Buracos nas estradas da Matola condicionam o trânsito que permitem a saída e entrada no município, sobretudo nas horas de ponta, devido aos buracos que aumentam dia após dia. Na avenida das Indústrias, só para citar alguns exemplos, os automobilistas são obrigados a abrandar o máximo e seguir em fila, bem como a circular em contramão, tudo só para esquivar os buracos.
A edilidade da Matola explica que a chuva condiciona a intervenção urgente nas estradas. Diz que já tem 200 milhões de meticais para a reabilitar as estradas em causa, mas só depois da época chuvosa.
Porém, o Conselho Municipal da Matola volta a fazer a manutenção das estradas esta quarta-feira.
O ex presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva está em pré-campanha eleitoral pelo país, a população brasileira vai eleger um novo presidente no mês de outubro desse ano. Após o golpe político que destituiu a presidente Dilma Rousseff vários partidos de esquerda têm sofrido perseguição no Brasil. Inclusive seu ônibus foi alvo de um ataque terrorista a tiros no estado do Paraná, esse ataque foi proveniente de grupos políticos extremistas existentes no país, principalmente latifundiários.
A perseguição não é somente ideológica, se estende a grupos e bandeiras ligadas aos direitos humanos, integração racial e sindicalismo, que são atacadas com frequência. Muitas vezes esses ataques provem de grupos políticos conservadores, latifundiários, empresários, e saudosista a ditadura militar criminosa que ocorreu no Brasil durante 1964 e 1985. Atualmente o que acontece no Brasil se assemelha a uma “ditadura transparente”, como muitos dizem “ditadura da mídia”, as grandes emissoras noticiam geração de emprego, avanços sociais, desenvolvimento da produção, entre outras notícias mentirosas.
Esses avanços anunciados pelo governo e a grande mídia brasileira não e visível para grande parte da população que continua desempregada, com condições sub-humanas de saúde, moradia, saneamento básico e sem acesso de educação de qualidade. As reformas realizadas pelo governo brasileiro somente visam aumentar impostos, diminuir direitos trabalhistas e previdenciários da população. Grande parte desses direitos foram conquistados pela classe trabalhadora brasileira com muita luta e resistência popular.
A ditadura da mídia que ocorre no Brasil anuncia a condenação sem provas de pessoas ligadas a grupos políticos contrários ou críticos ao governo atual, auxilia na defesa de crimes cometidos por pessoas ligadas ao grupo político responsável pelo golpe que culminou no impeachment da ex presidente Dilma, e não noticia os crimes ocorridos contra minorias como por exemplo moradores da periferia, movimentos ligados a terra, sindicatos, gêneros, indígenas, religiões de matrizes africanas, e negros.
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O Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Auxiliares Administrativo (Motoristas). Saiba mais.
Winnie Mandela morreu na segunda-feira aos 81 anos no hospital de Milkpark de Joanesburgo, na África do Sul. A notícia está a ser avançada pela Sky News que cita o seu assistente pessoal, Zodwa Zwane. A família diz que Winnie morreu de forma “pacífica” depois de uma longa batalha contra doença.
Os familiares acrescentam que a antiga primeira-dama sul-africana “entrou e saiu do hospital desde o início do ano”.
“Lutou corajosamente contra o apartheid e sacrificou a sua vida pela liberdade do país. Manteve viva a memória do marido, Nelson Mandela, enquanto esteve preso em Robben Island e ajudou a dar à luta pela justiça na África do Sul uma das suas faces mais reconhecíveis”, afirmou um porta-voz da família.
Winnie Mandela foi casada com Nelson Mandela durante 38 anos. Durante grande parte do seu casamento, Nelson Mandela esteve preso.
Winnie lutou de forma exaustiva pela libertação do seu marido. Em 1994, com a eleição de Nelson Mandela como presidente da África do Sul, Winnie tornou-se a primeira-dama daquele país.
Em 1996, Winnie e Nelson Mandela separaram-se. Nesta altura, já Winnie Mandela estava a braços com a justiça há alguns anos. Tinha sido condenada a seis anos de prisão em 1991 por ter ordenado o sequestro de quatro jovens em 1988. Um deles, James Seipei, de 14 anos, foi encontrado morto. Acabou por ver a sua pena reduzida a multas e a um ano de pena suspensa.
Também esteve envolvida em escândalos de corrupção.
Em 1998, a Comissão de Verdade e Reconciliação, encarregada de julgar os crimes políticos no apartheid, considerou Winnie “politicamente e moralmente culpada de enormes violações dos direitos humanos”.
Quando Madiba morreu em 2013, Winnie fez questão de estar ao pé de Graça Machel, a viúva de Mandela, junto ao caixão do antigo presidente da África do Sul.
O jornalista Ericino de Salema foi operado e está animado com a evolução do seu estado de saúde, disse ontem à Lusa Jeremias Langa, moderador do programa “Pontos de Vista”, do qual a vítima é comentador.
Ericino de Salema foi raptado no passado dia 27 no centro de Maputo e encontrado por populares algumas horas depois nos arredores da capital, apresentando sinais de agressão nas pernas e nos braços.
Em declarações à Lusa, Jeremias Langa, moderador do programa de comentários “Pontos de Vista” e administrador no canal privado STV e de que Ericino de Salema é um dos intervenientes, afirmou que o jornalista foi operado às pernas e ao braço esquerdo na sexta-feira e encontra-se animado com a evolução do seu estado de saúde.
“Sofreu várias fracturas nas duas pernas, numa das clavículas, e no braço esquerdo, pelo que foi necessário submetê-lo a cirurgias”, declarou Jeremias Langa.
A operação durou cerca de cinco horas e Ericino de Salema reagiu bem e está animado, acrescentou o moderador do “Pontos de Vista”, também jornalista.
Jeremias Langa adiantou que o jornalista vai ficar oito semanas acamado, para começar a dar os primeiros passos, devendo ficar mais algumas semanas até começar a andar normalmente.
“Foram agressões brutais, chocantes, e ele levará algum tempo a recuperar”, declarou Jeremias Langa.
Abdel Fattah al-Sisi foi reeleito presidente do Egito com 97,08% dos votos válidos, segundo o resultado oficial das eleições presidenciais egípcias divulgado na segunda-feira (02). A participação no pleito da semana passada, no entanto, foi de apenas 41,05% dos quase 60 milhões de eleitores.
O ex-comandante do Exército egípcio obteve quase 22 milhões de votos, enquanto seu único adversário, Musa Mustafa Musa, recebeu um pouco mais de 656 mil, somando 2,92% dos votos.
Musa, presidente do partido liberal Al Ghad, é considerado um aliado de Sisi. Ele não participou de comícios durante a campanha eleitoral e quase não fez propaganda para se tornar mais conhecido da população.
Candidatos fortes da oposição abandonaram a corrida eleitoral no início do ano. O principal adversário foi preso e seu gerente de campanha, espancado. Outros candidatos desistiram de concorrer sob circunstâncias obscuras.
Sisi defendeu que seu governo não teve qualquer envolvimento na retirada da oposição, e repetidamente apelou aos egípcios para que comparecessem às urnas, prometendo uma eleição justa. A oposição, por sua vez, convocou os eleitores a um boicote, classificando o pleito de “uma farsa”.
A comissão eleitoral egípcia, ao divulgar o resultado das eleições nesta segunda-feira no Cairo, reiterou que a votação da segunda-feira passada foi livre e justa.
O baixo comparecimento às urnas, no entanto, representa um possível revés para Sisi, que dissera antes do pleito enxergar a votação mais como um referendo sobre sua presidência do que uma eleição genuína. A imprensa estatal descreveu a baixa participação como uma traição ao Egito.
Nas eleições presidenciais realizadas quatro anos atrás, Sisi fora eleito para seu primeiro mandato com a mesma percentagem de votos, 97%, mas a participação dos eleitores chegou a 47%.
Segundo a mídia local e internacional, alguns eleitores disseram ter recebido incentivos, incluindo dinheiro e comida, para ir às urnas neste ano, mas sem especificar quem fez as ofertas. Autoridades defenderam que, se isso aconteceu, foram casos isolados e não patrocinados pelo Estado.
O Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, diz que a Polícia está a seguir pistas no caso de rapto de Ericino de Salema, ocorrido a 27 de Março, na cidade de Maputo, e diz que a vítima também está a colaborar.
Basílio Monteiro, que integra a delegação presidencial na visita à província de Gaza, comentou ainda os casos do baleamento de Jaime Macuiane e do assassinato de Cilles Cistac, e disse que estão ainda em investigação.
“O volume de casos que aconteceram com esta tipicidade, ainda não têm autores concretos, mas não deixaram de ser investigados”. Disse, para depois acrescentar “já me tinha referido que encontramos dois autores do caso do professor Gilles Cistac, com o decorrer do tempo, as pistas vão se afunilando”.
Monteiro acrescentou que as autoridades continuam a investigar, para encontrar os autores destes crimes.
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, anunciou a suspensão do acordo estabelecido com as Nações Unidas para transferir migrantes africanos actualmente em Israel para países ocidentais, um acordo que tinha sido anunciado há poucas horas.
“Decidi suspender a aplicação desse acordo e repensar os seus termos”, escreveu Benjamin Netanyahu na sua página oficial do Facebook, citada pela agência France Presse, indicando que está atento às críticas relativas a esse acordo, que consistia na saída de Israel de mais de 16 mil migrantes para países ocidentais como o Canadá, a Alemanha e a Itália.
As autoridades israelitas tinham anunciado hoje que chegaram a um acordo com a ONU para permitir “a partida de pelo menos 16.250 migrantes africanos para países ocidentais”.
Poucas horas depois, a Itália negou estar abrangida por este acordo sobre a reinstalação de migrantes africanos em países ocidentais.
“[Não existe] qualquer acordo” com a Itália, no âmbito do compromisso concluído entre Israel e o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) para a reinstalação desses migrantes, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano em comunicado, sem fornecer mais pormenores.
Desconhecidos abusaram sexualmente de uma jovem de 19 anos de idade e assassinaram-na, na madrugada do último domingo (01), na cidade de Chimoio, província de Manica, quando ela regressava da igreja, onde tinha estado em oração, por ocasião da Páscoa.
A ofensa seguida de homicídio aconteceu por volta de 01h00 de madrugada, no bairro 1º de Maio, em casa da tia com a qual vivia.
Ao regressar da igreja, a malograda foi interceptada no quintal pelos malfeitores, quando estes suspeitaram que ela tinha percebido que a tia estava a ser molestada.
A miúda frequentava a Escola Secundária Eduardo Mondlane, no Chimoio.
Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, os depoimentos da tia da vítima e de alguns moradores que acudiram dão conta de que eram seis indivíduos, que invadiram a residência exigindo dinheiro.
O @Verdade apurou que no regresso da igreja, a vítima estava na companhia de outros crentes e separou-se deles alegando que devia chegar à casa rapidamente porque tinha o presságio de que alguma coisa não estava bem.
A bancada do partido Frelimo, na Assembleia Municipal da Beira, convocou a imprensa para denunciar um suposto desvio de cerca de nove milhões e meio de meticais, em Agosto do ano passado, para alegadamente adquirir dois camiões porta-contentores, que depois foram enviados para o município de Quelimane.
O Conselho Municipal da Beira (CMB) diz que não se trata de desvio de fundos. Daviz Simango disse que há uma geminagem entre os municípios da Beira e de Quelimane e houve um acordo para o CMB lançar o concurso para a aquisição dos camiões em causa e mais 12 contentores.
A Frelimo queixou-se, por outro lado, do uso de drone na última sessão sem prévia autorização da assembleia, e num momento em que este partido intervia. Um acto gravado pela Frelimo por uma câmara amadora.
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O governo venezuelano é o responsável pelo motim e incêndio de quarta-feira numa prisão em Carabobo, 150 quilómetros a oeste de Caracas, que provocou a morte de 68 presos, acusaram hoje várias organizações não-governamentais e familiares das vítimas.
“Lamentavelmente nas prisões da Venezuela queimam os presos. Essa é uma responsabilidade do Estado, ninguém pode fugir às responsabilidades”, disse aos jornalistas o director do Observatório Venezuelano de Prisões (OVP).
Segundo Humberto Prado, “em casos anteriores eles (as autoridades) culparam a imprensa e as organizações não-governamentais” mas “aí está o que acaba de acontecer, há pessoas calcinadas”.
No mesmo sentido, Carmem Valera, tia de uma das vítimas, denunciou aos jornalistas que na prisão ocorreu “um massacre” e responsabilizou as autoridades pelo ocorrido.
“O que aconteceu foi um massacre, foram queimados com gasolina e incendiados. Aqui (na Venezuela) ninguém sabe de nada porque ocultam tudo”, acusou, citada pelo portal da Internet Caraota Digital.
Segundo Carmen Valera, é falsa a versão dada pelas autoridades, porque os presos foram “queimados com gasolina”.
Para as ONG o acontecido em Carabobo “não é um caso isolado”.
Em Agosto de 2017, pelo menos 14 presos ficaram feridos e 37 morrem durante um motim em celas da polícia no Estado de Amazonas, a sul da Venezuela.
“Todas as esquadras da polícia na Venezuela têm condições iguais ou piores de sobrelotação, falta de alimentos e doenças”, acusou o director da ONG Uma Janela à Liberdade, Carlos Nieto, ao diário venezuelano El Nacional.
Segundo Humberto Prado, director do OVP, em 1993, em Sabaneta (sudoeste de Caracas) 109 pessoas morreram queimadas, depois de outras 25 em La Planta (sul da capital) e de outras 10 em Carúpano (leste do país), onde, “como não havia lugar nos calabouços foram queimados na ambulância em que dormiam”.
Entretanto o arcebispo de Caracas, cardeal Jorge Urosa Savino, lamentou o ocorrido que, no seu entender “reflecte o mau estado do sistema penitenciário” venezuelano.
Segundo as autoridades venezuelanas pelo menos 68 pessoas morreram, quarta-feira, durante um motim no Comando Geral da Polícia de Carabobo, na cidade venezuelana de Valência.
A causa da morte da maioria das vítimas terá sido asfixia, na sequência de um incêndio alegadamente provocado pelos presos.
Um homem de nacionalidade nigeriana está a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade da Matola, município com o mesmo nome, acusado de fabricar e vender drogas. Para o efeito, ele fez-se passar por comerciante, durante tempo considerável.
O indiciado, de 52 anos de idade, reside no bairro Fomento. Ele vendia bebidas alcoólicas a grosso e era supostamente agente de uma empresa moçambicana de fabrico de cerveja. Porém, não só comercializava o produto declarado às autoridades, como também produzia estupefacientes.
As referidas drogas, cujas especificidades não foram apuradas pela própria Polícia, eram produzidas numa casa preparada para tal, no bairro Belo Horizonte, onde a PRM diz ter apreendido algumas máquinas e substâncias químicas.
Na outra habitação, no bairro Fomento, o acusado tinha montado um armazém – como dissimulação – para os produtos que vendia a grosso na outra zona. A sua descoberta foi graças a uma denuncia popular.
Refira-se que a Polícia moçambicana tem vindo a desmantelar fábricas clandestinas, sobretudo de mandrax na Matola.
Trata-se de um tipo de estupefaciente que consiste em pílulas de metaqualona – também conhecidas como “quaaludes” – composto com efeito sedativo e muito usado em comprimidos para dormir.
Um guru espiritual indiano, acusado de violar repetidamente uma mulher, que lhe cortou o pénis para evitar um novo ataque sexual do homem, anunciou em conferência de imprensa que os médicos lhe conseguiram salvar os genitais e que perdoa a mulher que o mutilou.
Swamy Gangeshananda terá abusado da jovem, hoje com 23 anos, ao longo de vários anos. Prestes a ser violada novamente, a jovem reagiu, pegou numa faca que tinha escondida debaixo da almofada e cortou os genitais ao atacante.
Tudo aconteceu há oito meses em Thiruvananthapuram, na Índia. Agora o homem, que se chegou a comparara a Jesus Cristo, fez questão de anunciar que está recuperado, mas que mudou. “Sou uma pessoa normal depois de oito meses a viver como alguém do terceiro género.
Mas perdoo o responsável ou responsáveis pelo que me aconteceu”, disse Swamy, sem no entanto querer clarificar as circunstâncias do crime. “Ajudei algumas pessoas que vieram a estar ligadas a este incidente.
Tive um destino semelhante ao de Jesus Cristo: ambos fomos enganados por pessoas próximas de nós. Se eu sou culpado de alguma coisa, que seja provado diante dos tribunais e de Deus.
Eu estou preparado para aceitar o meu castigo se for culpado. Só admiti ter atacado alguém porque estava cheio de dores e queria que fosse tratado o mais rápido possível”, garante o guru espiritual.
O homem está a ser investigado pelos alegados abusos sexuais.
O Panamá anunciou hoje sanções contra o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, 54 funcionários governamentais e 16 empresas venezuelanas, por “alto risco” em matéria de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e de armas de destruição maciça.
As sanções foram anunciadas pelo Ministério de Economia e Finanças do Panamá, com base na resolução 02-2018 que emite uma advertência às instituições públicas e privadas do Panamá a limitar as operações económicas e financeiras aos sancionados.
A resolução transforma o Panamá no primeiro país da América Central e do Sul a emitir sanções contra funcionários de Caracas, depois dos EUA (América do Norte).
A medida proíbe os panamianos de realizar transacções comerciais ou financeiras e ordena ainda que seja apurado se existem pessoas de outras nacionalidades que possam actuar em representação dos venezuelanos incluídos “na listagem de pessoas (naturais ou jurídicas) provenientes da Venezuela, consideradas de alto risco em matéria de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição massiva”.
Além do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, as sanções incluem nomes de figuras chave do chavismo, como Diosdado Cabello (tido como o número dois do chavismo), Adán Chávez, irmão do falecido presidente Hugo Chávez e a ex-ministra da Defesa, Carmen Meléndez.
Também o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, a presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maikel Moreno e a ministra dos assuntos penitenciários, Iris Varela, entre outros.
“Ele está bem, em termos gerais, está bem. Está com as duas pernas e o braço esquerdo fracturado. Ele come e conversa”, diz a esposa de Ericino de Salema à VOA.
Salema foi raptado e agredido esta semana por desconhecidos em Maputo. Foi encontrado distante do local do rapto e socorrido.
“Em nenhum momento esteve inconsciente. Para eu saber onde ele estava, ele é que deu o meu número aos senhores que me informaram, e eu dei instruções para levarem-lhe ao hospital”, conta Neusa.
Salema será submetido a cirurgias e Neusa diz que “não há previsão da duração de tratamento”.
As dores constantes na coluna de Amy Bright, 41 anos, da cidade de Jacksonville, Flórida, Estados Unidos, pareciam não haver solução.
Ela, então, decidiu fazer uma tomografia para que os médicos pudessem identificar a causa do problema. Quando o resultado saiu, a mulher não acreditou no que viu. Parte da agulha da anestesia epidural, dada antes do parto, estava lá. Isso após 14 anos após o nascimento do filho.
“Todas as vezes que eu me movia ou andava, a agulha se movimentava na minha coluna. Por 14 anos, eu criei uma cicatriz no tecido da minha coluna por causa dessa agulha”, disse a mulher à revista People. Segundo Amy, ela tomava vários medicamentos para passar a dor, mas nada funcionava. “Parecia que queimava. Certa vez, meu lado esquerdo ficou dormente”, contou.
Apesar de descobrir as causas das dores, Amy não poderá se ver livre da agulha. Isso porque a retirada do objecto pode fazer com que ela fique paralítica. A mulher já entrou em contacto com um advogado e devem processar o hospital por negligência, além de pedir uma indemnização pelos danos à saúde.
O Governo esteve desde ontem na Assembleia da República, para prestar contas do seu desempenho aos parlamentares. Os deputados da oposição não ficaram satisfeitos com as respostas, e dedicaram a sessão de hoje para perguntas de insistência.
Na sessão, onde as críticas superaram as perguntas de insistência, os deputados, sobretudo da oposição, mostraram-se preocupados com a alegada má prestação dos serviços públicos. Para a Renamo, um dos pontos mais críticos é a degradação do sistema de saúde do povo, devido a inoperância do Governo.
“Senhora ministra da Saúde, apelamos a que escute as nossas intervenções de forma proactiva e não reactiva, porque estamos a constatar a existência de uma institucionalização da má gestão instalada no Ministério da Saúde”, referiu o deputado Ivan Mazanga, para depois discordar da ministra da Saúde ao referir que as farmácias tinham medicamentos suficientes. “Não há medicamentos básicos nas farmácias”.
Por sua vez, o MDM considera que mais do que o sistema de saúde, o problema é no geral o próprio governo.
“O que perturba os moçambicanos não são as calamidades naturais, mas as calamidades artificiais…a grande calamidade de hoje é uma doença crónica de que padecemos há quatro décadas; um síndrome de imunodeficiência governativa…essa doença crónica tem um nome e o nome é governo da Frelimo”, criticou Venâncio Mondlane.
A Frelimo, por seu turno, enalteceu os esforços do Governo e considera que todas dificuldades estão a ser superadas.
“A Frelimo introduziu várias reformas no país, a todos os níveis”, referiu Caifadine Manasse, deputado do partido no poder.
Pelo menos 14 pessoas morreram e quatro ficaram gravemente feridas, depois de o minibus em que viajavam ter caído por uma ravina, na zona este da África do Sul, indicaram hoje os serviços de emergência.
“Catorze pessoas foram confirmadas como mortas neste terrível acidente”, disse o porta-voz do Serviço Médico de Emergência Local, Robert Mckenzie, segundo o portal News24.
O acidente ocorreu na quinta-feira à noite, por volta das 21:30 locais perto da localidade de Greytown, quando o minibus saiu da estrada e se precipitou por um barranco íngreme.
As autoridades investigam as causas do acidente.
Um dia antes, na quarta-feira, outro acidente de viação fez 13 mortos, entre os quais três crianças, quando um autocarro que transportava 60 pessoas capotou numa ponte, na província do Cabo Oriental (Sudeste).
Quatro indivíduos encontram-se privados de liberdade na primeira esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), depois de terem sido surpreendidos a vender pontas de marfim e seus derivados em objectos de artesanato e outros produtos faunísticos proibidos, no Mercado Central de Maputo, sito na zona baixa da capital do país.
Este facto só passou a ser criminalizado em 2017, após sanar-se uma lacuna na Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho).
Na posse dos indiciados, que alegaram ser inocentes, a corporação confiscou diferentes espécies de pássaros cuja posse e venda é proibida, ovos de codornizes, barbatanas e dentes de tubarão, garras e dentes de leopardos, leões e outros felinos e ainda dinheiro que se acredita ser proveniente da comercialização de tais produtos.
A descoberta de tais peças naquele bazar foi feita por um elemento da Polícia à paisana, que se aproximou de uma das bancas e fez-se passar por um cliente.
O vendedor de pássaros – frisou que o faz há bastante tempo – alegou que não sabia que os animais achados em sua posse eram protegidos por lei, enquanto o comerciante de marfim justificou que a sua detenção aconteceu quando atendia um cliente na banca do amigo que se ausentara para algures.
N. Salomão, por exemplo, contou que as pontas de marfim encontradas em sua posse foram-lhe entregues por um conhecido na Praça 25 de Junho, na baixa da cidade de Maputo, que ao sábado é ocupada por dezenas de artistas moçambicanos que promovem uma Feira de Artesanato.
Segundo ele, o dito-cujo disse que o produto era para ser vendido a estrangeiros, por isso, um dos pedaços tinha um preços estampado de 300 dólares. A PRM disse, como sempre, que está a investigar a proveniência do produto.
Não é a primeira vez que uma situação similar acontece na capital do país e no mesmo mercado.
Em Março de 2017, dois cidadãos moçambicanos, por sinal tio e sobrinho, foram recolhidos aos calabouços indiciados de posse ilegal e venda de 22,5 quilogramas de pontas de elefante, 100 gramas de dentes de tubarão e uma pele de leopardo, à data dos factos expostos numa banca no Mercado Central. Alguns produtos já tinham sido transformados em peças de enfeite e já com os preços de venda neles afixados, em dólar.
Na altura, os dois cidadãos alegaram que os produtos pertenciam a um familiar já falecido.
Com a emenda aprovada em 2016, pelo Parlamento, na Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei nº. 16/2014, de 16 de Junho), determinou-se que abater, sem licença, bem como chefiar, criar ou financiar, promover, instigar, apoiar, colaborar, aderir a grupo ou organização ou associação de duas ou mais pessoas que, actuando de forma concertada, praticar conjunta ou separadamente o abate ou destruição das espécies protegidas ou proibidas da fauna e flora, dá direito a penas que variam de 12 a 16 anos.
E quem extrair ilegalmente recursos florestais e faunísticos, puser à venda, distribuir, comprar, descer, receber, proporcionar a outra pessoa, transportar, importar, exportar, fizer transitar ou ilicitamente detiver animais, produtos de fauna ou preparados das espécies protegidas ou proibidas, incorre, também, a penas acima indicadas.
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