Dois dias após a operação policial mais letal na história do Rio de Janeiro, que resultou em 121 vítimas confirmadas e corpos ainda sem identificação, uma série de denúncias por parte dos moradores aponta para práticas de tortura e execuções sumárias por parte das forças de segurança.
Este episódio trágico, que ultrapassou os 111 mortos da invasão policial à Penitenciária do Carandiru, em São Paulo, em 1992, está actualmente sob investigação do Ministério Público e poderá ser também alvo de um inquérito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Flávia Froes, advogada e fundadora da ONG Anjos da Liberdade, que apresentou a denúncia à CIDH, afirma que vários jovens, supostamente mortos em confrontos, segundo a versão policial, foram encontrados amarrados a árvores, desfigurados por facadas e com tiros na nuca. Um morador da favela do Alemão, que preferiu manter-se anónimo por receio de represálias, revelou que foi informado da prisão do filho, o músico Jean Alex Santos Fontes, de 17 anos. Horas depois, o corpo do jovem foi encontrado abandonado na mata que separa a favela do Alemão da favela da Penha, onde a operação contra o Comando Vermelho foi desencadeada.
A manicura Beatriz Nolasco, também residente na região, partilhou um relato chocante sobre o sobrinho, o mototaxista Yago Ravel Rodrigues, de 19 anos, que teve a cabeça decapitada. Ela descreve que o jovem não apresentava qualquer ferimento visível; simplesmente, cortaram-lhe a cabeça e penduraram-na numa árvore.
Apesar das inúmeras denúncias que continuam a ser encaminhadas ao Ministério Público e a organismos de defesa dos direitos humanos, a polícia nega qualquer abuso. Em conferência de imprensa, o secretário de Polícia assegurou que, se os corpos foram encontrados na mata, isso se deve ao facto de serem criminosos, sublinhando que moradores honestos e trabalhadores não se aventurariam em áreas de mata durante o dia.
O príncipe William e a princesa Kate Middleton, do Reino Unido, conseguiram uma vitória judicial contra uma revista francesa que publicou fotografias da família sem o seu consentimento, durante umas férias nos Alpes Franceses.
A disputa legal teve origem na divulgação das imagens, onde o casal foi visto na varanda de um chalé, acompanhado pelos filhos, George, Louis e Charlotte.
O Palácio de Kensington, residência dos príncipes, divulgou um comunicado enfatizando o compromisso da família em proteger a sua privacidade e a de seus filhos, sublinhando que não hesitarão em tomar as medidas necessárias para assegurar esses limites. “O Príncipe e a Princesa de Gales estão empenhados em proteger a privacidade da sua família e em garantir que os seus filhos possam crescer sem escrutínio ou interferência indevidos,” pode ler-se na nota.
As fotografias foram publicadas pela revista Paris Match em Abril, levando o casal a iniciar o processo judicial a 28 de Abril, apenas 12 dias após a divulgação das imagens. O tribunal de Nanterre, nos arredores de Paris, emitiu uma ordem provisória a favor dos príncipes a 18 de Setembro, confirmada como uma sentença definitiva a 14 de Outubro.
O tribunal francês considerou que a Paris Match infringiu os direitos de privacidade e de imagem da família real, ordenando ainda que a revista pagasse as custas judiciais e publicasse um comunicado reconhecendo a infracção.
Um porta-voz do Príncipe de Gales descreveu as fotografias produzidas por um paparazzi como “extremamente invasivas”, destacando a necessidade de respeitar a privacidade da família real em momentos de lazer.
Portugal irá realizar as eleições presidenciais no dia 18 de Janeiro de 2026, conforme anunciado pela Presidência da República. O decreto que fixa a data foi assinado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e será publicado no Diário da República.
Nos últimos meses, o chefe de Estado havia indicado a intenção de marcar as eleições para este dia. Em Junho, ao ser questionado sobre as candidaturas, optou por não comentar, afirmando: “Não me vou pronunciar daqui até à eleição, que é em Janeiro, espero que a 18 de Janeiro, ainda nem sequer fixei a data.”
As declarações do Presidente seguiram-se a uma primeira referência, em Janeiro deste ano, onde Marcelo mencionou a possibilidade de as eleições ocorrerem no dia 25. Com a oficialização da data, os cidadãos portugueses já sabem que irão às urnas a 18 de Janeiro.
A escolha desta data evita que o prazo limite para a entrega de candidaturas coincida com o Natal e garante que uma eventual segunda volta não ocorra no domingo de Carnaval. Assim, se necessário, a segunda volta das presidenciais, que deve acontecer três semanas após a primeira, será realizada a 8 de Fevereiro, evitando o conflito com as festividades do Carnaval, que ocorrem a 15 de Fevereiro.
O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, afirmou que a retoma dos testes com armas nucleares é uma decisão responsável, em resposta às instruções do presidente Donald Trump.
O pedido para iniciar testes nucleares foi feito por Trump antes de um encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, que ocorreu na Coreia do Sul.
Hegseth declarou em Kuala Lumpur que “o Presidente foi claro: precisamos de uma dissuasão nuclear credível” e que a retoma dos testes é “uma forma bastante responsável” de alcançar esse objectivo. Estas declarações surgem após o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ter alertado sobre os riscos associados a testes nucleares, afirmando que nunca devem ser permitidos em nenhuma circunstância.
O porta-voz adjunto de Guterres, Farhan Haq, reiterou a preocupação do secretário-geral, sublinhando que os riscos nucleares são “alarmantemente elevados” e que devem ser evitadas acções que poderiam resultar em erros de cálculo ou escaladas com consequências desastrosas. Haq lembrou ainda a memória dos mais de 2.000 testes nucleares realizados nos últimos 80 anos, enfatizando a necessidade de prevenir novos testes.
A decisão dos EUA de considerar a retoma de testes nucleares ocorre no contexto de tensões internacionais, especialmente em relação à Rússia e China. Recentemente, o presidente russo, Vladimir Putin, ordenou testes com um drone submarino de capacidade nuclear.
Trump, através da rede social Truth Social, revelou que, em face das actividades de testes de outras nações, solicitou ao Departamento de Defesa que inicie os testes nucleares “em pé de igualdade”, com um processo a ter início imediato. Os Estados Unidos não realizam testes nucleares desde 1992.
O Cemitério São Francisco Xavier, localizado na zona da Ronil, na Cidade de Maputo, será requalificado com o intuito de erguer um memorial da cultura moçambicana.
A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Municipal de Maputo, que promoveu uma auscultação pública para discutir o projecto denominado “Memorial da Cultura Moçambicana e Mural de Azulejos no Cemitério de São Francisco Xavier (Ronil) em Homenagem ao Doutor Eduardo Mondlane, Arquitecto da Unidade Nacional”.
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, enfatizou que o memorial não servirá apenas como um espaço de recordação, mas também de educação, convivência e inspiração para as futuras gerações. Manhique reafirmou o compromisso da edilidade na valorização da memória e cultura nacionais, reconhecendo-os como pilares fundamentais da actual governação.
O vereador de Educação e Cultura do Município de Maputo, Osvaldo Faquir, destacou que a requalificação do cemitério visa tornar o espaço mais agradável. “A requalificação visa criar um bom ambiente que todos possamos frequentar. Haverá espaços culturais e será ampliado. A ideia é tornar o local mais aprazível”, afirmou Faquir.
Os arredores do Cemitério São Francisco Xavier, frequentemente referido como cemitério da Ronil, têm sido alvo de queixas por parte dos munícipes, que apontam o local como refúgio para malfeitores. Um munícipe, Fernando José, lamentou: “As pessoas passam mal aqui, são assaltadas, perdem suas perucas, faróis dos carros, telefones e depois os malfeitores se escondem ali no cemitério”.
Em resposta às preocupações sobre a vandalização dos túmulos, as autoridades planearam preservar os restos mortais existentes no local através da construção de um ossário. “Julgamos que é preciso fazer alguma coisa para respeitar a dignidade dos que descansam, e a melhor forma de requalificar o cemitério é construir um ossário para recuperar os ossos que ali ainda estão”, acrescentou um representante do conselho.
O memorial a ser erguido irá homenagear figuras de destaque na cultura moçambicana. Os trabalhos de requalificação terão início após a conclusão das auscultações que ainda estão em curso sobre a matéria.
As forças armadas da Federação Russa realizaram ataques a infraestruturas ferroviárias nas regiões de Sumi e Kharkiv, no noroeste da Ucrânia, onde se registaram confrontos entre as tropas russas e ucranianas, conforme informado pela companhia de transportes Ukrzaliznytsia.
A companhia ferroviária ucraniana denunciou que os militares russos causaram danos significativos num depósito de composições de passageiros em Sumi, inutilizando várias carruagens e instalações.
Adicionalmente, uma ação militar russa provocou estragos na ferrovia de Lozova, na região de Kharkiv, afectando a linha que liga Gusarivka, no nordeste da Ucrânia, a Ivano-Frankivsk, na parte ocidental do país.
A primeira-ministra ucraniana, Yulia Sviridenko, já tinha indicado que a Rússia está a tentar isolar as áreas mais próximas das fronteiras, contabilizando mais de 300 ataques a infraestruturas ferroviárias desde Agosto. Esta rede de comboios tem-se revelado crucial para o transporte de pessoas, mercadorias e material militar.
O presidente russo, Vladimir Putin, insinuou que as tropas ucranianas estariam cercadas, solicitando a Kyiv que ordenasse a rendição dos seus soldados, recordando situações anteriores da guerra, como a queda da cidade de Mariupol.
Em resposta, o Exército da Ucrânia emitiu um comunicado negando que as suas forças estejam cercadas em Kupiansk.
Uma tragédia chocante ocorreu na cidade de Vasilyevo, em Tartarstão, Rússia, onde um bebé recém-nascido perdeu a vida após ser arremessado pela janela do quarto andar de um prédio.
Investigações preliminares indicam que a responsável pelo ato é a irmã mais velha, de apenas 5 anos.
Segundo informações divulgadas por veículos de comunicação russos, o incidente aconteceu enquanto as duas crianças se encontravam sozinhas em casa. Os pais, que haviam saído por alguns minutos, deixaram a menina e o bebé a dormir no apartamento.
Por motivos ainda em investigação, a menina aproximou-se do berço, pegou o irmão e, num ato impulsivo, lançou-o pela janela. O bebé, que tinha menos de um mês de vida, não sobreviveu à queda e faleceu no local.
O portal Argumenty i Fakty reportou que o incidente ocorreu por volta das 17h (horário local). Os vizinhos, ao ouvirem o estrondo e os gritos da criança, rapidamente alertaram as autoridades. A polícia e os serviços de emergência chegaram prontamente, mas não conseguiram salvar o recém-nascido.
As autoridades russas abriram um inquérito criminal para apurar as circunstâncias da morte e avaliar a responsabilidade dos pais, que poderão enfrentar acusações de negligência e abandono de menores. O Comité de Investigação da Rússia anunciou que está a reunir depoimentos e realizará avaliações psicológicas para entender os motivos que levaram a menina a cometer tal ato.
A imprensa local sugere que a criança poderá ter agido motivada por ciúmes em relação ao irmão mais novo ou sem compreender a gravidade das suas acções, considerando a sua tenra idade.
Victor Moekeletsi, presidente da associação de taxistas de Alexandra, Marlboro e Midrand (ARMSTA), foi assassinado a tiros por um grupo de indivíduos desconhecidos na província de Gauteng, África do Sul.
Moekeletsi encontrava-se a bordo de um veículo Audi, acompanhado por um carro Mahindra que transportava quatro dos seus guarda-costas. Durante o ataque, um dos guarda-costas perdeu a vida no local, enquanto os outros três sofreram ferimentos e foram encaminhados para um hospital local.
Além disso, duas pessoas que seguiam numa viatura Toyota Avensis ficaram feridas após o motorista perder o controle do veículo e embater no Audi de Moekeletsi durante a troca de tiros.
A porta-voz da polícia de Gauteng, Coronel Dimakatso Nevhuhulwi, informou que Moekeletsi e o seu guarda-costas foram alvejados por indivíduos que se encontravam num BMW X5, o qual foi encontrado a alguns quilómetros do local do crime. “Suspeita-se que o motivo esteja relacionado à violência no sector de táxis”, afirmou a coronel.
Victor Moekeletsi assumiu a presidência da ARMSTA em 2019, no mesmo ano em que foi alvo de uma emboscada. A sua ascensão ao cargo ocorreu em um período marcado pela violência no sector, com o assassinato do presidente interino e do seu antecessor a ocorrerem com poucos meses de diferença.
Uma organização japonesa de sobreviventes da bomba atómica, laureada com o Prémio Nobel da Paz em 2024, manifestou a sua indignação perante o anúncio do Presidente dos Estados Unidos sobre a retoma dos testes de armas nucleares, classificado como “absolutamente inaceitável”.
Donald Trump ordenou ao Departamento de Guerra americano que “comece a testar” as armas nucleares do país, justificando a decisão ao referir-se aos “programas de testes realizados por outros países”, nomeadamente a Rússia e a China. O anúncio surgiu após o Presidente russo, Vladimir Putin, ter dado a ordem para um teste com um drone submarino equipado com capacidades nucleares.
A organização Nihon Hidankyo, que representa os sobreviventes da bomba atómica, expressou a sua preocupação em uma carta de protesto enviada à embaixada dos Estados Unidos no Japão, que foi citada pela agência de notícias France-Presse. A Hidankyo afirmou que a ordem de Trump “contraria os esforços das nações de todo o mundo para construir um mundo pacífico sem armas nucleares”.
No ano passado, a Hidankyo recebeu o Prémio Nobel da Paz, tendo na cerimónia feito um apelo global pela abolição das armas nucleares. As bombas atómicas lançadas pelos Estados Unidos sobre as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki, em Agosto de 1945, resultaram na morte de mais de 200 mil pessoas, constituindo os únicos casos conhecidos de utilização de armas nucleares em conflito armado.
Os sobreviventes, conhecidos como ‘hibakusha’, enfrentaram traumas físicos e psicológicos ao longo da vida, além de discriminação relacionada com a sua condição de vítimas da bomba atómica.
Outras duas associações de sobreviventes com sede em Hiroxima também emitiram declarações de protesto, exigindo que não sejam realizados testes nucleares. O Congresso de Hiroxima Contra as Bombas Atómicas e de Hidrogénio (Hiroshima Gensuikin) e a Federação da Prefeitura de Hiroxima das Vítimas da Bomba Atómica declararam em conjunto: “Numa guerra nuclear, não há vencedores nem vencidos. Toda a humanidade perde”.
A província de Sofala regista, este ano, a morte de trinta e três pessoas devido à malária. Este alarmante número insere-se num total de setecentos e onze mil casos diagnosticados desde o início do ano.
Em comparação com o período homólogo, observa-se um aumento dramático de quase cem por cento. No ano passado, foram contabilizados quatrocentos e cinquenta mil casos de malária, os quais resultaram em nove óbitos.
O director do Serviço Provincial de Saúde de Sofala, Assane Abdala, atribui este crescimento preocupante a diversos factores, incluindo o fraco saneamento do meio, o uso incorrecto das redes mosquiteiras e os efeitos das mudanças climáticas.
As autoridades de saúde locais continuam a trabalhar na implementação de medidas que visem conter a propagação da doença e reduzir os impactos negativos na população.
O distrito de Matutuine, na província de Maputo, enfrenta um risco iminente de inundações devido às descargas da Barragem de Pongolapoort, na África do Sul, que começaram na quarta-feira.
As autoridades preveem que o pico das descargas no Rio Maputo ocorrerá no dia 8 do próximo mês.
Segundo a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul), as localidades de Matebula e Catuane estão entre as mais vulneráveis às inundações, com a expectativa de que as zonas agrícolas sejam severamente afectadas, assim como algumas vias de acesso à sede distrital de Matutuine, Bela Vista.
A ARA-Sul já mobilizou uma equipa para monitorar a situação no Rio Maputo, com a responsabilidade de acompanhar a evolução dos escoamentos causados pelas descargas. Para minimizar os potenciais danos, a entidade recomenda às comunidades que retirem os seus bens e evitem a travessia do rio, a fim de não serem apanhadas pela força das águas.
A ARA-Sul afirmou que a situação deverá normalizar-se até ao dia 11 do próximo mês, mas alerta para a importância da prudência e da preparação das comunidades locais face às possíveis inundações.
A província de Niassa continua a registar casos pontuais de Mpox, o que impede Moçambique de declarar oficialmente o fim do surto da doença. As autoridades de saúde alertam para a falta de isolamento e fazem um apelo à colaboração da população.
As autoridades de saúde moçambicanas informaram que ainda surgem novas infecções de Mpox na província de Niassa, que permanece como o epicentro da doença, o que impossibilita a declaração do fim do surto no país, apesar do número elevado de recuperados.
“Para declararmos o fim do surto, temos que ter 60 dias sem um caso positivo. Tendo em conta que na província de Niassa ainda estamos a ter casos positivos, não podemos neste momento declarar o fim do surto de Mpox no país”, esclareceu à Lusa a directora nacional adjunta de Saúde Pública, Aleny Couto.
A responsável acrescentou que, actualmente, o país ainda possui casos activos de Mpox, com destaque para a província de Niassa, em particular no distrito de Lago. Na terça-feira, aquela província registou mais um caso da doença, elevando o total acumulado para 80, seguida pelas províncias de Maputo (quatro), Manica (três) e Tete (dois).
As autoridades reiteram a necessidade de medidas de prevenção e isolamento para controlar a propagação da doença e solicitam à população que colabore na identificação e reporte de possíveis casos.
Seis vidas foram perdidas desde o início do ano devido a acidentes associados à exploração mineral na província de Tete, de acordo com dados da Inspecção Geral de Recursos Mineração e Energia.
Dos óbitos registados, dois ocorreram durante a mineração artesanal, onde os garimpeiros exerciam a actividade sem o devido título, enquanto os restantes estão ligados a megaprojectos.
Joaquim Chaleca, delegado da Inspecção Geral de Recursos Mineração e Energia (INGREME), revelou que, além das fatalidades, os acidentes resultaram em catorze feridos e quatro ocorrências de danos materiais. Para mitigar o aumento dos sinistros, a instituição está a implementar um programa de sensibilização destinado a trabalhadores e operadores do sector.
O trabalho da INGREME visa não só a promoção da segurança nas actividades de exploração mineira, mas também a regularização dos garimpeiros que operam sem licença, um dos principais factores que contribuem para a ocorrência de acidentes na zona.
A Mawonelo Consultoria e Serviços E.I pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora de Comunicação e Marketing Estratégico. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental Moçambicana, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Líder de Equipa Integrada. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Administração (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder – Financeiro de Programa (Maputo). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Diretor Adjunto de Projecto – (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Supply Chain (Matola). Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil é uma organização moçambicana, sem fins lucrativos pretende recrutar um/a (1) Oficial Administrativo(a) & Financeiro(a). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Protecção Social e Género para o projecto LINK/MEGA LINK (LPSG). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável – Supply Chain (Maputo). Saiba mais.
O Presidente da China, Xi Jinping, irá juntar-se nos próximos dias aos líderes das economias do APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico) na Coreia do Sul.
Este encontro surge num contexto de crescentes choques comerciais e incertezas geopolíticas, tendo como objectivo construir um consenso em prol da prosperidade partilhada e reafirmar o compromisso da China com a globalização económica aberta e inclusiva.
O Fundo Monetário Internacional prevê que o crescimento económico na região Ásia-Pacífico diminua de 4,5% este ano para 4,1% até 2026, um cenário que evidencia a urgência em manter vivo o espírito de cooperação e fomentar novos impulsos e dinâmicas de crescimento em tempos desafiantes.
Xi Jinping espera reiterar a sua visão de uma economia asiática-pacífica aberta, considerando esta região como um motor de crescimento global. Os membros do APEC representam mais de 60% do PIB mundial, tornando-se um foco prioritário para o avanço do comércio livre. A colaboração económica da China com os 20 países membros tem sido fortalecida, com 15 destes já sendo parceiros de comércio livre da China.
Um exemplo notável é a Malásia, que tem a China como maior parceiro comercial há 16 anos consecutivos. Durante uma visita à Malásia, Xi mencionou a crescente popularidade das duriãs malaias entre os consumidores chineses, evidenciando a robustez das relações comerciais bilaterais, que atingiram um recorde de 212 mil milhões de dólares em 2024.
O presidente chinês reiterou a sua determinação em trabalhar junto dos países da região para utilizar a estabilidade da Ásia como contrapeso à incerteza global. A Malásia, através do Primeiro-Ministro Anwar Ibrahim, também expressou a sua posição contra a imposição unilateral de tarifas, defendendo o crescimento económico através da cooperação.
Xi comprometeu-se a manter a abordagem de abertura, destacando que a história demonstra que a cooperação é um motor essencial para as actividades económicas internacionais. Desde a sua primeira participação na reunião de líderes do APEC em 2013, Xi tem promovido uma estrutura de cooperação regional que se estende pelos dois lados do Oceano Pacífico.
Com a recente assinatura da versão 3.0 da Área de Comércio Livre China-ASEAN, a agenda de comércio livre da China ganha novo ímpeto. Além disso, Xi continua a explorar a conectividade física através da Iniciativa do “Cinturão e Rota”, visando ligações de infraestruturas que fortalecem a cooperação económica na região.
Os líderes do APEC continuam a debater a formação de uma comunidade asiático-pacífica com um futuro partilhado. Com o 30º aniversário do APEC à porta, a questão central proposta por Xi é como a região poderá criar os próximos “trinta anos de ouro” de desenvolvimento, tendo a colaboração como pedra angular deste processo.
Uma sessão de auscultação pública ocorreu no Distrito Municipal Ka Mpfumo, onde cidadãos apresentaram propostas significativas para a alteração da Constituição da República e a modernização do sistema eleitoral. O evento insere-se no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.
Os participantes expressaram a intenção de adoptar um sistema semipresidencialista, assim como reconsiderar as regras eleitorais, visando uma maior transparência e participação política. Uma das sugestões mais destacadas foi a necessidade de uma distribuição equilibrada de poderes entre os órgãos de soberania. Propôs-se que os dirigentes do sistema judicial sejam eleitos pelos seus pares, em vez de serem nomeados pelo Presidente da República, a fim de reforçar a independência do poder judicial.
Os cidadãos também sublinharam a importância de criar mecanismos internos de fiscalização, que garantirão maior celeridade e justiça nos processos judiciais. Relativamente ao sistema eleitoral, defendeu-se que os partidos políticos possam credenciar os seus próprios delegados de candidatura, o que aumentaria a supervisão e a confiança no processo.
A modernização do apuramento eleitoral foi outra proposta avançada, com a sugestão de implementar um sistema de apuramento parcial online em tempo real, assim como reforçar a autonomia da Comissão Nacional de Eleições. Discursos acerca da morosidade dos tribunais e a necessidade de agilizar os processos judiciais também marcaram a sessão.
Na esfera da função pública, os participantes chamaram a atenção para a acumulação de cargos e a falta de transparência nos concursos de ingresso. Para isso, solicitaram medidas que promovam maior eficiência e probidade na administração pública.
Questões fiscais foram igualmente abordadas, incluindo a revisão da pauta aduaneira, a diminuição da carga tributária e a criação de incentivos à industrialização. Além disso, foram discutidas políticas que visem beneficiar directamente as comunidades locais nos projectos de exploração de recursos naturais, juntamente com a proposta de instituir um banco de desenvolvimento agrícola para combater a fome nas zonas rurais.
Ainda foram apresentadas propostas sociais, como a formação de centros integrados de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade e um reforço na capacitação das Forças de Defesa e Segurança. O tema da descentralização económica também foi considerado, com a recomendação de que os distritos e municípios retenham parte dos recursos arrecadados, promovendo assim a autonomia local.
Os cidadãos enfatizaram que o Diálogo Nacional Inclusivo deve culminar em propostas concretas e viáveis, orientadas para a promoção da paz, da justiça social, da boa governação e do desenvolvimento sustentável em Moçambique.
A multinacional Kenmare Resources, especializada na exploração de areias pesadas no distrito de Larde, província de Nampula, tem afirmado a sua posição como um dos principais catalisadores para o crescimento das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no país, com 40% das suas aquisições realizadas através de fornecedores locais.
Com um investimento anual que ultrapassa os 73 milhões de dólares norte-americanos, a empresa destina uma parte significativa do seu orçamento a fornecedores moçambicanos, consolidando-se como uma parceira estratégica no fortalecimento da economia local. Esta abordagem não só promove a inclusão das MPMEs, mas também reforça as ligações entre a Kenmare e o tecido empresarial nacional.
A parceria entre a Kenmare e as MPMEs foi reforçada pelo Projecto Conecta Negócio, implementado pelo Ministério das Finanças e financiado pelo Banco Mundial. Isefa Sitoe, gerente de Procurement da Kenmare, esclareceu que a empresa tem uma política clara de priorização geográfica na selecção de fornecedores. “Iniciamos a busca por fornecedores em Topuito, depois em Nampula e, somente se necessário, consideramos opções do exterior”, afirmou.
Actualmente, a Kenmare colabora com 213 fornecedores moçambicanos, que representam 40% dos 700 parceiros activos da empresa. O montante total das compras tem variado segundo os projectos de expansão, com previsões de 79 milhões de dólares em 2023 e 77 milhões em 2024. Os serviços, que incluem manutenção e logística, constituem a maior fatia dos fornecimentos nacionais.
A empresa tem demonstrado um compromisso social significativo, exigindo que 80% a 90% da mão-de-obra nos subcontratados seja moçambicana, promovendo assim o emprego local. Simultaneamente, a Kenmare está a explorar oportunidades nas áreas de agricultura e pesca, com o objectivo de capacitar comunidades rurais para fornecer produtos alimentares directamente ao complexo mineiro, o que poderá contribuir para a diversificação da economia.
O Projecto Conecta Negócio tem como meta capacitar 1.000 empresas nas regiões de Cabo Delgado, Nampula e Tete, oferecendo formação em gestão e procurement. Até agora, 600 MPMEs receberam formação, sendo 200 apenas em Nampula.
Dentre os casos de sucesso, destacam-se o Fumilar, uma empresa de fumigação que recebeu 25 milhões de meticais para expandir as suas operações, e a Construção Auro, que tem historicamente colaborado com mega projetos. A Fumilar espera um crescimento de 20% até ao final do ano, enquanto a Construção Auro tem beneficiado de subvenções do Projecto Conecta Negócio.
Apesar dos progressos, a participação de empresas moçambicanas em concursos da Kenmare permanece limitada. A empresa espera, através do apoio do Projecto Conecta Negócio e da cooperação com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), encorajar uma maior adesão às oportunidades disponíveis, na tentativa de transformar realidades e criar novas oportunidades para o empresariado local.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, visitou o Campus da ExxonMobil em Houston, Texas, onde sublinhou os benefícios estratégicos da colaboração entre o país e a maior companhia petrolífera a nível mundial.
Durante a sua intervenção, Chapo abordou a importância da transferência de conhecimentos e da capacitação de jovens moçambicanos para o sector de petróleo e gás.
Após a visita, o Chefe de Estado referiu à imprensa que a assinatura de dois memorandos de entendimento com a multinacional norte-americana constitui um “sinal muito forte”, representando um passo crucial na consolidação das parcerias tecnológicas. Dentre os acordos, destaca-se a criação do Centro Tecnológico de Moçambique, uma instituição que se propõe a ser um ponto de referência na formação de quadros para o sector.
Chapo enfatizou que Moçambique está posicionado entre os dez principais produtores de gás natural do mundo e reforçou a necessidade de preparar jovens para liderar a exploração e gestão dos recursos energéticos do país. O futuro centro formará moçambicanos, alguns já integrados em equipas de operações nacionais e internacionais, que receberão formação em diversas partes do mundo.
O Presidente explicou que o acordo assinado destina-se ao desenvolvimento de projectos voltados para a transformação e distribuição de gás doméstico, uma iniciativa que visa fortalecer a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) na liderança de soluções energéticas internas, promovendo a industrialização do país. A primeira fase do acordo incluirá a realização de estudos de viabilidade sobre essa temática.
O gás, segundo Chapo, é uma matéria-prima estratégica para a produção de fertilizantes, a construção de centrais eléctricas e o abastecimento da indústria nacional, aspectos que são fundamentais para a concretização da visão de independência económica. O Presidente partilhou ainda a ambição de transformar Moçambique num centro regional de fornecimento de energia eléctrica, aproveitando a localização estratégica do país e a possibilidade de exportação para nações vizinhas.
Os benefícios mencionados por Chapo incluem um aumento das receitas, criação de postos de trabalho e fomento do crescimento de pequenas e médias empresas nacionais, que fornecerão bens e serviços às multinacionais do sector. Estima-se que a fase de construção destes projectos gere entre 40 mil a 50 mil postos de trabalho, o que irá resultar em mais impostos, rendimentos e um maior dinamismo na economia nacional.
O Chefe de Estado realçou que a visão do Governo vai além do gás natural, abrangendo a diversificação da economia e o investimento das receitas dos recursos naturais em sectores como a agricultura, turismo, transportes e infra-estruturas, assegurando um crescimento inclusivo e sustentável.
Chapo concluiu lembrando que o foco deve ser na identificação de soluções e que cada projecto e investimento deve beneficiar a população moçambicana através da melhoria das condições de vida, promovendo escolas, hospitais, estradas e mais oportunidades de emprego.
A Polícia sul-africana está a investigar as alegações de que os oitenta quilogramas de cocaína, apreendidos em Midrand, podem ter origem em Moçambique.
A apreensão ocorreu no início da semana e a droga está avaliada em cerca de 20 milhões de rands, o que equivale a aproximadamente 80 milhões de meticais.
A substância foi encontrada num depósito situado numa propriedade rural em Midrand, com destino final à cidade do Cabo. A porta-voz da polícia, Athlenda Mathe, confirmou que as autoridades estão a investigar a possível rota que a cocaína seguiu, que poderá ter incluído território moçambicano antes de entrar na África do Sul.
“Após receber informações de inteligência que sugeriam actividades ilegais neste local, obtivemos um mandado de busca e apreensão. Mobilizámos a nossa unidade de inteligência criminal, a unidade de combate ao crime organizado e a equipa canina especializada em drogas. Durante as buscas, foram encontrados 80 quilos de cocaína, avaliados em mais de 20 milhões de rands. O proprietário do terreno foi detido e enfrentará acusações, incluindo posse e tráfico de drogas. Ele encontra-se sob custódia e estamos a conduzir investigações adicionais para determinar a origem da droga, a rota percorrida, bem como a forma como chegou até aqui, se por autocarro ou camião, e quem mais poderá estar envolvido com este suspeito”, declarou Mathe.
Em conexão com este caso, um cidadão de 56 anos foi também detido. Em Setembro, a polícia já havia desmantelado um laboratório de drogas na província de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique, onde foram apreendidos narcóticos avaliados em mais de 350 milhões de rands.
Desde o início do ano, a polícia sul-africana deteve mais de 180 suspeitos ligados a grandes cartéis de drogas, fruto de uma melhor coordenação de informações e cooperação transfronteiriça. O foco das autoridades continua a ser o desmantelamento de toda a cadeia de suprimentos, desde os fabricantes até aos traficantes de rua.
O Parlamento da República de Gana ratificou e aprovou os acordos bilaterais de isenção de vistos em passaportes ordinários com Moçambique.
De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, a ratificação deste acordo tem como objectivos fundamentais o fortalecimento da cooperação e a promoção do intercâmbio entre os dois países e seus cidadãos.
Este entendimento facilitará a mobilidade dos cidadãos moçambicanos para Gana, além de promover transacções comerciais e o turismo bilaterais.
Recorde-se que o acordo referente à isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço foi assinado em 2022 em Gana. A proposta de isenção de vistos para passaportes ordinários foi apresentada pelo Alto-Comissariado de Moçambique em Julho deste ano.
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