A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) decidiu criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar o alegado envolvimento de um deputado da magna casa do povo no tráfico de drogas .
A decisão surge na sequência de informações veiculadas, em sessão plenária da Assembleia da República (AR), a 01 de Dezembro de 2022, pelo deputado Venâncio Mondlane, relator da bancada parlamentar da Renamo.
Mondlane acusou um deputado da AR de envolvimento no tráfico de droga, usando o porto de Macuse, província da Zambézia.
“É criada a CPI para averiguar a veracidade da informação apresentada pelo deputado Venâncio Mondlane, sobre o alegado envolvimento de um deputado da AR no tráfico de droga, usando o porto de Macuse, província da Zambézia”, refere o artigo 01 da resolução da CPAR que cria a CPI.
Segundo a deliberação tomada ontem, em Maputo, durante XL Sessão Extraordinária da CPAR, a CPI é composta por sete deputados das três bancadas com assento no parlamento.
De acordo com a AIM, trata-se de António Niquice (presidente), António Namburete (relator), António Boene, Juvial Setina da Cruz, Nirena Bustane, António Muchanga, e Fernando Bismarque.
Deve deixar de ser obrigatório o uso de despachantes aduaneiros em Moçambique, como forma de melhorar o ambiente de negócios.
A informação foi avançada esta semana pelo director do Comércio Externo no Ministério da Indústria e Comércio, Claire Zimba, no final da sessão da Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação de Comércio (CNFC). Este é um órgão criado em 2017 pelo Governo com a responsabilidade de assegurar o cumprimento das obrigações do país relativamente ao Acordo de Facilitação do Comércio, como membro da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo Claire Zimba, a eliminação do uso obrigatório dos despachantes aduaneiros nas operações vai garantir um contacto directo entre as autoridades fiscais e o importador, bem como trazer maior eficácia na redução do contrabando.
Além do processo de revisão do uso obrigatório dos despachantes aduaneiros, o órgão discutiu a remoção das barreiras ao comércio e a integração do Ministério da Saúde na Janela Única Electrónica.
Os médicos decidiram suspender a greve, a nível nacional, que vinham observando desde o dia 05 de Dezembro corrente.
A suspensão, que tem efeitos a partir de hoje, é em resposta ao pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, e da população, segundo indica uma nota de imprensa recebida às primeiras horas de hoje, na Redacção do “Notícias”
A decisão foi tomada durante a reunião da Associação Médica de Moçambique (AMM), que teve lugar na noite de ontem e que se prolongou por largas horas.
A eurodeputada socialista grega Eva Kaili, acusada de estar envolvida num esquema de corrupção ligado ao Parlamento Europeu que abrange o Qatar, vai continuar em prisão preventiva, determinou, esta quinta-feira, um tribunal de primeira instância belga.
“A câmara do conselho estendeu a prisão preventiva de E. K. [Eva Kaili] por um mês”, destacou a procuradoria belga em comunicado, divulgado horas depois da audiência realizada no tribunal em Bruxelas.
Os advogados de Eva Kaili podem recorrer desta decisão, noticiou a agência France-Presse (AFP).
A defesa da eurodeputada socialista grega tinha pedido hoje ao tribunal a sua libertação com pulseira eletrónica.
“Pedimos que Kaili seja colocada sob vigilância eletrónica com pulseira, [até porque] participa ativamente na investigação e rejeita qualquer ato de corrupção”, explicou o advogado.
“Ela é inocente, nunca foi corrompida”, garantiu o seu advogado grego, Michalis Dimitrakopoulos, que viajou de Atenas para Bruxelas para assistir à audiência e visitou a eurodeputada na quarta-feira, na prisão de Harem, onde Kaili está há duas semanas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou-se, ontem, preocupada com a vaga de novos casos de Covid-19 na China, inédita pela amplitude, e pediu a Pequim maior transparência para poder enfrentar futuras pandemias.
“A OMS está seriamente preocupada com a evolução da situação na China (…). Com o objectivo de proceder a uma avaliação completa dos riscos, a OMS necessita de informações mais pormenorizadas sobre a gravidade da doença e os números de admissões hospitalares e de unidades de cuidados intensivos”, declarou o secretário-geral da agência da ONU, Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa.
Ghebreyesus pediu maior transparência nos procedimentos, sublinhando que todas as hipóteses sobre a origem do novo coronavírus na China “estão em cima da mesa”.
Os especialistas da OMS que viajaram para a China nos últimos anos consideraram quatro hipóteses para a origem do SARS-CoV-2: a passagem do vírus do animal para o homem através de espécies intermediárias (a mais provável segundo indicaram), transmissão directa de uma única espécie, contaminação pela cadeia alimentar ou acidente laboratorial.
Os mais de 12 mil favos de ovos, que haviam sido apreendidos pela INAE em Nampula, foram devolvidos aos comerciantes. A decisão foi tomada pelo secretário de Estado na província de Nampula, Mety Gondola, que afirma não ter encontrado ilegalidades que merecessem sanções daquela dimensão
Na semana passada, depois de apreendidos os ovos e no meio de muita insatisfação por parte dos importadores, Gondola convocou uma reunião que juntou estes, INAE, Âlfandegas e os Serviços Provinciais de Actividades Económicas, na qual, ouvidas as partes, o governante concluiu não haver contrabando do produto, pretexto que era usado pelos inspectores.
O secretário de Estado disse à comunicação social que embora devolvidos os ovos aos seus proprietários, ordenou, entretanto, às Âlfandegas para verificar, de forma apurada se houve fuga ao fisco no processo de importação.
Duas mulheres com idades compreendidas entre 26 e 29 anos de idade encontram-se detidas, desde ontem (quarta-feira), pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Boane, indiciadas de falsificação de livrete e venda ilegal de viaturas.
Segundo a porta-voz do Comando Provincial da PRM, em Maputo, Carmínia Leite, os meios pertenciam a uma empresa de aluguer de carros, na cidade de Maputo.
Para concretizar os seus planos, as indiciadas simularam aluguer das duas viaturas, seguidamente falsificaram os documentos e venderam para um cidadão na localidade de Mulotana, distrito de Boane, sendo uma por 150 mil e o outra por 70 mil Meticais.
Depois da participação no Campeonato de Futebol do Qatar, Kylian Mbappé regressou ontem aos treinos do Paris Saint-Germain (PSG), quatro dias depois da final da competição em que marcou três golos na derrota da selecção francesa frente à Argentina.
O anúncio do regresso do melhor marcador do Campeonato do Mundo, com oito golos em sete partidas foi feito na rede social Twitter e confirmado à agência noticiosa francesa.
No entanto, os jogadores do PSG que disputaram o Mundial2022 deveriam beneficiar de pelo menos 10 dias de descanso até ao regresso aos treinos.
Afectado pela derrota na final de domingo, em que os gauleses perderam com os argentinos no desempate por grandes penalidades, após o empate 3-3 no prolongamento, Mbappé, que completou na terça-feira 24 anos, apressou o regresso aos trabalhos do campeão francês.
Sem que seja conhecido o restante processo de reintegração do avançado, o Paris Saint-Germain vai receber o Estrasburgo, no dia 28, no regresso da Ligue 1, antes de visitar o Lens, no dia 01 de Janeiro.
A Jhpiego pretende recrutar para o seu quadro de pessoal trinta e quatro (34) Oficiais de Ligação Comunitária de Violência Baseada no Género. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.
A RH Resolve é uma empresa moçambicana especializada em outsourcing de processos de gestão de RH pretende recrutar um (1) Gerente de Balcão (Área de Seguros). Saiba mais.
A F&L Lda empresa que actua no mercado nacional na área hidráulica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Químico. Saiba mais.
A F&L Lda empresa que actua no mercado nacional na área hidráulica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Engenheiros Hidráulicos. Saiba mais.
A F&L Lda empresa que actua no mercado nacional na área hidráulica pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Engenheiros de Construção Civil. Saiba mais.
A RH Resolve é uma empresa moçambicana especializada em outsourcing de processos de gestão de RH pretende recrutar um (1) Assistente de Recursos Humanos. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Assistentes Administrativos. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Técnicos de Informática. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Técnicos de Registo Académico. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Coordenadores Pedagógicos. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa um (1) Coordenador Administração/Finanças. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Assistentes Financeiros. Saiba mais.
Pelo menos 12 pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas neste ano em resultado de conflitos entre homens e animais em distritos próximos à Reserva Especial do Niassa, a maior área protegida do país.
A maior parte dos casos são de ataques de leões, elefantes, crocodilos e hienas, explicou a diretora provincial do ambiente no Niassa, Celestina Teófilo, citada hoje pelo Notícias.
As vítimas são oriundas dos distritos de Mavago, Marrupa, Mecula e Nipepe, nas proximidades daquela que é a maior área protegida em Moçambique (a Reserva Especial do Niassa).
Segundo as autoridades, quando comparados com os dados do ano anterior, os números de mortes em resultado do conflito entre homens e animais na região mostram uma subida, tendo passado de nove óbitos em 2021 para 12 neste ano.
De acordo com a diretora provincial do ambiente, os animais também provocaram a destruição de pelo menos 11 hectares de culturas diversas.
A Reserva Especial do Niassa é a maior área protegida em Moçambique, com 42.400 quilómetros quadrados, cobrindo áreas da província que lhe dá nome e da província de Cabo Delgado.
Conflitos entre homens e animais são frequentes em várias regiões rurais próximas de áreas de conservação em Moçambique.
Cristiano Ronaldo está mesmo de partida para a Arábia Saudita. Os representantes do craque português chegaram esta quarta-feira a um acordo com o Al Nassr e CR7 vai terminar a carreira no Médio Oriente, garantem os espanhóis do AS.
Depois de semanas intensas de negociações, as partes parecem ter chegado a um entendimento e Cristiano Ronaldo irá vestir a camisola do clube saudita até 2025. Ou seja, irá jogar até aos 40 anos de idade.
A notícia de que o negócio já está fechado também surge no mesmo dia em que alguma imprensa avançou que o craque português teria aterrado em Riade, capital da Arábia Saudita.
Recorde-se que a oferta do clube saudita é de duas épocas e meia, com um valor por temporada a rondar os 200 milhões de euros entre salários e acordos publicitários.
Três funcionários do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) e proprietário de uma empresa, encontram-se detidos desde o dia 7 de Dezembro último, acusados de ter urdido um esquema que culminou com o rombo de mais de 5.9 milhões de Meticais dos cofres do Estado.
Os três funcionários do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF), em conivência com o proprietário de uma empresa contratada pela instituição pública, são acusados de terem recebido uma quantia de cerca de seis milhões de Meticais sem, no entanto, terem prestado algum serviço ao Estado.
Com efeito, já foi instaurado um processo criminal e foram constituídos cinco arguidos. Segundo a Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção, para lograrem seus intentos, os arguidos elaboraram um documento dando conta de que um equipamento deu entrada nos armazéns do CEDSIF, informação tida como falsa.
“Por conta desse acto, o CEDSIF viu-se prejudicado em 5 972 142,15 Meticais (Cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e dois meticais e quinze centavos), correspondente ao valor pago ao fornecedor por conta do inexistente fornecimento”, refere o Gabinete Central de Combate à Corrupção
Cumpridas as formalidades legais, foram as mesmas submetidas ao primeiro interrogatório, tendo o juiz fixado competentes medidas de coação, entre as quais a de prisão preventiva e liberdade provisória mediante pagamento de caução.
De referir que os três funcionários do CEDSIF, ora arguidos, após procedimento disciplinar interno, foram desvinculados da instituição no mês de Setembro passado.
Os advogados sul-africanos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique avançaram, terça-feira, a intenção de solicitar a reconsideração do seu pedido de recurso contra a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América, no âmbito das Dívidas Ocultas.
Em causa está o pedido de interposição de recurso de Maputo que foi rejeitado pelo Tribunal Supremo de Recurso (SCA) da África do Sul, “por não haver razoável perspectiva de êxito no recurso e não existir outra razão imperiosa para o julgamento do recurso” no âmbito do processo das Dívidas Ocultas, segundo a ordem judicial a que a Lusa teve acesso.
“Estamos a aguardar instruções do cliente [PGR Moçambique], mas o caminho a seguir é submeter um pedido ao presidente do Tribunal Supremo de Recurso para reconsiderar esta decisão”, explicou o advogado Busani Mabunda.
“Se não merecer aprovação, vamos levar o caso ao Tribunal Constitucional [da África do Sul]”, adiantou. O advogado sul-africano sublinhou que, em Junho, o Tribunal Constitucional (ConCourt, no acrónimo em inglês), a mais alta instância da Justiça na África do Sul, “disse que não era do interesse da justiça ouvirem o caso naquela fase”, o que significa que “o que estavam a dizer era esgotem todos os vossos recursos, ou caminhos, antes de voltarem a nós”, sublinhou. Nesse sentido, Busani Mabunda explicou que o novo requerimento judicial será submetido no início do próximo mês de Janeiro ao vice-presidente do Tribunal Supremo de Recurso da África do Sul, Xola Petse, que preside actualmente interinamente àquela instância judicial.
O advogado sul-africano da PGR de Moçambique avançou ainda que o Governo sul-africano se “comprometeu” perante o Tribunal Supremo de Recurso, durante o recente processo de requerimento judicial, a “não extraditar” o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, enquanto decorrer o processo legal na África do Sul, de contestação da sua extradição para os Estados Unidos da América, como foi ordenada em Novembro do ano passado pelo Tribunal Provincial de Gauteng.
“O Ministério da Justiça [da África do Sul] assumiu o compromisso de que não irá extraditar o Sr. Chang para os EUA até que todos os processos legais no país tenham sido esgotados”, referiu o advogado Busani Mabunda.
O Secretário do Estado em Cabo Delgado, António Supeia, informou que 361 mil pessoas já regressaram de forma voluntária às zonas de origem. Supeia destacou que Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Quissanga, são os distritos que registaram maior número de regressados. Naqueles distritos, a população está a beneficiar de uma assistência de 2.000 trabalhadores, dentre funcionários e agentes do Estado.
Supeia que é citadao pela Carta MZ, reconheceu que, apesar do regresso, as pessoas ainda se ressentem da falta de serviços básicos, uma vez que o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado ainda não está a ser executado, devido a várias razões. Contudo, não deixou de destacar o envolvimento de algumas organizações não-governamentais, no que concerne à recuperação dos distritos severamente afectados pelos ataques terroristas.
Entretanto, a Organização Não-Governamental Médicos Sem Fronteiras, em comunicado à imprensa, revela que, no distrito de Mocímboa da Praia, pelo menos 72 mil pessoas já regressaram às zonas de origem, mas diz que a situação das famílias é precária no que diz respeito ao acesso à alimentação, água potável, saneamento e serviços de saúde. Os doentes com necessidades especiais, como crianças e mulheres grávidas, por exemplo, são transferidos para a vila de Mueda, que dista 100 quilómetros de Mocímboa da Praia.
A população de Nova Zambézia, no distrito de Macomia, na província moçambicana de Cabo Delgado, encontrou quatro corpos sem vida numa mata.
Em declarações a Lusa um residente afirmou que dos quatro corpos encontrados, três são desconhecidos e um parece ser um membro da força local.
A aldeia Nova Zambézia tem uma base militar instalada, mas tem sido alvo recorrente de incursões rebeldes, sendo algumas tentativas repelidas pelas forças governamentais.
De acordo com uma outra fonte local, os últimos confrontos entre as forças governamentais e os rebeldes naquela região têm estado a provocar a saída das populações, num momento em que algumas pessoas começavam a voltar às suas zonas de origem.
“A população estava já a regressar à aldeia, mas o medo voltou. Alguns estão a abandonar novamente”, explicou o residente da aldeia.
A aldeia Nova Zambézia está localizada ao longo da estrada nacional número 380, a quase 250 quilómetros da cidade capital de Cabo Delgado (Pemba).
Pelo menos 17 mineiros ilegais e cinco soldados foram mortos terça-feira em confrontos numa mina de ouro no norte do Chade, segundo confirmaram ontem à agência noticiosa Efe fontes militares.
“Fomos alertados para a presença de estrangeiros que vieram para extrair ouro na região. Enviámos rapidamente uma unidade do exército para a área para se inteirar da situação.
As nossas tropas foram recebidas por estes homens bem armados”, disse Ahmat Cherif, chefe das operações militares na área.
Desde a descoberta de ouro em 2015 na província de Tibesti, o território tornou-se o cenário de confrontos entre os mineiros ilegais, a população e as forças de defesa e segurança do Tchad. As autoridades têm dirigido operações para desencorajar os mineiros.
O ator Pedro Paulo Rangel morreu na madrugada desta quarta-feira (21/12), aos 74 anos, na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. Ele não resistiu às complicações de um enfisema pulmonar.
O artista de 74 anos estava internado para tratar uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar desde o dia 30 de novembro. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Em mais de 50 anos de carreira, Pedro Paulo teve papéis marcantes em novelas como “Gabriela”, “Vale Tudo” e “A Indomada” e no teatro com a peça “Roda Viva”.
A Jhpiego pretende recrutar para o seu quadro de pessoal trinta e quatro (34) Oficiais de Ligação Comunitária de Violência Baseada no Género. Saiba mais.
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A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) perdeu cerca de 5 mil milhões de meticais este ano, devido ao roubo de energia no país, revelou, na segunda-feira, o Presidente do Conselho de Administração (PCA).
“Temos registado, a níveis alarmantes, o índice crescente de roubo de energia, tanto por clientes domésticos como por grandes clientes”, disse Marcelino Gildo, durante a cerimónia de atribuição de prémios a jornalistas, num concurso promovido pela empresa.
Além do roubo de energia, a EDM perdeu ainda este ano, cerca de 41 milhões de meticais em resultado de 265 casos de vandalização de infra-estruturas eléctricas registados no país.
Somados os prejuízos do roubo de energia e vandalização de infra-estruturas eléctricas registados nos últimos quatro anos, a instituição “perdeu a oportunidade de fornecer energia” a mais de 500 mil novos clientes, referiu Marcelino Gildo, citado pela Carta MZ.
Falso agente da polícia detido na posse de um par de algemas e uma carteira profissional de agente da polícia adulterada. Segundo a polícia o indiciado usava os artigos policiais para extorquir suas vítimas
Algemas e carteira profissional de polícia nas mãos de um reparador de telemóveis já detido pela polícia. As vítimas eram clientes supostamente das barracas do mercado de Inhagoia A.
Já na esquadra o falso polícia diz que os artigos pertencem a um homem que os penhorou para pagar dívida na barraca.
Um suposto conhecido que teria desaparecido e sem recuperar os artigos policiais.
A polícia fala de uma atitude condenável que mancha a corporação e apela a comunidade para pronta denúncia às autoridades em casos similares.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
