Os estabelecimentos penitenciários da província do Niassa albergam, neste momento, cerca de 964 reclusos, número que está três vezes acima da sua capacidade de reclusão. Para inverter o fenómeno, que viola os direitos humanos, o Governo projecta a construção, a partir do próximo ano, de uma unidade prisional na cidade de Lichinga.
O director provincial da Justiça e Trabalho e presidente da Comissão da Legalidade no Niassa, Vasco Ncole revelou o facto ao “notícias” no contexto do Dia da Legalidade assinalado sábado.
Deste modo, avançou que o projecto de construção de uma nova unidade prisional enquadra-se no âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito Uma Penitenciária Condigna”, cujo custo de implementação da empreitada não foi revelado.
“Estamos à procura de um parceiro à altura de construir um estabelecimento penitenciário, num outro local, com especificações técnicas a serem indicadas e em troca ficará com as actuais instalações da cadeia, cuja localização, no centro da urbe, deixou de oferecer segurança aos munícipes e aos próprios reclusos”, frisou Vasco Ncole.
