Iniciou ontem, em Lichinga, o julgamento de Carlos Sitão e João Baptista Chaputerra, ex-director provincial do Plano e Finanças do Niassa e chefe de Repartição da Administração e Finanças da mesma instituição, respectivamente. Os dois réus, presos, são acusados de desvio de fundos do Estado no valor de 9.899.776 meticais.
Ontem, Leonardo Mualia, juiz da 2ª Secção Criminal do Tribunal Provincial do Niassa, que está a julgar o processo, com o nº 50/2012, ouviu João Baptista Chaputerra, o qual refutou todas as acusações que lhe foram imputadas pelo Ministério Público, nomeadamente de uso indevido de fundos do erário público, com recurso a meios fraudulentos.
Por sua vez, a representante do Ministério Público descreveu, em Tribunal, as circunstâncias em que ocorreu o desvio de fundos, alegação, entretanto, refutada pela defesa, que considerou o réu de inocente, baseando-se do facto de ele ter agido apenas em obediência às ordens dos seus superiores hierárquicos.
Entretanto, depois de ouvidas as partes arroladas no processo, a sessão foi interrompida, devendo prosseguir no dia 20 de Dezembro próximo, altura em que será conhecido o veredicto final deste que é considerado o maior rombo financeiro verificado na Função Pública a nível da província do Niassa.
Nesta audição, aberta à comunicação social, o Tribunal leu as respostas das instituições tidas como tendo recebido o dinheiro roubado, nomeadamente a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação do Niassa, o Conselho Municipal de Cuamba, a Direcção para a Coordenação da Acção Ambiental do Niassa, o Gabinete do Governador da Província, o Restaurante Cuambu, a Toyota Comercial e a Residencial Catering 2+1. Estas, em ofícios enviados ao Tribunal, negaram redondamente terem recebido os valores referidos pelo réu João Baptista Chaputrerra.
Segundo o juiz, em ocasiões anteriores, o réu Chaputerra, juntamente com o seu ex-director, haviam admitido terem dado por emprestado o dinheiro em causa a outras instituições, situação, porém, não praticável nas instituições do Estado.
Enquanto isso, o Ministério Público revelou na altura que, para consumar os seus intentos, o réu João Chaputerra depositava valores nas contas de instituições públicas, privadas e de singulares para depois voltar a solicitar a sua transferência para outras contas. Casos ainda houve, segundo o Ministério Público, em que o réu fez pagamentos a empresas fictícias para, a partir delas, levantar os valores para uso pessoal.
Consta que, só para citar alguns exemplos, o réu teria dito, em audições anteriores, que emprestara 300 mil meticais ao Gabinete do Governador, 500 mil ao Conselho Municipal de Cuamba, 187.140 à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, 50 mil à Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, 400 mil depositados na conta da Entreposto Comercial de Lichinga. Esta última transferência ocorreu em simultâneo com o depósito de outros valores que ascendem a 1.184.197,50 meticais, alegadamente para a compra de viaturas. Entretanto, de acordo com as respostas recebidas pelo Tribunal e tornadas públicas durante a audiência, todas as instituições visadas recusaram terem tido algum negócio com o réu.
De referir que grande parte dos dinheiros alegadamente desviados foram depositados na conta de um tal Jacinto Belém Monteiro, que depois levantava para o réu.
A defesa reconhece que parte do dinheiro em causa não apresenta justificativos, mas defende que o réu Chaputerra é inocente, pedindo, por conseguinte, uma pena leve, tendo em conta que ele é réu primário e cumpria apenas ordens dos seus superiores hierárquicos.
