Os órgãos autárquicos – membros das assembleias municipais e os respectivos presidentes dos conselhos municipais – eleitos nas Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013, nos 52 municípios, vão tomar posse nos dias 6 e 7 de Fevereiro.
A cerimónia terá dois momentos. No dia 6 irá decorrer a cerimónia de investidura das assembleias municipais, enquanto o dia 7 fica reservado para a tomada de posse dos presidentes dos conselhos municipais.
A cerimónia, segundo o director Nacional do Desenvolvimento Autárquico, no Ministério da Administração Estatal (MAE), Manuel Rodrigues, deverá decorrer em simultâneo em todas as autarquias.
A investidura dos membros das assembleias municipais será dirigida pelos presidentes cessantes destes órgãos. Os presidentes dos conselhos municipais serão investidos pelos presidentes das assembleias municipais locais, a serem eleitos no dia anterior, durante a primeira sessão plenária.
A nível das novas dez autarquias, a cerimónia de investidura será dirigida pelo juiz presidente do Tribunal Judicial de cada província.
