A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai tentar recorrer ao Supremo Tribunal de Apelação da África do Sul, defendendo que o ex-ministro das Finanças Manuel Chang tinha “imunidade condicional” para ser extraditado para Maputo, segundo uma notificação oficial.
O novo argumento da PGR moçambicana consta de uma notificação que deve ser analisada nesta quarta-feira (11), pelo Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, na qual Maputo solicita a intenção de recorrer da decisão de 01 de Novembro dos juízes Colin Lamont, Denise Fisher e Edwin Molahlehi, que ordenaram ao Governo sul-africano para rever a extradição de Manuel Chang, detido na África do Sul por fraude e corrupção internacional.
No documento, a que a Lusa teve acesso, o Estado moçambicano acusa o painel de juízes de ter “errado” ao considerar que o protocolo de extradição da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) impedia a extradição de Manuel Chang para Moçambique.
A PGR argumenta que aquele instrumento legal regional “apenas proíbe a extradição daqueles que têm imunidade absoluta”.
“A imunidade de Chang não é absoluta, mas condicional e nesse sentido, a imunidade a que se refere o artigo 4 (e) não se aplica a Chang”, refere a PGR.
O órgão superior do Ministério Público de Moçambique, reclama que “os países de direito civil requerem a presença do acusado de forma que seja levantada a sua imunidade e uma pessoa que fugiu ou está ausente do país não pode ter a sua imunidade levantada excepto quando é extraditada primeiro para o país”.
A PGR considera que o painel de juízes sul-africanos “errou” na sua interpretação da aplicação da legislação moçambicana para que um deputado possa ser preso e processado judicialmente naquele país africano lusófono.
“Essa imunidade é desfrutada desde que o parlamento nacional não tenha dado o seu consentimento (para a sua prisão, detenção ou julgamento)”, adianta.
Nas razões que pretende apresentar ao Supremo Tribunal de Apelação da África do Sul, na tentativa de impedir a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América (EUA), as autoridades argumentam que “a legislação moçambicana não fornece imunidade de acusação”.
Moçambique insiste que “uma vez que o Parlamento moçambicano consentiu na detenção de Chang, o ex-governante não tinha imunidade na altura do pedido de extradição do seu país”.
“O pedido de extradição (por Moçambique) foi baseado no consentimento que o parlamento nacional concedeu”, adianta o documento.
Em resposta “à falta de vontade e aptidão” apontada pelos juízes por parte das autoridades moçambicanas em acusar e julgar desde 2015 o ex-governante e político da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975, a PGR refere que o tribunal sul-africano “errou na sua análise uma vez que Moçambique não falhou em acusar o Chang devido à sua imunidade como membro do parlamento”.
“Moçambique não indiciou Chang devido à assistência judicial que esperava dos Estados Unidos à luz do pedido de assistência legal mútua”, adiantou Maputo, que acusa ainda a Justiça norte-americana de “conduta imprópria nos pedidos de assistência legal mútua”.
Todavia, conclui a PGR no seu pedido para recurso, “Moçambique estava disposto e apto a processar judicialmente Chang de forma efectiva uma vez retirada formalmente a imunidade após cumprido o devido processo (parlamentar)”.
O actual ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola, indicou que irá cumprir uma decisão do tribunal no sentido de autorizar Moçambique a recorrer para uma instância superior da Justiça sul-africana.
Fonte governamental disse que o governante poderá opor-se ao recurso de Moçambique, assim que for concedida autorização de recurso.
A audição do caso está agendada para quarta-feira, no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo.
Em 1 de Novembro, o Tribunal Superior da África do Sul, divisão de Gauteng, ordenou ao ministro Lamola para determinar se o ex-governante deve ser extraditado para o seu país ou para os EUA.
Ronald Lamola argumentou que o seu antecessor agiu “ilegalmente e de forma irracional” ao decidir extraditar Chang para Moçambique.
Manuel Chang, 62, encontra-se detido na prisão de Modderbee, arredores de Joanesburgo, desde 29 de Dezembro do ano passado, a pedido dos EUA, primeiro requerente da extradição de Manuel Chang.
A tempestade tropical severa “Belna” atingiu, por volta das 8.00 horas de Domingo (08), o nível de ciclone tropical, com ventos ciclónicos a alcançarem os 130 quilómetros por hora, num raio máximo de 30 quilómetros.
Segundo o Instituto de Meteorologia de Moçambique (INAM), o ciclone tropical “Belna” “intensifica-se gradualmente no extremo norte do Canal de Moçambique e a sua trajectória tende para o norte de Madagáscar”.
Assim, o INAM recomenda à navegação marítima nas áreas de risco para a tomada de medidas preventivas devido à forte agitação do estado do mar que pode ser causada pelos ventos fortes.
À hora da transformação em ciclone tropical o centro da tempestade estava localizado a 9,6 graus Sul de latitude e 47.5 graus Este de longitude.
Moçambique precisa de mais investimento nos sistemas de previsão climática
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) defende uma maior aposta nos sistemas e instrumentos de observação climática, alertando para o país contra desastres naturais.
“A dimensão do país requer mais investimentos na área dos sistemas de observação climática, uma vez que a densidade existente não responde a 80% do país”, disse Mussa Mustafá, director-geral-adjunto do INAM.
Aquele responsável falava num debate sobre alterações climáticas, havido recentemente, em Maputo.
Para Mussa Mustafá, a exposição do país a desastres naturais diversificados obriga a um estudo detalhado desses fenómenos, o que facilitaria a previsão e evitaria danos decorrentes das referidas intemperies.
“Há zonas com chuvas muito intensas e, ao mesmo tempo, há outras semi-áridas. É uma diversidade de fenómenos”, justificou.
Outro desafio referido por Mussa Mustafá está ligado à circulação de informação em línguas locais, tendo em conta que a maior parte dos moçambicanos não tem o português como primeira língua.
“Moçambique é um dos poucos países com muitas línguas. Temos o português como oficial, mas parece que em cada 200 km se fala uma língua diferente”, observou Mussa Mustafá, acrescentando que é fundamental sensibilizar atempadamente as comunidades sobre os impactos dos desastres naturais.
“A informação pode ser enviada, mas as comunidades devem reagir para que tenha o efeito desejado. A questão é crucial”, frisou a fonte, acrescentando que a aposta da entidade agora é criar mecanismos de disseminação, em línguas locais, para que a mensagem de alerta seja percebida e acatada pelas populações.
Entre os meses de Novembro e Abril, Moçambique é ciclicamente atingido por ventos ciclónicos oriundos do Índico e por cheias com origem nas bacias hidrográficas da África Austral.
No total, durante o período chuvoso 2018/2019, 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth que devastaram o centro e o norte do país em Março e Abril, destruindo também várias infra-estruturas.
A Procuradoria Provincial de Maputo mandou arquivar o processo de investigação do caso da morte da antiga Vereadora do pelouro do Plano e Finanças no Município do Maputo, Célia Cumbe, noticiou a Rádio Moçambique.
Segundo a estação emissora, o Ministério Público, justificou a decisão pelo facto de não existirem elementos que possam conduzir aos suspeitos deste crime.
A finada foi encontrada morta na sua residência na cidade da Matola, no passado dia 5 de Março do ano em curso, em circunstâncias até aqui desconhecidas.
Marie Fredriksson, a vocalista da banda sueca Roxette, morreu ontem (09), aos 61 anos. A notícia foi avançada pelo jornal sueco Expressen, que publicou um comunicado da família da cantora.
“É com grande tristeza que informamos que uma das nossas artistas mais queridas partiu”, pode ler-se nesse comunicado.
Marie Fredriksson faleceu vítima da doença que a afligiria há vários anos: um tumor no cérebro, que descobriu quando, em 2002, desmaiou ao fazer jogging com o marido.
Na altura, a cantora foi operada e submetida a sessões de quimioterapia e radioterapia, ficando cega de uma vista, com problemas de audição e impossibilitada de falar durante alguns meses.
Em 2005, porém, Marie Fredriksson dissera que já se encontrava livre de perigo.
A Braz & Associados, Lda empresa líder na prestação de serviços na área da propriedade industrial, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Agente Oficial de Propriedade Industrial. Saiba mais.
A Residência Xisaka & Centro de Bem-Estar, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador do Departamento de Holística e Actividades. Saiba mais.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Motoristas. Saiba mais.
A Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust (WLSA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Coordenadora da WLSA. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Associado de Finanças e Administração. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Programa – População e Desenvolvimento. Saiba mais.
O director-executivo da ONG Centro de Integridade Pública (CIP) considerou ontem (09) que o combate a corrupção no país é uma “falácia”, num contexto em que as elites políticas estão envolvidas em escândalos financeiros.
“O combate à corrupção em Moçambique é uma falácia”, disse Edson Cortês, director-executivo do CIP, no Dia Internacional Contra a Corrupção, que hoje é assinalado, em homenagem à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Edson Cortês diz ser “difícil” combater a corrupção num contexto em que essa corrupção é “viável para as elites políticas do país”.
“Altos funcionários públicos de topo estão todos envolvidos neste escândalo [das dívidas ocultas], tendo recebido subornos”, disse.
Para o responsável, “fica muito difícil” acreditar que haja vontade política, recordando que o Presidente da República, Filipe Nyusi, aparece na folha de pagamentos para receber pelo menos um milhão de dólares.
A direcção do CIP diz que apesar de não haver um estudo que possa servir de barómetro há a percepção de que a corrupção tem aumentado.
“Com tudo o que foi dito nos últimos tempos, relacionado com o caso das dívidas e o que veio à tona envolvendo a fraude eleitoral, acho que há uma ideia de que possa ter aumentado em Moçambique”, disse.
A Procuradoria-Geral da República argumenta que a falta de uma lei de recuperação de activos dificulta o combate à corrupção, e Cortês considera “preocupante” que, passado tanto tempo, não tenha havido a preocupação de legislar a criação de uma lei de tamanha importância.
“Isso pode ser indicador de falta de vontade no combate à corrupção”, disse.
A lei de recuperação de activos seria “importantíssima”, porque acima de tudo “desincentiva” os que estão a praticar a corrupção, considerou.
“Não existindo essa lei, há pessoas que se lhe for perguntar ‘defraudaria o Estado e ficaria preso por três anos ou quatro?’, as pessoas vão pensar racionalmente: ‘se cá fora em quatro anos nunca faria 1 milhão de dólares, há incentivos para eu fazer aquilo e no final de quatro anos eu sair e ter o meu dinheiro”, disse.
Moçambique perdeu dois pontos, passando de 25 para 23, e caiu cinco posições, da 153.ª para 158.ª, no Índice de Percepção de Corrupção (IPC) de 2018, elaborado pela Transparência Internacional, publicado em Janeiro.
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, alertou ontem (09) para as consequências da corrupção, considerando que a situação coloca em causa a credibilidade dos governos e ameaça a estabilidade económica.
“A corrupção põe em causa a credibilidade dos governos”, disse Carlos Agostinho do Rosário, falando durante as celebrações centrais do Dia Internacional de Combate contra a Corrupção na província da Zambézia, centro do país.
Para o primeiro-ministro, além de descredibilizar os governos, a corrupção abre espaço para a instabilidade económica, abalando a “integridade” e os valores sociais.
“A corrupção põe em causa os valores morais e de integridade da sociedade, o que concorre para a proliferação das práticas associadas ao crime organizado”, acrescentou Carlos Agostinho do Rosário.
Dados avançados hoje no encontro indicam que, só nos últimos dois anos, foram instruídos cerca de 2.000 processos disciplinares contra funcionários e agentes do Estado em Moçambique, entre os quais 205 culminaram em demissões e 104 em expulsões.
O Dia Internacional de Combate contra a Corrupção foi instituído em 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com objectivo de consciencializar as pessoas sobre a importância do combate a este tipo de crime.
O Maxaquene venceu na tarde de domingo (08) o Ferroviário de Maputo por 1-0, em partida referente a 30ª e última jornada do campeonato nacional de futebol, o Moçambola 2019.
A equipa tricolor que precisava de vencer e esperar que a Liga Desportiva de Maputo e Ferroviário de Nampula, somassem derrotas vai jogar na segunda divisão na próxima temporada.
Clube de Chibuto e Desportivo de Nacala, são os outros dois conjuntos que juntamente com o Maxaquene acompanham o Baía de Pemba e o Têxtil de Púnguè, para os “quarteirões” na temporada 2020.
A WADA, Agência Mundial Antidoping, condenou ontem (09) a Federação Russa a um afastamento dos grandes eventos desportivos mundiais pelos próximos quatro anos. O que implica, desde já, a não participação nos jogos Olímpicos de 2020 e Campeonato do Mundo de futebol de 2022.
Na origem da decisão está o escândalo de doping institucional que veio a público em Novembro de 2015. Em causa está a alegada manipulação de testes de doping em laboratório para ocultar eventuais casos positivos.
Segundo o porta-voz do WADA, a decisão foi tomada por unanimidade. Ainda assim, a Agência Antidoping da Rússia tem a possibilidade de recorrer da decisão e seguir com o caso com o Tribunal arbitral do desporto (TAS).
Por outro lado, e no que toca ao Campeonato da Europa do próximo ano, a participação da selecção russa não está em risco. O motivo deve-se, sobretudo, à competição ser organizada pela UEFA, instituição que a WADA considera não ser uma “organização de grandes eventos”.
Frederic Massara, director desportivo do Milan, referiu que o clube continua à espera de uma resposta de Ibrahimovic.
“Neste momento não estamos a negociar, ele está a reflectir. Estamos à espera, não temos novidades”, disse à Sky Sports Italia.
“Agora pode assinar por qualquer um porque já rescindiu com o LA Galaxy, mas agora vai continuar a treinar-se para poder ser reforço de Janeiro”, disse ainda.
Um paramédico no Paquistão foi preso depois de roubar um bebê para dar a sua tia sem filhos. A menina foi levada logo após o nascimento de um hospital no Baluchistão, no sudoeste do país.
Mas a família inicialmente não tinha conhecimento de seu desaparecimento, pois ninguém revelou que sua mãe havia dado à luz gémeos.
A primeira coisa que eles souberam foi quando a mãe da garota recuperou a consciência e perguntou onde “a outra garota estava”, disse seu cunhado à BBC.
Abdul Hamid levou a futura mãe, Jamila Bibi, para o hospital de Loralai, a cerca de 60 quilómetros a sudoeste da vila, informou a polícia.
Ele disse à polícia que, após o parto, a família de Jamila Bibi recebeu uma menina e pediu para levar a paciente para casa, pois ela estava bem.
No entanto, Jamila Bibi permaneceu em um estado semi-consciente pelos próximos dois dias, durante os quais o gémeo com quem ela voltou para casa morreu.
E então – uma vez que ela se recuperou – a nova mãe revelou algo que deixou a família assustada.
“Na sexta-feira (06), quando Bibi recuperou os sentidos, ela perguntou onde estava a outra garota. Ficamos surpremos”, disse Abdul Hamid à BBC.
“Depois que Abdul Hamid registrou uma queixa policial, prendemos a paramédica que estava de plantão na sala de parto naquela noite e ela nos levou directamente para onde o bebê estava”, disse Jahangir Shah, chefe adicional da delegacia de Loralai.
“Ela havia sido ajudada por outros dois colegas a contrabandear o bebê para fora do hospital e entregá-lo à tia, casada há 17 anos, mas ainda sem filho. A enfermeira nos disse que sua tia estava querendo muito adoptar um bebê”.
A polícia prendeu todas as quatro mulheres, enquanto a família se reuniu com o bebê, que ainda não foi identificado.
A Coreia do Norte anunciou no domingo (08) que realizou um “teste muito importante” em sua base de lançamento de foguetes de longo alcance que, segundo informações, foi reconstruído depois de desmontado parcialmente no início das negociações com os Estados Unidos para diminuir seu arsenal nuclear, no ano passado.
O anúncio ocorre em meio a perspectivas sombrias para a retomada das negociações, com o governo norte-coreano ameaçando buscar “um novo caminho” se não conseguir grandes concessões americanas até o final do ano. A Coreia do Norte disse que sua retomada dos testes de mísseis de longo alcance depende dos Estados Unidos.
A polícia da Nova Zelândia disse que não esperava encontrar mais sobreviventes de uma erupção vulcânica que matou pelo menos cinco pessoas, feriu até 20 e deixou um número desconhecido desaparecido.
O vulcão, na Ilha Norte da Nova Zelândia, entrou em erupção repentinamente na segunda-feira, por volta das 14h11 locais, lançando uma nuvem de cinzas a milhares de pés no ar.
Temia-se que cerca de 50 pessoas, neozelandeses e turistas estrangeiros, estivessem nas proximidades na época e vários foram vistos perto da borda da cratera minutos antes da erupção.
A polícia disse em seu comunicado que não havia mais sinais de vida em White Island depois que helicópteros de resgate e outras aeronaves realizaram vários vôos aéreos de reconhecimento, embora não estivesse claro quantas pessoas estavam desaparecidas.
Os serviços de resgate não conseguiram chegar à Ilha Branca, pois continua sendo muito perigoso.
“A polícia acredita que qualquer um que pudesse ter sido retirado vivo da ilha foi resgatado no momento da evacuação”, afirmou o comunicado.
“A polícia está trabalhando urgentemente para confirmar o número exacto de pessoas que morreram …”, afirmou, acrescentando que um navio se aproximaria da ilha na primeira luz para implantar drones e equipamentos de observação para avaliar melhor a situação.
O ex-Presidente José Eduardo dos Santos vai ser ouvido como testemunha no julgamento do seu filho José Filomeno “Zenu” dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, do antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, do ex-director do departamento de Gestão de Reservas do banco central, António Samalia Bule, e do empresário Jorge Gaudens começou ontem (09) em Luanda.
A solicitação foi feita ontem pelo advogado de defesa do ex-governador do BNA, Sérgio Raimundo, no início do julgamento por uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares (452 milhões de euros) de fundo soberano, e aceite pelo juiz João Pitra.
Raimundo alegou, citado pela agência Lusa, que a diligência de ouvir o ex-chefe de Estado é “imperiosa” e que devia ter sido desencadeada “antes do procedimento criminal”. A defesa do antigo governador do banco central angolano diz que o seu constituinte agiu “no cumprimento da obediência hierárquica”.
Pitra, que preside ao colectivo de juízes, aceitou que, estando o ex-Presidente ausente do país por motivos de saúde, lhe seja enviado uma série de questões para esclarecer se os 500 milhões de dólares transferidos para Londres para alegadamente constituir um fundo estratégico foram transferidos por ordem de José Eduardo dos Santos ou com o seu conhecimento. E assim se “possa confirmar ou não se deu orientação à operação realizada pelo constituinte e, se sim, para que fim e em que termos”.
Valter Filipe e Zenu dos Santos foram constituídos arguidos neste processo em Setembro de 2018 e estiveram detidos em prisão preventiva. O filho do ex-Presidente foi libertado em Março deste ano por ter sido esgotado o prazo legal de detenção.
Um total de sete pessoas morreram devido à mineração artesanal ilegal, desde a semana passada, na província da Zambézia , centro do país, informou fonte oficial.
O primeiro caso ocorreu no posto administrativo de Lioma, no distrito de Gurué, onde um homem e uma mulher morreram, em momentos diferentes, soterrado quando tentavam extrair quartzo em túneis abertos, informa o comunicado do Ministério do Recursos Minerais e Energia.
“As duas pessoas encontraram a morte quando estavam a extrair o minério em covas abertas com profundidade de cerca de oito metros e a massa rochosa desabou e caiu sobre eles, tendo encontrado morte instantânea”, lê-se no documento.
O acidente de Gurué ocorreu numa área de reserva mineira do Estado, num ponto em que estava instalado, há três semanas, uma brigada da Polícia da República de Moçambique (PRM).
“Logo que a PRM saiu do local, por problemas logísticos, a atividade artesanal reiniciou, tendo culminado com estes dois acidentes”, acrescenta a nota.
Um outro caso foi registado no distrito de Gilé, também na província da Zambézia, quando um grupo da associação de operadores mineiros de Nacucule tentou extrair ouro ilegalmente numa área usando uma moto-bomba a gasolina, que terá explodido e causado a morte de cinco elementos do grupo.
“Houve uma explosão que produziu muito fumo e resultou na morte de cinco mineiros por asfixia e nove foram salvos”, refere o documento, acrescentando que no momento da explosão 16 pessoas estavam na mina.
Segundo o comunicado, “trata-se de uma área onde a associação foi recomendada a transformar-se em cooperativa para poder obter a licença mineira”.
A sul-africana Zozibini Tunzi venceu no domingo (08) o Miss Universo 2019, em evento realizado em Atlanta, nos Estados Unidos, com 88 candidatas. Ao receber a coroa, disse mensagens contra o preconceito, o racismo e o machismo.
O segundo lugar ficou com Madison Anderson, de Porto Rico. Em terceiro ficou a mexicana Sofía Aragón.
Tunzi é a terceira sul-africana a levar o título, após as vitórias de Demi-Leigh Nel-Peters (2017) e Margaret Gardiner (1978), e também a primeira negra a vencer o concurso desde 2011, quando Leila Lopes, de Angola, ganhou no Brasil.
Tunzi falou sobre as dificuldades das mulheres negras de se verem bonitas. “A sociedade foi programada durante muito tempo para que não ver a beleza de maneira negra. Mas agora estamos entrando em um tempo em que finalmente as mulheres como eu podem saber que somos bonitas”.
Quatro mineiros dados como desaparecidos na sexta-feira (06) numa mina de ouro na África do Sul na sequência de um mini-sismo morreram, segundo anunciado pelo sindicato.
“Os quatro mineiros foram encontrados mortos”, segundo um comunicado do sindicato nacional dos mineiros (Num). Os mineiros estavam dados como desaparecidos na mina de Tau Lekos em Orkney, norte do país.
A esperança de os encontrar vivos a mais de um quilómetro de profundidade era muito fraca. As equipas de socorro tinham perdido qualquer contacto com os mineiros desaparecidos desde sábado (06), quando um dos mineiros explicou que estavam a sufocar.
Uma quinta pessoa gravemente ferida no deslizamento subterrâneo foi resgatada na sexta-feira e actualmente está hospitalizada.
Os acidentes mineiros são frequentes na África do Sul, onde se localizam as minas com maior profundidade do mundo. Em 2018, 81 pessoas morreram em minas do país, segundo o Ministério das Minas sul-africano.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) denunciou violações ao direito à informação e desrespeito à vida humana pela empresa chinesa Africa Great Wall Mining, que explora areias pesadas na província da Zambézia.
“Constatamos que há problemas no que diz respeito às informações para a comunidade sobre a actuação da empresa. O processo não foi preparado de forma adequada para que as populações compreendessem a importância do projecto a priori”, disse à Lusa Ernesto Lipapa, da CNDH, e que dirigiu a equipa do órgão que esteve a investigar as denúncias.
De acordo com Ernesto Lipapa, a população manifestou-se contra a construção dos empreendimentos da firma chinesa em Olinda, no distrito de Inhassunge, província da Zambézia, o que terá gerado tumultos e culminou com a intervenção de seguranças e da Polícia.
As comunidades sentem-se injustiçadas com o processo de seu reassentamento, considerando que as novas áreas que lhes foram atribuídas não possuem espaço para agricultura, além de não serem propícias para a sua prática.
Por seu turno, a empresa Africa Great Wall Mining disse que desconhece as acusações, considerando que tem cumprido com todas as cláusulas estabelecidas no âmbito da concessão.
“Estas conclusões são impressões da CNDH. A empresa não acha que violou direitos humanos”, respondeu Istaquima Mamudo, da Africa Great Wall Mining, citada pela Televisão de Moçambique.
Em Agosto deste ano, a Plataforma G20, que junta 40 organizações da sociedade civil moçambicanas, acusou a empresa de estar a falhar nas contribuições fiscais e de promover reassentamentos forçados nos pontos em que opera.
A Africa Great Wall Mining obteve, em 2012, a concessão de uma área de 25 mil hectares em Inhassunge, para nela explorar, durante 15 anos, ilmenite, titânio e zircão, usados em várias indústrias tecnológicas, incluindo o sector aeronáutico e das telecomunicações.
Em 2013, a empresa anunciou um investimento na exploração de areias pesadas naquela província estimado em cerca de 130 milhões de dólares.
“O Governo de Moçambique foi à Rússia e trouxe de lá mercenários”, mas “esses que fizeram a intervenção militar hoje já não estão lá” porque “viram que alguma coisa está errada”, não conseguindo resolver os problemas, que “têm razão profunda” e mostram as divisões sociais e económicas daquela região, afirmou Ossufo Momade.
“O envolvimento dos estrangeiros está a diluir aquilo que é o pensamento dos moçambicanos” sobre os conflitos sociais e religiosos que estão na origem dos ataques a alvos civis ou ligados ao sector petrolífero, que está a fazer fortes investimentos na província de Cabo Delgado, considerou, numa entrevista à agência Lusa por telefone.
O dirigente da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, disse que “a primeira coisa” que “queria que o Governo fizesse era apresentar o caso do conflito de Cabo Delgado na Assembleia da República, mas ainda não fez”, promovendo a discussão sobre o melhor modo de resolver os problemas.
Estima-se que haja centenas de mortos vítimas dos ataques e, para lidar com esses problemas, a “União Europeia tinha um outro pensamento”, que previa investimentos sociais e económicos junto das comunidades para obter “um bom resultado em Cabo Delgado”, destacou Momade.
“Nós não concordamos com uma intervenção militar”, afirmou o líder da Renamo, acrescentado que, porém, “nunca o Governo veio a público dizer a origem [desses grupos] ou quem são”, preferindo “aldrabar a população moçambicana” e vedar o território à imprensa.
“Cada dia que passa, moçambicanos morrem, as suas residências são destruídas, mas ninguém sabe o que se está a passar em Cabo Delgado” e “esta situação está a alastrar-se para outros distritos”, avisou.
O filho do empresário Hanif Chacha, do ramo do comércio na cidade da Beira, foi raptado na noite de sexta-feira (06) no bairro das Palmeiras, centro de Moçambique, disse à Lusa fonte da Polícia moçambicana.
“Ele foi raptado por volta das 19:45h na porta de um restaurante, na companhia do seu pai”, disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Sofala, Daniel Macuacua.
Os raptores, que se faziam transportar numa viatura de Toyota Corolla “Runx”, portavam uma AK 47 quando abordaram Bilal Chacha, de 39 anos, que era convidado para um jantar alusivo às celebrações dos 126 anos da formação da Associação Comercial da Beira no restaurante Solange Beach Club, no bairro das Palmeiras.
“Estamos a trabalhar para resgatar a vítima com vida e o caso agora está sob investigação no Serviço Nacional de Investigação Criminal” (Sernic), avançou Daniel Macuacua.
Este é o segundo rapto que se regista no país em menos de duas semanas envolvendo filhos de empresários.
A 28 de Novembro, o filho do empresário Juneide Lalgy, ligado aos transportes de carga, foi raptado na província de Maputo.
A polícia disse que o caso do filho de Lalgy continua sob investigação e ainda não avançou novos detalhes.
Após uma onda de raptos nas principais cidades moçambicanas que começou em 2012, os casos deste tipo de crime reduziram nos últimos anos, o que é associado a uma série de detenções e condenações de pessoas envolvidas nestes delitos.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do governo com o empoderamento económico das mulheres, através da implementação do Fundo Pro-Mulher.
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