Três magistrados provinciais encontram-se a contas com a justiça por envolvimento em actos de corrupção. Trata-se de um juiz da província de Maputo que é acusado de um crime de corrupção por ter exigido cinco mil meticais a um arguido que fazia parte de um processo que ele estava a tramitar.
Encontram-se em curso nos Tribunais de Recurso de Maputo e Nampula processos contra dois magistrados do Ministério Público, de Maputo e Nampula, respectivamente, por alegado envolvimento em actos de corrupção.
Estes dados foram avançados pelo Porta-voz do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Bernardo Duce, na manhã, desta quarta-feira durante uma conferência de imprensa para o balanço sobre o desempenho institucional do mês de Julho.
Segundo Duce, na província de Sofala foram condenados três funcionários públicos, nomeadamente um da empresa Correios de Moçambique e dois da Direcção provincial do Plano e Finanças, por envolvimento no desvio de 1 467 407 meticais do erário público.
“Os funcionários falsificaram documentos que confirmavam a existência de funcionários pensionistas. Os arguidos foram condenados a 12 a 17 anos de prisão”, referiu.
Na província de Niassa, um membro da Polícia da República de Moçambique foi condenado a dois anos de prisão ao receber 300 kwashas (moeda do Malawi) de um comerciante que pretendia introduzir mercadoria no mercado nacional importada sem o devido pagamento aduaneiro. Ainda em Niassa, corre um processo contra dois polícias que exigiram 5600 meticais para a libertação de um indivíduo que foi encontrado na posse de droga cannabis sativa vulgarmente conhecida por suruma.
Ainda no mês de Julho, o GCCC terminou um processo referente a denúncias que davam conta da má gestão de recursos relacionados ao pagamento de remunerações das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) tendo chegado a conclusão que não são crimes, mas sim condutas que contrariam princípios da boa gestão de recursos tendo passado o caso para o Instituto de Gestão das Empresas Participadas pelo Estado (IGEPE).
Em todo o mês passado, o GCCC tramitou 46 processos, dos quais 12 acusados e 4 julgados.
