O serviço penitenciário de Israel confirmou que 33 prisioneiros palestinos foram soltos na segunda-feira (27), quarto dia do cessar-fogo com o Hamas para troca de reféns por presos.
Contudo, os palestinos foram soltos das prisões de Damon, Megiddo, Ofer, Ktzi’ot, Ramon e Nafha.
O cessar-fogo foi postergado por mais dois dias nesta segunda. Exatos 11 reféns israelenses voltaram ao seu país no mesmo dia.
Ao todo, foram liberados 69 reféns, incluindo 14 estrangeiros, e 150 prisioneiros. Os envolvidos são, em sua maioria, mulheres e menores de idade.
O contrabando de ovos para abastecer o mercado interno está no centro das preocupações da indústria avícola que lança apelos para uma maior fiscalização à escala nacional, de modo a evitar a disseminação de doenças e tornar viável a produção nacional.
A preocupação foi manifestada durante o painel sobre gripe aviária, realizado, na semana passada, em Maputo, no âmbito do III Congresso da Medicina Veterinária de Moçambique.
Segundo o secretário executivo da Associação Moçambicana da Indústria Avícola (AMIA), Zeiss Lacerda, além de comprometer o esforço dos produtores nacionais, o contrabando de ovos poderá ter efeitos negativos para a saúde, em virtude de não ser conhecida a origem do produto.
No entanto, e sem avançar dados estatísticos, admitiu existirem muitos casos que, conforme palavras suas, ocorrem nas zonas fronteiriças das províncias do centro e Norte do país, sobretudo para mercados situados próximos do vizinho Malawi.
Dez pessoas morreram e 23 ficaram feridas na sequência da violenta tempestade que atingiu a Ucrânia, segundo um novo balanço divulgado pelo ministro do Interior.
“No total, 10 pessoas morreram” nas regiões de Odessa e Mykolaiv (sul), na de Kharkiv (leste) e na cidade de Kiev (norte), disse o ministro Igor Klymenko numa mensagem na rede social Telegram.
Dados divulgados segunda-feira à noite indicavam cinco mortos.
Apelidada de “tempestade do século” e de “mega tempestade” pelos meios de comunicação social russos, o mau tempo começou a fazer-se sentir no domingo, de acordo com os serviços de emergência.
As autoridades disseram que mais de 2.000 localidades ficaram mergulhadas na escuridão devido a uma violenta tempestade de neve que varreu a Ucrânia, cujo sistema elétrico já está sob pressão dos bombardeamentos russos.
A tempestade causou estragos nas estradas, com 1.370 camiões forçados a parar temporariamente e 840 veículos a terem de ser rebocados, acrescentou.
Contudo, na cidade de Odessa (sul), que é regularmente alvo de ataques russos, as autoridades afirmaram ter ajudado 1.624 pessoas que ficaram presas na neve.
Na segunda-feira, o Ministério das Situações de Emergência russo informou que o mau tempo matou duas pessoas e deixou cerca de três milhões de residentes sem eletricidade na Rússia e nas zonas da Ucrânia sob ocupação russa.
As regiões mais afetadas são a Crimeia, uma península anexada em 2014, o sul da Rússia e as regiões parcialmente ocupadas de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson na Ucrânia, disse o Ministério da Energia, citado pela agência de notícias TASS.
A proposta, aprovada no domingo (26) pelo STAE, já foi enviada, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e envolve a repetição da eleição em 18 mesas de Nacala Porto, três de Milange, 13 de Gurúè e na totalidade das 41 mesas de Marromeu.
Contudo, a legislação em vigor estabelece que quando é declarada nula a eleição de uma ou mais mesas de assembleia de voto, “os atos eleitorais correspondentes são repetidos até ao segundo domingo posterior à decisão do Conselho Constitucional, em data a fixar pelo Conselho de Ministros, sob proposta da CNE”.
“Em obediência ao dispositivo legal acima citado, sobre a nulidade das eleições, propomos a V. Excia, que a repetição da eleição nas mesas referenciadas seja realizada no dia 10 de dezembro de 2023”, lê-se na proposta do STAE à CNE e que seguirá para análise, terça-feira, na próxima reunião do Conselho de Ministros.
Assim, o Conselho Constitucional moçambicano proclamou na sexta-feira (24) a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outras quatro.
No acórdão divulgado sexta-feira, aquele órgão decidiu “não validar, por nulidade da eleição, toda a votação realizada no município de Marromeu”, província de Sofala, e “não valida a eleição e manda repetir a votação” em duas assembleias de voto de Nacala Porto, num total de 12.893 eleitores, em três assembleias de Milange, num total de 2.397 eleitores, e em quatro assembleias de Gurué, com 5.747 eleitores.
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz esperar que Moçambique e a África do Sul concluam, o mais breve possível, os acordos sobre extradição, transferência de condenados e de apoio mútuo legal.
Segundo a Rádio Moçambique, Helena Kida acrescentou que Moçambique já contactou a contraparte sul-africana para a retoma e celeridade das discussões em torno dos três instrumentos jurídicos.
De acordo com Ministra da Justiça, a conclusão dos acordos sobre a extradição, transferência de condenados e de apoio mútuo legal em matéria criminal vão contribuir para que cada país faça uma melhor gestão dos seus cidadãos.
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos falava à Rádio Moçambique, na cidade do Cabo, à margem do lançamento da campanha de registo civil e captação de dados para a emissão de documentos biométricos.
Helena Kida disse que a iniciativa enquadra-se nos esforços do governo de criação do bem estar e de aproximar os serviços públicos ao cidadão.
Disse ainda que esta é a resposta do executivo ás preocupações de muitos moçambicanos indocumentados que se encontram na terra do rand A governante acrescentou a primeira fase abarca apenas o registo civil de crianças e de adultos, sendo que a posterior se juntarão equipas do Ministério do Interior para a emissão de documentos biométricos.
No caso da África do Sul, esta etapa, abrange os moçambicanos que vivem nas províncias do Cabo Ocidental e Mpumalanga.
A Ministra Helena Kida referiu ainda que trabalho idêntico está em curso no Malawi. A posterior será estendido para a Tanzania e Angola.
Três camiões-cavalo transportando produtos doados pelo povo moçambicano à Palestina já entraram na faixa de Gaza.
Nos bens doados contém material médico e bens alimentares oferecidos pela Fundação Al-Muhsinin, o Ameem, a Associação de Amizade e Solidariedade com a Palestina (ASP), com o apoio da equipe da Fundação Karimah Al-Ülá.
No entanto, trata-se de 1700 caixas com 20.4 toneladas de produtos alimentares não perecíveis, seis toneladas de material médico, medicamentos e produtos de higiene, incluindo para mulheres e bebés e ainda 1.9 toneladas de mantas.
Estes bens serão descarregados nos armazéns do Crescente Vermelho da Palestina, UNRWA e/ou Ministério da Saúde de Gaza.
Estas entidades encarregar-se-ão de fazer a distribuição da ajuda aos hospitais e aos necessitados.
Mais de 16 mil habitantes dos distritos de Magude, Moamba e Matutuíne, na província de Maputo, passam a beber água potável, na sequência da inauguração de seis sistemas de abastecimento de água, feitas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Os empreendimentos, compostos por furos equipados com bombas, torres, painéis solares e sistemas de dessalinização, foram construídos no quadro do Projecto Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), num financiamento de mais de 122 milhões de meticais, fundos do Governo e parceiros de cooperação.
Entretanto, falando no acto inaugural de dois sistemas no distrito de Magude, o Chefe do Estado referiu que com o funcionamento destes empreendimentos, reduz-se a distância que a população percorria em busca da água.
Pelo menos 10 mil alunos estão sem aula, de acordo com uma estimativa da Wallonia-Brussels Education (WBE), a rede que administra instituições de ensino na região francófona da Bélgica.
A interrupção das aulas atinge escolas, faculdades e colégios em Bruxelas e na província de Brabante Valão, no sul da capital.
“Ontem à noite, fomos informados por vários diretores de escola sobre o recebimento de um e-mail ‘ameaçador’”, disse Julien Nicaise, administrador geral da WBE, ao canal belga RTBF.
Até então, as mensagens se referiam ao possível uso de “explosivos caso não houvesse o pagamento de um resgate”. Por precaução, as instituições de ensino foram fechadas. A maioria dos pais foi informada pelas escolas que deveriam manter seus filhos em casa na segunda-feira (27).
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) na província de Nampula está a preparar equipas que serão distribuídas em todos os 23 distritos para a monitoria dos mercados durante a quadra festiva que se avizinha.
Silvano Alexandre, delegado do INAE em Nampula, disse em entrevista à AIM que actualmente não se coloca a questão da previsão de escassez de produtos no mercado, mas sim a verificação da sua legalidade e as condições em que os mesmos são comercializados.
Contudo, Alexandre informou que as 23 brigadas de fiscalização incluem diferentes serviços que ao longo desse período festivo serão reforçadas por equipas distritais, numa altura em que se regista alguma estabilidade nos preços, particularmente de hortícolas e legumes.
A AIM efectuou, no último fim-de-semana, uma ronda por alguns supermercados, incluindo o Mercado Grossista do Waresta, onde constatou que por estas alturas a oferta de produtos alimentares é abundante.
As equipas de salvamento indianas encontram-se a cinco metros dos 41 trabalhadores soterrados num túnel rodoviário que desmoronou no norte da Índia, anunciou o ministro-chefe do Estado de Uttarakhand.
Um tubo de aço suficientemente largo para permitir a passagem dos homens “foi introduzido até 52 metros dentro do túnel e deverá perfurar [os escombros] a 57 metros (…) A operação de salvamento deverá estar concluída em breve”, declarou aos jornalistas Pushkar Singh Dhami.
Contudo, após vários contratempos, engenheiros militares e os mineiros estão a trabalhar manualmente para abrir caminho através da rocha e dos escombros, a fim de desobstruir a última secção e chegar aos homens, presos há 17 dias.
Uma equipa de três pessoas escava e insere, à vez, as últimas secções de um tubo de aço com largura suficiente para um homem passar e para permitir retirar os trabalhadores.
Estes encontram-se presos no local desde 12 de novembro, quando um deslizamento de terras provocou a derrocada de uma parte do túnel de 4,5 quilómetros que estavam a construir, a cerca de 200 metros da entrada.
Assim, as autoridades começaram a fornecer aos trabalhadores refeições quentes através de um tubo de 15,24 centímetros de diâmetro, no início da semana passada, depois de terem passado dias a sobreviver com alimentos secos enviados através de um canal mais estreito. O oxigénio chega por um canal separado.
Uttarakhand está repleto de templos hindus, e a construção de autoestradas e edifícios tem sido constante para acomodar o fluxo de peregrinos e turistas.
Este túnel faz parte da estrada Chardham, um projeto federal emblemático que liga vários locais de peregrinação hindu.
A Renamo submeteu, na segunda-feira, uma queixa-crime à Procuradoria Geral da República contra o comandante-geral da PRM. Venâncio Mondlane acusa Bernardino Rafael de uso excessivo da força durante o processo eleitoral e exige responsabilização.
Contudo, o cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, dirigiu-se, na segunda-feira, à Procuradoria-Geral da República para submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael.
Entre as acusações, constam do documento apresentado ao Ministério Público o uso excessivo da força durante todo o processo eleitoral e a violação dos direitos humanos.
“Nós viemos submeter uma queixa-crime contra o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, por todos os atropelos à lei, a violação dos direitos humanos, o uso excessivo da força, e desproporcional, durante a campanha, no dia da votação e após o processo na Cidade de Maputo, na Matola, em Quelimane, Angoche, Nacala Porto e Chiúre, que até envolveu o uso de balas verdadeiras que resultaram em morte. Todos esses aspectos constam na queixa-crime e queremos a responsabilização”, disse Venâncio Mondlane, acrescentado que, “iremos submeter uma participação criminosa contra os colégios que utilizaram actas e editais falsos para enviar ao Conselho Constitucional uma queixa-crime contra todos os directores distritais do STAE, os presidentes das Comissões Distritais de Eleições, a Comissão Provincial de Eleições na Cidade de Maputo e, finalmente, contra os juízes conselheiros do CC”.
Na ocasião, Venâncio Mondlane descredibilizou os resultados divulgados pelo Conselho Constitucional (CC) e disse que vai recorrer para a anulação do acórdão.
“O acórdão emitido pelo CC tem muitas omissões e imperfeições, além de ilegalidades, mas, numa primeira fase, nós pedimos que o órgão clarifique algumas questões”.
O cabeça-de-lista da Renamo diz que o seu partido não se vai calar até que seja reposto aquilo que considera a verdade e justiça eleitoral.
Assim, Venâncio Mondlane reitera que vai continuar com as marchas de repúdio aos resultados das eleições de 11 de Outubro, a partir de terça-feira.
O Hamas aceitou estender as tréguas humanitárias para a libertação de reféns por mais dois dias, sob as mesmas condições do cessar-fogo com Israel que teve início na sexta-feira – e que se previa que terminasse hoje.
“Um acordo foi alcançado entre os nossos irmãos do Qatar e Egito para estender as temporárias tréguas humanitárias por mais dois dias, com as mesmas condições às anteriores”, indicou fonte oficial do Hamas à Reuters.
No entanto, a confirmação foi dada pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Majeed Al Ansari, que anunciou nas redes sociais mais dois dias de cessar-fogo em Gaza.
Este domingo, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, tinha indicado que estava a ponderar estender o cessar-fogo com o Hamas, se isso contribuísse para a libertação de mais 10 reféns por cada dia de tréguas humanitárias.
Após uma conversa com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o chefe de Governo de Israel indicou que o país continuará a sua operação militar em Gaza assim que o cessar-fogo terminar.
Já o Hamas avançou estar disposto a estender as tréguas humanitárias por mais dois a quatro dias para lá do prazo inicialmente acordado, que termina esta segunda-feira.
“O Hamas informou intermediários que os movimentos de resistência estão dispostos a estender as atuais tréguas por mais dois a quatro dias. A resistência acredita que é possível garantir a libertação de mais 20 a 40 prisioneiros israelitas”, indicou fonte próxima do grupo islamita à AFP este domingo.
Como parte do acordo, Israel aceita libertar três prisioneiros palestinianos por cada refém israelita libertado, com 10 reféns libertados por cada dia de tréguas humanitárias, até um total de 10 dias.
Este domingo, no terceiro de quatro dias de cessar fogo, o Hamas libertou mais 17 reféns, 13 deles israelitas.
Onze pessoas morreram na segunda-feira numa mina de platina a cerca de 150 quilómetros da cidade sul-africana de Joanesburgo, quando um elevador com trabalhadores caiu, informou a empresa proprietária.
“Oitenta e seis funcionários encontravam-se no elevador, 11 morreram e todos os outros foram transferidos para hospitais”, disse um porta-voz da Impala Platinum à agência de notícias France-Presse (AFP), acrescentando que há feridos graves.
No entanto, nesta mina de mil metros de profundidade, a noroeste de Joanesburgo, o elevador transportava mineiros desde a base e ia parando na subida para “recolher os mineiros no final do turno”, pouco antes das 17:00 de segunda-feira, disse à AFP o porta-voz da empresa, Johan Theron.
A Associação Nutrição em Desenvolvimento (AND), o âmbito da implementação do projeto “O Despertar Da Nutrição Infantil” está a recrutar dez (10) Assistentes do Campo. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Projecto. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de MEAL. Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA. pretende contratar para o seu quadro de pessoal permanente (por tempo indeterminado) um (1) Assessor Jurídico e Administrativo. Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA. pretende contratar para o seu quadro de pessoal permanente (por tempo indeterminado) um (1) Técnico de Administração, Finanças e Recursos Humanos. Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA. pretende contratar para o seu quadro de pessoal permanente (por tempo indeterminado) um (1) Assistente de Procurement. Saiba mais.
A MC-ARQUITECTOS, LDA. pretende contratar para o seu quadro de pessoal permanente (por tempo indeterminado) um (1) Técnico de Secretariado e Relações Públicas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Projecto (NORAD). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar três (3) Coordenadores Distritais de Projecto. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assessor Técnico – Governança dos Direitos das Crianças. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assessor Técnico – Educação. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assessor Técnico – Protecção à Criança. Saiba mais.
Former East Timorese presidential candidates Jose Ramos Horta (L) and Xanana Gusmao (R) listen to journalists' questions during a press conference in Dili, on April 21, 2022, after a landslide victory in East Timor's presidential election, according to preliminary results by the election secretariat. (Photo by VALENTINO DARIEL SOUSA / AFP)
O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, concedeu sete indultos por ocasião da celebração do 48.º aniversário da declaração unilateral da independência do país, que se assinala nesta terça-feira, refere um decreto presidencial.
De acordo com o decreto presidencial, divulgado no Jornal da República a semana passada, o chefe de Estado timorense determinou conceder sete indultos “pela totalidade do tempo remanescente da respetiva pena de prisão”, quatro dos quais por “razões humanitárias”.
O indulto entra em vigor na terça-feira.
José Ramos-Horta decretou também, sob proposta do Conselho de Combatentes da Libertação Nacional, atribuir a condecoração da Ordem da Guerrilha a oito pessoas e a condecoração da Ordem Falintil a duas pessoas, a título póstumo.
O Presidente timorense determinou igualmente a condecoração da Ordem Funu Nain, a título póstumo, a 193 pessoas e a condecoração da Ordem Nicolau Lobato a 1.696 pessoas, algumas das quais a título póstumo.
Até então, aquelas ordens visam reconhecer e valorizar a “resistência do povo Maubere contra a dominação estrangeira” e o contributo de todos os que lutaram pela independência do país.
A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente e o primeiro Presidente timorense, Xavier do Amaral, declararam unilateralmente a independência a 28 de novembro de 1975, tendo Nicolau Lobato assumido o cargo de primeiro-ministro.
Com a declaração unilateral da independência teve início a guerra civil e a 7 de dezembro do mesmo ano a ocupação indonésia. A restauração da independência aconteceu a 20 de maio de 2002, após a realização de um referendo, a 30 de agosto de 1999, em que os timorenses rejeitaram a autonomia proposta pela Indonésia e escolheram a independência.
A Linha de Machipanda, que liga Zimbabwe e Moçambique partir da cidade da Beira, província de Sofala, custou 200 milhões de dólares e envolveu 600 trabalhadores.
As obras, iniciadas em 2018, consistiram essencialmente na eliminação de curvas com raios apertados (muitas delas desnecessárias e gradientes consideráveis) e impediam a circulação de comboios na velocidade desejada.
No entanto, a reinauguração fez com que Filipe Nyusi e Emmerson Mnangagwa percorressem cerca de 22 km, durante cerca de 50 minutos, partindo da Estação de Manica a Machipanda, onde se realiza a cerimónia oficial.
O secretário-geral da NATO apelou, na segunda-feira, a uma extensão da trégua entre Israel e o Hamas, que já permitiu o regresso de alguns reféns e a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
“Faço um apelo para uma extensão da trégua que nos permitirá prestar mais ajuda à população de Gaza e a libertação de outros reféns”, disse Jens Stoltenberg, em conferência de imprensa no quartel-general da NATO, em Bruxelas.
Contudo, durante estes quatro dias de trégua foram libertados cerca de 60 reféns, 40 deles israelitas, a grande maioria mulheres e crianças.
Centenas de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro manifestaram-se em São Paulo contra o que consideram ser “abusos” do Supremo Tribunal Federal na gestão dos motins verificados em Brasília em 8 de janeiro.
Os manifestantes entoaram palavras de ordem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que consideram responsável pela morte por ataque cardíaco de um dos detidos na sequência da invasão violenta no início deste ano das sedes do Supremo Tribunal Federal, do Executivo e do Congresso.
“Fora Xandão, fora Xandão (apelido de De Moraes)!”, “Assassino, assassino!”, gritaram os manifestantes, envoltos em bandeiras do Brasil, uma das marcas do bolsonarismo.
Contudo, o protesto, convocado pelo pastor evangélico Silas Malafaia sob o lema “Em defesa do Estado Democrático de Direito”, foi uma das maiores expressões de descontentamento da direita desde os tumultos de 8 de janeiro, que o Supremo Tribunal considera uma tentativa de golpe.
Malafaia, um aliado próximo de Bolsonaro, desfilou no cimo de um camião equipado com som em plena Avenida Paulista, acompanhado por deputados e senadores, bem como pela família de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na passada segunda-feira numa prisão de Brasília, onde estava detido a aguardar julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
“O tempo dos juízes do Supremo Tribunal vai chegar”, ameaçou o deputado Marcel Van Hattem, que acusou o Supremo Tribunal de se considerar “acima da lei e da Constituição”.
A mobilização está longe dos níveis registados após as eleições presidenciais do ano passado, quando milhares de bolsonaristas se reuniram durante dias em frente a quartéis militares em todo o país, exigindo a intervenção do exército contra a vitória de Lula da Silva.
A trégua entre Israel e o Hamas entrou nas últimas 24 horas na segunda-feira. Contudo, o Hamas afirmou estar disposto a prolongar a pausa, depois de ter libertado mais reféns, entre os quais uma criança de quatro anos que ficou órfã na sequência ataque de 7 de outubro.
Segundo tem sido divulgado, o Governo de Israel admite aceitar um prolongamento da trégua de quatro dias se o Hamas libertar dez reféns por dia a partir de terça-feira.
No entanto, a pausa iniciada na sexta-feira permitiu a libertação de dezenas de reféns e, em contrapartida, a libertação de prisioneiros palestinianos detidos por Israel.
O Qatar, o Egipto, os Estados Unidos, a União Europeia e a Espanha estão a trabalhar no sentido de prolongar o cessar-fogo temporário na Faixa de Gaza, segundo afirmou, esta segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana, noticia a Reuters.
Depois de apelar a um cessar-fogo duradouro para evitar um aumento do número de mortes de civis, Riyad Al-Maliki disse que a atual trégua pode ser prolongada por “um, dois, três dias”.
Al-Maliki falava numa conferência de imprensa juntamente com o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, durante o Fórum para a União do Mediterrâneo, em Barcelona.
Segundo o previsto, até ao momento, a trégua deverá terminar amanhã e Israel e o Hamas já trocaram listas de reféns e detidos que deverão ser libertados esta segunda-feira.
Porém, segundo os meios de comunicação social israelitas, ambas as partes do acordo têm problemas com as listas facultadas, pelo que os mediadores estão a trabalhar para aproximar as partes.
Israel terá identificado problemas com os nomes de 11 reféns selecionados para serem libertados esta segunda-feira pelo Hamas, que, por sua vez, questiona a ausência da lista das restantes seis mulheres palestinianas que estavam detidas em Israel antes de 7 de outubro e cuja libertação era esperada nos últimos dias.
O encaixe com os impostos pagos pelos casinos em Moçambique aumentou 16,7 por cento de Janeiro a Setembro, face ao mesmo período de 2022, para 281,5 milhões de meticais.
Segundo o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado até ao final do terceiro trimestre de 2023, a cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo nestes nove meses compara com os 241,1 milhões de meticais no mesmo período de 2022.
Ainda assim, trata-se apenas de 31,6 por cento do valor orçamentado pelo Governo como meta para arrecadação este ano com aquele imposto, de 891,3 milhões de meticais, equivalente a 0,1 por cento de todas as receitas do Estado previstas para 2023.
Contudo, a Direção Nacional de Jogos de Fortuna ou Azar afirma, citada pela Lusa, que a atribuição de concessões para casinos no país obriga a um capital social da sociedade comercial da concessionária nunca inferior ao equivalente a quase 2,7 milhões de dólares e a um investimento em até cinco anos, de pelo menos 5,5 milhões de dólares.
Pela efectiva exploração dos jogos de fortuna ou azar as concessionárias têm de pagar ao Estado o Imposto Especial sobre o Jogo, incidente sobre as receitas brutas do jogo, de 20 por cento nas concessões até 14 anos, 25 por cento em concessões até 19 anos, 30 por cento para concessões de 20 a 24 anos e 35 por cento para concessões de 25 a 30 anos.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
