Dois jovens estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), no Dondo, província de Sofala, acusados de agredir sexualmente uma mulher de 60 anos de idade, nas proximidades da sua casa.
O facto foi registado na localidade Mutua, numa noite. Os suspeitos interpelaram a idosa e mantiveram cópula forçada com a mesma, de acordo com o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, onde foram registados os procedimentos legais da ocorrência.
Os acusados colocaram-se em fuga mas não tardou serem neutralizados, porque a mulher reconheceu um dos presumíveis estupradores.
O porta-voz da PRM, naquele ponto do país, Daniel Macuácua, disse que a vítima queixou-se e ficou provado que eles cometeram a violação sexual.
Por sua vez, os incriminados confirmaram que mantiveram cópula com a anciã, mas sem violência, alegadamente porque antes houve concertação. Alegaram ainda que estavam sobre o efeito de álcool.
“Ela aceitou manter relações sexuais comigo e expliquei que éramos dois, pois o meu amigo também queria. Ela disse que não havia problemas mas tínhamos que pagar 200 meticais”, contou um dos jovens.
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José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, está detido desde segunda-feira numa cela VIP da cadeia do hospital-prisão, à parte dos reclusos de delito comum, disseram na terça-feira fontes oficiais à agência Lusa.
Fontes dos serviços prisionais indicaram que o filho do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos, detido preventivamente sob a acusação de má gestão do fundo e de alegado envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares, está colocado dentro de uma vivenda existente na cadeia, separada por grades da ala destinada aos restantes reclusos de delito comum e que a alimentação é-lhe fornecida directamente pela família.
Segundo as fontes, são procedimentos “normais” utilizados pelas altas personalidades que se encontram detidas preventivamente na Cadeia de São Paulo, situada no distrito urbano do Rangel, arredores de Luanda, e que tem capacidade para 270 reclusos, estando praticamente cheia, mas não sobrelotada.
José Filomeno dos Santos ou “Zenu”, como é conhecido localmente, tem recebido algumas visitas de familiares e de alguns amigos, acrescentaram as fontes, sem avançar com nomes, mesmo quando questionadas se Eduardo dos Santos iria visitá-lo à prisão.
As fontes adiantaram que, tradicionalmente, e dado tratar-se de um hospital-prisão, os “detidos VIP encenam” a marcação de uma consulta externa de especialidade para, tal como prevê a lei, poderem ser assistidos medicamente numa clínica fora da cadeia, sendo a oportunidade aproveitada para contactos com a família e amigos.
Se de manhã, as visitas a “Zenu” ainda foram algumas, sobretudo de familiares, da parte da tarde, asseguraram à Lusa, não houve conhecimento de nenhuma, até porque as portas encerraram, extraordinariamente, às 15:00 locais (mesma hora em Portugal), quando deveriam ter fechado às 12:00 por causa da afluência de visitantes e também de curiosos.
Por essa razão, à hora em que a Lusa permaneceu junto à entrada da cadeia, apenas existia a presença de alguns militares e de transeuntes.
José Filomeno dos Santos foi presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e, entretanto, exonerado pelo actual Presidente, João Lourenço, em Janeiro deste ano.
“Zenu” é acusado, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, de envolvimento num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo, bem como, ainda em fase de instrução, num processo-crime relacionado com actos de má gestão do fundo, em que é também arguido o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos em várias negócios, e que está também em prisão preventiva na cadeia de Viana.
Segundo a PGR, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles, o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio, puníveis na Lei sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes ao Branqueamento de Capitais, e os crimes de peculato e burla por defraudação, entre outros.
“Pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coação pessoal de prisão preventiva”, adianta a PGR, salientando que a instrução prossegue os seus trâmites legais, com carácter secreto.
Um incêndio atingiu a região florestal de Monte Serra, na Toscana (Itália), durante a noite de segunda-feira (24).
Mais de 700 pessoas foram evacuadas das cidades de Calci e Vicopisano de modo preventivo. A primeira avaliação é de que o fogo consumiu uma área de 6 quilómetros quadrados, sendo que fortes ventos têm mudado a direcção das chamas.
“Trabalhar pelo apagamento é impossível. A população mais próxima deve deixar as suas casas”, escreveu o prefeito de Calci, Massimo Ghimenti, no Facebook, alertando as pessoas para o perigo do incêndio.
As chamas, provavelmente de origem dolosa, foram avistadas por volta das 22h de segunda. Aproximadamente 180 equipes anti-incêndio estão trabalhando no local e 50 voluntários da Defesa Civil auxiliam os evacuados.
O governador da região de Toscana, Enrico Rossi, foi a Calci e disse que, além dos dois aviões da Canadair que trabalham no controle do fogo, mais dois estão a caminho. Um helicóptero S64, meio aéreo com a maior capacidade de armazenamento de água, já partiu do aeroporto de Napoli Capodichino para auxiliar na contenção das chamas.
O ministro da Defesa Nacional, Atanásio Mtumuke, desvaloriza os recentes ataques de Cabo Delgado e diz que as pessoas circulam livremente nas zonas de acção dos criminosos e que a situação está controlada.
Atanásio Mtumuke fez estas declarações, esta terça-feira, em Maputo à margem das celebrações do dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que hoje se assinala.
A reacção surge cinco dias depois do ataque que resultou na morte de 10 pessoas e incineração de mais de 50 casas no posto administrativo de Quitarejo, a cerca de 60 quilómetros da vila-sede do distrito de Macomia.
O ministro da Defesa reage assim à tensão que se vive na província de Cabo Delgado, minimizando a gravidade dos ataques ao afirmar que a situação está sob controlo.
O Ministério da Saúde (MISAU) disse que, apesar de os serviços de planeamento familiar serem públicos e gratuitos em Moçambique, o uso de métodos contraceptivos continua muito baixo.
Só 25 em cada 100 mulheres usam os referidos métodos para prevenir a gravidez. A consequência disso são as elevadas taxas de natalidade.
Pese embora não seja valorizado, o uso de contraceptivos, por exemplo, diminui em 73% o risco de ter gravidez não planificada e em 70% o aborto induzido, disse a chefe do Departamento de Saúde da Mulher e Criança no MISAU, Páscoa Wate.
Em Moçambique, o planeamento familiar foi introduzido em 1977, com uma intervenção dentro do Programa de Protecção à Saúde Materna e Infantil. Em 1980, o planeamento familiar foi estabelecido como um programa de âmbito nacional.
Contudo, volvidas décadas, o MISAU assume que ainda enfrenta o “desafio de remover as barreiras socioculturais, promover cada vez mais o acesso à informação e aos serviços de planeamento familiar e contracepção moderna”.
Para além das barreiras socioculturais em relação à contracepção e ao planeamento familiar, as autoridades da saúde queixam-se do fraco envolvimento dos homens, porque não são adequadamente informados sobre os riscos que as mulheres enfrentam durante a sua vida sexual e reprodutiva.
Adicionalmente, a rede hospitalar não cobre todo o país. Ou seja, ainda existem mulheres que percorrem distâncias para chegar a uma unidade sanitária, onde possa ter acesso aos métodos em questão.
Enquanto isso, o Governo espera que até 2021 todas as escolas secundárias estejam a oferecer métodos contraceptivos.
Ex-administradora do distrito de Balama, em Cabo Delgado, Eusébia Maria Celestino vai responder em tribunal por prática de vários crimes, entre os quais a corrupção.
Segundo confirmou a Procuradoria provincial, através de um comunicado de imprensa enviado ao O País, na sequência dos autos registados sob o n°88 /02/P/2018, foi deduzida acusação pública contra a ré, por na fase da instrução preparatória, terem sido colhidos fortes indícios de ter desviado cerca de 5 milhões de meticais dos cofres do Estado.
Peculato, desvio de aplicação, recebimento ilegal de emolumentos, pagamento de remunerações indevidas, uso de documento falso e abuso de cargo ou funções, são os seis crimes que pesam sobre a Ex-administradora, que aguarda o julgamento em liberdade.
Para além da ex-administradora, constam da acusação os cidadãos: Afonso Bacar, Secretário Permanente Distrital; Domingos Augusto Jeremias Pedro Hamito, à data dos factos era chefe da Repartição da Função Pública e Poder Local da Secretaria Distrital; Magido Uraibo, à data dos factos era Chefe da Administração e Finanças da Secretaria Distrital; Acácio Simão Munguambe, Director dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas de Balama e Suzana Maria Melcano Mataria, à data dos factos contabilista, segundo o documento acima citado.
Não obstante a acusação que recai sobre os arguidos, os mesmos ainda gozam de presunção de inocência até decisão judicial definitiva, nos termos do disposto no artigo 59, n° 2 da CRM.
O caso, de acordo com a Procuradoria Provincial, já foi remetido ao Tribunal Judicial de Cabo Delgado, onde outros processos de corrupção na função pública aguardam pelo julgamento.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou na quarta-feira que a crise humanitária que o seu país está a sofrer está a ser usada como desculpa pelos Estados Unidos para justificar uma intervenção militar internacional.
Está a ser construído a nível mediático um expediente contra o nosso país para reivindicar uma crise humanitária, que utiliza os conceitos das Nações Unidas para [justificar] uma intervenção por uma coligação de países liderados pelos EUA e apoiados pelos seus governos de satélite”, disse o chefe de Estado venezuelano num discurso na Assembleia-Geral da ONU.
“Hoje a Venezuela é uma vítima de agressão permanente, no plano político, no plano mediático pelos Estados Unidos”, argumentou, condenando o discurso de terça-feira do seu homólogo norte-americano, no qual, defendeu, Donald Trump fez um “ataque infame e vergonhoso” contra a Venezuela.
“Eu trago a verdade de um lutador, heróico, revolucionário e combativo”, salientou, no início do discurso, referindo-se a Simón Bolívar, político e militar venezuelano que teve um papel fundamental na independência da Venezuela.
“Eu trago a voz de um país que se recusou a se render ao longo da história, que se recusou a render à injustiça, aos impérios”, acrescentou, num momento em que, sublinhou, se vive um “conflito histórico” entre a “doutrina imperial e neo-colonialista” e a “doutrina histórica, a dignidade, justiça, liberdade e igualdade republicana” de Simón Bolívar.
O Presidente da Venezuela, em resposta à disponibilidade manifestada por Trump para se reunir com Maduro, disse também estar disposto a falar “com a agenda aberta e sobre todas as questões que o Governo dos EUA quiser”, com “franqueza, com sinceridade”.
“Apesar das imensas diferenças históricas, imensas diferenças ideológicas (…), eu estaria disposto a apertar a mão do presidente dos EUA e sentar-me para falar” sobre a Venezuela e assuntos da região latino-americana, afirmou.
Maduro também se referiu ao atentado que sofreu no início de Agosto e exigiu uma investigação independente da ONU, com a nomeação de um delegado especial para a liderar.
“A Venezuela está aberta, as portas do nosso país estão abertas, do nosso sistema de justiça, para estabelecer as responsabilidades directas desta agressão”, disse.
Maduro reiterou sua acusação de que o ataque “foi planeado a partir do território dos Estados Unidos” e disse que transmitiu a Washington os nomes dos seus “autores intelectuais, financiadores e planeadores”, reiterando que alguns funcionários das embaixadas da Colômbia, Chile e México estariam dispostos a facilitar a fuga dos envolvidos no ataque.
O presidente colombiano, Iván Duque, também aproveitou sua estreia na Assembleia-Geral da ONU para apelar ao mundo para “agir e se unir” para impedir o “trágico êxodo” de venezuelanos que gerou uma crise humanitária “ultrajante”.
“Este é um desafio global, o fim da ditadura: o retorno à democracia e a liberdade total é o único caminho possível”, argumentou
O discurso de Nicolás Maduro foi feito no mesmo dia em que seis países do continente americano solicitaram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue alegados crimes contra a humanidade cometidos pelo Governo venezuelano.
O pedido foi assinado pela Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai, num ato que teve lugar em Nova Iorque, também por ocasião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas.
Uma criança de 4 anos de idade morreu vítima de agressão física, supostamente protagonizada pela madrasta, na semana finda, nem Maputo.
O caso aconteceu na última quinta-feira (20), no bairro de Xipamanine, periferia de Maputo. A indiciada, que não aceitou prestar declarações em torno do facto, tem 26 anos de idade e o marido acredita na sua inocência.
O @Verdade apurou de familiares da vítima que esta era constantemente submetida a maus-tratos e, vezes sem conta, foi privada de refeições com o conhecimento do próprio pai.
Em declarações à nossa Reportagem, algumas pessoas próximas ao casal que perdeu a criança disseram que, depois do sucedido, a mulher alegou que a miúda morreu por doença.
O argumento não convence a vizinhança porque, segundo contaram, poucos dias antes do fatídico acontecimento a menina foi vista a brincar com as outras crianças da zona onde vivia.
“Ele parecia estar bem saudável. Nós não acreditamos que ela morreu por doença porque apresentava algumas lesões no corpo. Não eram graves mas a menina sofria maus-tratos naquela casa e o pai dela ficava indiferente”, disse uma fonte.
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A Polícia da República de Moçambique (PRM) tentou travar protesto de apoiantes do candidato da Renamo na província da Zambézia. Manifestação prosseguiu em solidariedade com figuras afastadas da corrida às autárquicas.
A Polícia da República de Moçambique na Zambézia tentou impedir esta quinta-feira (20), com disparos, a marcha de apoio a Manuel de Araújo, o candidato da Renamo às eleições autárquicas de Outubro na cidade de Quelimane.
Os disparos fizeram-se ouvir já no decorrer da marcha que começou por volta das 13 horas locais, no aeroporto de Quelimane, depois de Araújo ter descido do avião, vindo de Maputo.
Ninguém ficou ferido, mas os disparos geraram o pânico entre os apoiantes de Manuel de Araújo. A marcha acabou por ser retomada, percorrendo várias avenidas e bairros da cidade de Quelimane até à sede distrital da Renamo.
“Estamos aqui para concorrer”
Manuel de Araújo, edil de Quelimane pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), perdeu o mandato por decisão do Conselho de Ministros por se ter apresentado como candidato às próximas eleições em representação da Renamo.
Após o incidente desta quarta-feira, em declarações à DW África, Manuel de Araújo afirmou categoricamente que vai concorrer às autárquicas como candidato do maior partido da oposição. “Nós estamos aqui para concorrer, inscrevemo-nos para concorrer, acreditamos num Estado de direito democrático de Moçambique e esta é a marcha de apoio à minha candidatura”, sublinhou.
Segundo Manuel de Araújo, a marcha decorreu também em solidariedade com os munícipes da cidade de Maputo que viram os nomes de Venâncio Mondlane (Renamo) e de Samora Machel Júnior (independente) afastados desta corrida eleitoral, segundo uma decisão tornada pública pelo Conselho Constitucional e Comissão Nacional de Eleições.
“Esta é a marcha de luta e reafirmação da democracia em Moçambique”, disse Manuel de Araújo, mostrando-se ainda convicto na sua vitória no pleito eleitoral. “A Renamo é o único partido da oposição em Moçambique capaz de ombrear e enfrentar a FRELIMO”, garantiu.
Clima de tensão
Nos últimos dias, o clima político na província da Zambézia tem sido muito tenso, com os cabeças de lista de alguns partidos políticos a denunciar ameaças de morte e perseguição.
É o caso do novo candidato do MDM em Quelimane, Rogério Warowaro, que diz “andar com o coração nas mãos”, por ser procurado pela Polícia de Investigação Criminal por ter alegadamente invadido a sede da Frelimo em Quelimane no dia do recenseamento eleitoral.
A queixa foi confirmada pela Frelimo na voz de Alige de Morais, secretário para a verificação do partido em Quelimane: “Havia aqui um intercâmbio entre jovens filiados na Organização da Juventude Moçambicana (OJM) de Nicoadala e Quelimane e jovens do MDM. Invadiram a nossa sede, afirmando que os jovens vinham recensear-se”.
“A sede do partido Frelimo não é nenhum posto de recenseamento. Remetemos o caso à Procuradoria, o processo está a andar e estamos à espera do julgamento”, explica.
Entretanto, o cabeça de lista da Frelimo na autarquia de Gurué, José Aniceto, pediu ajuda à Polícia esta quarta-feira, porque diz estar a ser ameaçado de morte por um grupo de membros do MDM naquela vila autárquica da província da Zambézia. “São membros do MDM que estão a produzir músicas para difamar o partido e cabeça de lista. Eu não tenho medo e estou livre”, garante.
A Empresa Moçambicana de Atum tem trabalhadores, embarcações e tem direito de pescas. Entretanto, a directora-geral adjunta da Administração Nacional das Pescas, Stela Maússe, diz que a controversa empresa não está licenciada para capturar atum.
Isto quer dizer que a EMATUM não pode fazer o que foi determinado como sua vocação aquando da sua criação pelo Estado em 2013: pescar e comercializar o atum e outros produtos pesqueiros.
Stela Maússe explica que a firma sequer requereu tal licença para praticar a pesca. Até porque para o efeito, a empresa teria de ter “embarcações operativas em condições de operar e nós só licenciamos se ela requerer o licenciamento das embarcações, tiver [essas] embarcações em condições de operar, nós vamos lá fazer a inspecção e se estiver sanitariamente bem e em condições de operar”.
Publicados no Boletim da República, os estatutos da sociedade deixavam bem claro que a vocação era a pesca e comercialização de atum e outros produtos pesqueiros, podendo, no entanto, fazer outras acções.
Surgimento da EMATUM
A firma surgiu na base de uma sociedade de direito privado, mas feita por instituições com grandes percentagens controladas pelo Estado, nomeadamente, o IGEPE (34%), GIPS (33%) e EMOPESCA (33), sendo que, no geral, o Estado moçambicano detém 86,8 porcento da polémica empresa.
A Empresa Moçambicana de Atum foi criada com um capital social de 15 milhões de meticais. Mais tarde, a firma viu-se obrigada a recorrer a um crédito externo, no valor de 300 milhões de euros, para viabilizar suas operações.
O empréstimo não foi transparente, ou seja, não teve aval do parlamento moçambicano. A operação ficou conhecida como escândalo das “Dívidas ocultas”, despoletado em 2015.
Na altura da aquisição das embarcações com as quais a empresa deveria funcionar, o titular da pasta das Finanças, Manuel Chang, disse que o crédito não afectaria o Estado, certo de que a empresa teria sucesso na sua actividade. A empresa não teve sucesso, aliás, não chegou a funcionar e as embarcações ficaram acantonados no porto de Maputo durante muito tempo.
Em 2016, o Estado decidiu legalizar as dívidas e inscrevê-las na Conta Geral do Estado de 2015. Ainda assim, a empresa continuava sem dar um ‘tostão’ aos cofres do estado.
Falando em dinheiro, nem os trabalhadores conseguiam ter os seus salários. Foram dois meses sem receber, o que levou a que desencadeassem uma greve. Na altura, a reportagem do jornal O País constatou que as embarcações sequer estavam em funcionamento e no seu interior já habitavam moscas e a estrutura metálica enferrujada.
Recentemente, o Governo apresentou um plano de reestruturação da Empresa Moçambicana de Atum, onde se pretende juntá-la às outras empresas envolvidas no escândalo da dívida oculta, nomeadamente, MAM e Proindicus.
Enquanto a EMATUM não está licenciada para desempenhar o seu papel, Stela Maússe diz que as outras empresas do ramo estão a ter resultados encorajadores no negócio do atum.
Capturadas mais de 20 toneladas de atum no primeiro semestre de 2018
A indústria de atum em Moçambique tem vindo a crescer, afirma a directora-geral adjunta da Administração Nacional das Pescas, Stela Maússe. Só nos primeiros seis meses deste ano, Moçambique capturou mais de 20 toneladas de atum.
Esta quantidade refere-se apenas à frota industrial. A frota artesanal está quantificada de uma maneira global como peixe e não como atum especificamente”.
Entretanto, a gestora da instituição que superintende o sector das pescas refere que a produção de atum não tem sucesso de igual forma em todos os períodos do ano, já que “o atum, sendo migratório, tem meses de maior captura e meses de menor captura”.
Assim, a zona sul, através da arte de palangre, o pico é atingido em Abril de cada ano. Já na zona norte é usada a arte do cerco.
O Presidente do Vietname, Tran Dai Quang, figura conservadora do regime comunista, morreu esta sexta-feira aos 61 anos vítima de doença prolongada, informou a agência estatal de notícias VNA.
“O presidente Tran Dai morreu no hospital militar” pela manhã, de acordo com a VNA.
Quang esteva doente há muitos meses, mas continuou a desempenhar suas funções oficiais, apesar de sua fadiga visível e perda de peso. A natureza exata de sua doença não foi revelada.
O município de Medellín, na Colômbia, fechou as portas de um museu dedicado ao antigo traficante de droga Pablo Escobar, um espaço considerado como o centro do narcoturismo no país.
O monumento turístico, que operava sem documento legais, foi encerrado na quarta-feira durante uma operação conjunta da prefeitura de Medellín, do vice-ministério do Turismo e do departamento de Migração.
Gerida por Roberto Escobar, ou ‘Osito’, irmão do famoso barão da droga colombiano, a casa-museu expunha, entre outras excentricidades, carros, motas, esconderijos e fotografias do ex-líder do cartel de Medellín, a segunda maior cidade do país. Era considerado o centro do chamado ‘narcoturismo’, a par do Edifício Mónaco, antigo hotel e propriedade de Pablo Escobar, e o cemitério Montesacro, onde está sepultado.
Os turistas pagavam 90 mil pesos (cerca de 25 euros) pela entrada e cerca de 30 euros pelo passeio completo. De acordo com a secretaria de Segurança da cidade, pelo menos sete estrangeiros estavam no local no momento da inspecção. O museu não tinha as autorizações necessárias para os serviços turísticos e comerciais, garantiu o prefeito de Medellín, razão pela qual procedeu à “suspensão temporária da actividade deste estabelecimento”.
“Não quero que as pessoas venham para a nossa cidade, para o nosso país, para se desculparem pelo crime, quanto mais para enriquecer aqueles que causaram mais danos no país”, disse Federico Gutierrez Zuluaga.
Chefe de um poderoso império de crime e ‘narcoterrorismo’, Pablo Escobar era um dos homens mais ricos do mundo, segundo a revista Forbes. Foi morto a tiro pela polícia em 1993.
Os município de Maxixe e Inhambane tem como principal via de comunicação o mar, diariamente atravessam cerca de cinco mil pessoas.
Nas últimas duas semanas, nove pessoas perderam a vida em consequência de naufrágios e afogamentos, na província de Inhambane, devido ao mau tempo que se faz sentir nos meses de Agosto e Setembro.
Utentes das baías de Inhambane e Maxixe criticam o Governo por falta de alocação de embarcações de pronto-socorro.
“Quando há situações de naufrágio o Governo corre para soluções provisórias, não podemos esperar que as pessoas percam a vida para buscar soluções”, disse Abel Zico, utente.
Já a administração marítima garante que estão criadas condições para responder quaisquer incidentes.
“Existem condições de manter a segurança para as embarcações, a pesar de não usarmos as nossas embarcações no momento, usamos as que estão em actividades”, afirmou José Elias Sitoe, representante da Administração marítima.
Momad Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, acaba de ser acusado de mais cinco crimes pela Procuradoria da Cidade de Maputo, num novo processo remetido ao Tribunal da capital, na última terça-feira.
O processo, com o número 131/PCM/2017, vinha sendo investigado há anos, mas ficou pendente quando o arguido fugiu do país em 2015, após ter sido posto em liberdade condicional da pena de prisão que vinha cumprindo, segundo a Procuradoria da capital.
Após ter sido capturado na Tailândia, Nini Satar foi formalmente acusado de prática dos crimes de falsificação de documentos, uso de nome falso e corrupção.
Neste novo processo, o Ministério Público (MP) acusa Satar de rapto na forma consumada e tentada, associação para delinquir, uso de armas proibidas e roubo qualificado.
Os crimes de que ele é acusado ocorreram em dois momentos distintos, de acordo com a argumentação da Procuradoria. Uns deram-se entre 2011 e 2012, quando Nini Satar ainda cumpria pena pela autoria moral do assassinato do jornalista Carlos Cardoso e fraude no extinto Banco Comercial de Moçambique (ex-BCM). Outros foram registados após a concessão da liberdade condicional, ou seja, desde 2015.
Desta forma, por exemplo, o MP aponta ter concluído evidências do envolvimento do acusado na prática dos crimes de rapto, facto que ditou a sua delação num processo, que, após primeiro despacho de não pronúncia, acabou sendo autuado e registado sob número 53/2013/10ª.
No rol dos crimes pós-liberdade condicional, o MP aponta, a dado passo, que “em data indeterminada do ano de 2015, o réu Momade Assif Abdul Satar reestruturou a sua organização criminosa, passando a contar com dois colaboradores directos, nomeadamente José Ali Coutinho e Edith Antónia d’Compta da Camara Cylindo”.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu na quinta-feira a libertação dos dois jornalistas da agência Reuters que tinham sido detidos pelas autoridades da Birmânia após terem “quebrado a lei” durante uma investigação sobre os abusos cometidos pelo exército contra a minoria Rohingya.
“Não é aceitável que Wa Lone e Kyaw Soe OO, tenham sido condenados a sete anos de prisão pelo que fizeram, como jornalistas na Birmânia”, disse António Guterres durante uma conferência de imprensa.
A líder da Birmânia disse a semana passada que a medida aplicada aos jornalistas é justa defendendo que não foram condenados pelo seu trabalho, mas por terem “quebrado” a lei. Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 27, foram detidos a 12 de Dezembro por terem adquirido “documentos secretos importantes” de dois polícias.
Ambos foram acusados de violação de “segredos de Estado”, no âmbito de uma investigação sobre a “limpeza étnica” da minoria rohingya.
Trinta e quatro por cento dos médicos no país não estão regularizados, de acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, António Zacarias.
A informação foi avançada no segundo congresso da Ordem dos Médicos e 12º da Comunidade Médica de Língua Portuguesa, realizado nesta quinta-feira, em Maputo.
Na ocasião, a ordem dos médicos revelou que 34% dos 3752 médicos registados estão em situação irregular.
Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos este facto constitui um autêntico atentado à saúde pública, já que não se sabe ao certo quais as qualificações destes profissionais.
No evento participaram bastonários e pesquisadores, com a missão de compartilhar experiências e encontrar soluções para aqueles que são os desafios da globalização, lema proposto para o congresso.
Os preços do petróleo iniciaram a semana em alta nos mercados internacionais após o Irã anunciar um novo fechamento do Estreito de Ormuz, considerado...
A empresa irlandesa Kenmare Resources, responsável pela extracção de areias minerais pesadas nos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, em Moçambique,...
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