O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, disse ter transmitido ao procurador-geral da república a sua inquietação quanto às condições de detenção de pessoas suspeitas de tentativa de golpe de Estado.
Liderando uma delegação de ativistas da Liga dos Direitos Humanos, Augusto da Silva afirmou ter manifestado a Bacari Biai a preocupação pelas condições de detenção, mas também pelas circunstâncias em que aquelas pessoas foram detidas.
“A Liga tem vindo a manifestar-se preocupada, inquieta com as detenções sem mandado judicial, impedimento dos advogados de acesso aos seus clientes, violações flagrantes dos direitos dos detidos”, observou Augusto da Silva, à saída de uma audiência com o procurador-geral guineense.
Bacari Biai garantiu à delegação da Liga dos Direitos Humanos que a sua atuação e a dos magistrados do Ministério Público vai no sentido de cumprimento das leis da Guiné-Bissau, referiu.
“O Procurador disse-nos que também está neste processo para fazer respeitar os direitos fundamentais das pessoas detidas. Garantiu-nos que qualquer detenção feita à margem do Ministério Público não será reconhecida pelo Ministério Público e os autos não serão integrados no processo em curso”, destacou Augusto da Silva, citando as palavras de Bacari Biai.
O Ministério Público tem estado a ouvir várias pessoas detidas suspeitas de participação na tentativa de golpe de Estado do passado dia 01 de Fevereiro, mas advogados e familiares têm denunciado que não é permitido o acesso aos detidos.
Também têm denunciado situações de detenções conduzidas sem mandado judicial.
“O Procurador disse-nos que já instou às forças de Defesa e Segurança para que se abstenham de praticar actos que são da competência do Ministério Público também deu instruções aos magistrados para que não recebam nenhum processo em que a pessoa tenha sido detida à margem da lei”, revelou Augusto da Silva.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos disse ainda ter aproveitado o encontro com o Procurador-Geral da República para lhe dar conta de denúncias de familiares de detidos na Base Aérea em Bissau em como não lhes é permitido entregar pessoalmente as refeições aos reclusos.
“São obrigados a passar a comida dos detidos aos guardas através do arame farpado. Isso são situações atentatórias à dignidade de pessoas detidas. O procurador garantiu-nos que vai mandar averiguar o que se passa e corrigir essa situação”, indicou Augusto da Silva.
O ativista da Liga dos Direitos Humanos disse não ter abordado com Bacari Biai sobre o número de pessoas detidas, mas referiu ter saído “encorajado” do encontro com o Procurador-Geral da República que se manifestou aberto para continuar a dialogar com organizações da sociedade civil sobre o caso dos detidos e outros processos judiciais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou a proposta do dia 11 de Outubro de 2023 para a realização das sextas eleições autárquicas.
A aprovação da data surge, segundo a CNE, em cumprimento do preceituado legal que recomenda a necessidade da marcação da data da realização das eleições com antecedência mínima de 18 meses.
Após a aprovação, a proposta é submetida ao Conselho de Ministros, acompanhada do cronograma do sufrágio eleitoral para acolhimento e marcação da data definitiva.
As últimas eleições autárquicas tiveram lugar a 10 de Outubro de 2018. A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, venceu as eleições autárquicas em 44 dos 53 municípios do país, incluindo na capital, Maputo.
O principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), venceu em sete municípios, incluindo duas capitais provinciais: Quelimane e Nampula.
Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) manteve o poder na cidade da Beira, capital provincial de Sofala.
O Tribunal Judicial da 6.ª secção da cidade de Nampula decidiu adiar o julgamento do caso do assassinato do edil de Nampula, Mahamudo Amurane para 27 de Abril do corrente ano.
A juíza fez-se ao Tribunal, mas o julgamento não iniciou porque os advogados de defesa alegaram que um dos co-arguidos não foi notificado com o prazo mínimo estabelecido por lei e o outro por não ter sido notificado do acórdão do Tribunal Supremo de Recurso de Nampula, que em Abril de 2021 recusou o recurso interposto pelo Ministério Público (MP).
O MP contestava, na altura, a decisão tomada pela mesma secção, que tinha mandado aguardar por falta de produção de melhor prova por falta de muitos elementos. Sem alternativa, a juíza alterou o julgamento e remarcou para o dia 27 de Abril próximo
Pelo menos 21 pessoas morreram, na quinta-feira, na sequência de um ataque aéreo em Merefa, a cerca de 28 km de Kharkiv.
Segundo as autoridades ucranianas, os mísseis russos atingiram uma escola e um centro comunitário no centro da cidade, que fica a sudoeste da segunda maior cidade ucraniana, por volta das 3h30 em Kyiv, 1h30 em Lisboa.
O presidente da câmara de Merefa, Veniamin Sitov, terá dito, segundo as autoridades da Ucrânia, que nenhum civil morreu no ataque, sendo as 21 vítimas mortais combatentes.
O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, apelou ao “agravar das sanções contra a Rússia” por “cada casa bombardeada” na Ucrânia para assim acabar com a “barbárie” que acontece naquele país.
“A Polónia é a favor de agravar as sanções contra a Rússia, que seja adicionada uma nova sanção por cada casa bombardeada na Ucrânia, porque a barbárie russa deve ser travada”, disse o líder polaco em Batumi, uma cidade costeira do Mar Negro no sudoeste da Geórgia, onde chegou para uma visita de trabalho de um dia.
“A Rússia está a travar um ataque sem precedentes à Ucrânia” e “o povo da Ucrânia está hoje a lutar também pela Geórgia e pela Polónia”, afirmou o primeiro-ministro.
Segundo ele, “os georgianos entendem bem os ucranianos, porque em 2008 a Rússia ocupou 20% dos territórios da Geórgia”, aludindo ao reconhecimento de Moscovo da independência das regiões separatistas da Abcásia e da Ossétia do Sul.
Morawiecki disse ainda que “a Polónia apoiará o pedido da Tbilisi para uma entrada acelerada na União Europeia, uma vez que o lugar da Geórgia é na UE”.
“Visitei pessoalmente a Ucrânia para apoiar o país e o seu povo e mostrar que não concordo com a política da Rússia”, recordou o chefe do Governo polaco.
“A Polónia, a Geórgia e a Ucrânia estão numa posição difícil. Queremos viver em paz, mas o Kremlin não ouve”, lamentou.
Morawiecki recordou que durante a guerra entre a Geórgia e a Rússia, em 2008, o então Presidente polaco, Lech Kaczynski, foi a Tbilisi com vários líderes europeus e disse: “hoje a Rússia atacou a Geórgia, mas amanhã pode ser a Ucrânia”.
O primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Garibashvili, por sua vez, recordou também que em 2008 o seu país viveu a tragédia que a Ucrânia atravessa hoje.
“A Geórgia pagou um preço alto. Vinte por cento do território do nosso país é ocupado pela Rússia, vivemos com o exército russo no nosso território”, disse Garibashvili.
Tbilissi, sublinhou, dá agora à Ucrânia “apoio político e humanitário ativo em todas as plataformas internacionais”, como na ONU, na UE, no Conselho da Europa, e apoia “a investigação de crimes de guerra na Ucrânia por um tribunal internacional”.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 726 mortos e mais de 1.170 feridos entre a população civil, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, das quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) em Nampula registou prejuízos avaliados em 305 milhões de meticais, na sequência da passagem do ciclone “Gombe”.
Segundo o presidente do Conselho da Administração da EDM, Marcelino Alberto, numa avaliação preliminar, os ventos fortes que se fizeram sentir na província vão obrigar a empresa a substituir cerca de 1.350 postes de média tensão, 59 quilómetros de baixa-tensão e 10 postos de transformação (PT).
Afirmou que logo que a província sofreu a devastação do ciclone, foi feito um levamento em todos os 23 distritos afectados, dos quais16 já foram electrificados. Marcelino Alberto falava a jornalistas, momentos depois de escalar os distritos de Meconta, Nacala-Porto e Mossuril, onde aferiu os prejuízos causados à empresa pela calamidade.
Garantiu que a EDM prevê restabelecer energia eléctrica com segurança em menos de dez dias em todos os 23 distritos. Descreveu os distritos de Mossuril, Lalaua e Ribaué como sendo prioritários, estando em curso trabalhos de reposição da linha.
O ciclone “Gombe” deixou mais de 300 mil clientes da empresa Electricidade de Moçambique desprovidos de energia eléctrica. Entre as medidas tomadas, desde logo, destaca-se a activação do plano de emergência, que consistiu no reforço e movimentação de equipas técnicas, mobilização de equipamento, entre outras acções.
O Ministério da Saúde (MISAU) notificou que em Moçambique houve registo de uma morte, entretanto sem recuperados da Covid-19, mantendo o cumulativos de 222.909.
Mais seis pessoas ficaram infectadas de um total de 925 testes realizados nas últimas 24 horas. Com estes casos, o total de contágios subiu para 225.200, dos quais 88 continuam activos.
A província de Gaza registou o maior número de infecções, com quatro casos.
Neste período, foram ainda registadas seis altas hospitalares. No entanto, não há novos internamentos. Assim, cinco pessoas permanecem hospitalizadas.
Desde o início da pandemia, já foram hospitalizadas, em Moçambique, 8.501 pessoas.
Em Kiev foi levantado recolher obrigatório que vigorava desde terça feira, o que trouxe novamente “alguma movimentação” à capital, como conta Cândida Pinto. A cidade, no entanto, continua a ter barreiras e uma verificação intensa de todas as pessoas que circulam.
Muitas pessoas voltaram a sair de Kiev, conta a correspondente da RTP em Kiev, antes de levantado o recolher obrigatório.
Mas durante a noite passada houve combates nos arredores da capital. As cidades satélite estão totalmente arrasadas.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução estabelecendo uma relação formal e duradoura com o Afeganistão dos talibãs, ainda sem reconhecimento da comunidade internacional.
A resolução, que não utiliza a palavra “talibãs”, descreve o novo mandato da missão política da ONU no Afeganistão (MANUA) durante um ano e foi aprovada com 14 votos a favor e a abstenção da Rússia.
Inclui igualmente várias vertentes de cooperação, no plano humanitário, no plano político e na defesa dos direitos humanos, em particular das mulheres, crianças e jornalistas.
Um forte terremoto na costa nordeste do Japão deixou milhares de casas sem água e energia na quinta-feira e forçou fábricas a suspender as operações, aumentando os problemas na cadeia de suprimentos para fabricantes de smartphones, eletrônicos e automóveis em todo o mundo.
O tremor de magnitude 7,4 ocorreu pouco antes da meia-noite de quarta-feira no horário local, a leste da província de Fukushima, a mesma região que sofreu o maior terremoto do Japão há 11 anos.
Pelo menos duas pessoas morreram e 161 ficaram feridas no último terremoto, de acordo com o porta-voz do governo Hirokazu Matsuno, enquanto milhares morreram no desastre de 2011, quando um terremoto de magnitude 9,1 também desencadeou um tsunami e causou um colapso em uma usina nuclear.
As últimas 31 mortes, que somam assim aos anteriores 17 óbitos reportado até na manhã da terça-feira pelas autoridades governamentais, foram registadas no posto administrativo de Lunga, em Mossuril, uma região que ainda continua isolada do resto do distrito e da província de Nampula, na sequência da danificação da única via que dá acesso à região.
A informação foi confirmada pelo secretário de estado, em Nampula, Mety Gondola que, na quarta-feira, deslocou-se, via marítima ao posto administrativo de Lunga.
A viagem durou cinco horas e descreve de dramática a situação, um a vez que, segundo ele, até ao momento as lideranças comunitárias locais continuam a fazer o levantamento dos danos causados pelo ciclone.
Refira-se que desde a passagem do ciclone, as autoridades governamentais não tinham nenhuma informação a respeito da passagem do mau tempo naquele ponto do distrito de Mossuril, devido ao corte de comunicações e das vias de acesso.
Para além de óbitos o ciclone Gombe destruiu em Lunga o centro de saúde local, casas, escolas, campos agrícolas, vias de acessos, entre várias infra-estruturas.
Neste sentido, as autoridades do Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD) asseguram que vão assistir as famílias afectadas, segundo, Alberto Armando, delegado da instituição.
A junta militar no poder no Mali ordenou a suspensão da emissão da RFI e da France 24 no país, acusando as emissoras francesas de “falsas acusações” de exações cometidas pelo exército maliano.
O Governo do Mali “rejeita categoricamente estas falsas acusações contra as valentes Fama” (Forças Armadas do Mali) e “inicia um procedimento” para “suspender a difusão da RFI (Radio France Internationale) e da France 24 até nova ordem”, refere-se numa declaração enviada à agência France-Presse, assinada pelo porta-voz do Governo maliano, coronel Abdoulaye Maiga.
Os dois meios de comunicação social continuavam a transmitir esta manhã, observou a AFP.
A suspensão de dois grandes meios de comunicação social estrangeiros não tem precedentes recentes no Mali. A RFI e a France 24, que cobrem as notícias africanas, têm fortes audiências no Mali.
O Governo militar do Mali sustenta que as “falsas alegações” foram relatadas numa reportagem emitida em 14 e 15 de Março, na qual a RFI deu a palavra a alegadas vítimas de abusos, alegadamente cometidos pelo exército do Mali e pelo Grupo Wagner, uma empresa privada russa de mercenários a operar no Mali.
A junta “rejeita categoricamente estas alegações contra as valentes Fama”, diz a declaração assinada por Maiga, que “proíbe todas as estações nacionais de rádio e de televisão, bem como os sites de notícias e jornais malianos, de retransmitirem e/ou publicarem programas e artigos de imprensa da RFI e da France 24.
Abdoulaye Maiga compara, por outro lado, “as ações” da RFI e da France 24 às “práticas e ao papel infame da rádio ‘Mille Collines’ no passado recente”, que encorajaram o genocídio no Ruanda em 1994.
A Polícia da República de Moçambique (PRM), no Niassa, é instada a dar resposta para os casos de assaltos à mão armada perpetrados contra viaturas de transporte de passageiros e carga que circulam, principalmente, nas rodovias dos distritos de Mavago, Maúa, Marrupa e Muembe.
O desafio, nesse sentido, foi lançado, esta semana, pelo secretário de Estado na província, Dinis Vilanculo, no decurso de uma cerimónia de entrega de quatro viaturas à corporação, com vista a reforçar a sua capacidade de mobilidade nas acções de manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas.
O mais recente assalto com recurso a arma de fogo contra uma viatura de transporte de passageiros ocorreu na manhã da última segunda-feira, na região de Marangira, no distrito de Marrupa.
A presidência russa (Kremlin) rejeitou a ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o tribunal superior da ONU, para que a Rússia suspenda imediatamente as suas operações militares na Ucrânia.
Não poderemos levar esta decisão em consideração”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em declarações à imprensa, sublinhando que os dois lados – Rússia e Ucrânia – teriam de estar de acordo para que a decisão fosse aplicada.
Neste caso, não houve nenhum acordo para que isso acontecesse”, disse .
O tribunal, que fica em Haia, nos Países Baixos, decidiu na quarta-feira, por 13 votos contra dois, dar razão a Kyiv e exigir que Moscovo “suspenda imediatamente as operações militares” na Ucrânia, disse o presidente do tribunal, Joan Donoghue, na leitura pública da ordem judicial.
Mas, apesar de as sentenças da TIJ serem vinculativas e não passíveis de recurso, o tribunal, que fundamenta as suas conclusões principalmente nos tratados e convenções assinados voluntariamente pelos Estados, não tem meios para as fazer respeitar.
A Rússia recusou-se a comparecer nas audiências do TIJ sobre o caso, realizadas a 07 e 08 de março e refutou a jurisdição do tribunal sobre a reivindicação da Ucrânia.
A guerra na Ucrânia continua, as sanções aumentam e as consequências já começam a ser sentidas na população russa. O valor do rublo, moeda do país, caiu a pique, enquanto a inflação e o desemprego subiram desenfreadamente.
Segundo o Aljazeera, a moeda russa perdeu cerca de 20% de valor nas últimas três semanas. Já a inflação foi de 2,1 por cento entre 5 e 11 de março, o segundo maior número semanal em mais de 20 anos.
Além das sanções aplicadas por muitos países, principalmente os EUA e os do Ocidente, várias empresas multinacionais estão a deixar de operar na Rússia, afetando diretamente a população local. O McDonalds, por exemplo, lamentou ter de despedir 62 000 pessoas antes de fechar os 850 restaurantes que tem espalhados pela Rússia.
A remoção de bancos russos do sistema de pagamento internacional SWIFT também foi um golpe duro para o governo de Putin. Tal medida, aliada à outras sanções, poderá fazer descer a economia russa em 10%, afirmou à Aljazeera Elina Ribakova, economista do Instituto de Finanças Internacionais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Procurement e Logística. Saiba mais.
A World Vision-Moçambique (WV-Moç) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Técnico de Fé e Desenvolvimento Transformacional. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Negócios. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Financeiro. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1)Gestor deCustos. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Imobiliário. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Hotel. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Produção. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais Distritais/ Regionais de Laboratório. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais Distritais/ Regionais de Laboratório. Saiba mais.
A Sociedade Económica de Produtores e Processadores Agrários (SEPPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quarenta e um (41) Técnicos Distritais de Campo. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Quality Management of waste & Transportes Hanha Laissa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Contabilidade e Finanças. Saiba mais.
A Quality Management of waste & Transportes Hanha Laissa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Técnicos De Gestão De Resíduos Sólidos. Saiba mais.
A Quality Management of waste & Transportes Hanha Laissa pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dezoito (18) Colectores de Resíduos Sólidos. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Electrecista Auto. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Mecânico de Viaturas Ligeiras. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Enfermeiras de SMI. Saiba mais.
A Reencontro, Organização Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, pretende contratar para seu quadro do pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
A Italsec Mozambique, Lda, empresa a actuar no Ramo de segurança privada de bens e instalações, pretende recrutar um (1) Inspector de Segurança. Saiba mais.
Um grupo de 128 cubanos, que participaram em manifestações em Havana em julho do ano passado, foi condenado a penas que variam entre seis e 30 anos de prisão, anunciou o Supremo Tribunal da ilha.
O tribunal indicou que 129 cubanos foram julgados por “terem cometido e provocado graves distúrbios e atos de vandalismo” em 11 e 12 de julho passado, nos bairros de Diez de Octubre e La Guinera, de acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira.
Em julgamentos, que decorreram entre 14 de dezembro e 03 de fevereiro, 128 dos réus foram considerados culpados de sedição e roubo, e dois deles, Dayron Martin Rodriguez e Miguel Paez Estiven, foram condenados a 30 anos de prisão.
Os manifestantes derrubaram veículos, incluindo carros de patrulha da polícia, e atiraram pedras, garrafas e ‘cocktails molotov’ contra instalações policiais e funcionários do Ministério do Interior cubano, causando “ferimentos (…) e danos materiais significativos”, disse o tribunal.
Em janeiro, o governo disse que 790 pessoas, incluindo 55 menores de idade, tinham sido acusadas devido aos protestos de julho de 2021.
A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Cubalex, com sede em Miami, nos Estados Unidos, considerou excessivas as sentenças dos manifestantes de 11 de julho passado.
A diretora da Cubalex, Laritza Diversent, disse à agência de notícias France-Presse que as sentenças proferidas na quarta-feira abrem um precedente que terá consequências para a sociedade cubana.
A embaixada dos Estados Unidos em Havana escreveu, numa mensagem na rede social Twitter: “enquanto o regime de Cuba julga dezenas de manifestantes sob acusações injustas esta semana, sabemos que essas sentenças duras estão as ser usadas para assustar os cubanos”.
Milhares de cubanos manifestaram-se em cerca de 50 cidades do país naquele dia para exigir mais liberdade e protestar contra os preços e a escassez de alimentos.
Sob o efeito da pandemia e do reforço das sanções norte-americanas, Cuba atravessa a pior crise económica em 30 anos, levando muitos habitantes a tentar emigrar a qualquer custo, alguns por via marítima, mas a maioria via América Central, para alcançar a fronteira norte-americana.
O governo moçambicano anunciou uma redução de taxas, custos e outros valores associados ao preço dos combustíveis para “mitigar o impacto da subida de preços” a nível mundial.
As medidas fazem parte de um diploma conjunto dos ministros da Economia e Finanças, Max Tonela, e dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, “para atenuar o impacto do comportamento dos preços a nível internacional sobre a economia nacional”, lê-se em comunicado.
O documento diz que “as medidas vigoram enquanto a situação de extrema subida dos preços no mercado internacional se mantiver”, mas não indica quais serão os novos valores de venda ao público em Moçambique.
O comunicado anuncia seis reduções percentuais: menos 5% nas taxas de manuseamento portuário para o gasóleo e a gasolina, recuo de 60% nos custos de infraestrutura logística de combustível destinada aos postos de abastecimento e corte pela metade nos custos para o Fundo de Estabilização.
Há ainda uma redução de 30% do valor das margens de instalações centrais de armazenagem para determinados combustíveis e produtos petrolíferos, em 30%, corte de 15% das margens de distribuidor de 15% nas margens de retalhista.
Fica por esclarecer qual o peso na fatura e quanto é que o consumidor vai passar a pagar.
O número de mortos provocados pelo ciclone tropical Gombe em Nampula subiu para 53, segundo informações partilhadas ontem à noite pelo Secretário de Estado na província, Mety Gondola.
Trinta e um óbitos foram confirmados no posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, uma região que ainda continua isolada do resto da província, devido à destruição das vias de acesso.
Mety Gondola, que ontem conseguiu chegar a Lunga, via marítima, descreveu a situação como sendo dramática, acrescentando que as autoridades locais estão a trabalhar para apurar o número definitivo de vítimas.
O governante afirmou que as famílias que perderam os seus entes queridos estão desestruturadas.
As autoridades governamentais acreditam que o número de vítimas mortais possa ser ainda maior, uma vez que prosseguem operações de resgate e levantamento dos prejuízos causados pelo fenómeno natural, particularmente nos distritos mais fustigados, nomeadamente Mogincual, Ilha de Moçambique, Monapo e Mossuril.
Segundo o delegado do INGD, o número de pessoas afectadas situava-se ontem em 400.175, o correspondente a 77.279 famílias, enquanto o de casas destruídas parcial ou totalmente era de 74.952, enquanto 2137 estavam submersas.
O mesmo relatório indicava a destruição de 41 unidades sanitárias, 691 salas de aula de 301 escolas de diferentes níveis de ensino, afectando 75.607 alunos e 1221 professores. Reportava-se ainda o derrube de 2714 postes de transporte de energia e 10 postos de transformação.
Há ainda a indicação de destruição de cinco pontes e igual número de estradas afectadas, totalizando uma extensão de 707 quilómetros. No sector de águas, foram destruídos 12 pequenos sistemas de abastecimento, enquanto nas pescas há registo de 102 embarcações e 23 artes de pesca.
O Governo moçambicano criou um visto de entrada no país para estrangeiros que prestam assistência humanitária, anunciou hoje em comunicado. A decisão surge depois de o país ter sido assolado por mais um ciclone tropical.
O decreto, que aguarda publicação, foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros de terça-feira (15).
Esse trabalho humanitário é enquadrado “no âmbito do Estado de Emergência ou de Situação de Calamidade Pública, com vista a reforçar a capacidade de resposta para fazer face aos efeitos dos eventos extremos”.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique apreendeu 145,65 quilogramas de metanfetamina na praia de Chocas Mar, no distrito de Mossuril, província...
