O presidente do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), Tomás Vieira Mário, considera pertinente e importante que em Moçambique haja lei para regulamentar o funcionamento das televisões em Moçambique.
Ora, em Moçambique não há lei que regula o funcionamento das actividades dos operadores de televisão, facto que mereceu desconforto por parte do veterano comunicólogo que agora preside o CSCS.
Segundo Mário, a existência deste dispositivo garantiria o funcionamento das actividades deste, desde a protecção dos direitos do autor, pirataria assim como os direitos da criança, no que tange à imagens obscenas.
