana estão a cumprir penas na China por posse ilegal de passaportes moçambicanos e prática de diversos crimes.
Ainda na China, quatro moçambicanas foram encarceradas igualmente por prática de crimes diversos.
A revelação foi feita quarta-feira, em Maputo, pela Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, no fim da visita a instituição do primeiro vice-Procurador Geral da Suprema Procuradoria da China, Qiu Xueqiang.
Falando a jornalistas, a Procuradora Geral Adjunta, Lúcia Maximiano, disse que a visita do magistrado chinês serviu para abordar vários temas, com destaque para a prevenção e combate a criminalidade que envolve cidadãos dos dois países.
“Neste caso concreto, estiveram a analisar em que medida se pode fazer o reforço do que já existe em termos de cooperação mútua judiciária e legal, e o que é necessário ainda introduzir para melhores resultados, porque sabe-se que, em processos, muitas vezes não é fácil, tendo em conta a legislação de cada um dos países e das regras que existem de direitos internacionais”, afirmou.
Segundo Maximiano, os Procuradores discutiram ainda que meios poderão ser introduzidos, o que deve ser feito na China e em Moçambique para se obter melhores resultados na resolução desses casos criminais que envolvem os dois países.
“Na China vão ver o que é que está a levar mais tempo e aqui nós vamos buscar elementos das entidades, inclusive do Estado como Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a nossa Embaixada, para acelerar e resolver esses problemas o mais urgente possível”, referiu.
Para tal, segundo a fonte, no encontro foram aprofundados mecanismos para a elevação de acordos de cooperação bilateral como a assistência mútua legal, extradição de cidadãos nacionais e transferência de condenados.
Ainda no âmbito da visita de Qiu Xueqiang, foram discutidos aspectos relativos à capacitação e formação de magistrados, oficiais de justiça e demais funcionários da Procuradoria Geral da República com vista a combater a corrupção em Moçambique.
Folha de Maputo
