Essa possibilidade foi avançada pelo Conselho Municipal da Matola (CMM), que convocou num prazo de trinta dias, a presença de 115 titulares de terrenos na zona de Tchumene I, bairro Matola Gare, na Vereação de Planeamento Territorial e Urbanização por presunção de abandono e incumprimento injustificado do plano de exploração dos seus espaços.
Segundo avança o Noticias, se a presunção não for afastada pelos titulares das referidas fracções de terra, dentro dos prazos, serão extintos os Direitos de Uso e Aproveitamento dos mesmos, de acordo com a Lei de Terra.
André Chaha, vereador do Planeamento Territorial e Urbanização, as irregularidades detectadas são na sua maioria a inexistência de infra-estrutura e a construção apenas de muros de vedação.
“Queremos que os titulares desses terrenos se apresentem ao município para percebermos as causas do não uso dos espaços. A ideia não é retirar os espaços aos munícipes, mas sim obrigá-los a regularizar e a fazerem o devido aproveitamento. Vamos analisar caso a caso e se houver necessidade, em última estância, vamos retirar os terrenos”, disse Chacha.
