A Austrália vai começar a vacinar crianças dos cinco aos 11 anos contra a covid-19 a partir de janeiro, depois de peritos terem recomendado a vacina Pfizer para esse grupo etário, anunciou na sexta-feira o Governo australiano.
O painel de peritos do Governo, o Grupo Técnico Consultivo Australiano sobre Imunização (ATAGI, na sigla em inglês), recomendou um intervalo de oito semanas entre as duas doses da vacina Pfizer para crianças, que pode ser reduzido para três semanas em circunstâncias especiais, tais como um surto.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, em inglês) aprovou quinta-feira a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 da Pfizer para os jovens de 16 e 17 anos.
A autorização surge após os Estados Unidos apelarem para que todos os adultos recebam a dose de reforço devido à nova variante da Covid-19 Ómicron, detetada recentemente na África Austral.
Este apelo de Walensky surge horas depois de ter sido dada autorização de emergência para jovens de 16 e 17 anos receberem a dose de reforço seis meses após terem sido administradas as duas doses da Pfizer.
O treinador da Black Bulls, Hélder Duarte, foi homenageado em Portugal, pela Câmara Municipal de Paredes, por ter conquistado o inédito título do Moçambola 2021 ( Campeonato Nacional de Futebol).
É que o treinador de 39 anos de idade, conseguiu na participação de estreia no principal escalão de futebol nacional levar os touros à conquista do seu primeiro título em menos de quatro anos de existência.
Hélder Duarte natural de Paredes, foi guarda-redes do União Sport clube com o mesmo nome e do Vitória Sport Clube.
Foi no âmbito de uma parceria para deteção de talentos entre o FC Porto e o Black Bulls que chegou a Moçambique, onde permaneceu mesmo após a parceria.
Uma investigação feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados aponta para “indícios de violência baseada no género generalizada”, entre deslocados da guerra em Cabo Delgado.
Um líder comunitário em Cabo Delgado abusou sexualmente de uma deslocada e pressionou o seu senhorio a ameaçá-la de despejo por esta ter apresentado queixa na polícia, de acordo com um relatório que ilustra casos de abuso no norte de Moçambique. A investigação foi feita pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres e levanta a prevalência da violência de género na região.
Mulheres e raparigas que resistam ou apresentem queixa são ameaçadas de ser retiradas das listas de distribuição de assistência humanitária, “incluindo apoio em alimentos ou outras formas de assistência”, lê-se no documento.
Sem apresentar números, o estudo mostra que os abusos feitos por grupos rebeldes continuam durante a fuga de zonas de conflito e nos locais de acolhimento. Samuel Chakwera, representante do ACNUR em Moçambique, diz estar preocupado com as “graves descobertas”. O representante apela para que “se faça mais para dar resposta a esta crise e apoiar famílias deslocadas e respetivas comunidades de acolhimento”.
A Aposentação obrigatória dos funcionários e agentes do Estado, de ambos sexos, passará a ocorrer quando estes completarem 60 anos de idade, independentemente do seu tempo de serviço.
Esta disposição faz parte de uma série de alterações introduzidas na Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), cuja proposta de revisão foi aprovada pela Assembleia da República (AR).
A alínea a) do número um do artigo 157 da Lei revista, por consenso e na generalidade pelas três bancadas parlamentares, determinava que a aposentação obrigatória devia ser aos 65 anos de idade para os homens e 60 para as mulheres.
A outra alteração introduzida no EGFAE é o limite de idade para o ingresso na Função Pública, que deixou de ser apenas de 18 aos 35 anos, passando a ser a partir de 18 anos até uma idade que permita contribuir por 15 anos para a aposentação.
O instrumento revisto preconiza ainda que o agente do Estado que se encontre a exercer funções há mais de 10 anos nas instituições da Administração Pública adquire a qualidade de funcionário do Estado.
Na apresentação da proposta, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, afirmou que a revisão visava, entre outros, alargar o âmbito da aplicação do EGFAE, abrangendo os novos órgãos de governação descentralizada provincial, distrital, bem como as autarquias locais.
Pretende-se ainda, segundo a ministra, institucionalizar o sistema nacional de gestão de recursos humanos do Estado, como único instrumento de gestão de funcionários e agentes da Administração Pública.
A governante disse que a revisão visa também a criação de uma entidade recrutadora única na Administração Pública para assegurar o rigor, transparência, meritocracia, celeridade e maximização de recursos e resultados dos concursos de ingresso.
Centro de Integridade Pública denunciou a venda de falsos certificados de testes negativos à Covid-19 num hospital público junto à capital moçambicana.
Depois de membros do Centro de Integridade Pública (CIP) entrarem em contato com a rede de falsificação, os testes “foram emitidos pelo Hospital Geral José Macamo – uma das maiores e mais importantes unidades sanitárias do país – a favor dos cinco pesquisadores” da ONG, que alegaram precisar de viajar além-fronteiras, para a África do Sul, expõs a organização num comunicado.
Cada certificado custou 1.500 meticais (cerca de 21 euros) e são iguais aos autênticos, “excetuando o facto de que os seus titulares não foram submetidos a testes”, lê-se no documento em que o CIP mostra como os obteve.
Todo o processo foi tratado através de telefonemas e mensagens na plataforma Whatsapp, através da qual foram partilhados os documentos dos compradores – a ONG mostra um guião passo-a-passo com imagens de ecrã de telemóvel dos diálogos mantidos.
O pagamento foi feito através de uma aplicação móvel e 24 horas depois os certificados estavam prontos para levantamento naquele hospital público nos subúrbios de Maputo, segundo o CIP.
As unidades públicas fazem uma parte dos testes à Covid-19 no país, havendo também muitos realizados noutros circuitos, por laboratórios privados de empresas internacionais a operar no país.
No caso dos certificados falsos obtidos pelo CIP no Hospital Geral José Macamo, cada qual tem um código QR que abre na Internet uma confirmação de autenticidade com o logotipo e outros dados do Ministério da Saúde moçambicano.
Os cinco investigadores do CIP receberam ainda “mensagem de texto (SMS) do Instituto Nacional de Saúde, confirmando que os resultados dos testes à Covid-19 tinham sido negativos”.
Segundo a organização, a situação representa um risco para a saúde pública.
Por outro lado, “a corrupção estrutural que afeta as instituições públicas descredibiliza o Estado moçambicano e fortifica a narrativa dos países ocidentais que logo nos primeiros sinais do aparecimento da nova variante Ómicron procuraram fechar as suas fronteiras a países como Moçambique”.
Desde 2020 que as autoridades de saúde admitiram existir casos de falsificação de testes e o CIP “estranha que após várias denúncias o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) não tenha investigado os casos e apresentado ao público esclarecimentos do caso”.
Termina, hoje, o desligamento dos emissores analógicos, previsto no quadro de implementação da Segunda Fase de Desligamento dos Emissores Analógicos de Televisão, anunciada pelo Governo no âmbito do processo de migração da radiodifusão analógica para digital.
Trata-se dos últimos emissores dos 16 planificados para a fase em referência, localizados em Massinga, Marromeu, Zóbuè, Monapo, Ribauè, Namialo, Mueda, Chiúre, Mandimba, Majune, Ngauma, Lago, Songo, Monapo, Ribaué e Ilha de Ibo.
O desligamento dos emissores de televisão analógicos foi realizado nos locais onde havia disponibilidade do sinal de televisão digital e dos descodificadores.
Com este acto de desligamento, a República de Moçambique terá tecnicamente concluído, com sucesso, o processo de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital. Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução nº 28/2021, de 4 de Junho, duas fases do desligamento dos emissores de transmissão analógicos da radiodifusão televisiva, tendo sido estabelecido o dia 31 de Dezembro de 2021, como o limite para a conclusão da segunda fase.
Um camião de carga que transportava migrantes capotou e bateu contra uma ponte matando pelo menos 49 pessoas e ferindo 58, no sul do México.
O veículo transportava pelo menos 107 pessoas, segundo avança o The Washington Post. Não é incomum que camiões de carga carreguem tantas pessoas em operações de transporte ilegal de migrantes no sul do México.
O acidente aconteceu numa estrada que leva à capital do estado de Chiapas. As vítimas pareciam ser imigrantes da América Central, embora as nacionalidades ainda não tenham sido confirmadas.
Um tribunal federal dos Estados Unidos decidiu na quinta-feira negar o recurso apresentado pelo ex-Presidente norte-americano Donald Trump para manter secretos documentos da Casa Branca sobre o assalto ao Capitólio.
Na decisão, com 68 páginas, os juízes escreveram que Trump “não deu ao tribunal nenhuma base para anular a decisão do Presidente Biden”, permitindo que os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos entreguem documentação à comissão de inquérito ao ataque.
Trump tinha invocado um alegado “privilégio do executivo” para reclamar que as centenas de documentos, contendo informações sobre o que se passava na Casa Branca enquanto o assalto ocorria, não fossem transmitidos à comissão de inquérito.
A decisão representa um novo revés para o antigo Presidente norte-americano, que em 18 de outubro tinha pedido ao Tribunal Federal de Washington que impedisse a transmissão dos documentos, com o tribunal a decidir contra Trump, em 10 de novembro.
Nessa altura, o tribunal considerou que “a posição [de Trump] de que pode sobrepor-se à vontade expressa do poder executivo parece basear-se na noção de que o seu poder existe em perpetuidade”. “Mas os presidentes não são reis, e o queixoso não é Presidente”, acrescentou.
Os advogados do antigo Presidente deverão recorrer novamente para o Supremo Tribunal, com seis dos nove juízes nomeados pelos Republicanos, incluindo três por Trump, para tentar impedir a transmissão dos documentos à comissão pelo Arquivo Nacional, autorizada pelo atual Presidente, Joe Biden, no início de outubro.
Donald Trump pretende impedir a divulgação de mais de 770 páginas, incluindo o diário da Casa Branca, um registo de atividades, viagens, ‘briefings’ e chamadas telefónicas.
Outros documentos que o ex-Presidente não quer que o Congresso veja incluem um memorando manuscrito sobre os acontecimentos de 06 de janeiro e um esboço do seu discurso no comício “Save America”, que precedeu o ataque.
A comissão de inquérito ao assalto ao Capitólio foi iniciada pela presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e é composta por uma maioria de democratas do Congresso e apenas dois republicanos, Liz Cheney e Adam Kinzinger, que estão em desacordo com Trump.
As relações entre a França e o Reino Unido estão tensas por causa da pesca, da imigração e da segurança porque o governo britânico não cumpre o que diz que fará, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, na quinta-feira.
Falando em uma coletiva de imprensa, Macron disse que o Reino Unido pressionou pelo pacto de segurança Aukus, que firmou com os Estados Unidos e a Austrália e que levou esta última a cancelar um contrato de compra de submarinos com a França.
O cancelamento do negócio dos submarinos causou revolta na França e acusações de que seus aliados lhe deram uma facada nas costas, mas os comentários de Macron foram a primeira vez em que ele acusou o Reino Unido publicamente de ser “um defensor fervoroso” do acordo concorrente.
O Reino Unido disse que o Aukus não pretendeu minar seus laços de defesa com os franceses.
Quanto à crise imigratória, em relação à qual as relações azedaram ainda mais com a morte por afogamento de 27 imigrantes que tentavam cruzar o Canal da Mancha em direção ao Reino Unido no mês passado, Macron disse que a culpa é das diretrizes trabalhistas do país vizinho.
O modelo econômico britânico se baseia no trabalho ilegal, disse ele, acrescentando que haverá problemas enquanto isto não for resolvido. O Reino Unido diz que precisa de ajuda francesa para conter o fluxo de imigrantes.
A Save the Children Internacional (SCI), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2)Oficiaisde Apoio Psicossocial e Protecção da Criança. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar para o seu quadro pessoal três (3) Assistentes de Crédito Rotativo e Serviços Climáticos. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Motoristas. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Logístico/ Servente. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Comunicação e Visibilidade. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativa. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Executivo. Saiba mais.
A BVI Engenheiros Consultores Moçambique Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Estagiária em Engenharia Civil/ Eléctrica/ Mecânica ou Arquitectura. Saiba mais.
Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos pediu na quarta-feira (08.12) a responsabilização dos agentes que detiveram ativistas que pretendiam manifestar-se em Maputo. A RMDDH considera a atitude “vergonhosa”.
Numa nota enviada à comunicação social, na quarta-feira (08.12), a Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) fez saber que “condena veementemente a atitude da Polícia da República de Moçambique (PRM) e exige responsabilização de todos os agentes envolvidos no caso”, referiu a rede numa nota enviada hoje à comunicação social.
Para a organização, a atuação da polícia é “vergonhosa e representa um perigo para o Estado de direito democrático”.
Duas dezenas de ativistas moçambicanas anunciaram esta terça-feira (07.12) a intenção de apresentar uma queixa-crime contra agentes da polícia, alegando que foram impedidas de se manifestar pelo fim da violência contra as mulheres em Maputo, segundo disse Quitéria Guirrengane, diretora executiva do Observatório das Mulheres, uma representante do grupo.
Moçambique conquistou mais seis medalhas nos Jogos da Juventude da Região 5 de África que decorrem na cidade de Maseru, Lesotho, perfazendo um total de 22.
Depois de ter ganhado 16 medalhas até a última terça-feira, 07 de Dezembro, eis que na última quarta-feira, o combinado nacional arrecadou mais seis.
Desta vez, o ouro foi conquistado na modalidade de Taekwondo e as restantes pela Natação, duas ( bronze e prata), boxe ( prata e Bronze).
Assim, no total são 22 medalhas conquistadas por Moçambique nos Jogos da Juventude organizados pelo Conselho do Desporto da União Africana, cinco de ouro, seis de prata e 11 de bronze.
As autoridades de saúde brasileiras reportaram, na quarta-feira, 10.055 novos casos de Covid-19 e 233 mortes relacionadas com a doença.
Assim sendo, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o número de vítimas mortais na sequência do novo coronavírus aumentou para 22.167.781. Já o número de vítimas mortais é agora de 616.251.
A taxa de letalidade localiza-se agora nos 2,8%, a taxa de mortalidade nos 293,2 por 100 mil habitantes e a de incidência nos 10548,7.
No Brasil 21.399.316 infetados conseguiram recuperar da Covid-19 e ter alta. Neste momento, o país encontra-se a acompanhar 152.214 pessoas que têm o SARS-CoV-2 ativo.
Um casal no sul da China reencontrou na segunda-feira o filho que tinha sido sequestrado em 2007. A cerimónia emocionante pôs fim a uma busca de 14 anos que inspirou o filme “Querida”, do diretor de Hong Kong Peter Chan.
Sun Zhuo, que hoje tem 18 anos, foi sequestrado quando tinha 4 anos na cidade de Shenzhen. Os pais, Sun Haiyang e Peng Siying, chegaram inclusive a vender propriedades para financiar a busca e ofereceram uma recompensa de cerca de 27,311 euros por informações sobre o paradeiro do filho.
Sun Haiyang disse que viajou por quase todas as regiões da China para procurar o filho, mas sem sucesso.
As autoridades chineses finalmente encontraram Sun na província oriental de Shandong, através de tecnologia de reconhecimento facial que permitiu identificar um suspeito, com o apelido de Wu, que foi acusado de sequestrar o jovem.
Nesta quarta-feira (08), vinte pessoas foram condenadas à morte pelo assassinato do estudante Abrar Fahad, que tinha 21 anos, em Bangladesh. O caso ocorreu em outubro de 2019. O jovem foi encontrado com sinais de espancamento dentro de seu dormitório na Universidade de Engenharia e Tecnologia.
Segundo as autoridades locais, 25 estudantes agrediram Fahad com tacos de críquete e outros objetos durante seis horas. Eles eram membros da Liga Chhatra, que é integrante da Liga Awami, partido que governa o país.
O assassinato ocorreu horas depois que um post de Abrar Fahad viralizou no Facebook. Nele, o jovem criticou a primeira-ministra Sheikh Hasina por ter assinado um acordo para compartilhar água com a Índia.
A China deu luz verde a um tratamento com anticorpos contra a covid-19 desenvolvido no país, dois anos após o aparecimento da doença, numa altura em se registam novos surtos.
Num aviso publicado na quarta-feira, a Agência Nacional dos Medicamentos disse que concedeu “aprovação de emergência” para um tratamento chinês à base de anticorpos monoclonais.
Os anticorpos monoclonais ligam-se à proteína ‘spike’ do coronavírus, reduzindo a sua capacidade de entrar em células humanas.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde pediu aos governos para reverem as suas estratégias sanitárias de resposta à covid-19 face à nova variante do vírus da doença, a Ómicron, que parece ser mais contagiosa.
O secretário-geral da OMS insistiu na necessidade de acelerar a vacinação contra a covid-19 da população de maior risco.
Tedros Adhanom Ghebreyesus pediu a partilha de informação das autoridades nacionais com a comunidade internacional relativa à Ómicron, para um melhor acompanhamento, lembrando que os dados que existem e a informação que se conhece é preliminar e é demasiado cedo para haver conclusões sólidas em relação a esta variante.
Tedros Adhanom Ghebreyesus admitiu que a Ómicron “pode ter um grande impacto no desenvolvimento da pandemia”, mas insistiu que é cedo para conclusões defintivas sobre a eficácia das vacinas atuais da covid-19 em relação a esta variante, assim como sobre os tratamentos, a transmissibilidade e outros fatores.
O diretor-geral da OMS pediu também para serem “levantadas as proibições discriminatórias” relativas a viagens, como as que foram decididas por diversos governos em relação a países do sul de África, a região onde foram identificados os primeiros casos da variante Ómicron.
A Ómicron foi detetada até agora em 57 países, segundo um relatório de hoje da OMS, divulgado antes da conferência de imprensa de Tedros Adhanom Ghebreyesus.
De acordo com o documento, nos últimos 60 dias, dos 900 mil casos analisados pela rede global de laboratórios GISAID (umas das redes de análise do vírus da covid-19 com que trabalha a OMS), mais de 99% continuam a ser causados pela variante Delta e apenas 713 (0,1%) são Ómicron.
No entanto, numa semana, os casos de Ómicron detetados pela rede GISAID passaram de 14 para os atuais 713. A Ómicron, por outro lado, já supera os casos de outras variantes detetadas anteriormente, como a Alfa ou a Gama.
Vinte e três refugiados burundeses voltam voluntariamente, ao país de origem, através do Aeroporto Internacional de Maputo.
Um comunicado do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), refere que trata-se do terceiro repatriamento voluntário, no quadro de uma acção coordenada entre o Ministério do Interior, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e o Governo do Burundi, como resultado da paz e estabilidade, como a existência de condições sócio-económicas para o regresso e reintegração dos exilados no país de origem.
Ordem dos Advogados de Moçambique pediu em sede de tribunal a extração de documentos que contêm alegadas violações de sigilo profissional do advogado e declarante Imran Issa. Juiz já indeferiu o pedido.
A Ordem dos Advogados de Moçambique, assistente do Ministério Público no julgamento das dívidas ocultas, em Moçambique, requereu na terça-feira (07.12) ao tribunal a extração de certidões que contêm alegadas violações de sigilo profissional do advogado e declarante Imran Issa.
Na qualidade de declarante, Issa teria exposto conversas sigilosas em sede de tribunal que teve em tempos com os réus Ângela Leão e Fabião Mabunda sobre o recebimento de subornos do grupo Privinvest, envolvido nas dívidas ocultas.
Segundo a imprensa moçambicana, Imran Issa solicitou autorização à Ordem dos Advogados, a 29 de setembro, para cessar a obrigação de sigilo profissional relativamente aos ex-constituintes – uma lista que inclui também António Carlos do Rosário, antigo diretor da inteligência económica da secreta moçambicana, que o advogado disse ter tido contacto com o Presidente Filipe Nyusi na prisão, durante o seu depoimento em tribunal. A Ordem, diz a imprensa, concedeu autorização no mesmo dia em que Issa apresentou o pedido.
Foram publicadas hoje, dia 10 de Novembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
Clique aqui para baixar a edição em...
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique apreendeu 145,65 quilogramas de metanfetamina na praia de Chocas Mar, no distrito de Mossuril, província...
