O conselho Municipal de Maputo (CMM) apresentou e apreciou nesta terça- feira o modelo de gestão do orçamento participativo, na sua 28° reunião ordinária do conselho do município.
Segundo o director de comunicação do CMM, Narciso Benjamim Faduco, o Modelo é uma ferramenta de gestão utilizada pela edilidade de forma a emponderar as comunidades de modo que elas decidam o que fazer com o orçamento que lhe é alocado de modo a satisfazer as suas necessidades.
“O CMM atribui uma determinada verba a um Bairro ou distrito, e esse decide o que pretende fazer, se pretende fazer um parque de estacionamento como foi o caso do Bairro Aeroporto B, reabilitar salas de aula como foi o caso do distrito Kamaxaquene, se pretende fazer estradas, melhorar o centro de saúde, assim a comunidade escolhe qual o melhor opção a ser feita em função dos reais problemas que ela tem, pois ela é que sente. “
Esse modelo participativo previlegia a voz do munícipe, pois, ele é que realmente detém o poder.
Para além do modelo participativo, nessa reunião foram verificados e monitorado outros projectos e programa como é o caso de monitoria das Acções aprovada do Programa de Desenvolvimento de Maputo (Promaputo) que é financiado pelo Banco Mundial e tem a duração de cinco anos e terá o seu termino em 2016; monitoria de Projectos de Investimento do CMM; apreciação da proposta de reabilitação e exploração da actividade comercial do jardim do largo da Ilha de Moçambique; apreciação de proposta de solicitação de espaço para construção de uma agência de correios de carga na terminal da Junta, e por último a apreciação da proposta do estudo sobre o impacto sócio -económico, o PERPO que é o programa estratégico para a redução da pobreza Hurbana.
No que se refere ao PERPO, Faduco disse que o CMM pretende compreender o impacto que o projecto gerou de modo a entender quais são os ganhos desse projecto, isto é, se o projecto está a influenciar de alguma forma a população, se os beneficiários estão a devolver o valor e que estão a gerar negócio que lhes foram dados, quais são as melhores maneiras de monitorar o projecto.
Todos os projectos de propostas são analisados e apreciados nessa reunião de modo a melhorar a vida dos munícipes e a cidade de Maputo.
