Internacional Africa Guiné Bissau: Governo de Baciro Djá dura apenas dois dias

Guiné Bissau: Governo de Baciro Djá dura apenas dois dias

O governo de Baciro Djá cessou funções em dois dias, deixando Guiné Bissau sem governo. Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, pós em causa o Presidente José Mário Vaz.

O Governo de Djá, apresentado, na Segunda-feira, caiu em menos de 48 horas – quase um mês depois de o Presidente destituir Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde), principal força  política.

O Supremo Tribunal de Justiça considerou inconstitucional, na forma e na matéria, o decreto do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá Primeiro Ministro, por desrespeito à norma constitucional que obriga o Chefede Estado a indicar o Chefe de Executivo a partir de resultados eleitorais. Baciro Djá é membro do Partido da Renovação Social – o segundo mais votado nas eleições de 2014.

A decisão foi tomada depois de um grupo de advogados entregar, ao Supremo Tribunal de Justiça, uma providência cautelar pedindo análise de constitucionalidade da nomeação – contra a vontade do PAIGC, vencedor das legislativas.

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