Em decisão unânime (150 votos a favor), a Câmara dos Deputados do Chile aprovou na quarta-feira (27) uma lei que reduz em 50% os salários e outras remunerações dos parlamentares.
A medida é provisória e vale por 60 dias enquanto uma comissão autónoma define novos tectos para altos funcionários e políticos eleitos. Prefeitos e membros do Judiciário e do Ministério Público foram poupados da redução.
A comissão que vai discutir as remunerações deve incluir servidores que já trabalharam no Banco Central e na Controladoria Geral da República.
No fim da sessão, o deputado Gabriel Boric, um dos apoiadores da iniciativa, disse ao jornal La Tercera que espera que a redução de 50% “seja o piso” da comissão para fixar os novos valores.
O Tribunal Judicial de Chókwè exige um valor total de 720 mil meticais para a libertação provisória dos 18 membros da Nova Democracia detidos no dia das eleições em Moçambique, disse ontem à Lusa fonte partidária.
“Eles definiram um valor de 40 mil meticais por pessoa. É um valor muito elevado para nós e estas são pessoas de baixa renda e boa parte delas ainda frequenta a escola”, disse Quitéria Gueringuane, mandatária nacional do partido Nova Democracia (oposição).
Em causa está a detenção de 18 membros do Nova Democracia, 17 dos quais delegados de candidatura e um mandatário distrital, no dia do escrutínio das sextas eleições gerais (15 de Outubro) em Chókwè, província de Gaza, alegadamente por falsificação de credenciais.
O valor, que deverá ser pago nos próximos cinco dias, foi anunciado pelo tribunal distrital, numa reunião que juntou advogados de defesa e representantes do Ministério Público, da Polícia e dos órgãos eleitorais no distrito de Chókwè, na província de Gaza.
Os membros do partido Nova Democracia estão detidos em Xai-Xai, capital provincial de Gaza, Sul do país.
A mandatária de candidatura do ND disse que o partido vai tentar mobilizar o valor, tendo em conta que faltam poucas semanas para o encerramento do ano judicial.
“Mesmo cientes de que esta prisão é ilegal, nós vamos procurar mobilizar o valor. Não queremos que o ano judicial feche com os nosso membros detidos”, acrescentou a mandatária da Nova Democracia.
Várias organizações moçambicanas e internacionais têm pedido às autoridades moçambicanas a libertação imediata e incondicional dos 18 membros do partido da Nova Democracia, tendo algumas delas já visitado os membros daquela formação política na prisão.
As eleições gerais e provinciais de 15 de Outubro deram vitórias com maioria absoluta em todos os círculos e votações à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi – obtendo mais de 90% em Gaza, onde conquistou todos os 22 deputados para o parlamento, confirmando a província como um dos seus tradicionais redutos.
Um milhão e novecentas pessoas necessitam de apoio alimentar, devido à vulnerabilidade causada pelos efeitos combinados da chuva e da seca nas províncias de Cabo Delgado, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Outro um milhão de pessoas também precisará de ajuda,na sequência do agravamento da situação de insegurança alimentar causada pelos ciclones Idai e Kenneth, de acordo com dados partilhados em Maputo,pela Directora-Geral do INGC, Augusta Maita, a propósito da recepção de um donativo de cem mil toneladas de arroz oferecido pelo Governo do Vietname,através da Associação Moçambicana de Budistas.
O Representante da Associação dos Budistas, Thich DongHue, disse que o gesto visa aliviar o sofrimento imposto aos moçambicanos pelos desastres naturais,com especial atenção às vítimas dos ciclones Idaie Kenneth.
A FIFA vai investir 5,4 milhões de euros na recuperação de infraestruturas desportivas, dedicadas ao futebol, destruídas pelo furacão Idai. De Moçambique saíram jogadores como Eusébio ou Coluna.
O presidente da FIFA, Gianni Infantino, anunciou em Maputo, uma ajuda financeira de seis milhões de dólares (5,4 milhões de euros) para infraestruturas de futebol em Moçambique, visando o desenvolvimento da modalidade no país.
“A Federação Moçambicana de Futebol tem agora uma ajuda de seis milhões de dólares nos próximos quatro anos, que serão investidos em infraestruturas”, afirmou Gianni Infantino, em declarações à comunicação social.
O presidente da FIFA anunciou o apoio no final de um encontro com o primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, no âmbito de uma visita de um dia que efectuou hoje a Maputo. A verba será canalizada para a reabilitação de estádios e campos de futebol, nomeadamente recintos desportivos destruídos pelo ciclone Idai, que atingiu a região centro do país em Março. “Vamos investir na reconstrução de infraestruturas desportivas [destruídas pelo ciclone Idai], creio que é muito importante investir e estamos aqui para isso”, sublinhou Gianni Infantino.
Moçambique, prosseguiu, é um país de futebol, que produziu jogadores de nível mundial, como Eusébio e Mário Coluna, e, por isso, precisa de apoio para alimentar o talento natural na modalidade.
No âmbito das mudanças que pretende impulsionar na liderança da FIFA, Gianni Infantino apontou o apoio aos escalões de iniciação no futebol masculino e feminino como essenciais. “A FIFA está presente para investir, junto com o Governo, em infraestruturas e em competições, no futebol feminino e masculino, isso é o que temos que fazer hoje e no futuro”, destacou.
Além do encontro com o primeiro-ministro moçambicano, o presidente daquele organismo reuniu-se com representantes das 11 associações provinciais de futebol do país, dirigentes de clubes e desportistas moçambicanos, aos quais transmitiu o investimento em infraestruturas.
A visita do presidente da FIFA enquadra-se num périplo a África, que inclui Angola, Madagáscar, Malaui, Lesoto e República Democrática do Congo.
O Partido Trabalhista britânico acusou o primeiro-ministro, Boris Johnson, de “negociações secretas” com os Estados Unidos para “vender” o sistema nacional de saúde a empresas norte-americanas, no âmbito de um futuro acordo comercial pós-‘Brexit’.
Há duas semanas das eleições legislativas antecipadas, Jeremy Corbyn, líder do principal partido da oposição, apresentou à imprensa 450 páginas de documentos que, assegurou, são prova da realização, desde Julho de 2017 até “há apenas alguns meses”, de seis reuniões entre representantes britânicos e norte-americanos sobre a relação comercial após a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
“Estes documentos confirmam que os Estados Unidos exigem que o serviço nacional de saúde [NHS] esteja em cima da mesa das negociações comerciais”, disse o líder trabalhista.
“Temos agora provas de que com Boris Johnson o NHS está sobre a mesa e está à venda”, acrescentou.
O gabonês Pierre Emerick-Aubameyang estará descontente com a ambição do Arsenal e a ausência de títulos, pelo que está seriamente a considerar não renovar o vínculo com os gunners, que termina em 2021.
Depois do Barcelona ter ficado alerta com os indícios de insatisfação do atacante, também o Real Madrid estará de olho na situação, avança o Express.
O avançado de 30 anos chegou aos londrinos em Janeiro de 2018, proveniente do Borussia Dortmund, e desde então apontou 50 golos em 80 partidas.
Grupos armados atacaram e mataram profissionais de saúde empenhados no combate ao Ébola no leste do Congo, revelou na quinta-feira o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Estamos com o coração partido porque os nossos piores medos realizaram-se”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus na rede social Twitter, sem especificar quantas pessoas foram mortas ou ficaram feridas nos ataques em Biakato Mines e Mangina.
Esta não é a primeira vez que os profissionais de saúde, que tentam conter o segundo pior surto de Ébola da história, são alvos de ataques.
Na quarta-feira, pelo menos 19 civis foram mortos num novo ataque do grupo armado ‘Forças Democráticas Aliadas’ (ADF) perto de Beni, leste da República Democrática do Congo (RDC), realizado dois dias depois do ataque à missão das Nações Unidas no país.
Os ataques nesta região da RDC já levaram a que os socorristas que operavam no combate ao Ébola tenham sido transferidos para o leste da cidade de Beni, depois de a missão das Nações Unidas ter sido atacada na segunda-feira.
“Cada dia em que os profissionais de saúde não têm acesso às áreas afectadas pelo Ébola é uma tragédia que prolonga o pior segundo caso de surto da doença na história”, afirmou o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus na rede social Twitter.
Perto de 50 profissionais de saúde foram retirados para a cidade de Goma pela OMS, enquanto 71 ficaram nas zonas afectadas pela doença, de acordo com o porta-voz Christian Lindmeier, que acrescentou que a violência não tem como alvo a OMS ou os socorristas do Ébola.
Ainda que o número de casos tenha diminuído, havendo dias sem que nenhum caso tenha sido registado, qualquer conflito na região onde numerosos grupos rebeldes estão activos, atrapalha os progressos feitos no combate ao ébola.
Mais de 3.100 casos de Ébola foram confirmados desde Agosto de 2018 e 2.100 pessoas morreram.
A OMS declarou que o número menor de casos é encorajador, mas que os protestos recentes em Beni e nas áreas circundantes são “preocupantes”.
Desde que o exército congolês começou uma operação contra os rebeldes ugandeses, no principio do mês, as ADF mataram dezenas de pessoas em ataques sucessivos, o que motivou protestos entre os civis que não se sentem seguros e acusam a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) de inacção.
Quarenta e sete homens nigerianos se declararam inocentes na quarta-feira (27) por uma acusação de demonstração pública de afecto com membros do mesmo sexo, uma ofensa que leva uma pena de prisão de 10 anos.
A homossexualidade é proibida em muitas sociedades africanas socialmente conservadoras, onde alguns grupos religiosos a consideram uma importação ocidental corrupta.
Os homens nigerianos, que compareceram a um tribunal na capital comercial de Lagos, estavam entre os 57 presos em uma batida policial em um hotel no empobrecido distrito de Egbeda da cidade em 2018.
A polícia disse que eles estavam sendo “iniciados” em um clube gay, mas os acusados disseram que estavam participando de uma festa de aniversário.
O julgamento é um caso de teste para uma lei que proíbe o casamento gay, punível com uma pena de prisão de 14 anos e “relações amorosas” do mesmo sexo. Isso causou protestos internacionais quando entrou em vigor sob o ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan em 2014.
Ninguém foi condenado ainda pela lei, disseram advogados à acusação e à defesa no caso à Reuters. Mas a Human Rights Watch e outros activistas dizem que ela foi usada para extorquir subornos de suspeitos em troca de não serem acusados.
“Os policiais vão detê-lo e, em seguida, prendê-lo, extorquir dinheiro e começar a chamar seus nomes”, disse Smart Joel, um dos acusados, à Reuters antes da audiência. “Eu só desejo que o caso seja rapidamente encerrado o mais rápido possível”, acrescentou Joel, 25, que administra uma empresa de lavanderia e lavagem a seco.
Porta-vozes da polícia e do ministério da justiça da Nigéria não responderam a mensagens de texto e telefonemas buscando comentários sobre as alegações de extorsão.
Activistas que trabalham para proteger os direitos das minorias sexuais na Nigéria disseram estar cansados de assédio.
“A imprecisão da lei torna impossível obter uma condenação”, disse à Reuters Xeenarh Mohammed, director executivo da Iniciativa para a Igualdade de Direitos (TIERS), sediada em Lagos. “O que significa ‘exibição amorosa de afecto pelo mesmo sexo’?”, Acrescentou. O caso foi encerrado até 11 de Dezembro.
O juiz concedeu fiança a cada um dos homens, desde que eles possam postar 500.000 nairas (US $ 1.634,52) e fornecer uma garantia que seja um funcionário público ou resida no estado de Lagos e tenha uma renda “razoável”.
Os promotores disseram à Reuters que a polícia localizaria os outros 10 homens dos 57 presos originalmente que não compareceram ao tribunal.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Associado de Finanças e Administração. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto – Geospatial Data (GRID3). Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Programa – População e Desenvolvimento. Saiba mais.
A CBE Southern Africa, empresa de Consultoria em Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Analista Funcional e Aplicacional. Saiba mais.
A World Vision-Moçambique (WV-Moç) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Educação no Contexto de Emergências (EiE). Saiba mais.
A ATTV – Associação Txivuno Txavanana pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Facilitador de Apadrinhamento e Protecção a Criança. Saiba mais.
A ATTV – Associação Txivuno Txavanana pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Facilitador de Apadrinhamento e DPI (Desenvolvimento Da Primeira Infância). Saiba mais.
A ATTV – Associação Txivuno Txavanana pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Facilitador de Apadrinhamento e Desenvolvimento Juvenil. Saiba mais.
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Financeiro e Administrativo. Saiba mais.
A Voluntary Service Overseas Moçambique (VSO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Voluntários Nacionais para Alfabetização. Saiba mais.
A Voluntary Service Overseas Moçambique (VSO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Voluntários Nacionais de Numeracia – Matemática. Saiba mais.
A Voluntary Service Overseas Moçambique (VSO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Voluntários Nacionais de Género e Inclusão Social. Saiba mais.
A Voluntary Service Overseas Moçambique (VSO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Voluntários Nacionais para Resiliência e Mudanças Climáticas. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora Provincial e de Projectos. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora Provincial e de Projectos. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, quatro (4) Docentes para o curso de Engenharia de Minas (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia de Minas. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia de Minas (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Engenharia Civil (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia Civil. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Engenharia Civil (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Geologia (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Geologia. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Geologia (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Arquitectura e Planeamento Físico (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Arquitectura e Planeamento Físico. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Arquitectura e Planeamento Físico (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, três (3) Docentes para o curso de Informática Gestão (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Informática de Gestão. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Informática de Gestão (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Matemática Aplicada (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Matemática Aplicada. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Engenharia, Arquitectura e Planeamento Físico, dois (2) Docentes para o curso de Matemática Aplicada (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, quatro (4) Docentes para o curso de Contabilidade e Auditoria (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, dois (2) Docentes para o curso de Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, quatro (4) Docentes para o curso de Contabilidade e Auditoria (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, dois (2) Docentes para o curso de Economia Monetária e Seguros (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, um (1) Docente para o curso de Economia Monetária e Seguros. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, três (3) Docentes para o curso de Economia Monetária e Seguros (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão Financeira e Bancária (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, um (1) Docente para o curso de Gestão Financeira e Bancária. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, três (3) Docentes para o curso de Gestão Financeira e Bancária (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, três (3) Docentes para o curso de Gestão de Empresas (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão de Empresas. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Economia e Ciências Empresariais, quatro (4) Docentes para o curso de Gestão de Empresas (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Gestão de Recursos Humanos (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão de Recursos Humanos (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, quatro (4) Docentes para o curso de Psicologia Social e do Trabalho (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Psicologia Social e do Trabalho. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Psicologia Social e do Trabalho (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, dois (2) Docentes para o curso de Gestão Turística (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, um (1) Docente para o curso de Gestão Turística. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, quatro (4) Docentes para o curso de Gestão Turística (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Ciências Sociais, três (3) Docentes para o curso de Administração Pública (MSc). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, três (3) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas (PhD). Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, dois (2) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas. Saiba mais.
A Universidade Wutive (UniTiva) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal na faculdade de Direito, dois (2) Docentes para o curso de Ciências Jurídicas (MSc). Saiba mais.
A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, nega qualquer envolvimento no financiamento de homens armados da autoproclamada Junta Militar, de Mariano Nhongo, que reivindicou ataques no centro de Moçambique.
“Sempre que me envolvi em assuntos militares foi única e exclusivamente para procurar a paz para Moçambique” diz Ivone Soares. “Porquê hoje iria querer guerra para Moçambique se não quis e nem me envolvi em nenhuma acção bélica?”
A reacção de Soares surge após dois supostos elementos da Junta Militar, apresentados pela polícia, terem dito à imprensa, na semana passada, que o grupo é apoiado por deputados daquele partido da oposição.
“O apoio que tínhamos para recrutar jovens para levar ao mato vinha de Manuel Bissopo, Elias Dhlakama, Sandula, Muchanga, Ivone Soares (…) que queriam proteger e dar-nos o salário”, disse Carlos Leão, um dos detidos apresentados em Quelimane, capital da Zambézia.
Outros detido, António Bissopo, primo do antigo Secretário-Geral da Renamo, disse que soube de Leão que “o apoio vem de deputados”.
Os dois fazem parte de um grupo de seis indivíduos, que a polícia moçambicana apresentou como recrutadores da Junta Militar, de Nhongo.
Nhongo quer falar com Nyusi
Além de negar o seu envolvimento com a Junta Militar, Ivone Soares disse que tentou aproximar Mariano Nhongo e Ossufo Momade, mas sem sucesso.
“A pedido do líder do meu partido, o General Ossufo Momade fiz contactos com o General Nhongo para ver se havia entendimento, mas ele disse categoricamente que não quer negociação com o partido Renamo, com Ossufo Momade,” disse Soares.
Nhongo, lembra a deputada, disse “que quer fazer contacto directo com o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi”.
No início da sua insurgência, Nhongo disse que não reconhecia a autoridade de Ossufo Momade, que substituiu Afonso Dhlakama.
Os ataques a alvos civis e militares na região centro do país, intensificaram após as eleições de 15 de Outubro.
Recentemente, Filipe Nyusi ordenou as Forças de Defesa e Segurança para a perseguição e captura dos autores, prometendo responsabiliza-los criminalmente, incluindo os seus mandantes, mesmo que estejam na cidade.
A UNICEF divulgou que 13 crianças morrem por hora no mundo por causas ligadas à SIDA e apenas metade das pessoas infectadas pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) tem acesso ao tratamento, noticiou a agência EFE.
De acordo com os mais recentes estudos globais apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês), em Joanesburgo, a SIDA e as suas consequências causam uma média diária de 320 mortes de menores, sendo que a África subsaariana é a região mais afectada.
Só a África Subsariana alberga cerca de 2,4 milhões dos 2,8 milhões de crianças que, segundo as estimativas, vivem com o VIH (que desencadeia a SIDA) em todo o mundo.
Os dados revelaram que entre os adolescentes, a população feminina é quase três vezes mais vulnerável à infecção do que a população masculina.
Durante 2018, foram registadas cerca de 160.000 novas infecções em crianças até aos 9 anos, e nesse grupo, cerca de 89.000 foram infectadas durante a gravidez e o nascimento, e cerca de 76.000 durante o período de amamentação.
“Houve um grande sucesso na prevenção da transmissão mãe-filho, mas o progresso parou e muitas crianças continuam infectadas pelo HIV”, alerta a UNICEF no relatório.
De acordo com o relatório, apenas 54% das crianças até aos 14 anos infectadas pelo HIV, tiveram acesso a terapias antirretrovirais.
“O mundo está no limiar de realizar grandes conquistas na batalha contra o SIDA e o vírus da imunodeficiência humana, mas não nos devemos basear nos louros do progresso alcançado”, disse a directora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, em comunicado.
O acesso das mães a tratamentos antirretrovirais para impedir a transmissão do vírus para os seus filhos, aumentou globalmente, atingindo uma taxa de 82%, tendo em conta que há uma década a taxa era de 44%.
“Dar tratamento ajudou a prevenir cerca de dois milhões de novas infecções pelo HIV e a prevenir mais de um milhão de mortes de crianças com menos de 5 anos”, disse a directora executiva.
De acordo com a especialista, o principal objectivo agora é alcançar avanços semelhantes no tratamento pediátrico de crianças já infectadas, visando aumentar a qualidade e a expectativa de vida.
Por esse motivo, a UNICEF aproveitou a divulgação dos dados para instar governos e instituições a investirem em meios de diagnóstico e tratamento para crianças.
A África subsaariana é seguida pelo sul da Ásia com 100.000 casos de crianças infectadas, no Leste da Ásia e Pacífico (Oceânia) com 97.000 e na América Latina e Caraíbas com 76.000.
Os dados foram recolhidos pela UNICEF durante 2018 e divulgados como forma de assinalar o Dia Mundial contra a SIDA, em 01 de Dezembro.
O internacional português João Félix é o vencedor do prémio Golden Boy 2019, atribuído pelo jornal italiano Tuttosport ao melhor jogador de sub-21 a actuar na Europa.
Félix arrecadou 332 pontos na votação, levada a cabo pelo público e por 40 jornalistas especializados, relegando para o segundo lugar o inglês Jadon Sancho do Borussia Dortmund (175 pontos) e o alemão Kai Havertz do Bayer Leverkusen (75 pontos).
O actual jogador do Atlético Madrid sucede, assim, ao defesa holandês Matthijs De Ligt na lista de premiados, tornando-se no segundo português a arrecadar esta distinção, depois de Renato Sanches, em 2016.
O prémio será entregue a João Félix em gala marcada para 16 de Dezembro, em Turim.
Dezenas de pessoas ficaram feridas em confrontos entre apoiantes e opositores do presidente do Líbano em várias cidades e localidades do país.
As rixas com arremessos de pedras na cidade de Tripoli (norte, a segunda maior do Líbano) causaram 24 feridos, sete dos quais foram transportados para o hospital.
Os protestos governamentais, desencadeados a 17 de Outubro, têm sido na sua grande maioria pacíficos, mas com o arrastar do impasse político os ânimos vão-se exaltando.
O presidente Michel Aoun ainda não consultou os partidos para se escolher um novo primeiro-ministro, após SaadHariri se ter demitido há um mês.
Hariri, que apresentou a resignação em resposta às manifestações contra a corrupção, incompetência e a má gestão da elite no poder, anunciou na terça-feira que não se recandidatará à chefia do governo.
Segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press, Hariri era o favorito de Aoun e do movimento xiita libanês Hezbollah, que integra a coligação governamental.
Os manifestantes têm recorrido ao corte de estradas e outras tácticas num esforço para pressionar os políticos a darem resposta ao seu pedido de um novo governo.
O impasse prolongado tem vindo a acordar rivalidades sectárias e políticas, assinala a AP, notando que se registam confrontos em áreas que eram linhas da frente durante a guerra civil no Líbano entre 1975 e 1990.
Apoiantes dos dois principais grupos xiitas, o Hezbollah e o movimento Amal, ligado ao presidente do parlamento NabilBerri, atacaram na noite de domingo manifestantes na Ring Road, estrada que no passado ligava a zona oeste da cidade predominante muçulmana à área cristã no leste.
Alguns dos confrontos mais intensos da última noite ocorreram numa zona entre o subúrbio xiita de Chiyah e a área cristã adjacente de EinRummaneh, envolvendo apoiantes do Hezbollah e grupos rivais adeptos das Forças Libanesas (partido cristão de direita).
Um novo ataque de um grupo armado contra um camião de carga provocou dois feridos junto à N1, a principal estrada que liga o sul e norte do país, disseram ontem à Lusa testemunhas e autoridades.
Em declarações à Lusa, o líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo negou qualquer responsabilidade neste ataque.
O motorista e o ajudante do camião, que transportava ração para aves, foram alvejados quando a viatura foi alvo de uma emboscada na manhã de ontem na Ponte Nova, a 400 metros da aldeia de Chibuto, cerca de 40 quilómetros a sul de Inchope, na província de Manica, centro do país.
“Os disparos foram frontais, pois as balas perfuraram o para-brisas e atingiram os ocupantes”, disse à Lusa Dinis Filipe, um morador da aldeia que presenciou o ataque, adiantando que prestou socorro às vítimas, que se refugiaram na aldeia.
Um outro morador contou à Lusa que cerca das 06:00 horas foram ouvidos quatro tiros e mais tarde soube que foram contra um camião de carga, que ficou imobilizado no local do ataque.
“Depois do ataque, o motorista e o ajudante chegaram aqui sangrando no braço e na cara”, disse à Lusa José Combino, também residente da aldeia, acrescentando que as vítimas tinham abandonado a viatura no local do ataque.
“Cerca das 11:00 chegou um contingente da UIR [Unidade de Intervenção Rápida] que retirou a viatura do local do ataque para Inchope” , acrescentou José Combino.
Uma fonte hospitalar no Inchope confirmou à Lusa a entrada no centro de saúde local de duas pessoas por ferimentos de bala e estilhaços de vidro.
Contactado ontem (27) pela Lusa, Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo, negou a autoria do ataque, assegurando que o mesmo ocorreu numa zona distante daquela onde se encontra.
“O ataque ocorreu longe de onde eu estou”, limitou-se a dizer Mariano Nhongo, que contesta a liderança do principal partido de oposição e tem sido acusado pelas autoridades de ser o mandante dos ataques.
Este é o primeiro ataque depois de o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ter anunciado há duas semanas na Gorongosa, centro do país, que ordenou às Forças de Defesa e Segurança para “perseguirem e capturarem os atacantes sem rosto” que têm protagonizado ataques contra alvos civis e militares desde Agosto no centro de Moçambique.
Os ataques armados contra viaturas na Estrada Nacional Número 1, no centro de Moçambique, já provocaram pelo menos 10 mortos e as autoridades têm responsabilizado guerrilheiros da Renamo pelo que permanecem na zona, alguns dissidentes da organização, enquanto o principal partido da oposição nega o envolvimento.
O mesmo tipo de violência naquela região aconteceu em 2015, em período pós-eleitoral, quando Afonso Dhlakama rejeitou a vitória da Frelimo, mas negando o envolvimento nos confrontos.
Desta vez, o cenário é ainda mais complexo depois de, em Junho, um número incerto de guerrilheiros da Renamo chefiados por Mariano Nhongo se terem revoltado contra o líder do partido, Ossufo Momade, ameaçando desestabilizar a região.
No entanto, em contactos pontuais com a Lusa e outros órgãos de comunicação social, Nhongo tem negado serem os seus homens os autores destes ataques.
Em Agosto passado, a Renamo e o Governo assinaram um acordo de paz.
Está detido, na cidade de Chimoio, um jovem suspeito de ter tirado a vida do seu cunhado com recurso a um varão no último fim-de-semana no bairro Josina Machel.
Segundo a Miramar começa numa briga entre cunhados. Hermenegildo Esquerdino, agora a contas com a polícia, disse que tirou a vida do seu cunhado porque ele não custeava as despesas de casa e nem dava atenção a sua irmã.
Entretanto, tendo se apercebido que o finado não fazia o seu dever como esposo e cunhado, optou por diálogo e o falecido não gostou e partiu para agressão, e na tentativa de se auto-defender, o pior aconteceu.
Mindú avançou ainda que em casos de conflitos entre famílias, os cidadãos devem canalizar às estâncias competentes e não optarem em justiça privada.
É a primeira vez a acontecer caso desta natureza neste ano na província de Manica.
Mãe e filha morreram na última terça-feira em consequência de um acidente de viação envolvendo quatro viaturas, ocorrido na Estrada Nacional Número Quatro (EN4), na zona do cruzamento da Pilivi, pouco antes do semáforo, na Matola.
O sinistro ocorreu quando um camião de marca Mitsubishi, com a chapa de matrícula AAH 838 GZ, que seguia no sentido Shoprite-Portagem, invadiu a faixa contrária, colhendo uma Toyota Ractis, com a inscrição AID 037 MC.
No mesmo acidente esteve envolvido um outro veículo de marca Nissan X-trail, que acabou por embater na carroçaria do Mitsubishi, e num outro ligeiro de passageiros de marca Toyota Luger, com a matrícula AHU 727 MC.
O acidente aconteceu por volta das 13.30 horas e na altura o camião era conduzido por Abrão Luís Balói, solteiro, de 29 anos.
O sinistro resultou também em três feridos graves que deram entrada nas Urgências do Hospital Provincial de Maputo e, devido à gravidade, foram transferidos ao Hospital Central Maputo.
Segundo Fernando Manhiça, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, as vítimas mortais seguiam na viatura ligeira de marca Toyota Ractis e residiam no Tchumene II, bairro da Matola-Gare, província de Maputo.
Na sequência do sinistro, o trânsito ficou temporariamente interrompido, facto que motivou um longo e prologado engarrafamento, situação que viria a ser sanada com a intervenção da Polícia e de transeuntes, que ajudaram a desbloqueiar a via.
Este acidente acontece em menos de uma semana de um outro que ceifou a vida de uma pessoa.
Mãe e filha morrem num acidente de viação na Matola.
Em uma de suas melhores actuações na temporada, o clube espanhol marcou duas vezes com Benzema, mas o PSG correu atrás e empatou no 1º jogo com o craque na competição.
Já garantidos na oitavas de final da Ligas dos Campeões, Real Madrid e PSG fizeram um jogo emocionante no Santiago Bernabéu, na terça-feira (26). Os donos da casa dominaram quase todo o jogo e abriram 2 a 0 com golos de Benzema, mas os franceses precisaram de apenas três minutos para empatar a partida em 2 a 2 Mbappe e Sarabia. Com o resultado, o PSG chegou a 13 pontos e garantiu a primeira colocação do grupo. Com 8, o Real é o segundo.
O jogo marcou a estreia de Neymar nesta edição da competição. Recuperado de lesão, o craque brasileiro começou a partida no banco de reservas, entrando no intervalo. Sem ritmo de jogo, o atacante teve actuação discreta, mas começou a jogada do segundo golo do clube francês.
No seu melhor começo de jogo da temporada, o Real Madrid pressionou o PSG desde os primeiros minutos. Com boa trocas de passes e graças a actuação de Hazard, que comandou o ataque do time espanhol, o Real logo abriu o placar. Aos 16, após jogada pela direita, Isco finalizou na trave e, no rebote, Benzema marcou para os donos da casa.
Depois do Real abrir o placar, o jogo ficou ainda mais aberto e ambos os times passaram a ter oportunidades. Mas tanto Navas quanto Courtois estavam inspirados e ajudaram a evitar um placar mais elástico. Ainda no primeiro tempo, o PSG chegou a ter um pênalti marcado a seu favor, mas acabou anulado após por falta em Marcelo no começo da jogada.
O PSG voltou com Neymar para o segundo tempo, mas o Real seguiu dominando o jogo e perdendo muitos golos. Assim, os Merengues só conseguiram ampliar aos 34, de novo com Benzema. Após óptimo cruzamento de Marcelo, o francês só escorou de cabeça para o golo, fazendo 2 a 0 para o Real.
Se o Real dominou a partida, o PSG só precisou de três minutos para igualar o placar. Logo um minutos depois do segundo do Real, o time francês fez o primeiro com Mbappé, que aproveitou confusão entre Varane e Courtois. Aos 38, o empate: Draxler recebeu na entrada da área e finalizou em cima da marcação. Na sobra, Sarabia pegou de primeira e mandou no ângulo. Nos minutos finais, Bale ainda acertou falta na trave. Tudo igual no Bernabéu.
Militares russos, identificados como sendo mercenários, que combatem contra chamados “insurgentes” na província moçambicana de Cabo Delgado ao lado das Forças de Defesa e Segurança do país, retiraram-se para o porto de Nacala depois de sofrerem uma série de revezes, reporta o jornal britânico Times de Londres.
A publicação diz que, no último ataque, os rebeldes fizeram uma incursão pelo mar contra uma “zona de segurança” para estrangeiros envolvidos na exploração de gás, mas não dá outros pormenores sobre o mesmo.
Jasmine Opperman, especialista sul-africana em questões de terrorismo, é citada como tendo dito que este episódio “revela uma aceleração na sofisticação e ousadia dos ataques que estão também a aumentar em número”.
“Só este mês já foram registado 25 ataques”, escreve o diário londrino.
Reporta-se que 10 mercenários russos foram mortos desde a chegada do grupo de cerca de 200, há três meses.
Houve notícias de ofensivas de mercenários contra bases dos rebeldes, mas também de russos que terão sido mortos e decapitados pelos rebeldes.
Numa outra reportagem, o jornal russo Moscow Times confirma que os mercenários têm estado a deparar com dificuldades devido à falta de infra-estruturas e ao facto de os combatentes russos não estarem habituados ao tipo de terreno em que os rebeldes actuam.
O jornal cita um especialista militar não identificado como tendo dito que devido ao mato denso do local das operações “todo o equipamento de alta tecnologia que o grupo Wagner trouxe deixa de ser efectivo”.
“Os russo chegaram com drones que não podem utilizar”, afirma a mesma fonte.
O Moscow Times cita duas fontes das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique como tendo confirmado crescentes tensões com os mercenários do grupo Wagner “depois do falhanço de várias operações militares”, que “levaram a uma quebra de confiança nas forças de defesa moçambicanas”.
“As patrulhas conjuntas praticamente acabaram”, garante uma dessas fontes citada pelo jornal russo.
O Moscow Times revela,por outro lado, que duas outras companhias tinham sido contactadas para fornecer forças militares antes de Moçambique se decidir pela Wagner.
As organizações contactadas foram a Osprey Asset Management (OAM) chefiada por um antigo militar das forças da então Rodésia (hoje Zimbabwe) que disse ter apresentado um plano, em Agosto, e a Hawk chefiada por Dolf Dorfling, um ex-coronel nas forças armadas sul africanas.
O Governo moçambicano preferiu contratar a companhia russa por aparentemente ter apresentado custos mais baixos, concluiu o jornal.
O Executivo de Filipe Nyusi refutou a presença russa no local, dizendo que Moscovo apenas tem fornecido equipamento no âmbito da cooperação militar entre os dois países.
A pena imposta contra o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva num processo da operação Lava Jato, julgado em segunda instância, foi aumentada de 12 e 11 meses de prisão para cerca de 17 anos de cadeia.
Os três juízes 8ª. Secção do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto, Leandro Palsen e Carlos Thompson Flores consideraram o antigo Presidente do Brasil culpado dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, num processo sobre reformas numa casa de campo numa quinta em Atibaia, realizadas como pagamento de subornos pelas construtoras Odebrecht e OAS.
A pena de Lula da Silva foi assim aumentada para 17 anos, um mês e 10 dias de prisão.
Os magistrados também rejeitaram anular a sentença por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em Outubro, relativa à ordem da manifestação de denunciantes e denunciados no final de processos de primeira instância.
Num julgamento sobre outro processo, o STF, instância judicial máxima do país, considerou ilegal juízes determinarem que acusação e defesa se manifestem ao mesmo tempo no final de um processo criminal, prática que foi adoptada pela magistrada Gabriela Hardt, responsável pela sentença em análise.
Neste caso, Lula da Silva foi considerado culpado de receber como pagamento de suborno obras de melhorias numa quinta, localizada em Atibaia, cidade do interior do estado de São Paulo, que ele frequentava com a família.
As obras terão sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de Lula da Silva usar a sua influência para manter funcionários corruptos em cargos importantes da Petrobras que alegadamente foram responsáveis por cometer actos ilícitos a favor de duas empresas em contratos com a estatal petrolífera brasileira.
Os investigadores do Ministério Público Federal também acusaram Lula da Silva de ser o proprietário de facto da quinta, registada no nome do empresário Fernando Bittar, amigo do ex-Presidente.
Já a defesa alegou que a quinta era frequentada por Lula da Silva e família, mas diz que o antigo chefe de Estado não era dono do imóvel nem pediu ou aceitou subornos das empreiteiras citadas.
Os advogados do antigo Presidente também pediram para se avaliar que o processo que chegou ao TRF-4 deveria ser anulado porque a sentença em primeira instância teria sido proferida de forma irregular pela juíza Gabriela Hardt.
Neste ponto, a defesa acusou Hardt de copiar argumentos usados noutra condenação contra o ex-Presidente que foram feitos pelo ex-juiz e actual ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro.
Sobre esta alegação, o juiz Gebran Neto, relator do processo no TRF-4, julgou que “nenhum trecho de mérito segue reproduzido” e que “são trechos meramente informativos típicos do relatório”, tendo o seu voto subscrito pelos outros dois juízes da 8ª. Secção do TRF-4.
Luiz Inácio Lula da Silva, de 74 anos, governou o Brasil entre 2003 e 2010, foi preso em Abril de 2018 após a pena imposta contra si no processo sobre o apartamento no Guarujá ser confirmada e ampliada pelo TRF-4.
O antigo chefe de Estado cumpriu pena em regime fechado, mas foi libertado em 08 de Novembro, um dia após a instância judicial máxima do país anular prisões de réus que recorrem em tribunais de recurso.
No início do mês, o STF alterou um entendimento adoptado desde 2016, decidindo que réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos em todas das instâncias da Justiça brasileira, com excepção de casos de prisões preventivas decretadas.
Um menor de 14 anos de idade escapou de ser raptado no último domingo (24) na vila autárquica de Nhamaiabuè, distrito de Mutarara, província Tete, quando um grupo de três indivíduos já o tinha na sua posse, tendo sido libertado na ponte ferroviária Dona Ana, sobre o rio Zambeze.
O administrador de Mutarara, Lucas Muidingue, confirmou a ocorrência, explicando que o menor escapou graças à denúncia popular às autoridades policiais, que de imediato perseguiram os supostos raptores, os quais fugiram quando se aperceberam da presença dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), à paisana.
Segundo a fonte, quando os criminosos, provenientes de Nhamaphadza, no distrito de Marínguè, notaram a presença dos agentes da PRM na ponte Dona Ana, puseram-se em fuga, em direcção ao carro que lhes levaria para parte incerta.
“Os agentes da PRM resgataram o menor, que já está com os seus familiares. O petiz contou que eles, os malfeitores, tinham prometido emprego na cidade da Beira, para pagar três mil meticais de salário mensal”, afirmou o administrador de Mutarara, um distrito que regista, pela primeira vez, este ano, um rapto frustrado.
Acrescentou que os raptores tinham aproveitado o movimento desusado que se regista nos dias em que circulam comboios de passageiros da cidade da Beira, em Sofala, para a vila de Moatize, na província de Tete.
“Estamos a lançar apelos nos bairros e nas comunidades para que tenham cuidado com as pessoas que fazem falsas promessas, como esta de emprego e com valores altos de salário. Quando há muito movimento é bom que cuidemos dos nossos filhos”, advertiu o administrador.
Um projecto ambicioso denominado "Raparigas Alcançam a Igualdade" oferecerá, até 2029, formações técnico-profissionais e material de auto-emprego a mais de dois mil adolescentes e...
A Administração Nacional de Estradas (ANE) na província do Niassa enfrenta um importante desafio: a implementação de projectos viáveis que garantam a durabilidade das...
