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Domingo, Julho 5, 2026
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Elias Dhlakama ouvido pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ouviu na terça-feira (21) Elias Dhlakama, deputado da Renamo na Assembleia da República (AR) , acusado de ser um dos mentores e financiadores da autoproclamada Junta Militar da Renamo.

Ouvido como declarante, Elias Dhlakama, irmão mais novo do malogrado líder da Renamo, Afonso Dhlakama, distanciou-se das acusações da PGR sobre a sua ligação com a Junta Militar.

Num breve contacto estabelecido com a imprensa, no final da audição, que teve lugar em Maputo, o advogado de Dhlakama, Alberto Sábia, refutou de forma reiterada a imputação de culpa ao seu constituinte.

“Mais do que cabe a mim e ao meu constituinte, foi mesmo cumprir com a solicitação. Nada de envolvimento, nada de contacto, não conhece ninguém. Os que citaram o nome dele não os conhece”, disse Sábia, citado pela AIM, Por isso, disse que cabe à PGR efectuar uma investigação para apurar as alegações da Junta Militar da Renamo, liderada pelo general Mariano Nhongo.

A audição de Elias Dhlakama segue-se às audições, segunda-feira, na cidade da Beira, do deputado da AR e ex-secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, e do antigo deputado da Renamo, Sandura Ambrósio, este último detido pelas autoridades policiais semana passada na Beira.

Ambrósio é acusado de ter participado na criação da autoproclamada Junta Militar da Renamo. A detenção de Ambrósio ocorre após a perda de imunidade pelo facto de não ter conseguido ser eleito na presente legislatura, desta feita pelo partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição no país.

Em Novembro último, seis membros da autoproclamada Junta Militar da Renamo, detidos na província da Zambézia, apontaram alguns membros desta formação política como sendo os principais financiadores.

Além de Dhlakama e Ambrósio, a lista inclui os deputados da AR pela bancada parlamentar da Renamo, designadamente, Ivone Soares, António Muchanga, Manuel Bissopo, todos já ouvidos pela PGR.

Da lista consta ainda o edil do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, entre outros.

Médicos coreanos vão prestar assistência gratuita na província de Maputo

Catorze médicos da Coreia do Sul vão prestar assistência médica gratuita a mais de mil pessoas numa clínica móvel instalada na província de Maputo, sul do país, anunciou ontem (22) o governo provincial.

“Esta é uma oportunidade ímpar de fazer o rastreio, diagnóstico da doença e encaminhamento do paciente ao especialista para tratar a enfermidade”, disse a directora provincial da Saúde, Iolanda Santos, citada pelo diário Notícias.

A campanha está orçada em cerca de 100 mil dólares e terá a duração de três dias, ao longo dos quais serão oferecidos os serviços de pediatria, ortopedia, urologia e cirurgia.

A iniciativa resulta de uma parceria entre o Governo moçambicano e a Agência Coreana de Cooperação Internacional (Koika).

Lusa

PR quer conversar com Renamo para impulsionar reintegração de ex-guerrilheiros

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ontem (22)  ser necessário dar um novo impulso ao processo de reintegração de ex-guerrilheiros da Renamo dado que há potenciais doadores financeiros para o processo que estão “impacientes”.

“Temos de falar rapidamente com a Renamo porque há impaciência dos que querem apoiar para poderem libertar os valores e apoiarem a reintegração”, referiu aos jornalistas em Londres, após a cimeira Reino Unido – África, em declarações transmitidas pela Televisão de Moçambique (TVM).

Dos contactos que tem mantido, incluindo à margem da cimeira realizada na segunda-feira, indica que “quase toda a gente” tem interesse em apoiar o processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) na sociedade.

Filipe Nyusi apontou como exemplo o Governo britânico, o Banco Mundial, a União Europeia (UE), o Canadá, bem como “outros países, incluindo africanos e organizações internacionais”.

O grupo que organiza a reintegração “está a trabalhar e agora terá de puxar mais um pouco [pelo cronograma], porque há essa impaciência dos que nos querem apoiar”, sublinhou.

Sejam países ou outras organizações, são doadores que “têm planos anuais e não vão empatar o dinheiro que podem investir noutras actividades”, acrescentou.

O Presidente da República explicou, contudo, que ainda não foram pedidos desembolsos aos doadores porque falta informação credível sobre os ex-guerrilheiros a reintegrar.

“Pretendemos saber quem é quem: existem quantas pessoas, quais são e fazem o quê”, apontou.

“É verdade que tem havido a tendência de apontar números” que até estão “acima” do efectivo “do exército moçambicano, em todos os tempos”, o que causa perplexidade, assinalou.

“[Os doadores] até dizem que nos países deles [o efectivo militar] não é daquele tamanho, quando dizemos que temos 1.000 generais e quando o próprio país que nos apoia não tem 40″, ilustrou.

Filipe Nyusi considera que é necessário dar um impulso ao processo com “informação lógica e credível”.

O processo de DDR faz parte do processo de paz que culminou com um acordo assinado em 06 de Agosto entre Filipe Nyusi e o presidente da Renamo, Ossufo Momade.

Lusa

MDM distancia-se de Sandura Ambrósio e diz que nunca foi membro do partido

O Movimento Democrático de Moçambique condena o suposto envolvimento de Sandura Ambrósio no financiamento da Junta Militar. O MDM diz ainda que este não é, e nunca foi membro do seu partido. Entretanto, Sandura Ambrósio é deputado suplente do MDM pelo círculo eleitoral de Sofala.

Tem sido prática de membros dos partidos políticos particularmente da oposição, desvincularem-se de um partido para se juntar ao outro. A título de exemplo foram os casos de Venâncio Mondlane e Manuel de Araújo que abandonaram o MDM para se juntar a Renamo em 2018 com o objectivo de candidatarem-se à presidência dos municípios de Maputo e Quelimane respetivamente.

No ano passado, o então deputado da Renamo Sandura Vasco Ambrósio abandonou o partido e juntou-se ao Movimento Democrático de Moçambique. Sandura está preso na cidade da Beira acusado de ser um dos financiadores dos homens que aterrorizam a região centro do país.
Esta quarta-feira, “O País” ouviu o chefe nacional adjunto de informação do MDM, Augusto Pelembe que lamentou e distanciou o partido do caso.

“Membro do MDM não é, não faz parte dos quadros do Movimento Democrático de Moçambique, numa das vossas reportagens deixou bem claro que ele era delegado da Renamo. O facto de estar ligado a junta militar da Renamo eu acho que isso cabe a justiça fazer o seu trabalho”, disse Augusto Pelembe.

Membro do MDM ou não, o certo é que Sandura Vasco Ambrósio foi eleito como deputado suplente do MDM para a nona legislatura segundo o apuramento geral do Conselho Constitucional. Para Pelembe, Sandura só chegou a esta posição porque o MDM é um partido que opta pela inclusão.

“Ele identificou-se com o projecto do MDM, que é libertar o país de um regime que governa o país a mais de 44 anos, quis fazer parte da lista para defender os interesses nacionais e nós abrimos a porta. Membro como tal não é e não é a primeira vez que MDM faz isso”, acrescentou Pelembe.

É um caso para dizer que alguns partidos políticos só reconhecem os seus membros ou simpatizantes quando estes estão no activo e são úteis para a formação politica.

Na segunda-feira (20), Sandura Ambrósio foi ouvido pela procuradoria provincial de Sofala, no âmbito das investigações sobre o processo e na ocasião declarou aos jornalistas que é inocente.

Londres faz pressão para que Filipe Nyusi acelere DDR

Os britânicos convidaram os líderes africanos para uma cimeira essencialmente de negócios, numa altura em que o Reino Unido busca novas parcerias, tendo em conta a sua saída da zona Euro.

Moçambique é uma das apostas, mas o executivo liderado por Boris Johnson quer garantia de paz.

Filipe Nyusi inaugurou o segundo mandato como Presidente da República escalando o Reino Unido, dois dias depois de ter tomado posse e consigo levava uma expectativa de reforço da cooperação bilateral entre os dois países, com o foco virado para o agronegócio em Moçambique – principal interesse dos britânicos.

“Foram anunciados alguns apoios. O Reino Unido tem um pacote que vai para todo o continente e disse claramente que Moçambique faz parte desse pacote, eles vão dar ajuda às pequenas e médias empresas e isso vai em sintonia com a nossa visão que apresentamos na tomada de posse, mas também comunicaram-nos o apoio que vão dar ao longo dos anos, de 40 milhões de libras para a agricultura”.

O anúncio até é confortável, mas ninguém investe num país sem segurança. “Eles estarão em Moçambique, mesmo para o caso de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR). Da conversa que tivemos aqui, estão à espera da realidade. Penso que teremos que falar rapidamente com a Renamo porque há uma impaciência dos que querem apoiar para poderem libertar os valores e apoiar a sua reintegração”, confirmou Filipe Nyusi, falando ontem em Londres numa conferência de imprensa aos jornalistas que cobriam a sua deslocação, e acrescentou que “tanto o Banco Mundial manifestou interesse, assim como o Governo britânico e mais outros países, em todo o lado onde temos estado, incluindo países africanos ou mesmo organizações internacionais”.

Os investimentos que o Reino Unido tenciona fazer em Moçambique dependem muito dos indicadores de segurança. “Não só segurança militar, como também os riscos financeiros”, clarificou o Presidente.

Nesta nova era diplomática, Nyusi disse que vai buscar sempre o investimento estrangeiro para estimular o aumento de exportações, com uma perspectiva de transferência de tecnologia para acelerar a industrialização do país.

Para já, o Reino Unido está na 14ª posição na lista dos investidores directos estrangeiros em Moçambique. Espera-se que com a cimeira que se realizou em Londres mude por completo essa tendência.

Os empresários que fizeram parte da delegação que fez parte da comitiva presidencial também mostraram-se determinados a firmar parcerias que possam se traduzir num benefício recíproco. É o caso de Isabel Siabra que tem uma empresa que produz cana-de-açúcar e feijão e arroz, no distrito de Chókwè, província de Gaza. “Viemos à busca de parceria de financiamento”.

Durante o evento que decorreu esta terça-feira em Londres, o sector privado, sob cunho do presidente da agremiação, Agostinho Vuma, assinou um memorando com a Invest In África, uma instituição britânica que trabalha na promoção ligações entre os sectores de óleo e gás e a agricultura.

Odriozola troca Real Madrid pelo Bayern

Álvaro Odriozola vai representar o Bayern por empréstimo do Real Madrid até ao final da presente temporada, informou o clube alemão nas suas plataformas sociais.

O CEO dos Bávaros, Karl-Heinz Rummenigge, explicou que a transferência do internacional espanhol foi um pedido de Hansi Flick, o técnico dos germânicos, que pretende reforçar o sector defensivo da equipa.

Odriozola já realizou os habituais exames médicos e assinou esta manhã, podendo ser utilizado já no próximo desafio da equipa frente ao Schalke 04, no próximo sábado.

Formado na Real Sociedad, o jogador de 24 anos chegou a Madrid em 2018, tendo realizado 22 jogos ao serviço dos Merengues. No entanto, o jovem não se conseguiu impor e somou apenas 5 jogos na primeira metade da presente temporada.

ZeroZero

Vagas de emprego do dia 22 de Janeiro de 2020

Foram publicadas hoje, dia 22 de Janeiro de 2020 no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Lista de oportunidades de emprego para hoje

1. Vaga para Técnico Ambientalista

A Kukwira pretende recrutar para seu cliente, uma empresa ligada ao serviço público um (1) Técnico Ambientalista. Saiba mais.

2. Vaga para Motorista

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista. Saiba mais.

3. Vaga para Consultor de Planeamento

A Mozambique Rovuma Venture SpA – Uma multinacional do ramo de Petróleos e Concessionária para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, pretende para o seu quadro de pessoal (1) um Consultor de Planeamento. Saiba mais.

4. Vaga para Assistente Financeira

Uma empresa do Grupo A, com sede na Cidade da Beira pretende recrutar para seu quadro de pessoal uma (1) Assistente  Financeira. Saiba mais.

5. Vaga para Assistente de Recursos Humanos

Uma empresa do Grupo A, com sede na Cidade da Beira, pretende recrutar para seu quadro de pessoal uma (1) Assistente de Recursos Humanos. Saiba mais.

6. Vaga para Gestor de Projecto de Conservação

A Associação Megafauna Marinha (AMM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Projecto de Conservação. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Assistente de Logística

A Moz Dados, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Logística. Saiba mais.

2. Vagas para Técnicos de Estrutura Temporária

A Moz Dados, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Técnicos de Estrutura Temporária. Saiba mais.

3. Vagas para Técnicos de Frio

A Moz Dados, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Técnicos de Frio. Saiba mais.

4. Vaga para Gestor de Eventos e RP

A Moz Dados, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Eventos e RP. Saiba mais.

5. Vaga para Assistente de Escritório

A Moz Dados, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Escritório . Saiba mais.

6. Vagas para Gestores de Marca

A Moz Dados, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Gestores de Marca. Saiba mais.

7. Vagas para Comerciais

A Moz Dados, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Comerciais. Saiba mais.

8. Vaga para Chefe de Vendas e Marketing

A Moz Dados, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Vendas e Marketing. Saiba mais.

9. Vaga para Contabilista

Arquitectura Sem Fronteiras-Espanha, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.

10. Vagas para Docentes N4

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e oito (28) Docentes N4. Saiba mais.

11. Vagas para Docentes N3

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal onze (11) Docentes N3. Saiba mais.

12. Vaga para Docente N1 – Biologia

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 de Biologia. Saiba mais.

13. Vaga para Docente N1 – História

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 de História. Saiba mais.

14. Vaga para Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente

Minas de Benga, Limitada (ICVL), uma empresa do sector mineiro em Moçambique e operações nas províncias de Tete e Sofala, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente. Saiba mais.

15. Vaga para Colaborador

A JA Manutenção & Serviços pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Colaborador/a baseado em Maputo. Saiba mais.

16. Vagas para Cozinheiros

A Competency & Human Capital (CHC. Lda), pretende recrutar para o seu cliente Cozinheiros para uma rede de restaurantes a abrirem brevemente em Maputo. Saiba mais.

17. Vaga para Oficial de Finanças

A Associação Megafauna Marinha (AMM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Finanças que irá ter a oportunidade com a nossa equipa em expansão, extremamente dedicada. Finalmente, terá a oportunidade também de trabalhar com vista para o mar, na Baía do Tofo – um lugar mágico e inspirador. Saiba mais.

18. Vaga para Contabilista

A Eurotresa Lda, que se dedica a actividade de transporte de mercadoria, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.

19. Vaga para Gestor de Negócios e Vendas

A Money Group pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Negócios e Vendas. Saiba mais.

20. Vaga para Gerente de Contabilidade

A P&O Maritime Moçambique, S.A. pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Contabilidade. Saiba mais.

21. Vaga para Recepcionista

Lídia´s Place Guest House pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Recepcionista. Saiba mais.

22. Vaga para Professor

Associação Para o Desenvolvimento Juvenil – Khandlelo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Professor. Saiba mais.

23. Vaga para Assistente Pessoal para Director da Academia

A Academia Aga Khan Maputo pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Pessoal para Director da Academia. Saiba mais.

24. Vagas para Impressores Serigráficos

Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Impressores Serigráficos. Saiba mais.

25. Vaga para Técnico do Registo Académico

A Universidade Metodista Unida de Moçambique (UMUM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico do Registo Académico. Saiba mais.

26. Vaga para Assistente Comercial Call Center

A Get People – Human Resources pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Comercial Call Center. Saiba mais.

27. Vaga para Contabilista Sénior

A Executive Sales, Lda. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista Sénior. Saiba mais.

28. Vaga para Oficial das Pescas

A Blue Ventures Conservation pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial das Pescas. Saiba mais.

30. Vaga para Engenheiro de Água, Saneamento e Higiene (ASH)

A WaterAid pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro de Água, Saneamento e Higiene (ASH). Saiba mais.

31. Vaga para Oficial de Finanças

A Associação Megafauna Marinha (AMM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Finanças. Saiba mais.

32. Vaga para Ajudante de Cozinheiro

A Mozambique Prestige Solutions, Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Ajudante de Cozinheiro. Saiba mais.

33. Vaga para Gestor de Projecto de Conservação

A Associação Megafauna Marinha (AMM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Projecto de Conservação. Saiba mais.

34. Vaga para Consultor de Recursos Humanos

A Competency & Human Capital, Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Recursos Humanos. Saiba mais.

35. Vaga para Gestor de Catering

A MPS, empresa com operações em várias áreas pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Catering. Saiba mais.

36. Vaga para Coordenador Educacional

A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Educacional. Saiba mais.

37. Vaga para Estagiária de Marketing

A Kriaactividade & Mng Acção pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Estagiária de Marketing. Saiba mais.

38. Vaga para Estagiário em Design Gráfico

A Kriaactividade & Mng Acção pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário em Design Gráfico. Saiba mais.

39. Vaga para Assistente de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho

A Haps Soluções, Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho. Saiba mais.

40. Vaga para Vendedor de Serviços Informática

A Técnica PC está a recrutar um/a Vendedor(a) de Serviços Informática. Saiba mais.

41. Vaga para Formador de Equipa de Vendas – Maputo

A Fenix International pretende recrutar um (1) Formador de Equipa de Vendas. Saiba mais.

42. Vaga para Formador de Equipa de Vendas – Nampula

A Fenix International pretende recrutar um (1) Formador de Equipa de Vendas. Saiba mais.

43.Vaga para Oficial de Controlo de Qualidade

A Kingman Construtora pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Controlo de Qualidade. Saiba mais.

44. Vaga para Pré-Representante de Vendas

A TJ Consultants está a recrutar para uma Distribuidora um (1) Pré-Representante de Vendas. Saiba mais.

45. Vaga para Programador Remoto (Home Office)

A Bios Computers & Services (BCS) está a recrutar um(a) Programador(a) em em regime de Trabalho Remoto (Home Office). Saiba mais.

46. Vaga para Fiel de Armazém

Uma Empresa do Grupo A pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Fiel de Armazém. Saiba mais.

Mundial 2022: Mambas no grupo dos Camarões e Costa de Marfim

A selecção nacional de futebol, os Mambas, está inserida no grupo D da fase de qualificação Mundial-2022 no Qatar, juntamente com as congéneres dos Camarões, Costa do Marfim e Malawi.

O sorteio da fase de grupos de qualificação ao mundial do Qatar, em 2022, realizado na noite desta terça-feira na sede da CAF, ditou que os Mambas voltariam a cruzar o caminho dos Camarões, com quem estão no grupo de qualificação ao CAN-2021.

A fase qualificação ao Mundial de Futebol Qatar 2022, que deveria iniciar em Março de 2020, agora foi remarcada para Outubro (primeira jornada), sendo que a segunda jornada terá lugar em Novembro.

Apenas o primeiro classificado de cada um dos dez grupos da primeira etapa de apuramento segue em frente.

Após o apuramento dos 10 primeiros classificados dos grupos irá realizar-se um sorteio para jogarem um play-off, a duas mãos, para apurar somente cinco Selecções que vão representar o continente africano no Mundial 2022 a realizar-se no Qatar.

Novo ataque deixa quatro mortos em Moçambique

Um novo ataque armado a um centro de saúde deixou quatro pessoas e um ferido no início da noite de segunda-feira, 20, na aldeia de Macorococho, na província moçambicana de Sofala.

Testemunhas disseram à VOA que uma mulher e três homens foram atingidos por uma “chuva de balas” durante o ataque ao centro de saúde, que foi incendiado, após o grupo armado ter saqueado vários tipos de medicamentos.

A casa do chefe do posto local foi igualmente incendiada.

“Chegaram no centro de saúde e começaram a disparar”, descreveu António Chiranga, um morador local, e acrescentou que o grupo depois entrou na povoação e disparou contra civis.

“Morreram três pessoas e uma está gravemente ferida (que veio depois a perder a vida)” disse uma funcionária do centro de saúde, descrevendo que após o ataque várias pessoas se refugiaram nas matas, estando um funcionário desaparecido.

Outro morador contou à VOA que a população que estava refugiada nas matas começou a deixar a aldeia de Macorococho no inicio da manhã desta terça-feira, para se refugiar em aldeias vizinhas, após ameaças de novos ataques.

“Depois do ataque eles (os atacantes) foram deixando recados (aos sobreviventes): ‘nos ainda estamos aqui’”, disse Gedeão Mateus, em alusão ao retorno das investidas armadas as aldeias da região.

A zona da nova incursão não fica distante do local onde foi abatido a tiro, em Outubro passado, um agente da Polícia moçambicana durante um ataque ao posto policial, onde foi roubado também armamento.

A Policia de Sofala ainda não reagiu ao novo incidente.

Processo principal das dívidas ocultas deverá ser julgado ainda este ano

As autoridades judiciais asseguram que o processo principal das chamadas dívidas não declaradas deverá ser julgado ainda este ano, como um dos passos para a descoberta da verdade material, responsabilização dos autores e recuperação do valor da fraude.

Actualmente se aguarda pela decisão do Tribunal Superior de Recurso, para onde os 20 arguidos recorreram do despacho de pronúncia proferido pela juíza da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Tribunal Superior de Recurso deverá pronunciar-se sobre se mantém a decisão da primeira instância ou se dá provimento à reclamação.

Havendo manutenção da pronúncia, o processo vai a julgamento e,caso o recurso seja aceite, abrir-se-á espaço para a alteração da decisão.

No processo, que corre sob o registo 130/11/2019/PGR, os 20 co-arguidos são acusados dos crimes de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais, com as modificações decorrentes da prova recolhida.

Dezanove dos vinte arguidos respondem ao processo em prisão. Trata-se de Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Cipriano Mutota, Armando Ndambi Guebuza, Gregório Leão, António Carlos do Rosário, Ângela Buque Leão, Maria Inês Moiane Dove, Fabião Mabunda, Sérgio Namburete, Manuel Renato Matusse, Sidónio Sitoe, Crimildo Manjate, Mbanda Buque Henning, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Naimo Quimbine, Márcia Caifaz Namburete e Zulficar Ahmad. Elias Moiane é o único que foi restituído à liberdade mediante pagamento de caução.

As dívidas não declaradas foram contraídas pelas empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM, com garantias do Estado.

Cidadão que matou a mãe pode ser condenado até 24 anos de prisão

Em Setembro do ano passado cerca de nove pessoas enterraram vivo o próprio pai na cidade da Maxixe, alegadamente porque a vítima era feiticeira.

No dia 15 de Janeiro Inhambane ficou mais uma vez chocado quando um cidadão usou um Machado para matar a própria mãe e mais 2 vizinhos. A alegação, é sempre a mesma. Feitiçaria.

O jurista David Foloco Junior diz que tal prática fere além da esfera familiar e por isso a lei prevê medidas punitivas pesadas para desencorajar a prática.

O artigo 157 do código penal vigente no país, refere que será punido com pena de prisão maior de vinte a vinte e quatro anos o crime de homicídio voluntário quando concorrer entre outras circunstâncias quando o crime for praticado contra ascendente, descendente, adoptado, adoptante, padrasto, madrasta, enteado, cônjuge ou pessoa com quem vive como tal.

Por outro lado, o artigo 164 do mesmo instrumento legal, qualifica este crime como parricídio, quando um filho mata o seu pai e específica que aquele que matar voluntariamente o seu ascendente, adoptante, padrasto, madrasta, será punido como parricida, com a pena de prisão maior de vinte a vinte e quatro anos.

Se não houve premeditação, poderá ser atenuada a pena, provando-se a provocação e o perigo de vida do criminoso no momento do crime.

O mesmo não acontece se houve premeditação, pois neste caso, nenhuma circunstância poderá ser considerada para a atenuação da pena do parricídio.

O nosso entrevistado diz que é totalmente incompreensível, que alguém em sã consciência retire a vida ao seu progenitor e defende por isso que o estado e a sociedade civil trabalhe junto das comunidades para fazer perceber que nenhum pai ou mãe é tem interesse no insucesso do filho.

Aliás, David Foloco Junior diz que regra geral, essas teorias são levantadas por pessoas ligadas ao obscurantismo, daí, mais uma razão para haver um trabalho profundo nas comunidades.

Autoridades falam em retirada coerciva de atingidos por cheias na Zambézia

A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) de Moçambique apelou para a saída imediata de pessoas que vivem em áreas ribeirinhas da região centro do país devido ao risco de inundações.

“Estamos a apelar para a retirada imediata das populações das zonas ribeirinhas do centro do país”, afirmou Agostinho Vilanculos, chefe DNGRH, em conferência de imprensa esta segunda-feira (20.01).

Desde o princípio do mês em curso que chuvas fortes fustigam a província central da Zambézia. E o Instituto Nacional de Meteorologia Moçambique prevê a continuidade da queda de chuvas fortes até o final da quarta-feira (22.01).

A autarquia de Quelimane já havia emitido um alerta no final de semana para que as famílias que se encontrem em casas submersas procurem abrigo seguro, principalmente nas escolas. Entretanto, esses abrigos continuavam vazios vazios.

Esta segunda-feira, muitos moradores disseram à DW em anonimato que não vão abandonar as suas casas, porque os locais de abrigo indicados não oferecem condições mínimas para sobrevivência e temem que os seus pertences sejam roubados.

“Nós vivemos mal aqui. Nós estamos a pedir drenagem, passar aqui descansarmos com essa cheia”. Afirma uma moradora. Outra delas fala que “não é possível deixar casa, deixar nossos bens, nossas crianças”. Indignada, outra moradora afirma que “nossos bens vão ficar com quem? Vamos ficar aqui mesmo, (…) vamos ficar aqui nas nossas casas”.

Uma delas fala sobre a situação desde o inicio das chuvas: “Nós estamos a passar mal aqui. Não podemos abandonar nossa casa, temos crianças e os nossos bens ficarão com quem?”

Outra moradora faz um apelo: “Não é possível sair daqui. Vamos ficar aqui nas nossas casas. Nós estamos a pedir a drenagem aqui [no bairro Acordos de Lusaka]. As cheias aqui não acabam. Estão a dizer para mudar, vamos mudar para onde? Lá há lugar para todos nós? As pessoas não querem sair daqui porque têm os seus bens, se não vão roubar”, acrescenta.

Nyusi insta britânicos para investirem em Moçambique e criarem empregos

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou na segunda-feira (20) aos empresários britânicos para investirem no país e contribuírem para a criação de empregos e maior justiça social.

Numa intervenção durante a primeira Cimeira de Investimento Reino Unido-África, o chefe de Estado moçambicano disse que a justiça social é uma das prioridades do seu mandato e do seu governo.

“Os bens, a riqueza que existe em Moçambique, têm de beneficiar em primeiro lugar o nacional moçambicano. Mas para tal estamos a mobilizar os investimentos estrangeiros para poderem vir operar a Moçambique. Estou aqui neste país, e aproveito para convidar os britânicos, para investir em Moçambique”, afirmou.

O Presidente acrescentou ainda: “Queremos que haja mais emprego para os moçambicanos”.

Filipe Nyusi foi um dos 16 chefes de Estado que aceitaram o convite do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para participar no evento, onde estiveram 21 países representados.

O chefe de Estado moçambicano, que tomou posse na semana passada, interveio no painel “Oportunidades de Crescimento em África”, realçando a importância de vir “ao encontro dos investidores” e “falar para os investidores sobre Moçambique”.

“Moçambique ainda é virgem em termos de riqueza. Tem o subsolo rico em minerais, tem o solo, que dá para fazer todo o tipo de agricultura. O mais fácil é dizer o que não se faz, porque produz-se tudo. Mas Moçambique também tem o mar, tem lagos. Moçambique tem muitas fontes de energia: solar, eólica, hídrica, carvão, gás, etc. Mas o principal que existe em Moçambique é o capital humano”, frisou.

O Presidente moçambicano salientou a importância do investimento público e privado na economia, reconhecendo ser “fundamental” a estabilidade política e social e a melhoria do ambiente de negócios.

“O país tem de estar estável do ponto de vista de segurança, porque todos os investimentos só podem ser realizáveis num país seguro, onde as pessoas se sentem à vontade, onde se pode investir e esses investimentos podem progredir”, destacou.

O chefe de Estado viajou com uma delegação de 26 empresas, a maioria ligadas ao agronegócio, com o objectivo de angariar recursos financeiros.

“O nosso país tem um leque de oportunidades de recursos naturais. Entretanto, temos problemas de financiamento e de conhecimento. Vamos continuar a encontrar escolas técnicas que se queiram estabelecer em Moçambique, mas também recursos financeiros para ‘bancar’ os nossos projectos. Estamos a trazer projetos avaliados em 160 milhões de libras [188 milhões de euros]”, revelou Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique.

Lourenço Sambo, director-geral da Agência de Investimento e Exportações, valorizou o facto de Moçambique fazer parte da Commonwealth porque facilita as relações com vários vizinhos de fronteira, como o Zimbabué ou o Malaui, mas também com o Reino Unido.

“Para nós é extremamente importante esta relação, em particular por causa do ‘Brexit’. O Reino Unido fora da União Europeia ajuda. Primeiro, vamos ter uma relação bilateral. Antes, tínhamos uma relação multilateral e muitas vezes essa relação era intermediada pela África do Sul ou pelo bloco da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral]. E isso não deixava tirar muitas vantagens. Uma relação bilateral é perfeita”, concluiu.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse hoje no discurso de abertura que quer tornar o Reino Unido o “parceiro de investimento favorito” dos países africanos e urgiu os líderes presentes a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo pós-Brexit.

Para esta primeira Cimeira de Investimento, Boris Johnson conseguiu a participação de 21 dos 54 países africanos, incluindo 16 chefes de Estado – da Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Egito, Gana, Guiné, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Quénia, Malaui, Mauritânia, Ilhas Maurícias, Ruanda, Senegal, Serra Leoa e Uganda.

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, cancelou a participação, tendo enviado em representação o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.

Três projécteis caíram perto da embaixada dos EUA

A designada ‘zona verde’ da capital iraquiana, perto da embaixada dos EUA, foi na segunda-feira (20) alvo de ataque com projécteis. Pelo menos três caíram na zona, mas não fizeram vítimas.

Desde o final de Outubro que dezenas de projécteis têm sido disparados contra militares ou representantes dos EUA no Iraque, designadamente na ‘zona verde’ de Bagdade, que é objecto de uma segurança reforçada.

Estes ataques nunca foram reivindicados, mas os EUA atribuem-nos a facções pró-iranianas.

Ex-presidente da Interpol Meng Hongwei condenado a 13 anos e meio

Segundo um tribunal chinês, o antigo responsável “confessou sinceramente todos os factos criminais” e não irá recorrer da decisão. Meng foi o primeiro chinês a liderar a Interpol.

Em Setembro de 2018, desapareceu misteriosamente durante uma viagem a Pequim. Posteriormente, as autoridades chinesas disseram que se encontrava detido por corrupção.

O ex-presidente da Interpol Meng Hongwei foi condenado a 13 anos e meio de prisão por suborno, de acordo com uma declaração de um tribunal chinês divulgada esta terça-feira. Além da pena de prisão que lhe foi aplicada, Meng foi multado em 2 milhões de yuans, o equivalente a mais de 260 mil euros.

Segundo revelou o tribunal da cidade de Tianjin, o antigo presidente da Organização Internacional de Polícia Criminal “confessou sinceramente todos os factos criminais” e não irá recorrer da decisão.

No seu julgamento, em Junho do ano passado, Meng declarou-se culpado de ter aceitado 2,1 milhões de dólares em subornos. Na altura, o tribunal acusou-o de ter usado o seu estatuto para “procurar benefícios indevidos” e acumular subornos.

Meng faz parte de um grupo crescente de quadros do Partido Comunista Chinês apanhados na campanha anticorrupção do Presidente Xi Jinping, escreve a agência de notícias France-Presse. Para os críticos, esta campanha tem servido também para afastar os inimigos políticos do líder.

O MISTERIOSO DESAPARECIMENTO

O responsável de 66 anos foi o primeiro chinês a liderar a Interpol. Em Setembro de 2018, desapareceu misteriosamente durante uma viagem a Pequim, vindo de França, onde a Interpol está sediada. Posteriormente, as autoridades chinesas disseram que se encontrava detido por corrupção.

Em Março de 2019, foi expulso do Partido Comunista sob a acusação de abusar do seu poder para financiar um estilo de vida extravagante e de cometer violações “sérias” da lei.

A sua mulher recebeu asilo político em França no ano passado, depois de dizer que temia que ela e os seus dois filhos fossem alvo de sequestro.

ASCENSÃO E QUEDA DE MENG

Meng era vice-ministro de Segurança Pública da China quando foi eleito presidente da Interpol, em 2016. Depois de embarcar num avião com destino a Pequim, a 25 de Setembro de 2018, a família perdeu-lhe o rasto. Após vários dias de silêncio e face à pressão internacional, a Comissão Nacional de Supervisão da China confirmou a sua detenção.

De acordo com o Ministério chinês de Segurança Pública, a investigação foi aberta depois de as autoridades terem detectado que Meng aceitara um suborno e violara a lei estadual com um comportamento que causou “sérios danos” ao partido e à segurança nacional.

A 21 de Novembro de 2018, a assembleia-geral da Interpol decidiu substituir Meng pelo sul-coreano Kim Jong Yang. A organização policial internacional tinha recebido, a 7 de Outubro, uma carta de renúncia de Meng e uma comunicação de Pequim, informando que este já não seria o delegado da China naquele organismo.

 

Irão admite ter lançado dois mísseis contra avião ucraniano

A Organização de Aviação Civil Iraniana revelou que o avião ucraniano que se despenhou em Teerão, a 8 de Janeiro, foi atingido por dois mísseis. A conclusão é retirada de um relatório preliminar sobre o acidente com Boeing 737 da Ukraine International Airlines.

O relatório identifica também a proveniência russa dos mísseis, mas diz que o impacto no acidente ainda está a ser analisado. Em 2017, 29 TOR-M1 foram vendidos pela Rússia ao Irão por mais de 630 milhões de euros.

Esta segunda-feira, uma delegação de diplomatas iranianos pôs o presidente da Ucrânia a par da investigação.

O incidente com o avião ucraniano aconteceu horas depois de um ataque a duas bases americanas no Iraque, após os sistemas antimísseis iranianos terem sido activados. A bordo iam 176 pessoas. Todas morreram no desastre.

Milhares de defensores de porte de armas nos EUA manifestaram-se na Virgínia

Milhares de norte-americanos defensores de porte de armas manifestaram-se segunda-feira (20), em Richmond, estado da Virgínia, num evento rigorosamente vigiado, por receio de acções violentas de grupos de extrema-direita.

Os manifestantes gritaram “EUA! EUA!”, muitos deles com camuflados de caça, dizendo querer denunciar projectos de lei que restringem o acesso às armas, apresentados no congresso estadual por políticos do Partido Democrata, que estão no poder neste estado norte-americano.

O governador democrata da Virgínia, Ralph Northam, decretou estado de emergência para o local da manifestação, que vigora desde sexta feira e mantém-se até terça-feira, proibindo o porte de armas de fogo e de objectos perigosos, temendo as consequências de tumultos.

A sede do governo local foi colocada sob vigilância apertada, com um forte dispositivo policial.

“As armas salvam vidas”, lia-se num dos cartazes empunhados por manifestantes, que chegaram cedo ao local do protesto, num dia frio de inverno.

“Nas últimas décadas, os políticos tentaram aprovar leis que dificultam a compra de armas de fogo por cidadãos cumpridores da lei. É nosso direito constitucional, que deus nos deu, andarmos armados”, disse um morador de Richmond, uma geralmente pacata cidade, capital do estado de Virgínia.

Vários movimentos de extrema-direita anunciaram a sua participação neste “dia de lóbi”, organizado pela Liga de Defesa para Cidadãos da Virgínia.

A Liga denuncia o que considera um golpe na segunda emenda da Constituição, que garante o direito de posse e porte de armas.

Na verdade, este artigo constitucional é objecto de interpretações divergentes e o Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos limitou esse direito ao domicílio, deixando aos governos estaduais e locais a regulação da legislação.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, um republicano, tem sido um grande defensor do lóbi pró-armas, apoiando os manifestantes de Richmond.

“O Partido Democrata da Virgínia esta a fazer tudo para vos privar dos vossos direitos previstos na segunda emenda. Isto é apenas o começo. Certifiquem-se de que isso não acontecerá, votando no Partido Republicano em 2020!”, escreveu hoje o Presidente na sua conta pessoal da rede social Twitter.

O estado da Virgínia passou recentemente para as mãos dos democratas, que prometeram maior controlo para a venda de armas, especialmente depois de um caso de massacre, em Virginia Beach, onde morreram 12 pessoas num tiroteio.

Os democratas querem, por exemplo, permitir aos tribunais proibirem a posse de armas a pessoas consideradas perigosas pela justiça e introduzir um plano para proibir a venda de armas semiautomáticas.

Mais de 38.000 pessoas morreram nos Estados Unidos em incidentes relacionados com armas de fogo em 2019, segundo dados divulgados recentemente pela organização Gun Violence Archive (GVA), grupo que documenta incidentes com armas em todo o país.

Estima-se que nos Estados Unidos da América, um país com 327,1 milhões de habitantes, existam entre 200 milhões e 350 milhões de armas de fogo nas mãos de civis, mas os números são vagos porque não há censo nacional, documentação federal ou outros estudos sobre essas armas.

Jovens morrem afogados em Pemba

Dois jovens perderam a vida na passada sexta-feira (17) por afogamento numa das praias da Cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado.

As vítimas, de 17 e 21 anos de idade, banhavam-se na praia denominada Inos na companhia de amigos e ao que tudo indica não sabiam nadar.

A Polícia da República de Moçambique naquela província recordou que a praia onde o incidente aconteceu tem placas alertando para a perigosidade das ondas porém os banhistas não as respeitam o que tem resultado em vários afogamentos.

Livro de distribuição gratuita nas escolas até 25 de Janeiro

O livro escolar de distribuição gratuita, da 1ª a 7ª classe, estará disponível nas escolas, em todo o país, até 25 de Janeiro corrente, para permitir que os alunos tenham acesso a este material logo na primeira semana de aulas.

De acordo com o jornal Notícias, a garantia foi dada ao pelo director do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Educação (INDE) no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Ismael Nheze, que acrescentou que o seu sector adquiriu 18.455.200 livros para o ensino primário, sendo que destes 18.129.600 são livros do aluno, 162.600 manuais do professor e 163.000 guiões do professor.

No ensino primário, os livros da 3ª, 5ª, 6ª e 7ª classes serão entregues aos alunos por empréstimo, devendo ser devolvidos à escola no final do ano. Anualmente, o MINEDH faz uma reposição de 40 por cento destes livros. Os livros usados nestas classes em 2019, segundo Nheze, transitam para o presente ano lectivo.

Nas regiões sul e centro, segundo Nheze, os manuais já estão nos armazéns da empresa Distribuidora Nacional de Material Escolar (DINAME) e poderão ser entregues às escolas ao longo desta semana.

Explicou que os livros não foram alocados directamente às unidades de ensino porque muitas delas, segundo suas palavras, não dispõem de condições de armazenamento, situação agravada pelas chuvas que continuam a cair naquelas áreas.

Segundo o jornal Notícias, a fonte acrescentou que as escolas da cidade e província de Maputo vão receber os livros até quinta-feira (dia 23), devido à facilidade de acesso. As restantes escolas das províncias de Gaza e Inhambane poderão receber o material até o dia 25.

No entanto, na zona norte, tal como indicou Nheze, o material ainda está nos portos, estando em curso o desalfandegamento, operação que se acredita estará concluída dentro de dias.

“Colocámos uma equipa para agilizar o processo de desembaraço do livro, daí que acreditamos que vamos conseguir colocá-lo dentro dos nossos planos. Logo na primeira semana do arranque das aulas, todos os alunos devem receber o livro de distribuição gratuita”, disse.

Detidos dois jovens suspeitos de roubo de viatura em Gaza

Dois jovens foram detidos no distrito de Govuro indiciados de roubo de uma viatura na província de Gaza. Os acusados tentavam passar pelo Rio Save com a viatura, a caminho de Cuamba em Niassa.

A incursão dos meliantes teria iniciado no passado dia 10 de Janeiro no Posto Administrativo de Chongoene em Gaza.

Numa tentativa de ludibriar a polícia, os meliantes esconderam a viatura por sete dias no distrito de Massinga em Inhambane, até que na noite de sábado decidiram sair numa viagem que tinha como destino final o distrito de Cuamba em Niassa. Mas foi no Posto de Fiscalização do Rio Save que a viagem terminou na madrugada de domingo, quando caíram nas malhas da polícia.

Os indiciados negam qualquer envolvimento no roubo da viatura.

A polícia diz que esteve alerta desde que a viatura chegou em Massinga e aguardava apenas o momento certo para agir.

As autoridades dizer haver outras pessoas envolvidas no crime, estando neste momento a correr diligências  para a sua localização e neutralização.

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