O Ministério dos Negócios Estrangeiros etíope acusou sete funcionários de agências das Nações Unidas de ingerência nos assuntos internos, nomeadamente sobre a região de Tigray, em guerra há quase um ano.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Etiópia anunciou na quinta-feira (30) que vai expulsar do território sete responsáveis de agências das Nações Unidas, acusando-os de ingerência nos assuntos internos, nomeadamente sobre o Tigray.
A guerra dura há mais de dez meses na região nortenha de Tigray, para onde o primeiro-ministro, Abiy Ahmed, enviou o exército para derrubar as autoridades regionais da Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF), que acusa de orquestrar ataques aos campos militares federais.
O comunicado do MNE etíope surge no dia seguinte à divulgação de uma entrevista do chefe humanitário das Nações Unidas à agência noticiosa Associated Press (AP), na qual classificou a crise na Etiópia, onde crianças e adultos morrem à fome na região de Tigray devido a um bloqueio governamental de alimentos, material médico e combustível, como uma “mancha” na consciência.
Burkina Faso proibiu uma ONG norueguesa de trabalhar nos campos de refugiados internos vítimas da violência jihadista no país do oeste da África, que, pela primeira vez, vetou uma organização humanitária internacional.
“Decidi suspender imediatamente as atividades do Conselho de Refugiados Norueguês (NRC) nos campos de deslocados”, anunciou em carta com data de 27 de setembro a ministra de Ação Humanitária, Helene Marie Laurence Ilboudo, que acusou a organização de “desacreditar o governo”.
O NRC, que não comentou a decisão, denunciou em meados de setembro que as autoridades demoravam semanas para registrar os refugiados que buscavam receber comida e outros tipos de ajuda, o que obrigava essas pessoas a retornar a áreas de risco.
Os trabalhadores das empresas do setor privado rodoviário estão esta sexta-feira em greve, reivindicando o aumento dos salários e a atualização do subsídio de refeição.
Os trabalhadores reivindicam o aumento do salário base do motorista para 750 euros e uma atualização, na mesma percentagem, para os restantes colaboradores.
Na base do protesto, segundo uma nota da Fectrans (Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações), está ainda a atualização do subsídio de refeição “nos mesmos termos percentuais do aumento do salário do motorista”, bem como a redução do intervalo de descanso para o máximo de duas horas.
A greve vai abranger as empresas nas quais se aplicam os contratos coletivos de trabalho subscritos pela Fectrans, Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários Urbanos de Portugal (STRUP), Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (Sitra) e pelo Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM).
Em 17 de setembro, o coordenador da Fectrans, José Manuel Oliveira, adiantou à Lusa que este setor emprega mais de cinco mil trabalhadores e que a decisão de convocar a greve foi tomada depois de uma tentativa falhada de chegar a acordo com a Associação Nacional de Transportes de Passageiros (Antrop).
A justiça do Maláui condenou a prisão perpétua três cidadãos moçambicanos encontrados na posse de ossos de uma pessoa com albinismo.
Faruque Wilson, João Pirilane e Matias Assedine, todos oriundos da província da Zambézia, centro de Moçambique, foram condenados por um tribunal de Blantyre, capital económica do Maláui, que entendeu que os três estavam envolvidos numa “caça a pessoas com albinismo”, segundo fonte citada pela rádio pública moçambicana.
Os condenados submeteram um pedido para o cumprimento da pena em Moçambique, embora não haja no país pena de prisão perpétua ou um acordo de extradição com o Maláui.
As pessoas com albinismo têm sido vítimas de perseguições, violência e discriminação devido a mitos e superstições, que incluem o uso de órgãos ou ossadas em rituais, sendo colocadas entre as que mais sofrem violações de direitos humanos.
Desde 2014, só em Moçambique, pelo menos 114 pessoas com albinismo desapareceram em circunstâncias não esclarecidas, segundo os últimos dados avançados à Lusa pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
O Governo angolano voltou a interditar o acesso às praias e piscinas públicas, sendo obrigatória a apresentação do certificado de vacinas para aceder a locais públicos, incluindo restaurantes e instituições públicas.
O Governo de Angola voltou a proibir o acesso às praias e piscinas públicas, sendo obrigatória a apresentação do certificado de vacinas para aceder a locais públicos, nomeadamente restaurantes e instituições públicas, entre outros.
Segundo o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado, que apresentou na quinta-feira (30.09) em Luanda novas medidas preventivas de controlo da pandemia, a vigorar em outubro, “a curva epidémica da Covid-19 mostra um aumento significativo preocupante de casos positivos durante o mês de setembro, com uma taxa de crescimento de cerca de 13%”.
O também coordenador da Comissão Multissetorial de Combate e Prevenção da Covid-19 em Angola disse que a taxa de transmissão tende a crescer, particularmente nas províncias de Luanda, Huambo, Benguela e Huíla.
O processo de vacinação prossegue em todo o país, salientou Francisco Furtado, mas requer mais esforços e maior promoção para se alcançar a imunidade de grupo até ao final deste ano.
O Governo reafirma que nenhum cidadão ficará privado do acesso à televisão quando ocorrer o desligamento total no âmbito da implementação do processo de migração digital em curso no país.
A garantia foi dada ontem em Macaneta, Marracuene, província de Maputo, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, no I Conselho Coordenador do Gabinete de Informação (GABINFO), que hoje termina . O evento decorre sob o lema “Desafios do Sector Público de Comunicação Social face ao ao ‘novo normal’”.
O Primeiro-Ministro disse que o Executivo vai-se esforçar para garantir o cumprimento do processo de migração digital e que na fase efectiva dos desligamentos, os cidadãos continuem a ter acesso à informação.
No tocante aos desafios para o sector publico de comunicação social, defendeu a necessidade de se assegurar a sustentabilidade e modernização destes órgãos, através da busca de soluções criativas.
Para ele, deve-se procurar modelos que assegurem a expansão da prestação de serviços de comunicação e informação, assim como incrementar a produção de conteúdos com cada vez mais qualidade, atractivos e competitivos no mercado.
Recomendou ao sector público da comunicação para continuar a assumir um papel preponderante na função e dever de informar e formar os cidadãos, através da transmissão de conteúdos diversificados em cada um dos órgãos.
Disse esperar que os resultados das reflexões no encontro sirvam para impulsionar mudanças qualitativas na forma de estar, ser e de actuar do sector público da comunicação social, numa situação de um “novo normal”, face à pandemia da Covid-19.
Entretanto, a Directora do Gabinete de Informação (GABINFO), Emília Moiane, sublinhou que o processo de migração digital está a decorrer com tranquilidade, apesar de haver escassez de descodificadores (set-top-box) no mercado devido à grande procura, após o início do desligamento no dia 20 de Setembro.
Disse haver um trabalho no terreno para ver que decisão se pode propor ao Governo, caso existam muitos moçambicanos sem acesso aos descodificadores.
Até hoje, a TMT já colocou no mercado acima de 350 mil descodificadores e prevê disponibilizar mais 200 mil unidades, até 31 de Dezembro, data para o desligamento final.
Cerca de 400 policiais equatorianos lutavam na quinta-feira (30) pelo controle de uma prisão no porto de Guayaquil, onde uma rebelião deixou ao menos 116 presos mortos, seis deles decapitados, em um dos piores massacres penitenciários da história da América Latina.
O motim começou na terça-feira, quando presidiários de gangues rivais ligadas ao narcotráfico mexicano entraram em confronto usando armas de fogo.
O balanço no momento é de 116 mortos e 80 feridos, informou o presidente Guillermo Lasso, que foi até Guayaquil na quarta-feira e declarou estado de exceção em todo o sistema carcerário do Equador.
De acordo com o site local Primicias, a rebelião teve início quando presos de uma gangue comemoravam o aniversário de um de seus líderes detidos e se gabaram de ter o poder na prisão. Isso perturbou organizações rivais localizadas em outros pavilhões e gerou conflitos.
Tanques e soldados estão posicionados ao redor da prisão, onde centenas de familiares buscam desesperadamente por informações sobre seus parentes, verificaram jornalistas da AFP.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse na quinta-feira que foi alvo de troça em Portugal pelo facto de o seu Governo defender o uso de fármacos sem comprovação científica contra a covid-19.
A declaração de Bolsonaro deu-se durante a sua habitual transmissão em vídeo nas redes sociais, em que, entre outros temas, voltou a defender aquilo a que chama de “tratamento precoce” contra a covid-19, um conjunto de fármacos sem eficácia contra a doença, como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e nitazoxanida.
Após ser diagnosticado com covid-19 em dezembro do ano passado, Hamilton Mourão fez uso de hidroxicloroquina, azitromicina e nitazoxanida, segundo informou a própria assessoria da vice-presidência na ocasião.
Segundo o chefe do Estado, os que falam contra o “tratamento precoce” “tremem” e “falam fino” quando recebem um diagnóstico positivo da doença e passam a “tomar qualquer” coisa.
Bolsonaro aconselhou os brasileiros infetados com o novo coronavírus a procurar um profissional de saúde, assegurando que a “maioria dos médicos” com quem tem conversado receita esses fármacos aos seus pacientes.
O líder brasileiro insinuou ainda que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que cumpre quarentena nos Estados Unidos da América (EUA) após ter sido infetado na sua deslocação à Assembleia Geral das Nações Unidas, possa ter usado medicamentos ineficazes contra a covid-19.
Jair Bolsonaro, um dos chefes de Estado mais céticos em relação à gravidade da pandemia em todo o mundo, voltou na quinta-feira a questionar a eficácia das vacinas, sugerindo que as farmacêuticas teriam algum “interesse comercial” com a terceira dose contra a doença.
Bolsonaro, que recusa o rótulo de “negacionista”, disse ainda que a vacina “não é recomendável” para quem já foi infetado porque, segundo o Presidente, quem contraiu o coronavírus “tem mais anticorpos do que qualquer vacina”, argumento usado pelo próprio para justificar o facto de ainda não ter recebido o imunizante.
O chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, afirmou que a Coreia do Norte promove a instabilidade, depois de os dirigentes de Pyongyang terem disparado um míssil, que apresentaram como hipersónico.
Estamos inquietos com estas violações repetidas das resoluções do Conselho de Segurança (da ONU), que favorecem a instabilidade e a insegurança”, disse o secretário de Estado a jornalistas, à margem de discussões com representantes europeus, sobre o comércio, em Pittsburgh.
O dirigente norte-coreano Kim Jong Un rejeitara ates a oferta de diálogo feitas pelos EUA, acusando o presidente Joe Biden de prosseguir os “atos hostis” dos seus antecessores, o que Washington negou prontamente.
Blinken adiantou que os EUA não estavam capazes, de momento, de confirmar se o míssil era supersónico, o que seria um importante avanço tecnológico dos norte-coreanos, uma vez que estes mísseis são capazes de atingir uma velocidade pelo menos cinco vezes superior à do som.
Em sinal raro de unidade nos últimos tempos, os EUA, a França e o Reino Unido solicitaram na quarta-feira a marcação de uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU, à porta fechada. Deveria ter-se realizado na quinta-feira, mas foi adiada para sexta.
O Ministério da Saúde recebeu na quarta-feira da Total Energies duas viaturas que servem de clínicas móveis para a prestação de serviços de saúde as vítimas dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado.
Equipadas com meios para prestar assistência de saúde primária bem como a educação sobre o saneamento, as boas práticas de saúde e a prevenção de doenças transmissíveis (incluindo a covid-19), as duas clínicas móveis vão, como prioridade, atender a população deslocada de Cabo Delgado, bem como as comunidades anfitriãs nesses distritos.
A entrega dos meios, evento realizado na cidade de Maputo, na manhã da quarta-feira foi feita pelo Director-Geral da TotalEnergies em Moçambique, Maxime Rabilloud, ao Ministro da Saúde, Armindo Tiago.
Maxime Rabilloud afirmou, na ocasião, que “apoiar as comunidades afectadas pelo conflito é uma prioridade para o Projecto Mozambique LNG, baseado na província de Cabo Delgado”.
Com mais de 600 mil habitantes, a província angolana de Malanje não dispõe de médico hematologista para acudir os diversos pacientes com anemia falciforme. Esta crise está a gerar preocupação na sociedade.
Na província angolana de Malanje multiplicam-se relatos desesperados de famílias com membros que sofrem de anemia falciforme, uma doença crónica, genética e grave. Esta anemia é provocada pela malformação das células sanguíneas e tem efeitos praticamente em todos os órgãos do corpo.
Armando Dala é o diretor clínico do hospital, uma das maiores unidades sanitárias da província. Conta que há uma crise no atendimento de pessoas com anemia falciforme pelo facto de não haver um médico hematologista na região.
O Tribunal Administrativo (TA), considera que apesar de melhorias na gestão do erário público, pelo Governo, subsistem algumas irregularidades que devem merecer maior atenção da Assembleia da República (AR), entanto que órgão fiscalizador da actividade financeira do Executivo.
A presidente do TA, Lúcia do Amaral, que ontem, em Maputo, procedeu à entrega formal do Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente à execução orçamental de 2020, à Assembleia da República, classificou as referidas irregularidades de “circunstanciais” e que , sobretudo, se observam na elaboração e execução do Orçamento do Estado.
Lúcia do Amaral, que fazia a apresentação resumida dos 11 capítulos que compõem a Conta Geral do Estado à presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, explicou também que as reformas contidas no novo Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), também trazem consigo novos desafios.
De referir que o Relatório e o Parecer do Tribunal Administrativo entregue ontem à Assembleia da República surge em cumprimento do previsto no nº3 do artigo 51 da Lei Nº14/2020 de 23 de Dezembro, que estabelece os princípios e normas de organização e funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).
O acto marcou o fim de um processo que iniciou com a realização de auditorias, elaboração do relatório preliminar, que viria a ser remetido às entidades fiscalizadas para o exercício do contraditório, bem como a solicitação de informações complementares a diversos órgãos e instituições do Estado.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais Sénior de Operações. (Ref. da Vaga Nº 27/2021). Saiba mais.
O ISTITUTO OIKOS Mozambique ONG de cooperação internacional pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Promoção de Higiene e Saneamento na Comunidade. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Assistentes de Desenvolvimento Comunitário. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Assistentes de Desenvolvimento Comunitário. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Assistentes de Administração e Recepcionista. Saiba mais.
Além disso, a DGS obriga ainda a que seja apresentado um comprovativo de teste negativo ou certificado de vacinação.
Direção-Geral da Saúde (DGS) levantou, esta quinta-feira, os limites de lotação nos recintos desportivos. Ou seja, os estádios de futebol podem agora ter lotação máxima, embora o uso de máscara permaneça obrigatório.
Apesar do levantar desta restrição, o organismo salienta ainda que no acesso aos estádios é ainda necessária a apresentação de um teste negativo à Covid-19 ou o certificado digital de vacinação.
Depois de as competições terem sido retomadas sem público, os recintos desportivos passaram a poder acolher um terço da capacidade a 14 de junho e metade em 26 de agosto — data da última atualização da orientação da DGS 009/2021.
Na passada sexta-feira, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), recorde-se, solicitou à DGS o levantamento das limitações em relação à lotação dos recintos desportivos, com efeitos já em outubro.
A organização Human Rights Watch (HRW) apelou ao fim imediato do uso de crianças-soldado no norte de Moçambique, após um grupo armado do Estado Islâmico (ISIS) ter raptado rapazes para utilizá-los no combate contra as forças governamentais.
“Usar crianças para combater é cruel, ilegal e nunca deveria ter lugar”, disse Mausi Segun, diretor da HRW para África, acrescentando: “O Al-Shebab de Moçambique deve parar imediatamente de recrutar crianças e libertar todas as crianças nas suas fileiras”.
O grupo armado, conhecido localmente como Al-Shebab, raptou centenas de rapazes, alguns com apenas 12 anos, treinou-os em bases em toda a província de Cabo Delgado e forçou-os a lutar ao lado de adultos contra as forças governamentais, denunciou a HRW, em comunicado.
Na cidade de Palma, vários pais disseram que viram os seus filhos empunhar armas quando regressaram com outros combatentes para invadir a sua aldeia.
Os seus relatos são consistentes com as notícias dos meios de comunicação social de que o grupo armado estava a raptar rapazes para serem combatentes.
Os atacantes discutiram sobre o que fazer com os rapazes e admitiram decapitá-los porque consideravam os seus “estilos de cabelo” contrários ao Islão. Em vez disso, forçaram os rapazes a andar de olhos vendados durante muitos quilómetros dentro da floresta até à base dos combatentes em Mbau.
O rapaz conseguiu fugir um mês depois, enquanto estava em patrulha, e agora vive com medo de ser recapturado pelo grupo armado.
Em junho de 2021, a organização humanitária Save the Children estimou que grupos armados não estatais em Cabo Delgado tinham raptado pelo menos 51 crianças, a maioria das quais raparigas, durante o ano passado.
Um grupo local – Observatório do Meio Rural (OMR) relatou que os rapazes raptados estavam a expandir as fileiras de grupos armados na área.
O Protocolo Facultativo das Nações Unidas à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, que Moçambique ratificou em 2004, proíbe grupos armados não estatais de recrutar crianças menores de 18 anos.
O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional classifica como crime de guerra o recrutamento, alistamento ou utilização ativa de crianças com menos de 15 anos de idade em hostilidades ativas durante conflitos armados.
Partidos da oposição instaram o Governo sul-africano a recuperar 8,3 milhões de euros resultantes de fraude e corrupção pública no Ministério da Saúde. Caso envolve ex-ministro e altos funcionários da pasta.
O Presidente da República, Cyril Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido no poder desde 1994, autorizou na quarta-feira (29.09) a divulgação do relatório da Unidade de Investigações Especiais (SIU) à corrupção milionária no Ministério da Saúde sul-africano.
No relatório, apresentado em junho ao chefe de Estado sul-africano, a SIU implica altos funcionários do Ministério da Saúde e o ex-ministro Zweli Mkhize, juntamente com familiares diretos e seus associados, num esquema de corrupção milionário de campanhas de comunicação com verbas para o combate à Covid-19.
A porta-voz para a área da Saúde do Aliança Democrática (DA, na sila em inglês), Siviwe Gwarube, referiu ao portal News24 que o relatório da investigação da SIU aos contratos irregulares do Ministério da Saúde com a empresa de comunicação Digital Vibes, “descreve um Estado máfia em vez de uma democracia constitucional”.
A responsável do DA instou o atual ministro da Saúde, Joe Phaahla, a “agir imediatamente” contra os implicados no escândalo de corrupção pública.
Um grupo de 70 migrantes haitianos foi repatriado voluntariamente na quarta-feira (29) por autoridades mexicanas, como parte de um plano coordenado com o governo do Haiti, informou o Instituto Nacional de Migração do México (INM).
Os migrantes – 41 homens, 16 mulheres e 13 menores – partiram da cidade de Villahermosa (estado de Tabasco, sudeste) em direção a Porto Príncipe, capital do Haiti, detalhou o INM.
O casal romeno e uma empresa acusados de traficar e explorar no Alentejo imigrantes ilegais em Portugal conhecem, esta quinta-feira, o acórdão do Tribunal Judicial de Beja.
A leitura do acórdão do coletivo de juízes, marcada para as 14h00, decorre 10 dias após o início do julgamento de Petrica Usurelu, de 43 anos, a esposa, Ionela Usurelu, de 37, e a empresa Angy San, Ldª, por 13 crimes de tráfico de pessoas e nove de auxílio à imigração ilegal, cada um.
Na primeira sessão do julgamento, no passado dia 20, em que Ionela não quis falar, o coletivo de juízes ouviu Petrica, que negou a maioria da acusação, e oito testemunhas, tendo sido logo feitas as alegações finais.
Subiu para mais de 100 o número de mortos após uma batalha entre gangues numa prisão de Guaiaquil, no Equador, na terça-feira.
O serviço prisional equatoriano referiu no Twitter que “até ao momento, foram confirmados mais de 100 mortos e 52 feridos”.
O número anterior apontava para 30 mortos, mas Fausto Buenaño, responsável da polícia, já tinha afirmado que ainda estavam a ser identificados corpos encontrados no sistema de canalização da prisão.
O motim no estabelecimento prisional e a violência que se seguiu deveu-se à disputa entre os gangues ‘Los Lobos’ e ‘Los Choneros’. Os reclusos usaram armas de fogo, facas e foram ouvidas explosões no interior da prisão.
A operação da polícia e do exército equatoriano só conseguiu pôr fim ao motim e recuperar o controlo da prisão mais de cinco horas depois da violência ter começado.
Quatro pessoas, incluindo duas crianças e dois adultos, perderam a vida em um trágico acidente de viação ocorrido no último fim-de-semana na Ponta do...
Os transportadores do sector semi-colectivo de passageiros da região do Grande Maputo continuam a manifestar dúvidas em relação ao subsídio anunciado pelo Governo para...
