Uma funcionária do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), acaba de ser detida por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na posse de 78 pedidos de passaporte.
De acordo a porta-voz do SENAMI, Cira Fernandes, ela foi flagrada na via pública não só com 78 pedidos, mas também com 31 recibos de passaporte, 44 Bilhetes de Identidade, um certificado de emergência e 2.500 meticais em dinheiro.
“A funcionária fazia-se transportar num motociclo, vulgo ‘txopela’, que seguia em direcção ao centro de produção de documentos migratórios sito na baixa da cidade. Presume-se que fosse para a produção de passaportes. Dos 78 pedidos, 10 estavam na sua posse e os restantes 68 nas mãos do motorista de ‘txopela’”, frisou.
Trata-se de um esquema de produção paralela de documentos, uma vez que o SENAMI possui mecanismos apropriados de tramitação dos mesmos, que são protocolados e enviados por meios ou pessoas credenciadas.
Cira contou que, para além do processo disciplinar em curso contra a detida ao nível do SENAMI, a funcionária e o motorista do “txopela” vão responder criminalmente pelo caso.
Inicialmente, ambos encontravam-se detidos na 12ª Esquadra da PRM, na cidade de Maputo, mas neste momento aguardam pelo julgamento em liberdade condicional, mediante pagamento de caução.
Os processos estão na justiça a seguir os trâmites legais.
Cira Fernandes disse ainda ontem, que de Janeiro a Setembro do ano em curso, o SENAMI recusou a entrada ao país de pelo menos 1.863 cidadãos estrangeiros, contra 2.149 de igual período do ano anterior, o que representa uma redução da ordem de 13 por cento.
Segundo a porta-voz, 868 impedimentos ficaram a dever-se a vistos falsos, 492 por falta de vistos e clareza quanto ao motivo da vinda ao país e 230 por não possuírem documento de viagem.
“O destaque vai para 626 casos de cidadãos de nacionalidade etíope (34 por cento), 236 bengalis (13 por cento) e 167 malawianos, o equivalente a nove por cento, encontrados no posto de travessia do Aeroporto Internacional de Mavalane, em Maputo (75 por cento), no Aeroporto de Pemba, Cabo Delgado (13 por cento) e no Aeroporto de Nampula (quatro por cento)”, acrescentou.
A recusa da entrada ao país de 868 cidadãos estrangeiros representa uma perda para o Estado moçambicano em termos de receitas de cerca de 43.400 dólares americanos, o que corresponde a cerca de dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil e dois meticais ao câmbio do dia.
Diário de Moçambique
