O Presidente do Brasil confirmou que Nicolás Maduro cancelou a reunião bilateral prevista para na segunda-feira, que talvez não se desloque à Argentina para a cimeira latino-americana e que ninguém deve meter-se nos assuntos da Venezuela nem de Cuba.
Eu tinha uma reunião às 16h00 desta segunda-feira, mas fui informado que talvez ele [Nicolás Maduro] não venha. Será, então, em outro lugar. Quem sabe na próxima (cimeira), o Maduro venha?”, lamentou Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma conferência de imprensa na Casa Rosada, sede do Governo argentino.
Lula da Silva falava ao lado do Presidente argentino, Alberto Fernández, após uma reunião bilateral na qual os dois governos assinaram seis documentos, entre acordos, memorandos e declarações.
Os dois Presidentes foram questionados se aproveitariam a cimeira da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), que se realiza na terça-feira em Buenos Aires, para procurar uma saída democrática tanto para Venezuela como para Cuba.
“Espero que Venezuela e Cuba façam aquilo que quiserem e nós não temos de meter-nos“, respondeu Lula da Silva, depois de defender a “autodeterminação dos povos”, a partir do exemplo da guerra na Ucrânia.
Para o Presidente brasileiro, “a autodeterminação dos povos tem de ser respeitada entre os países”. “Assim como sou contra a invasão russa na Ucrânia, sou contra a ingerência em assuntos da Venezuela”, comparou, criticando a política de pressão através de bloqueios, sanções económicas e invasões.
“Vamos resolver [a questão na Venezuela e em Cuba] com diálogo e não com bloqueios nem com ameaça de invasão nem com ameaças pessoais. Eu quero para a Venezuela o que eu quero para o meu país: respeito e autodeterminação dos povos. Toda vez que eu tiver de criticar um companheiro, em vez de criticá-lo, vou dar um conselho. A Venezuela vai ser tratada como todos os países merecem ser tratados”, defendeu Lula da Silva.
Brasil e Venezuela estão próximos de restabelecerem relações diplomáticas com a reabertura da Embaixada do Brasil em Caracas, depois da rotura durante o governo de Jair Bolsonaro. O assunto seria tratado pessoalmente entre Lula da Silva e Nicolás Maduro.
Vamos restabelecer relações com a Venezuela e estabelecer a relação civilizada entre duas nações independentes. E que o povo venezuelano que está fora da Venezuela possa voltar à Venezuela. O Brasil tem um papel importante a jogar nisso”, indicou Lula da Silva.
A oposição política na Argentina, a partir dos testemunhos de venezuelanos exilados no país, apresentou denúncias penais contra Nicolás Maduro. Nos últimos dias, líderes políticos de centro-direita da Argentina pressionaram a Justiça para emitir ordens de prisão a Maduro em território argentino.
Lula da Silva confirmou que a reunião bilateral com o cubano Miguel Díaz-Cané mantém-se conforme previsto para a tarde de terça-feira, no final da cimeira da CELAC.
“Parece-me que Cuba vem”, disse Lula da Silva, defendendo o papel da CELAC, único fórum regional no qual Cuba participa.
A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos foi criada em 2010 pelo então Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e pelo próprio Lula da Silva, durante o seu segundo mandato. O objetivo era isolar os Estados Unidos que exercia o controlo da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A CELAC é um espaço extraordinário para resolver conflitos. Tenho orgulho de ter participado da construção desse fórum e tenho orgulho de que os cubanos participem. Espero que logo Cuba possa voltar ao processo de normalidade e que acabe o bloqueio a Cuba sem nenhuma necessidade. Eles (os cubanos) não querem o modelo de outro país. Querem o modelo deles e o que nós temos a ver com isso?”, questionou Lula da Silva.
O chefe de Estado defendeu que “o Brasil e os países da CELAC devem tratar a Venezuela e Cuba com muito carinho”.
Se eu puder, serei um construtor da paz. Aprendi na minha vida política que quanto mais conversarmos, mais chances temos de acordo. As pessoas se esquecem que eles (opositores ao regime de Maduro) fizeram coisas abomináveis para a democracia: reconheceram um tipo que não foi candidato a presidente e que ficou a exercer o papel de presidente sem ser presidente”, criticou Lula da Silva, referindo-se a Juan Guaidó.
O partido Renamo pediu na segunda-feira (23), a demissão do Governo por considerar que violou a Constituição com a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e faltou o respeito aos funcionários públicos.
“A implementação da TSU mostra-se desastrosa, com avanços e recuos, já lá vão mais de sete meses em que os funcionários e agentes do Estado ainda não conhecem ao certo o quantitativo real dos seus salários”, disse Saimone Macuiana, presidente do Conselho Jurisdicional do partido, numa conferência de imprensa em Maputo, na qual classificou o processo de “inaceitável e vergonhoso”, sem um estudo profundo sobre o impacto orçamentaçal da medida.
Para a Renamo, a TSU deveria valorizar todas as classes profissionais da Função Pública, mas, segundo Macuiana “alguns profissionais continuam a reivindicar justiça salarial”.
Ele disse ser “urgente que o Governo regularize essa situação, de modo a que a harmonia e alegria instalem-se no seio dos profissionais e agentes do Estado e, consequentemente, a satisfação das suas famílias”.
Na semana passada, o Governo aprovou os quantitativos definitivos da TSU após reclamações de vários sectores da função pública como os médicos, com várias correntes a defender que os avanços e recuos estão relacionados com a falta de dinheiro para sustentar a implementação da TSU.
Amilcar Tivane, vice-ministro da Economia e Finanças, garantiu que a implementação da TSU vai respeitar os limites impostos pela lei orçamental.
Dois estudantes morreram na segunda-feira (23), na sequência de um tiroteio na escola Starts Right Here, em Des Moines, no estado de Lowa, nos EUA, avançou o site americano ABC News.
Segundo o porta-voz da polícia de Des Moines, Paul Parizek, o ataque registado pouco antes das 13h, deixou também um funcionário do estabelecimento escolar em estado grave.
Os três alegados suspeitos foram detidos 20 minutos depois do tiroteio a três quilómetros da escola.
A governante do Estado de Lowa, Kim Reynolds, já reagiu e revelou estar “chocada e triste”. “O meu coração está partido por estas crianças e famílias”, disse ainda.
Um incêndio deflagrou num edifício no centro de Edimburgo, na Escócia, esta segunda-feira, obrigando a uma resposta rápida pelos bombeiros da capital escocesa para salvar o local com mais de cem anos de existência.
Segundo a Sky News, o alerta para o fogo foi dado por volta das 11h30. À chegada ao local, poucos minutos depois, os bombeiros depararam-se com o edifício da Jenners, uma antiga loja entretanto encerrada, “em chamas”.
Um membro local do Partido Nacional Escocês (SNP) disse à televisão britânica que o incêndio estava “sob controlo”.
Não há feridos a registar. As autoridades pediram à população para se afastar das ruas nas proximidades do edifício e várias carreiras de transportes públicos foram desviadas.
Vídeos publicados nas redes sociais por transeuntes mostram as densas nuvens de fumo a partir do interior do edifício.
O icónico edifício da Jenners funcionava como um antigo supermercado, tendo sido inaugurado em 1895. A sua fachada é uma das mais emblemáticas na cidade escocesa. Em 2021, depois de um processo longo de venda a Mike Ashley, dono da cadeia desportiva Sports Direct, e após o impacto da pandemia, a loja foi encerrada, com 200 pessoas a perderem o emprego.
A empresa de Ashley que comprou o edifício anunciou obras de restauração do local, que demorariam quatro anos. Em 2022, foi anunciado que o edifício ia ser restruturado para servir de hotel, com 96 quartos.
São desconhecidas as causas oficiais para o incidente. No entanto, ao Daily Record, uma testemunha disse que, ao passar pelo local, conversou com pessoas que trabalhavam nos trabalhos de restauração do prédio e estas referiram que o incêndio terá começado quando uma linha de gás foi cortada inadvertidamente.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve no sábado (21), dois indivíduos na posse de nota falsas, munições de arma de fogo e uma impressora na província de Manica.
Durante a operação, a PRM confiscou 18 notas com o valor facial de mil meticais e 46 com o valor de quinhentos meticais, perfazendo um total de 41 mil meticais.
Presume-se que a impressora e outro material apreendido estava a ser usado para a multiplicação das referidas notas falsas.
Os detidos são jovens de 21 e 25 anos de idade, ambos residentes na cidade de Chimoio, capital provincial.
O chefe de Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Manica, Mouzinho Manasse, explicou que a neutralização daqueles indivíduos foi graças a denúncia popular.
“Detivemo-los graças a denúncias feitas pela população que se apercebeu da circulação de notas falas um pouco pela nossa cidade. A corporação iniciou um trabalho de investigação que culminou com a neutralização destes dois cidadãos”, disse Mouzinho Manasse, citado pela AIM.
Quatro pessoas morreram e nove tiveram de ser hospitalizadas após a queda de um guindaste durante um festival religioso na Índia.
O equipamento transportava oito pessoas suspensas a cerca de 8 metros do solo quando tombou para o lado.
O acidente ocorreu na cidade de Nemili, no sudeste do país, a 80 quilômetros a oeste de Chennai, onde uma multidão se reuniu para o festival Draupathi Amman.
Um jovem de 22 anos de idade está detido nas celas da 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Quelimane, indiciado de violar sexualmente a mãe e a namorada.
O porta-voz do Comando Provincial da PRM na Zambézia, disse que o crime aconteceu sábado último, no bairro Brandão, arredores da capital provincial da Zambézia. A fonte disse que antes da violação, o indivíduo teria estado numa casa de pasto com a namorada e depois do jantar a jovem pediu para se ausentar para mais tarde reencontrar-se na casa dos pais do namorado.
Entretanto, de acordo com a refere fonte policial, quando o visado foi a casa estava sob efeito de álcool e tinha consumido “cannabis sativa”, tendo violado a mãe. Quando a namorada chegou, o violador caiu por cima dela para o acto sexual sem consentimento.
O jovem foi apresentado à imprensa e diz não ter explicações.
A junta militar de Burkina Faso ordenou a retirada das tropas francesas no território burkinabe, de acordo com informações avançadas, no último final de semana, pela “Agence d’Information du Burkina” citado pela AlJazeera, salientando que o governo exige a saída dentro de um mês.
Segundo a Aljazeera, uma fonte próxima aos militares de burkanabes, disse à agência de notícias AFP que Ouagadougou não estava rompendo relações com a França e que a “notificação diz respeito apenas a acordos de cooperação militar”.
Actualmente, a França tem cerca de 400 soldados em Burkina Faso que lutam contra os insurgentes do Al-Qaeda.
Em resposta ao comunicado, o presidente da França Emanuel Macron, disse que aguarda esclarecimentos do líder da junta militar Ibrahim Traore, sobre as exigências para a saída das tropas francesas do país.
De salientar que Burkina Faso é o segundo país francófono a exigir a retirada das tropas francesas, suspendendo o acordo militar que tinham desde 2018.
Um cidadão foi encontrado morto na madrugada de domingo (22) em circunstâncias ainda não conhecidas. O corpo da vítima foi encontrado na linha férrea do bairro Ferroviário, na Cidade de Maputo.
Até às primeiras horas de domingo, eram visíveis os vestígios junto à linha férrea do Limpopo, sita no bairro Ferroviário, na Cidade de Maputo. Entretanto, ainda são desconhecidas as causas da morte do homem de mais de 30 anos, havendo duas teorias. A primeira indica que a vítima terá sido trucidada por um comboio da empresa Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique e a outra de um suposto homicídio após o qual o corpo terá sido arrastado para a ferrovia.
O finado foi identificado e trata-se de Cândido Colola, morador do bairro, e conhecido no meandro artístico como Puto Xpuma, que se notabilizou no género Kuduro. Os que o conheceram em vida estão consternados com o sucedido.
A empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique confirmou ao jornal O País que um comboio de mercadorias passou, por volta das duas horas da madrugada des domingo, por aquela via, ido de Manhiça com destino a Matola Gare. Até ao momento, não há nenhuma confirmação do envolvimento da locomotiva no incidente.
A Polícia e o SERNIC confirmam o caso e dizem que estão a trabalhar para apurar as circunstâncias em que a morte ocorreu.
A Procuradoria federal da Alemanha apresentou na segunda-feira (23) acusações de alta traição contra cinco pessoas suspeitas de planejar o sequestro do ministro da Saúde, Karl Lauterbach, e a derrubada do governo alemão.
De acordo com os promotores, o grupo formado há cerca de um ano pretendia desencadear “condições de guerra civil na Alemanha por meio da violência” a fim de derrubar o governo e a democracia parlamentar.
Todos os cinco indiciados estão presos desde o ano passado, quando as autoridades revelaram pela primeira vez os detalhes da suposta conspiração.
Em nota, a Procuradoria federal, com sede na cidade de Karlsruhe, informou que o grupo estava disposto a usar violência e até cometer assassinatos para alcançar seus objetivos.
Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde agradeceu aos investigadores e ao Departamento Federal de Investigações (BKA, na sigla em alemão) por sustar a trama. “Os oficiais do BKA arriscam suas vidas por nós. Isso é uma grande conquista”, escreveu Lauterbach no Twitter.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Consultor/es para Rentabilização da Clínica da AMODEFA. Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 25 – Unidade 2-6, pretende contratar um (1) Contabilista. Saiba mais.
A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Supervisor Distrital. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados de Farmácia (iDART). Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados de Laboratório (Disalink). Saiba mais.
A Action Contre La Faim (ACF) Mozambique esta a recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Chefe de Equipa de Segurança Alimentar (Obras Civis). Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) está à procura de candidato qualificado, competente e dinâmico para preencher a vaga de Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Programas. Saiba mais.
A RH Resolve é uma empresa moçambicana especializada em outsourcing de processos de gestão de RH pretende recrutar um (1) Gestor de Projectos Sénior. Saiba mais.
O parlamento angolano retoma na sexta-feira (27), a eleição da composição definitiva da mesa da Assembleia Nacional, em concordância com a proposta apresentada há quatro meses pela UNITA, que “exigia” o cargo de segundo vice-presidente do órgão.
A iniciativa da Assembleia Nacional, proposta pela presidente, Carolina Cerqueira, foi apreciada e aprovada na segunda-feira na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, como deu a conhecer a responsável no final da reunião.
“Na próxima sexta-feira de manhã, vamos ter uma reunião plenária extraordinária para propor a composição da mesa da Assembleia Nacional, retomando a proposta que a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola, maior partido na oposição) tinha feito em setembro aquando da constituição dos órgãos da Assembleia Nacional”, afirmou Carolina Cerqueira.
Para a presidente do parlamento, a proposta da eleição definitiva da mesa do órgão “responde à necessidade” de fortalecer “o papel institucional da Assembleia Nacional com pluralidade e espírito democrático”.
“E, sobretudo, com a oportunidade de podermos todos contribuir, os partidos que têm assento nesta magna casa, de uma forma construtiva, apaziguadora, que possa efetivamente contribuir para o reforço da democracia e para o papel institucional que a Assembleia tem vindo a desempenhar”, salientou.
Em 16 de Setembro de 2022, dia da tomada de posse dos deputados, a UNITA abandonou em bloco a sala do plenário enquanto decorria a reunião constitutiva da quinta legislatura, por “quebra de compromisso político” do MPLA (no poder), que “impôs” um segundo vice-presidente ao parlamento.
A UNITA, que elegeu 90 deputados nas eleições gerais de 24 de Agosto contra os 124 do MPLA, defende que deve ser um deputado do seu partido a exercer o cargo de segundo vice-presidente do parlamento.
“Foi por quebra de compromisso político. Nós tratamos desde manhã – aliás a sessão estava muito demorada, porque decorria um longo processo de concertação entre o grupo parlamentar do MPLA e da UNITA – e depois de longas horas de concertação quebraram o compromisso”, explicou à Lusa, na ocasião, o deputado da UNITA, Liberty Chiyaka.
Sem os deputados da UNITA no plenário, os deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Américo Kuononoca e Raul Lima foram indicados e eleitos primeiro e segundo vice-presidentes do parlamento angolano, respetivamente, com 123 votos favoráveis do MPLA e duas abstenções da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA).
Os deputados do MPLA, Manuel Lopes Dembo e Rosa Branca Albino foram eleitos para os cargos de primeiro e o segundo-secretário de mesa da Assembleia Nacional apenas com votos favoráveis do partido governamental.
A UNITA, dias depois, anunciou a impugnação, junto do Tribunal Constitucional (TC), da resolução que aprovou a eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, indicado e imposto pelo MPLA, considerando que o processo foi “inconstitucional e sem legitimidade”.
Esta segunda-feira, a presidente do parlamento angolano, assegurou que o órgão vai retomar a proposta da UNITA para os lugares na mesa da Assembleia Nacional, nomeadamente o segundo e quarto vice-presidentes do órgão legislativo angolano.
“Sexta-feira vamos votar na plenária e pensamos que vai ser um contributo fundamental da Assembleia Nacional para o reforço da pluralidade, da democracia e do Estado democrático e de direito”, insistiu Carolina Cerqueira.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, reagindo à proposta da composição definitiva da mesa da Assembleia Nacional enalteceu a iniciativa da presidente do órgão e considerou que o “país político fez hoje[segunda-feira] história”.
“Tivemos o ensejo de escutar a proposta da presidente da Assembleia Nacional no sentido de que pudéssemos retomar a discussão e tomar uma decisão sobre a composição definitiva da mesa da Assembleia Nacional”, disse.
Segundo afirmou, o grupo parlamentar do MPLA deu a sua concordância por entender “que já é tempo” de resolver em definitivo um problema “que vai criando constrangimentos, sobretudo no plano da perceção política”,
Com esta solução, acrescentou Virgílio de Fontes Pereira, saudando a “pronta concordância” dos outros grupos parlamentares, vai-se “definitivamente estabilizar o funcionamento da mesa da Assembleia Nacional e deixa de ser um irritante para o parlamento”.
Por seu lado, o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka saudou a coragem política da presidente do parlamento, em anuir à proposta do seu partido, considerando que esta foi uma decisão política bastante relevante.
“Queremos saudar primeiro a coragem política da presidente, sob sua iniciativa, e também o apoio político dado pelo grupo parlamentar MPLA. A partir desta segunda-feira os angolanos podem ter confiança na Assembleia Nacional, estamos à altura dos desafios, não vamos olhar para o passado”, defendeu.
Sobre a impugnação da eleição do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional junto do TC, Chiyaka disse que, com esta decisão, “se encerra o conflito” no parlamento e que o seu partido vai retirar o processo junto da instância judicial.
Um polícia e sete manifestantes ficaram feridos em Bagdade, durante uma manifestação organizada defronte da embaixada da Suécia, na capital iraquiana para protestar contra a queima de um exemplar do Alcorão por um elemento da extrema-direita em Estocolmo.
Fonte do Ministério do Interior iraquiano, citada pela agência noticiosa France-Presse (AFP), adiantou que entre 400 a 500 manifestantes protestaram diante da missão diplomática da Suécia em Bagdade e tentaram entrar no edifício da embaixada, tendo sido impedidos pela polícia, o que desencadeou os confrontos.
Segundo a fonte, os manifestantes, ao serem impedidos pela polícia, começaram a atirar pedras, o que levou as forças da ordem a recorrerem ao uso de bastões para dispersar as pessoas, tendo os confrontos provocado oito feridos.
Após a intervenção da polícia, os manifestantes começaram então a dispersar, referiu um repórter fotográfico da AFP.
A manifestação ocorreu a pedido de grupos pró-Irão muito ativos no Iraque, um país maioritariamente muçulmano.
Entre outras, os manifestantes gritaram palavras de ordem como “não à Suécia, sim ao Alcorão”.
Na vizinha Síria, em al-Bab, uma cidade do norte sob o controlo das forças turcas, algumas centenas de pessoas também se manifestaram pelos mesmos motivos, informou o correspondente da AFP.
Os manifestantes queimaram a bandeira sueca e entoaram palavras de ordem contra o país nórdico.
Os protestos acontecem dois dias depois de o extremista de direita sueco-dinamarquês Rasmus Paludan ter queimado uma cópia do Alcorão em Estocolmo, ato destinado a denunciar as negociações suecas com a Turquia sobre a adesão da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
A polícia sueca considerou, então, que a Constituição e as liberdades de manifestação e expressão na Suécia não justificavam a proibição desta manifestação em nome da ordem pública.
A autorização dada a esta manifestação anti-islâmica provocou um incidente diplomático com a Turquia, com muitos outros países muçulmanos a expressarem indignação.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou recentemente novos dirigentes. Ao novo vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, recaiu a missão de garantir o fornecimento de melhores serviços de saúde, continuidade de investigação e procura por soluções para as diversas pandemias.
Nyusi disse, ainda, que a nomeação do novo vice-ministro da Saúde visa reforçar a capacidade de gestão do Ministério da Saúde (MISAU).
O Chefe de Estado também lamentou sobre o aumento de casos de cólera. Dados mais recentres do Ministério da Saúde indicam que o país registou 1998 casos, 18 óbitos e 90 internados devido à doença.
Aos novos secretários de Estado, o Presidente da República apelou para que aproveitem as potencialidades de cada província a que foram afectos.
Outro apelo tem a ver com o conhecimento da legislação em vigor no país. “Os secretários de Estado devem ter domínio da lei sobre descentralização”, acrescentou Nyusi.
Os novos secretários de Estado, segundo o Presidente Nyusi, devem dar continuidade ao trabalho feito pelos seus predecessores, com humildade e ética. Ademais, não se devem esquecer da sua missão.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 25 – Unidade 2-6, pretende contratar um (1) Contabilista. Saiba mais.
A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Supervisor Distrital. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende contratar para sua equipa cinco (5) Assistentes de Administração e Finanças Distritais. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados de Farmácia (iDART). Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados de Laboratório (Disalink). Saiba mais.
A Action Contre La Faim (ACF) Mozambique esta a recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Chefe de Equipa de Segurança Alimentar (Obras Civis). Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) está à procura de candidato qualificado, competente e dinâmico para preencher a vaga de Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Assistente de Programa. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Programas. Saiba mais.
A RH Resolve é uma empresa moçambicana especializada em outsourcing de processos de gestão de RH pretende recrutar um (1) Gestor de Projectos Sénior. Saiba mais.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou, através de Despacho Presidencial, Edson da Graça Francisco Macuácua, do cargo de Secretário de Estado da Província de Manica.
Um comunicado, na posse da Folha de Maputo, indica que em despachos Presidenciais separados, o Chefe do Estado nomeou os seguintes governantes:
Jaime Bessa Augusto Neto ao cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula;
Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretário de Estado na Província de Maputo;
Lina Maria da Silva Portugal, Secretário de Estado na Província de Niassa.
Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado na Província de Manica;
Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretário de Estado na Província da Zambézia.
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique opõe-se à participação de advogados britânicos na seleção de documentos oficiais para incluir no processo das dívidas ocultas no Reino Unido, apesar de juiz considerar legal.
Falando numa audiência preliminar na sexta-feira, 20 de Janeiro, no Tribunal Comercial de Londres, o advogado que representa Moçambique no processo, Jonathan Adkin, reiterou que o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) é o de a lei não permitir a intervenção de pessoas exteriores na manipulação de documentos confidenciais.
“A procuradora-geral, Beatriz Buchili, vai reflectir sobre a decisão do juiz com cuidado”, afirmou Adkin, mas vincou que a magistrada está “determinada em resistir” a qualquer ordem da justiça britânica nesse sentido por entender que vai contra a legislação moçambicana.
Jonathan Adkin respondia à sentença do juiz Robin Knowles publicada ontem, 20 de Janeiro, na qual declara que “é legal nos termos da lei moçambicana designar advogados individuais” para consultar documentos confidenciais.
“Convido respeitosamente a procuradora-geral de Moçambique, como representante da República perante este Tribunal, a estudar cuidadosamente esta sentença”, disse o juiz, encorajando-a a fazer “uma reflexão mais aprofundada”.
Apesar de ter estado nos últimos dias em Londres para discutir o caso com a equipa jurídica britânica que representa a PGR, Beatriz Buchili não estava presente na sala, ao contrário do procurador-geral adjunto, Ângelo Matusse, que assistiu à audiência.
A participação de advogados britânicos na análise e selecção dos documentos oficiais que serão objecto de partilha com as restantes partes foi pedida pelos bancos Credit Suisse e VTB e pelo grupo naval Privinvest por uma questão de independência.
Na sua argumentação, o Credit Suisse alegou que seria “prejudicial à justiça elementar, e privaria de qualquer integridade o exercício de divulgação” se a selecção dos documentos oficiais disponibilizados por Moçambique for apenas feita pelos funcionários públicos “cujas chefias estão implicadas em irregularidades”.
“Esta é uma preocupação que este Tribunal deve ter seriamente em conta”, reconheceu o juiz.
A divulgação de provas documentais é uma etapa obrigatória dos procedimentos britânicos, quando as diferentes partes disponibilizam entre si documentos relevantes para o processo para que cada uma possa preparar os respectivos argumentos.
Os prazos para a sua conclusão têm sido sujeitos a sucessivos adiamentos, os quais arriscam afectar o início em 3 de Outubro do julgamento de um processo que se arrasta na justiça britânica há quase quatro anos.
A PGR iniciou em 2019, em nome da República de Moçambique, no Tribunal Comercial, que faz parte do Tribunal Superior [High Court] de Londres, uma acção judicial contra o Credit Suisse e o grupo Prinvinvest para tentar cancelar parte dos mais de 2,7 milhões de dólares de dívida contraída junto de bancos internacionais, entre 2013 e 2014.
Algumas pessoas que ocupavam apartamentos na Vila Olímpica, em Maputo, foram forçados a abandonar o condomínio por não honrar os compromissos assumidos com o Fundo de Fomento e Habitação (FFH), instituição pública que gere o complexo habitacional.
De acordo com a Carta de Moçambique, a informação foi avançada há dias pelo PCA do FFH, Armindo Munguambe, em entrevista ao jornal “Notícias”.
Em meados de Setembro passado, o FFH publicou uma lista de 423 promitentes-compradores que não estavam a pagar devidamente os valores acordados em diversos projectos de habitação espalhados pelo país, com destaque para a Vila Olímpica. O rol incluía nomes de figuras ligadas ao partido Frelimo. Com a publicação da lista, estava claro que o FFH estava em rota de colisão com diversos mutuários.
Quase quatro meses depois, o FFH revela que há clientes que foram despejados por não honrarem os compromissos, tanto na Vila Olímpica como noutros complexos habitacionais em todo o país. Tal aconteceu mesmo num ano (2022) em que a instituição reestruturou o crédito à habitação para evitar que os beneficiários afectados pela crise pandémica da Covid-19 ficassem sem casas.
Ao referido periódico, o PCA do FFH não precisou o número de clientes que perderam as casas, mas apontou que 25 por cento dos promitentes-compradores na Vila Olímpica apresentavam problemas para honrar compromissos.
“Na Vila Olímpica, por exemplo, cerca de 75 por cento dos usuários estão em situação regular e outros 25 com problemas. Naturalmente que cada caso deve ser avaliado individualmente para a tomada de decisão”, disse Munguambe, citado pelo matutino. Entretanto, para não levar os mutuários ao tribunal, o PCA do FFH insta-os a sanarem as suas dívidas, para permitir novos investimentos e garantir que mais pessoas sejam beneficiadas.
A propósito de novos investimentos, Munguambe disse que estão a ser desenhados projectos de urbanização para algumas cidades, em função da disponibilidade da terra, tal como aconteceu no distrito da Katembe, na cidade de Maputo, na cidade de Vilankulo, província de Inhambane e Mocuba, na Zambézia.
“Prevemos desenvolver outros projectos em Quelimane, Tete e Dondo. Queremos melhorar a problemática de habitação, principalmente para jovens. Nestes locais estamos a criar condições para os cidadãos encontrarem espaços prontos para serem habitados”, disse o PCA do FFH, citado pelo já aludido jornal.
A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Supervisor Distrital. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende contratar para sua equipa cinco (5) Assistentes de Administração e Finanças Distritais. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados de Farmácia (iDART). Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados de Laboratório (Disalink). Saiba mais.
A Action Contre La Faim (ACF) Mozambique esta a recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Chefe de Equipa de Segurança Alimentar (Obras Civis). Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) está à procura de candidato qualificado, competente e dinâmico para preencher a vaga de Oficial de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A ALCANCE Mercados e Pessoas Lda, está a recrutar para o seu cliente, uma prestigiada empresa que actua no ramo de prestações de serviços de Logística e Procurement dois (2) promotores de vendas. Saiba mais.
A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Assistente de Programa. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Programas. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Assistente do Projecto de Protecção aos Deslocados Internos. Saiba mais.
A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Oficial do Projecto de Protecção aos Deslocados Internos. Saiba mais.
A RH Resolve é uma empresa moçambicana especializada em outsourcing de processos de gestão de RH pretende recrutar um (1) Gestor de Projectos Sénior. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Assistentes Administrativos. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Técnicos de Informática. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Técnicos de Registo Académico. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Coordenadores Pedagógicos. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa um (1) Coordenador Administração/Finanças. Saiba mais.
O Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias (ISPOTEC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoa dois (2) Assistentes Financeiros. Saiba mais.
Um homem faleceu no bairro do Zimpeto, Cidade de Maputo, após ter consumido uma quantidade excessiva de aguardente, uma bebida alcoólica de fabrico caseiro.
Testemunhas...
