O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, sublinhou a necessidade de aumentar a credibilidade e eficiência do sistema judicial moçambicano, com o objectivo de garantir a segurança jurídica e promover um ambiente de negócios favorável no país.
A afirmação foi feita durante o seminário intitulado “Segurança Jurídica para um Bom Ambiente de Negócios”, que decorreu hoje em Maputo, organizado pela Embaixada de Portugal em parceria com a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique.
Mateus Saize enfatizou a importância da celeridade processual como um meio de aumentar a competitividade económica de Moçambique. O governante destacou que um sistema judicial ágil é fundamental para atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento económico.
Francisco Talheres, representante da Embaixada de Portugal, também se pronunciou sobre a questão, reconhecendo que Moçambique tem estado a reforçar as suas instituições para garantir um quadro jurídico atractivo que facilite o investimento e o desenvolvimento no país.
Na madrugada de segunda-feira, 24 cidadãos moçambicanos regressaram ao país após terem fugido da crescente onda de ataques xenófobos na África do Sul.
A recepção ocorreu na fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, onde os repatriados foram acolhidos por uma equipa multidisciplinar composta por representantes do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior, do Ministério da Saúde, do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), entre outros organismos, que estiveram empenhados em fornecer apoio psicossocial, assistência médica e ajuda alimentar.
Após a chegada, foram distribuídos kits alimentares nos locais de destino dos repatriados, garantido assim condições mínimas de dignidade e segurança para as famílias. Durante a recepção, Sónia Ngovene, representante do INGD, sublinhou que o aumento dos casos de violência xenófoba exige uma resposta coordenada e humanizada, realçando que cada moçambicano que regressa representa uma vida que necessita de ser reconstruída com dignidade.
Desde o início dessa crise, já foram repatriados um total de 747 moçambicanos, muitos dos quais são jovens que dependem do sector informal e se encontram em situação de documentação irregular.
A epidemia do vírus Ébola na República Democrática do Congo (RDCongo) pode prolongar-se por um ano, e o seu pico ainda não foi atingido, alertou Bruno Michon, director das operações da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV), durante uma conferência de imprensa.
“Tememos que esta epidemia dure ainda um ano antes de terminar”, declarou Michon, sublinhando a “grave falta de capacidades de diagnóstico” que dificulta a avaliação da extensão da epidemia.
“Acredito que o pico não está atrás de nós, mas à nossa frente”, acrescentou o representante da Cruz Vermelha.
A RDCongo declarou um surto de Ébola em 15 de Maio, sendo este o 17.º incidente do género no país africano, que conta com mais de 100 milhões de habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a situação como epidemia dois dias depois, emitindo um alerta de saúde internacional.
Actualmente, não existe vacina nem tratamento aprovado contra a rara estirpe Bundibugyo, responsável pela epidemia. Segundo a OMS, foram registados até agora 808 casos, incluindo 192 mortes, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 24%. No entanto, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) afirmou que os números oficiais “provavelmente só refletem uma parte da realidade”.
Para conter a epidemia, Michon frisou a importância de investir não apenas na resposta sanitária, mas também na construção de confiança junto das populações, no envolvimento das comunidades e no apoio aos voluntários locais. Nos últimos dias, os voluntários da Cruz Vermelha na RDCongo têm enfrentado insultos, ameaças e até agressões físicas no exercício das suas funções.
O vírus Ébola transmite-se por contacto directo com fluidos corporais de pessoas ou animais infectados, causando febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragia interna.
Um homem foi detido por assassinar à facada o terapeuta da fala do seu filho menor, após suspeitar que o profissional tinha abusado sexualmente da criança, em Valência, Espanha. O crime ocorreu nesta segunda-feira numa clínica situada no bairro de Marxalenes.
O suspeito, de 24 anos, entrou no consultório e encontrou o terapeuta com as calças baixas enquanto o filho não tinha fralda. Segundo informações do La Voz de Galicia, o jovem exigiu que lhe fossem mostradas as imagens de vigilância antes de agredir o terapeuta com socos e esfaqueá-lo no pescoço. A vítima não sobreviveu ao ataque.
Segundo a mesma fonte, o suspeito entregou-se à Polícia Nacional com as mãos ensanguentadas, confessando ter assassinado o terapeuta da fala. As autoridades deslocaram-se até à clínica onde ocorreu o crime e encontraram o corpo da vítima.
A Direcção Executiva do CFM-Sul anunciou a interrupção temporária da circulação de todos os comboios — tanto de passageiros como de mercadorias — na Linha de Goba. A medida terá uma duração de 10 dias, vigendo de 17 a 26 de Junho de 2026.
Segundo o comunicado oficial emitido pela empresa, esta paragem é implementada em cumprimento do plano regional de manutenção da infraestrutura ferroviária. Este esforço coordenado abrange não apenas a Região Sul de Moçambique, mas também a República da África do Sul e o Reino de Eswatini.
O plano de manutenção também afectará a Linha de Ressano Garcia, embora com um impacto menor. Enquanto na Linha de Goba o bloqueio será total, os comboios de passageiros na rota de Ressano Garcia continuarão a circular, mas de forma condicionada durante o mesmo período (de 17 a 26 de Junho).
Em nota, os CFM explicam que estas intervenções são essenciais para elevar os padrões da rede de transportes na região: “Os trabalhos de manutenção das Linhas visam, acima de tudo, conferir maior segurança e conforto na circulação de comboios, pelo que a Direcção Executiva Sul agradece a compreensão e colaboração de todos os utentes e parceiros.”
A empresa ferroviária nacional apela à precaução e ao planeamento antecipado por parte dos operadores económicos e passageiros que dependem diariamente destas rotas estratégicas do sul do país.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Coordenadores Técnicos Provinciais. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Oficiais de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Técnicos Distritais de Nutrição. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal setenta e três (73) Supervisores de Campo. Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar uma (1) Empresa para Elaboração de Projecto Executivo e Construção de Muro de Vedação. Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um (1) Prestador de Serviços para Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário ao CESC. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Supervisores Distritais. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Engajamento Comunitário. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administrativo. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Oficiais de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Eazi Access pretende recrutar trinta (30) Operadores de Máquinas (Telehandler e MEWP-Mobile Elevating Work Platform/Charry Picker e Scissor Lift). Saiba mais.
A tarde desta segunda-feira foi marcada por cenas de violência armada extrema na região metropolitana de Maputo, quando dois homens foram crivados de balas enquanto seguiam numa viatura Toyota Ractis de cor preta, com vidros fumados, na zona de Mulombela, em direcção à Primeira Rua do bairro de Khongolote, no município da Matola.
De acordo com relatos preliminares, os ocupantes da viatura foram surpreendidos por homens armados que interceptaram o veículo e dispararam mais de dez tiros contra as vítimas. A violência do ataque não deu qualquer hipótese de sobrevivência, transformando o local do crime num cenário de pânico e forte consternação entre os residentes e transeuntes que circulavam naquela hora.
Além da brutalidade do ataque, um outro elemento começa a despertar a atenção da opinião pública, levantando sérias suspeitas sobre a actuação de grupos organizados na província de Maputo. Este é já o terceiro caso recente envolvendo ocupantes de viaturas da marca Toyota Ractis.
A repetição do mesmo modelo de veículo em sucessivos baleamentos mortais não passou despercebida aos olhos de analistas e cidadãos, especialmente pelo histórico recente na região. Vários ataques semelhantes resultaram na morte de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), gerando receios de que este novo episódio possa seguir a mesma linha de alvos específicos. Embora a identidade das vítimas e a sua ligação às forças de lei e ordem ainda não tenham sido confirmadas neste caso de Mulombela, o modus operandi é idêntico.
As acções caracterizam-se por emboscadas planeadas em vias públicas, utilizando armas de fogo com elevado número de disparos, resultando sempre em mortes imediatas e fugas limpas dos executores.
Nas redes sociais e entre os munícipes da Matola, as especulações aumentam, alimentando os receios de que os esquadrões da morte estejam a ditar as regras na região, visando agentes da autoridade em acertos de contas complexos. Assim, cresce a pressão sobre o SERNIC e as lideranças policiais para esclarecer se estes casos estão tecnicamente relacionados e se há uma rede estruturada a visar perfis específicos de cidadãos.
Até ao fecho deste artigo, o Comando-Provincial da PRM de Maputo não havia divulgado informações oficiais sobre a identidade e a profissão das duas vítimas, o paradeiro dos autores dos disparos ou as possíveis motivações por detrás de mais uma execução que intensifica o forte sentimento de insegurança na província.
Oito tripulantes de um bombardeiro B-52 Stratofortress perderam a vida após a aeronave cair pouco depois de decolar da Base Aérea de Edwards, situada a cerca de 150 quilómetros ao norte de Los Angeles, na Califórnia.
A informação foi confirmada pela própria Base Aérea de Edwards, que mobilizou imediatamente equipes de emergência após o acidente. Segundo as autoridades militares, o bombardeiro realizava uma missão de teste de rotina, tendo descolado por volta das 11h20, horário local. Em comunicado, a base informou que os indícios iniciais indicam que não houve sobreviventes.
“O acidente não foi passível de sobrevivência”, declarou a instalação militar.
Após o incidente, a Base Aérea de Edwards suspendeu temporariamente as operações do aeródromo. Os voos destinados à instalação foram desviados para outros locais, enquanto todos os acessos de visitantes não comerciais foram cancelados até novo aviso.
As causas da queda do B-52 ainda são desconhecidas e serão objecto de investigação pelas autoridades militares.
O Sector da Educação em Moçambique enfrenta um desafio significativo, sendo necessário um investimento superior a 61 mil milhões de meticais para a construção de novas salas de aula destinadas ao ensino primário. Para o ensino secundário, o montante solicitado é de 12.4 mil milhões de meticais.
As informações foram apresentadas hoje pela Ministra de Educação e Cultura, Samaria Tovela, durante uma reunião com parceiros do sector, onde foram discutidos os principais obstáculos enfrentados pelo ministério. A ministra sublinhou a importância deste investimento para garantir que as crianças moçambicanas tenham acesso a uma educação de qualidade.
No campo da cultura, Samaria Tovela enfatizou a necessidade de expandir as casas de cultura, visando assegurar o acesso à arte e o fortalecimento da identidade local. Este esforço visa promover um ambiente cultural enriquecido, essencial para o desenvolvimento da sociedade moçambicana.
As declarações da Ministra foram recebidas com atenção pelos presentes, que partilham a preocupação com os desafios a que o setor educativo e cultural se depara.
Até ao final de 2023, todos os distritos da província de Tete terão acesso aos serviços de Registo Criminal. Esta expansão visa garantir que todos os cidadãos possam usufruir deste serviço essencial.
Neste momento, os serviços de Registo Criminal estão disponíveis em onze distritos da província, restando apenas cinco para serem plenamente abrangidos. Os distritos que ainda não contam com estes serviços são Dôa, Chiúta, Marara e Mágoè.
A implementação destas facilidades tem como objetivo assegurar uma maior eficiência nos processos judiciais e proporcionar maior segurança aos cidadãos.
Durante o primeiro trimestre de 2023, a província central de Manica aprovou o financiamento de 1.232 projectos através do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), resultando na criação de 2.008 postos de trabalho.
Este desempenho é fruto das iniciativas do Conselho Executivo Provincial e do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, no âmbito da execução do Programa Quinquenal do Governo e do Plano Quinquenal do Órgão de Governação Descentralizada Provincial 2025-2029.
No sector agrário, a província distribuiu sementes melhoradas de milho, feijões, hortícolas, gergelim e soja, alcançando níveis de execução superiores a 90% em diversas culturas. Foram alocados 427 sistemas de rega, 328 pulverizadores e 175 regadores, além de outros equipamentos para apoiar a produção agrícola. Adicionalmente, um tractor com as respectivas alfaias foi entregue à Associação Mathondora, no distrito de Mossurize, como forma de impulsionar a mecanização agrícola e aumentar a produtividade.
Na área de emprego e empreendedorismo, foram financiados 47 projectos através do Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ), correspondendo a 77% dos projectos aprovados. Foram distribuídos 144 kits de emprego nos distritos de Guro, Chimoio e Gondola. O relatório indica que foram submetidos 23.629 projectos ao FDEL, dos quais 1.232 receberam financiamento, enquanto mais de 21 mil propostas não puderam ser cobertas devido à insuficiência de recursos disponíveis.
No plano económico, a província licenciou quatro unidades industriais e 287 estabelecimentos comerciais, além de ter colocado em funcionamento a sua página electrónica institucional. O sector do turismo também se destacou, registando um movimento de 10.090 hóspedes e 15.317 dormidas, representando aumentos de 4,9% e 10,9%, respectivamente.
No que diz respeito às infraestruturas sociais, foram construídos cinco sistemas multiusos de abastecimento de água nos distritos de Machaze e Tambara, concluída a Escola Secundária de Tongogara em Catandica, e iniciados os serviços de Raio-X e TAC no Hospital Provincial de Chimoio. Além disso, foram finalizados quatro centros de saúde nos distritos de Macossa, Tambara, Mossurize e Sussundenga, reforçando a cobertura sanitária da província.
Para os próximos meses, destacam-se as prioridades de melhoria da transitabilidade em 135 quilómetros de estradas não classificadas, a construção de novos sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e a expansão da rede de saúde e educação na província.
A Polícia da República de Moçambique (PRM), na Zambézia, anunciou a recuperação de uma arma de fogo do tipo AK-47, acompanhada de treze munições.
O armamento, segundo as autoridades, foi utilizado por indivíduos armados que assaltaram recentemente uma comerciante bengali no distrito de Nhamarrói.
Durante o ataque, os assaltantes conseguiram levar consigo mais de 950 mil meticais. As forças policiais estão a investigar o caso e a trabalhar para localizar os responsáveis por este crime.
A recuperação da arma é um passo significativo na luta contra a criminalidade na região. A PRM apela à população para colaborar e denuncie quaisquer actividades suspeitas, a fim de garantir a segurança e tranquilidade de todos.
O Ministro dos Transportes e Logística de Moçambique, João Matlombe, defende que a competitividade logística do país necessita da abertura da rede ferroviária a operadores privados.
Durante uma reunião com a Confederação das Associações Económicas (CTA), realizada na sexta-feira em Maputo, o ministro afirmou que a logística não opera em monopólio e que os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) precisam de contar com empresas concorrentes.
“Consultámos amplamente e vamos abrir o acesso às linhas ferroviárias a diversas partes interessadas. O CFM passará a ser um entre vários operadores na rede ferroviária, em vez de ser o único, como parte de uma reforma estrutural destinada a potenciar e aumentar a utilização da infraestrutura ferroviária, reduzindo assim a pressão sobre o sistema de transporte rodoviário”, declarou Matlombe.
O ministro frisou que “o monopólio e a ineficiência estão a prejudicar a nossa economia e é necessário implementar uma reforma estrutural no sector. A África do Sul já se encontra muito mais avançada nesse processo, enquanto nós continuamos a ficar para trás.”
Matlombe assegurou que estão a ser realizados esforços para que o CFM se concentre exclusivamente na gestão da infraestrutura e permita a entrada do sector privado nas operações, com o intuito de melhorar a produtividade, criar mais oportunidades para negociação de preços e fornecer uma gama mais vasta de opções de transporte para a importação e exportação de mercadorias.
Por sua vez, o presidente da CTA, Álvaro Massingue, apelou ao governo para a adopção de uma Estratégia Nacional de Competitividade Logística, a fim de enfrentar os elevados custos logísticos no país, que representam uma das principais preocupações para as empresas.
“O sector privado acredita que os caminhos de ferro devem desempenhar um papel mais central no transporte de mercadorias de longa distância, contribuindo para a redução dos custos logísticos, aliviando a congestão rodoviária e aumentando a competitividade dos corredores de transporte”, afirmou Massingue.
Segundo o presidente da CTA, é imprescindível melhorar a fiabilidade operacional, rever as tarifas e fortalecer a capacidade logística. “Se conseguirmos reduzir custos, simplificar procedimentos, melhorar a conectividade, aumentar a previsibilidade dos serviços e reforçar a integração multimodal, Moçambique poderá estabelecer-se como o principal hub logístico na região da África Austral”, acrescentou.
Em março passado, o CFM anunciou perdas anuais de cerca de 4,5 milhões de dólares devido à sua política de subsidiação do transporte de passageiros nas linhas do Limpopo, Goba e Ressano Garcia, na região sul. Estas linhas também ligam Moçambique ao Zimbabwe, Eswatini e África do Sul, e os serviços de passageiros operam com prejuízos elevados.
A empresa registou perdas superiores a 40 milhões de dólares em consequência dos danos provocados pelas fortes chuvas que afetaram a rede ferroviária sul em fevereiro. As cheias atingiram as linhas ferroviárias do Limpopo, Ressano Garcia e Goba, ligando Maputo ao Zimbabwe, África do Sul e Eswatini, respetivamente.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou a apreensão de 3,7 toneladas de fentanil, um potente opioide, numa operação realizada recentemente num armazém de uma empresa privada localizado no Aeroporto Internacional de Maputo.
Esta representação significativa na luta contra o tráfico de drogas marca a segunda grande apreensão nos últimos três anos, após a captura de cerca de 1,5 tonelada de cocaína em 2024, que estava ocultada em embalagens disfarçadas de rebuçados.
De acordo com Hilário Lole, porta-voz do SERNIC, duas pessoas foram detidas no âmbito da operação. Trata-se de um indivíduo de nacionalidade moçambicana e um outro de nacionalidade nigeriana, ambos com idades de 50 e 70 anos, os quais seriam supostos receptores da substância camuflada em multivitaminas.
As autoridades continuam a investigar os possíveis elos entre esta apreensão e redes de tráfico de drogas no país, enquanto reforçam os esforços de combate a este crime que afecta a sociedade moçambicana.
A entrada de nove fêmeas de rinoceronte-branco no Parque Nacional de Zinave (PNZ), na província de Inhambane, no sul de Moçambique, marca a conclusão do regresso dos conhecidos “Big Five” (leão, elefante, búfalo, leopardo e rinocerontes).
Este acontecimento representa um marco significativo para a recuperação da biodiversidade nacional.
O PNZ é agora o único parque nacional em Moçambique onde os visitantes podem observar as cinco espécies mais procuradas pelos turistas de safári. Esta nova realidade posiciona o país de forma destacada no mercado de ecoturismo africano, criando condições propícias para atrair mais visitantes, tanto nacionais como internacionais.
Com uma oferta turística mais completa, o parque ganhará capacidade para gerar receitas mais elevadas através de taxas de entrada, alojamento, actividades turísticas e serviços associados. António Abacar, administrador do PNZ, realçou que este feito abre novas perspectivas para o desenvolvimento económico da região. Segundo ele, “a chegada deste último grupo de nove rinocerontes-brancos não representa apenas um avanço na recuperação do parque, mas também uma oportunidade para fortalecer o turismo e criar benefícios económicos duradouros.”
Abacar acrescentou que Zinave se consolida como o único parque nacional em Moçambique onde é possível encontrar os Big Five. Este sucesso aumenta a atractividade do parque para operadores turísticos e visitantes, gerando novas oportunidades de crescimento económico.
O administrador destacou que esta realização resulta da colaboração entre várias instituições comprometidas com o potencial económico e turístico da área de conservação. “O que estamos a testemunhar hoje é o resultado de uma forte parceria entre a Administração Nacional das Áreas de Conservação, a Peace Parks Foundation e a Exxaro, na qualidade de doador, que acreditam no potencial de Zinave para gerar desenvolvimento sustentável através do turismo”, explicou.
O impacto económico previsto estende-se também às comunidades locais. O aumento do fluxo de visitantes poderá traduzir-se em mais emprego, oportunidades para pequenas empresas e maior circulação de rendimento nas áreas circunvizinhas ao parque. Abacar afirmou que o crescimento do turismo pode trazer benefícios concretos para as populações que habitam nas imediações. “Um parque mais atractivo para o turismo significa mais visitantes, mais postos de trabalho e mais receitas. Parte destes recursos reverte para as comunidades locais através de mecanismos de partilha de benefícios, contribuindo para a melhoria das condições de vida das populações”, detalhou.
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), responsável pela gestão das áreas de conservação do país, desempenhou um papel central neste processo, promovendo modelos que conciliam a preservação ambiental e a geração de rendimento.
As áreas de conservação sob a gestão da ANAC ocupam aproximadamente 25 por cento do território nacional e representam um recurso estratégico para o desenvolvimento do ecoturismo, um sector com elevado potencial para atrair investimentos, criar emprego e diversificar a economia moçambicana.
Um homem de 50 anos foi detido no distrito de Zavala, na província de Inhambane, sob a suspeita de ter violado a sua filha de 12 anos.
Segundo informações fornecidas pelas autoridades policiais, o indiciado confessou a prática criminosa, revelando que os abusos eram sistemáticos e que se prolongavam desde o ano passado.
Os exames médicos realizados na menor confirmaram a existência de lesões graves decorrentes das violações sexuais a que era submetida pelo pai. As autoridades continuam a investigar o caso, uma vez que a segurança e o bem-estar da vítima estão a ser priorizados.
As autoridades apelam à comunidade para estar atenta a quaisquer sinais de violência e abuse em contextos familiares, incentivando a denúncia de situações semelhantes.
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social emitiu um alerta sobre a crescente incidência de casos de violência contra a população idosa em Moçambique.
Desde o início de 2025 até Maio de 2026, o país registou mais de mil casos de agressões a pessoas idosas, com relatos provenientes de quase todas as províncias.
Nguma Geraldo, Director Nacional da Acção Social, confirmou que a situação é alarmante e que os casos de violência têm aumentado diariamente. O responsável fez estas declarações durante o Café da Manhã da Rádio Moçambique, tendo referido que o alerta coincide com a comemoração do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa.
A problemática exige uma atenção redobrada e medidas eficazes para a protecção dos mais vulneráveis na sociedade.
O Governo de Moçambique lançou um apelo aos cidadãos que se encontram em situação irregular na África do Sul para considerarem o seu regresso voluntário ao país.
A declaração foi proferida ontem pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria de Fátima Manso, durante uma reunião com líderes comunitários na capital sul-africana.
A iniciativa surge em resposta ao aumento da tensão entre grupos sul-africanos anti-imigração e comunidades de estrangeiros. Maria de Fátima Manso enfatizou a importância de garantir a segurança e o bem-estar dos moçambicanos que se encontram naquele país.
No âmbito da sua visita, a secretária de Estado planeia encontros com a vice-ministra das Relações Exteriores e Cooperação da África do Sul, bem como com representantes da Agência de Gestão de Fronteiras e da Organização Internacional para as Migrações. Estas reuniões têm como objectivo fortalecer a colaboração entre Moçambique e a África do Sul em questões migratórias e de protecção dos cidadãos moçambicanos.
As autoridades moçambicanas estão atentas à situação dos seus cidadãos no exterior e trabalham para assegurar a sua segurança e dignidade.
Um homem de 32 anos encontra-se sob custódia policial na cidade de Gurué, localizada no norte da província da Zambézia. O indivíduo é suspeito de ter assassinado um homem ao flagrá-lo a envolver-se sexualmente com a sua esposa.
A porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Belarmina Henriques, confirmou as informações ao “Notícias Online”. Segundo a responsável, após a consumação do crime, o detido procedeu ao enterramento do corpo numa residência abandonada.
A situação veio a público após residentes do Bairro Novo, no município de Gurué, denunciarem a presença de vestígios de sangue na casa em questão, levando as autoridades a intervirem.
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou a Lei que estabelece o Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), realizando uma das principais promessas do seu discurso de investidura.
Este novo instrumento financeiro marca o início de uma nova abordagem ao financiamento do desenvolvimento económico e social do país.
O BDM terá como missão estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos, promovendo um crescimento inclusivo e acessível a todos os moçambicanos. Através de um comunicado oficial, a Presidência da República informou que o Chefe do Estado, fundamentado nas competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República, decidiu promulgar a lei após verificar que esta não infringe a Lei Fundamental.
A promulgação representa a conclusão de um processo legislativo iniciado nos primeiros meses do mandato de Chapo. Desde a sua investidura, o Presidente destacou a importância de um instrumento financeiro robusto que apoie iniciativas estruturantes em sectores estratégicos para a diversificação da economia e a criação de emprego.
No seu discurso inaugural, Chapo enfatizou que a promoção do desenvolvimento inclusivo exige novas abordagens e mecanismos financeiros que respondam aos desafios de industrialização, modernização agrícola, desenvolvimento de infra-estruturas e apoio ao empresariado nacional. Foi neste contexto que anunciou a intenção de criar o BDM, agora formalizado com a promulgação da respectiva lei.
Segundo a nota de imprensa, a nova instituição terá como objectivo mobilizar recursos financeiros e canalizá-los para projectos com significativo impacto económico e social, contribuindo para a transformação estrutural da economia moçambicana. A criação de bancos de desenvolvimento tem sido uma estratégia adoptada por vários países para financiar sectores que frequentemente não obtêm apoio suficiente da banca comercial tradicional, actuando como catalisadores do investimento em áreas como agricultura, energia, indústria, infra-estruturas, inovação tecnológica e pequenas e médias empresas.
Em Moçambique, o debate sobre a necessidade de uma instituição financeira especializada no desenvolvimento tem adquirido força nos últimos anos, principalmente devido aos desafios enfrentados por empresários nacionais no acesso ao crédito e à necessidade de financiar projectos estruturantes que aumentem a competitividade da economia.
A promulgação da lei ocorre num momento crucial, à medida que o país procura consolidar a recuperação económica, aumentar a produção interna e criar mais oportunidades de emprego para a juventude. Este cenário faz prever que o BDM terá um papel determinante na promoção do investimento produtivo e no desenvolvimento regional equilibrado.
Embora ainda se aguarde informação adicional sobre a estrutura de funcionamento, capitalização e áreas prioritárias de intervenção da nova instituição, a Presidência considera que a criação do banco representa um marco relevante na implementação da agenda governativa.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do governo com o empoderamento económico das mulheres, através da implementação do Fundo Pro-Mulher.
Esta iniciativa visa...
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