Pelo menos 30 milhões de meticais é o valor que o Governo da província de Gaza acaba de recuperar das mãos de 52 supostos empreiteiros “desonestos”, após estes terem sido julgados e sentenciados durante o ano passado.

Todos estavam envolvidos em esquemas de corrupção com o pessoal do sector das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação, para alegadamente ganharem concursos de empreitadas nas instituições do Estado.

Os referidos empreiteiros, num total de 60, paralisaram as obras de construção de diversas infra-estruturas públicas e sociais, a exemplo de escolas, estradas, hospitais, fontes de abastecimento de água, alegadamente por se lhes terem sido exigidos valores monetários ilícitos, por alguns técnicos do sector das Obras Públicas.

Segundo a governadora de Gaza, Stella Pinto Novo Zeca, o seu executivo remeteu à Procuradoria Provincial de Gaza, durante o ano findo, todos os casos de obras públicas do Estado inacabadas, alguns dos quais culminaram com a devolução do dinheiro indevidamente utilizado. 

A governante revelou, outrossim, que quatro dos 52 empreiteiros arrolados em processos judiciais pediram para concluir as obras a si adjudicadas, no lugar de devolver o dinheiro.

Com efeito, segundo a chefe do executivo provincial de Gaza, já foram devolvidos, até o momento, cerca de 30 milhões de meticais, dos pouco mais de 150 milhões de meticais em causa.

Stella frisou que em função das investigações, a atitude dos empreiteiros em relação às infra-estruturas públicas na província tem estado a melhorar significativamente, o que, no seu entender, acelera o combate à corrupção na província.

“Estamos a falar de aproximadamente 150 milhões de meticais em causa e neste momento já temos cerca de 30 milhões de meticais devolvidos aos cofres do Estado. Temos a destacar que a atitude dos nossos empreiteiros mudou significativamente. Há a consciência de não pagar para ganhar concursos públicos, porque sabem que poderão ter problemas a posterior”, disse Stella.

Segundo referiu, o número de empreiteiros na “lista negra” do Governo de Gaza tem estado a “abrir os olhos” do Executivo, tendo este decretado, recentemente, que nenhum dos construtores com situação irregular pode concorrer para mais obras na província, até que regularizem a sua situação.

“Com esta medida, temos estado a receber maior número de empreiteiros a querer resolver a sua situação, alguns preferem concluir as obras paralisadas e outros comprometem-se a devolver o dinheiro do Estado, obviamente, esperamos que isso tudo venha ajudar no sentido de termos menos número de obras iniciadas e não concluídas por causa de algumas negociações que têm existido à margem da lei”, disse ela, sublinhando que a medida tomada pelo seu Executivo constitui “um avanço positivo” no âmbito do processo de combate à corrupção na província.

Diário de Moçambique