A Assembleia Municipal da Matola, na província meridional de Maputo, aprovou uma nova taxa de lixo, uma medida que se justifica pela necessidade de conferir uma maior sustentabilidade na recolha de resíduos sólidos.
Há cerca de nove anos que a taxa de lixo não sofria nenhuma alteração, razão pela qual pelo estava desajustada a realidade actual.
Assim, os clientes da Electricidade de Moçambique (EDM) com um consumo mensal inferior a 200 quilowatts passam a pagar 45 meticais da taxa de lixo por mês. Anteriormente pagavam 30 meticais, o que representa uma subida de 50 por cento.
Para os consumidores entre 201 quilowatts a 500 quilowatts por mês, a taxa de lixo passa de 45 meticais para 75 meticais. No caso dos consumidores de energia com mais de 501 quilowatts por mês, a tarifa sobre de 80 para 110 meticais.
Em relação a utilização dos serviços da edilidade, como lixeira, por pessoas singulares ou colectivas, as taxas passaram de 500 meticais para 800 meticais por cada deslocação.
Refira-se que a taxa de lixo está incorporada na tarifa de consumo da energia da EDM, uma medida que se justifica pela necessidade de garantir uma maior sustentabilidade das operações de recolha de resíduos sólidos.
“Verifica-se a necessidade de se proceder ao reajuste das mesmas (taxas de lixo) para fazer face aos desafios que o município da Matola apresenta na gestão de resíduos“, refere a fundamentação da proposta, citado pelo ‘Notícias’.
A fundamentação da proposta, segundo a fonte, refere que os documentos sobre a gestão de lixo se encontram desajustados em relação a actual legislação sobre o ambiente em vigor no país. O mesmo não se refere ao aproveitamento.
AIM
