O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou a determinação do seu governo em transformar a aviação civil num sector estratégico que sustente a diversificação das fontes de crescimento da economia nacional.

Em declarações a jornalistas durante a sua visita de trabalho a Etiópia, Chapo sublinhou que o turismo é uma das áreas prioritárias para esta diversificação. “Para o desenvolvimento do turismo, a conectividade aérea é extremamente importante”, declarou o líder moçambicano, respondendo a preocupações levantadas por Mesfin Tasew, presidente do Grupo Ethiopian Airlines, sobre a falta de incentivos para a expansão de voos e destinos em Moçambique.

Tasew destacou três constrangimentos principais: a transferência de moeda estrangeira (particularmente dólares americanos) para a Etiópia, elevados impostos e a dupla tributação. Chapo referiu que a questão da exportação de moeda estrangeira já era conhecida das autoridades moçambicanas e assegurou que, após interacções com o sector financeiro, ficou claro que a situação será resolvida. “Acreditamos que este problema será superado a qualquer momento”, afirmou.

Quanto aos impostos altos nos aeroportos, o Presidente garantiu que o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) está a realizar um estudo aprofundado para entender as queixas, tendo em conta as realidades regionais e internacionais. “O objectivo não é apenas solucionar a preocupação da Etiópia, mas também a de todas as companhias aéreas que voam para Moçambique. Em relação à alegada dupla tributação, precisamos de pormenores”, acrescentou.

Para abordar estas questões, Chapo explicou que instituições ligadas à aviação civil e ao sector fiscal estão a formar uma equipa conjunta que trabalhará com os seus homólogos etíopes para discutir o assunto.

Apesar dos constrangimentos identificados, Chapo expressou confiança no fortalecimento das operações da companhia etíope no país. “Quero assegurar que, apesar destas três preocupações, a Etiópia tomou decisões imediatas, como o aumento dos voos para Beira de cinco para sete por semana, pois constataram que Beira é um mercado promissor”, relatou.

O Presidente adiantou que as autoridades também apresentaram uma proposta para que a Ethiopian Airlines inicie voos para a cidade portuária do Nacala. “Foi acordado que, se tudo correr bem, a companhia começará a voar para Nacala a 1 de Julho”, concluiu. Actualmente, a Ethiopian Airlines opera sete voos por semana entre Maputo e Addis Abeba.

A companhia já ofereceu, no passado, ligações internas dentro de Moçambique.

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, concluiu uma visita oficial à Etiópia que teve lugar esta semana, num esforço para solidificar parcerias económicas e comerciais entre países africanos, em concordância com a Agenda 2063 da União Africana.

Em conferência de imprensa, Chapo elucidou que a visita foi marcada por uma agenda intensa, que englobou dimensões políticas, diplomáticas, comerciais e económicas. O Chefe do Estado destacou os avanços significativos na cooperação bilateral entre Moçambique e Etiópia.

“Esta deslocação foi um marco para a nossa política externa, reafirmando a vontade dos dois países de aprofundar colaborações em áreas estratégicas”, afirmou Chapo, referindo-se aos encontros com o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed Ali.

Os dois países concordaram em fortalecer laços nas áreas de defesa e segurança, agricultura, ciência e tecnologia, e aviação. O Presidente anunciou que medidas concretas foram acordadas para a implementação imediata dessas colaborações.

Durante a visita, Chapo também teve a oportunidade de visitar instituições relevantes para o desenvolvimento económico e social da Etiópia, como a Ethiopian Airlines, o Parque Industrial AMG e o Instituto de Inteligência Artificial. O Presidente sublinhou que os mecanismos de formulação de políticas etíopes podem servir de inspiração para a realidade moçambicana.

A visita culminou com a assinatura de seis instrumentos jurídicos de cooperação nas áreas de Defesa, Formação, Turismo, Urbanização e Habitação, Saúde, Aviação Civil e Transformação Digital.

Chapo salientou ainda o encontro com empresários etíopes, onde destacou a importância do sector privado na dinamização da economia e criação de emprego. O ministro da Economia, Basílio Muhate, acrescentou que cerca de 20 empresas etíopes presentes no encontro geram aproximadamente 200 mil postos de trabalho e movimentam anualmente cerca de 20 mil milhões de dólares.

Se as condições forem favoráveis, estas empresas poderão investir até 1,5 mil milhões de dólares em Moçambique nos próximos três anos, representando um impulso significativo para a economia nacional.

“Esta visita encerra com um saldo positivo, abrindo uma nova página na história da cooperação entre os nossos países”, concluiu o Presidente Chapo.

O projecto Mozambique LNG, sob a gestão da TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, anunciou a disponibilização de aproximadamente 145,5 milhões de meticais para auxiliar na recuperação de comunidades afectadas pelas cheias que ocorreram no final do ano passado e no início deste ano, afectando várias províncias do país.

A distribuição deste apoio será realizada por meio de memorandos de entendimento, recentemente assinados em Maputo, com três organizações da sociedade civil: a MAHLAHLE – Associação para Promoção e Desenvolvimento da Mulher, a Associação Caritas Moçambicana e a World Vision International-Moçambique.

Estima-se que a iniciativa beneficiará cerca de 180 mil pessoas nas províncias de Gaza, Maputo e Inhambane, através de intervenções nas áreas de água, saneamento e higiene (WASH), educação, agricultura, segurança alimentar e protecção de mulheres e crianças.

Este apoio complementar segue a assistência já concedida ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), que incluiu a entrega de bens alimentares, kits de higiene e material sanitário às populações afectadas.

Durante a cerimónia de assinatura, Jean-Pascal Clemençon, representante sénior da TotalEnergies em Moçambique, destacou o severo impacto das cheias na vida de milhares de famílias moçambicanas. Clemençon reafirmou o compromisso do projecto Mozambique LNG em colaborar com o governo de Moçambique na fase de recuperação, visando restaurar as condições sociais e económicas nas comunidades afectadas.

No total, 63,25 milhões de meticais serão aplicados em parceria com a MAHLAHLE para a implementação de um plano de recuperação focado nas áreas de água, saneamento, educação e agricultura, beneficiando cerca de 125 mil pessoas nos distritos de Manjacaze e Chibuto, na província de Gaza.

A Associação Caritas Moçambicana receberá 18,97 milhões de meticais para apoiar cerca de 15 mil pessoas nos distritos de Marracuene e Moamba, na província de Maputo, assim como em Chókwè, Gaza, e Govuro e Panda, em Inhambane, através da distribuição de kits agrícolas e escolares, promoção de práticas de higiene e prevenção de doenças.

Por sua vez, a World Vision International-Moçambique beneficiará de 63,25 milhões de meticais, com foco na restauração de fontes de água e no reforço da segurança alimentar, visando apoiar cerca de 40 mil pessoas nos distritos de Guijá e Mabalane, em Gaza.

As organizações parceiras terão a responsabilidade de implementar diretamente as atividades no terreno, assegurando que as intervenções sejam adaptadas aos contextos locais e centradas nas comunidades que serão beneficiadas.

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, apresentou ao Parlamento um pedido para o agendamento com carácter de urgência da Proposta de Lei que visa a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

Esta iniciativa surge no âmbito dos compromissos firmados pelo Chefe de Estado durante a sua investidura, tendo como foco a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo.

De acordo com um comunicado oficial, a instituição do Banco de Desenvolvimento de Moçambique é considerada um dos pilares essenciais para a transformação estrutural da economia nacional. A criação deste banco pretende reforçar os eixos estratégicos necessários à promoção do crescimento sustentável e inclusivo do país.

Na segunda-feira, o Presidente Chapo também solicitou ao órgão legislativo a revisão urgente das leis relacionadas com as Minas, os Petróleos e a Lei do Sector Empresarial do Estado. As propostas incluem a análise da componente relativa à indústria extractiva, assim como a introdução da proposta de Lei de Conteúdo Local, que visa garantir a participação activa dos moçambicanos na valorização dos recursos naturais do país.