O Ministério Público (MP) constituiu arguido por desvio de fundos públicos o director da Cadeia Provincial de Cabo Delgado.

Juntamente com Arnaldo Xadreque, foram constituídos arguidos no processo-crime nº.172/PRP/CD/2011 os funcionários daquela cadeia provincial, Adelino Aquil e João Andorinho Camuero, segundo apurou o Canalmoz de fontes da Direcção Nacional das Prisões junto do Ministério da Justiça.

Segundo as nossas fontes, na província de Cabo Delgado as obras de construção da Cadeia Distrital de Chiure, embora o Estado tivesse pago na totalidade, o empreiteiro nem sequer paredes levantou.

Enquanto isso, as nossas fontes dizem que as obras de construção da Cadeia Distrital de Montepuez (Nicuapa) estão estagnadas e não se sabe o paradeiro do empreiteiro, embora tivesse recebido o dinheiro.

Ainda naquela província, alguns edifícios e muros de vedação do Centro Prisional de Mieze não foram concluídas e o empreiteiro recebeu o dinheiro na totalidade; enquanto as obras de construção dos Centros Prisionais de Namanhumbire e Rua-Rua são consideradas uma burla porque a qualidade das obras não correspondem aos valores pagos aos empreiteiros. Todas essas unidades prisionais são subordinadas à Cadeia Provincial de Cabo Delgado, dirigido por Arnaldo Xadreque.

Em 2011, os funcionários da Cadeia Provincial de Cabo Delgado foram descontados 550 meticais cada, alegadamente para a aquisição de camisetas, com vista a comemoração do 1 de Maio, camisetas que nunca foram compradas e o dinheiro não lhes foi devolvido.

A província de Cabo Delgado bateu recorde este ano na morte de reclusos por causa da fome e a fuga de reclusos por causa da precaridade das instalações prisionais tuteladas pelo Ministério da Justiça.

Na Cadeia Central de Maputo, uma auditoria do Tribunal Administrativo detectou desvio de fundos, segundo resultados apresentados. Na sua maioria, as cadeias do Ministério da Justiça enfrentam muitas dificuldades de organização, falta de alimentação, vulnerabilidade das instalações entre outros.

Cessação de funções

Entretanto, outras informações indicam que vão cessar funções até ao final do mês de Julho corrente, os directores da Cadeia Central de Maputo, Castigo Machaieie, Cadeia de Máxima Segurança (BO), Cadeia Provincial de Cabo Delgado, Arnaldo Xadreque, Cadeia Provincial de Nampula, Almasse Massai, Cadeia Provincial de Sofala, Fernando Melico, e Cadeia Provincial de Gaza.

Consta que um desses vai cessar as funções por ser membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), depois de ter sido visto a participar de uma reunião daquela formação política.

Em contacto telefónico com o Canalmoz, a secretária permanente do Ministério da Justiça, Cheila Santana Afonso, disse não ter informações objectivas sobre o processo de desvio de fundos que recai sobre o director da Cadeia Provincial de Cabo Delgado (Pemba), Arnaldo Xadreque.

Sobre a cessação de funções das direcções acima mencionadas, Cheila Afonso disse que esteve ausente do Ministério por uma semana de viagem fora do País, não sendo por isso possível “aferir a veracidade dessas informações tendo em conta que também a nossa ministra esteve ausente”. Tentativas de falar com Arnaldo Xadreque, que anda na capital do País, para saber do estágio do processo que pesa sobre si, redundaram em fracasso, pelo facto deste não atender às nossas chamadas por diversas ocasiões durante o dia desta terça-feira.

Canal Moz