O Ministério da Educação (MINED), está desde ontem em instrução contraditória no Tribunal Judicial da cidade de Maputo devido ao desvio de fundos no Ministério da Educação descoberto em Novembro de 2012.
Uma fonte ligada ao processo garantiu ao Jornal Noticias que a audição dos arguidos poderá ser concluída ainda hoje.
Finalizada esta fase, estarão reunidas as condições para que aos 13 dos 22 indiciados de desvio de pouco mais de 33 milhões de meticais das contas do MINED possam ser ouvidos em julgamento.
A instrução contraditória do processo dos 13 indiciados já detidos decorre numa altura em que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) está em posse de um outro autónomo, contra os restantes nove acusados de envolvimento no mesmo caso, ainda em parte incerta.
O caso, entregue à sétima secção, foi remetido ao Tribunal Judicial da capital em finais de Outubro do ano passado pelo GCCC, altura em que a mesma instituição anunciou a abertura de um processo autónomo contra os nove indiciados fugitivos.
Do grupo, cujo julgamento será brevemente marcado, nove foram detidos a 26 de Agosto do ano passado por ordens do Gabinete de Central de Combate à Corrupção.
Trata-se de um funcionário do MINED na altura no activo e dois ex-quadros expulsos do pelouro no âmbito de processos disciplinares, instaurados após a descoberta da fraude. Os outros seis cidadãos são pessoas alheias ao Aparelho do Estado, sabendo-se, que figuram amigos e familiares dos funcionários daquela entidade governamental.
Dos nove fugitivos, arguidos no processo autónomo, um é que trabalhava na instituição saqueada, de acordo com dados oficiais divulgados no ano passado.
Os 22 indivíduos são formalmente acusados de retirada fraudulenta de pouco mais de 33 milhões de meticais dos cofres do MINED através de substituição de nomes de funcionários da instituição pelos de seus amigos e/ou familiares. Entretanto, um relatório de sindicância da Inspecção das Finanças entregue ao Gabinete em meados do ano passado apontou que parte dos montantes ilicitamente tirados do Ministério em 2012 saiu, alegadamente para o pagamento de professores estrangeiros.
Sobre o mecanismo do desfalque que os funcionários faziam transferências do dinheiro, via Finanças, e esta lançava os valores na conta de um cidadão que funcionava como pivot da fraude.
Nalguns casos o dinheiro era transferido para contas de funcionários do Ministério, mas noutros eram envolvidos até indivíduos alheios à instituição.
