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Segunda-feira, Julho 6, 2026
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Agente da Polícia Municipal expulso por corrupção

Um agente da Polícia Municipal da Cidade de Maputo foi expulso e outros 30 respondem a processos disciplinares, neste ano, por envolvimento em esquemas de corrupção.

Esta informação foi avançada pelo vereador para a área de Protecção e Segurança no município de Maputo, Manuel Zandamela, falando à imprensa durante a cerimónia de celebração do Dia da Polícia Municipal, comemorado todos os anos a 11 de Março.

Zandamela indicou que o agente expulso responde, igualmente, a processos criminais, e os restantes membros da corporação, para além da corrupção, cometeram outros actos que violam a disciplina interna da Polícia Municipal.

O interlocutor afirmou que os principais desafios, numa altura em que se celebram27 anos deformação da corporação, é de eliminar de forma definitiva o cometimento de actos ilícitos por aparte de alguns membros da corporação, através da responsabilização criminal e disciplinar dos respectivos agentes.

A Polícia quer acabar, também, com a venda informal, sobretudo na baixa da cidade de Maputo, a poluição sonora, encurtamento de rotas, entre outros males que perturbam a tranquilidade dos munícipes.

A cerimónia decorreu na manhã de hoje na Praça do Heróis Moçambicanos, local onde foi depositadauma coroa de flores, na presença de vários quadros da corporação.

A Polícia Municipal foi criada a 11 de Março de 1993 com vista a responder à necessidade de existência de uma força policial específica para lidar com questões ligadas ao cumprimento das posturas fora da alçada da PRM.

Número de eventos violentos em Moçambique subiu 237%

O projecto ACLED revelou ontem (11) que Moçambique registou o maior aumento de eventos violentos envolvendo actores islâmicos, com uma subida de 237% em 2019, dos quais resultaram 438 mortos, quase o triplo de 2018.

“Moçambique teve o maior aumento no número de eventos com atores islâmicos (237%), principalmente por causa da expansão e do fortalecimento dos insurgentes na província de Cabo Delgado”, lê-se no relatório divulgado hoje pelo Projeto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED, na sigla em inglês), com sede nos Estados Unidos da América.

No relatório, que contabiliza o número de acontecimentos violentos e mortes daí decorrentes, diz-se ainda que “Moçambique também registou um dos maiores aumentos nas mortes registadas no ano passado, com mais 438 em 2019 do que em 2018, um aumento de 197%”.

Este aumento “está ligado à degradação da insurgência na província de Cabo Delgado”, notam os analistas, acrescentando ainda que “apesar de o Estado Islâmico ter reivindicado os ataques na região em 2019, a situação está exacerbada com a presença cada vez maior de insurgentes locais”.

Os ataques armados na província de Cabo Delgado eclodiram em 2017 protagonizados por residentes, frequentadores de mesquitas “radicalizadas” por estrangeiros, segundo líderes islâmicos locais que primeiro alertaram para atritos entre fiéis.

Nunca houve uma reivindicação da autoria dos ataques, com excepção para comunicados do grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, que desde Junho tem vindo a chamar a si alguns deles, com alegadas fotografias das acções, mas cuja presença no terreno especialistas e autoridades consideram pouco credível.

De acordo com a contabilização feita pela Lusa, os ataques já provocaram pelo menos 350 mortos e 156.400 pessoas afectadas com perda de bens ou obrigadas a abandonar casas e terras em busca de locais seguros.

A província de Cabo Delgado é aquela onde avançam as obras dos megaprojetos que daqui a quatro anos vão colocar Moçambique no ‘top 10′ dos produtores mundiais de gás natural e onde há algumas empresas e trabalhadores portugueses entre as dezenas de empreiteiros contratados pelos consórcios de petrolíferas.

O ACLED é um projecto de recolha desagregada de dados, análise e mapeamento de crises, lê-se no ‘site’ da organização, que explica que “a equipa do ACLED conduz análises para descrever, explorar e testar cenários de conflitos, disponibilizando quer os dados quer a análise para utilização livre”.

A nível mundial, “o número de mortes resultantes de violência política caiu 17%, de 151.887 em 2018 para 126.047 pessoas no ano passado”.

Os conflitos na Síria, Ucrânia, Afeganistão e Iémen geraram grandes níveis de violência política em 2019, representando 61% de todos os eventos registados pelos analistas no ano passado, em que a guerra no Afeganistão continuou a ser a mais mortífera pelo segundo ano consecutivo, seguindo-se o Iémen e a Síria.

O número mortal de civis diminuiu 22% no ano passado, descendo de 28.604 em 2018 para 22.365 no ano passado, com a Síria a ser o sítio mais mortal e mais perigoso para os civis.

Organização Mundial de Saúde declara pandemia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou ontem (11) a doença Covid-19 como pandemia. “Podemos esperar que o número de casos, mortes e países afectados aumente”, afirmou o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A OMS justifica a declaração de pandemia com “níveis alarmantes de propagação e inação”.

“Os países podem ainda mudar o curso desta pandemia se detetarem, testarem, tratarem, isolarem, rastrearem e mobilizarem as pessoas na resposta”, ressalvou Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sede da OMS, em Genebra, na Suíça.

Colega de Ronaldo na Juventus acusa positivo a coronavírus

O defesa italiano Daniele Rugani, colega do madeirense Cristiano Ronaldo na Juventus, acusou positivo a coronavírus, adiantou ontem (11) o clube italiano.

O jogador encontra-se em isolamento, de acordo com os procedimentos estabelecidos por lei, mas o clube irá agora investigar todos aqueles que estiveram em contacto com o atleta.

Acresce dizer que o caso é assintomático, ou seja Rugani está infectado mas ainda não apresenta sintomas.

Homem assassinado a tiro na cidade de Maputo

Um homem foi assassinado, ontem (11), por desconhecidos, na cidade de Maputo. O crime, segundo testemunhas, deu-se perto do Comando da Cidade da PRM e mais perto ainda da Escola industrial 1º de Maio, por volta das18h10.

Testemunhas contam que o carro da vítima, quando chegou a 24 de Julho, onde havia um engarrafamento, parou. Nisso, uma viatura que vinha de trás encostou e, de seguida, os ocupantes  descarregaram tiros.

Lesado e aparamente inconsciente, o carro da vítima prosseguiu sem controlo até embater no muro da Escola Industrial 1º de Maio.

Os autores do disparo perseguiram a vítima e, com o carro imobilizado pelo muro, voltaram a disparar, tendo uma das balas atingido uma pessoa na paragem e um sapateiro que ali perto trabalhava.

A PRM chegou ao local há mais ou menos 40 minutos depois do sucedido e tratou de remover o corpo.

Vendedores informais intimados a abandonar a via pública

Todos vendedores informais que ocupam os passeios da Baixa da cidade de Maputo devem retirar-se voluntariamente dos locais impróprios para o comércio e instalar-se nos mercados municipais.

Para o efeito, o Município do Maputo preparou 4.766 bancas e quiósques para acolher os vendedores informais.

A informação foi avançada pela porta-voz do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), Albertina Tivane, que falava ontem (11) em conferência de imprensa, sobre as acções da edilidade para o combate à venda informal.

Tivane apontou que a cidade de Maputo conta com 65 mercados municipais, sendo que em cada um destes existem brigadas prontas para receber vendedores que exercem a actividade na rua.

A porta-voz indicou que, desde o ano passado, a edilidade tem estado a auscultar os informais, de modo a que o processo de organização da venda informal não lese esta camada.

“O CMCM não está contra os vendedores informais, pois a actividade contribui para o aumento da renda de muitas famílias, bem como para a economia da cidade, mas pretende organizar os informais para lhes garantir a segurança, bem como manter a beleza da cidade”, explicou.

Albertina Tivane apontou que o CMCM não pretende usar da força para retirar os vendedores das ruas, mas vai adoptar medidas de modo a que a postura municipal seja cumprida.

“Infelizmente, a venda informal constitui um perigo para os vendedores, a título de exemplo, uma pessoa morreu no Zimpeto e outras contraíram ferimentos”, disse.

Aproximadamente, quatro mil vendedores informais ocupam locais impróprios, dos quais 2300 exercem a actividade na zona Baixa da cidade de Maputo, 300 na Praça dos Combatentes e os restantes no Zimpeto.

Interditada entrada para África do Sul pelo posto fronteiriço da Ponta do Ouro

Está interditada, desde a manhã de ontem (11), a entrada de cidadãos para o território sul-africano, através do posto fronteiriço da Ponta do Ouro, na província de Maputo.

A decisão foi tomada pelas autoridades fronteiriças moçambicanas devido a uma greve na África do Sul, próximo à fronteira.

A chefe do posto de travessia da Ponta de Ouro explicou que desde a manhã desta quarta-feira, há uma greve na África do Sul, que acontece há 10 quilómetros de Moçambique, facto que está a impedir a entrada e saída de pessoas e viaturas vindas dos dois lados.
“A população colocou barricadas na via pública, impedindo a movimentação de carros para os dois sentidos”, esclareceu Samuel Mabunda, chefe do posto fronteiriço da Ponta do Ouro.

No entanto, as autoridades moçambicanas não tinham, até por volta das 10 horas de hoje, informações sobre as razões da greve.
“Mantivemos contacto com o chefe do posto da migração da África do Sul, assim como com o Comandante da Polícia, mas neste momento eles não se encontram em seus gabinetes”, informou.

Entretanto, as autoridades moçambicanas esperam reunir esta quarta-feira com a parte sul-africana para perceber as razões da greve e encontrar uma saída para o problema.

Ronaldinho Gaúcho continua em prisão preventiva

A justiça paraguaia rejeitou na terça-feira (10) o pedido de liberdade condicional ou prisão domiciliária da defesa do antigo futebolista brasileiro Ronaldinho Gaúcho, que se mantém em prisão preventiva, na sequência de alegada adulteração de passaportes e falsificação de documentos.

No final da audiência, no Palácio da Justiça, em Assunção, o juiz Gustavo Amarilla explicou à comunicação social que rejeitou o pedido dos advogados de Ronaldinho e do seu irmão Assis, por considerar que “existe perigo de fuga de ambos”, assim como pelas “dimensões políticas” que o caso está a ter, desde que foram presos no passado sábado.

Amarilla referiu ainda que “estão a aparecer elementos que dão conta da cumplicidade ou autoria de funcionários públicos e empresários”, sendo que, “uma eventual fuga dos irmãos, poderia dificultar a investigação”.

O antigo futebolista chegou na passada semana ao Paraguai para participar em eventos do lançamento de um programa social para crianças, organizado pela Fundação Fraternidade Angelical. O antigo avançado da seleção ‘canarinha’ viajou também para lançar no mercado paraguaio o livro ‘Génio na vida’, que conta a sua história.

Vagas de emprego do dia 11 de Março de 2020

Foram publicadas hoje, dia 11 de Março de 2020 no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:

Lista de oportunidades de emprego para hoje

1. Vaga para Técnico de Informática (IT)

A Friends in Global Health está a recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Informática (TI). Saiba mais.

2. Vaga para Assessor de Nutrição

A SNV pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Assessor de Nutrição. Saiba mais.

3. Vaga para Secretária Administrativa

A Empresa do Grupo “A” no âmbito de seu crescimento pretende recrutar para o seu quadro de seu pessoal uma (1) Secretária Administrativa. Saiba mais.

4. Vaga para Gestor de HST

A Maputogal pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de HST. Saiba mais.

5. Vaga para Gestor de Monitoria e Avaliação

A Food For The Hungry Association pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.

6. Vaga para Chefe de Transporte

A Empresa do Grupo “A”, sediada em Maputo, no âmbito de seu crescimento, pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Chefe de Transporte. Saiba mais.

7. Vaga para Vendedor de Van

A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para uma Distribuidora um (1) vendedor de Van. Saiba mais.

8. Vaga para Gestor de Programa

A Food For The Hungry Association pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Programa  baseado em Beira. Saiba mais.

Vagas de emprego ainda abertas

1. Vaga para Líder do Sector Agrícola

A SNV pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Líder do Sector Agrícola . Saiba mais.

2. Vaga para Gestor de Projectos – Desenvolvimento de Mercados Agrícolas

A SNV pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Projectos – Desenvolvimento de Mercados Agrícolas. Saiba mais.

3. Vaga para Coordenador Nacional de Agentes

A ZAP pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Nacional de Agentes baseado na Província de Sofala (Beira). Saiba mais.

4. Vagas para Supervisores Distritais

A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Supervisores Distritais. Saiba mais.

5. Vaga para Assistente de Transporte e Logística

A Extin pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Transporte e Logística. Saiba mais.

6.Vagas para Docentes N1 – Contabilidade Geral (kaMpfumu)

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Contabilidade Geral (kaMpfumu). Saiba mais.

7. Vaga para Docente N1 – Contabilidade Geral

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Contabilidade Geral . Saiba mais.

8. Vaga para Docente N1 – Gestão Financeira

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Gestão Financeira. Saiba mais.

9. Vaga para Docente N1 – Contabilidade Financeira

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Contabilidade Financeira. Saiba mais.

10. Vaga para Docente N1 – Marketing

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Marketing. Saiba mais.

11. Vaga para Docente N1- Logística

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Logística. Saiba mais.

12. Vaga para Docente N1 – Economia

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Economia. Saiba mais.

13. Vagas para Docentes N1- Construção Civil

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Construção Civil. Saiba mais.

14. Vaga para Cozinheiro Profissional

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Cozinheiro Profissional. Saiba mais.

15. Vaga Docente N1 – Direito

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Direito. Saiba mais.

16. Docente N1 – Gestão

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Gestão. Saiba mais.

17. Vaga para Assistente Executivo

A Home Center, Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Assistente Executivo/a  para apoiar nossa equipe de executivos. Saiba mais.

18. Vaga para Estagiário de Finanças

A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário de Finanças. Saiba mais.

19. Vaga para Estagiário de Tecnologia e Informação

A Save the Children Internacional (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário de Tecnologia e Informação (IT). Saiba mais.

20. Vaga para Oficial Sénior de Planificação, Monitoria, Avaliação e Aprendizagem

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, está a recrutar para o seu quadro de pessoal um (1)  Oficial Sénior de Planificação, Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.

21. Vaga para Gerente do Matadouro

A Novos Horizontes Moçambique  pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente do Matadouro. Saiba mais.

22. Vaga para Oficial Júnior de Coordenação e Advocacia

A Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terras em Moçambique (ASCUT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Júnior de Coordenação e Advocacia. Saiba mais.

23. Vaga para Gestor da Área de Segurança Alimentar

A Solidar Suíça pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor da Área de Segurança Alimentar. Saiba mais.

24. Vaga para Motorista Profissional

A iTrack pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista Profissional. Saiba mais.

25. Vaga para Técnico de Segurança Electrónica

A Future Proof Building (FPB) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Segurança Electrónica. Saiba mais.

26. Vaga para Designer Gráfico

A Mitra Energy, S.A. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Designer Gráfico. Saiba mais.

27. Vaga para Gerente de Projectos

A Inteliza Consultoria, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente de Projectos. Saiba mais.

28. Vagas para Professoras da Secundária

A Princess Cinderella School (PCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal nove (9) Professoras da Secundária. Saiba mais.

29. Vagas para Professoras da Primária

A Princess Cinderella School (PCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal sete (7) Professoras da Primária. Saiba mais.

30. Vagas para Educadoras de Infância

A Princess Cinderella School (PCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal nove (9) Educadoras de Infância. Saiba mais.

31. Vaga para Especialista Sénior de Comunicação

O Ministério dos Transportes e Comunicações pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista Sénior de Comunicação. Saiba mais.

32. Vaga para Engenheiro Eléctrico do Site

A Electricidade de Moçambique (EDM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Eléctrico do Site. Saiba mais.

33. Vaga para Agente Comercial

A Mozabet pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Agente Comercial. Saiba mais.

34. Vaga para Designer Gráfico

A Mitra Energy, S.A. pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Designer Gráfico. Saiba mais.

35.Vaga para Assistente Para Apoio Operacional

A Empresa Petróleos de Moçambique, S.A. – Petromoc, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Para Apoio Operacional. Saiba mais.

36. Vaga para Caixa

A Empresa Petróleos de Moçambique, S.A. – Petromoc, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Caixa. Saiba mais.

37. Vaga para Técnico de Bate-Chapa

A Auto VIP pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Bate-Chapa. Saiba mais.

38. Vaga para Assistente Administrativo

A Belutécnica S.A., pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo,. Saiba mais.

39. Vaga para Gestor de Programa de Educação em Emergências

A Save the Children Internacional (SCI), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Programa de Educação em Emergências. Saiba mais.

40. Vaga para Condutor de Veículos

O Cofre dos Tribunais, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Condutor de Veículos. Saiba mais.

41. Vaga para Escriturário

O Cofre dos Tribunais, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Escriturário. Saiba mais.

42. Vaga para Contabilista 

O Cofre dos Tribunais, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.

43. Vaga para Engenheiro Civil Estagiário 

O Cofre dos Tribunais, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Engenheiro Civil Estagiário. Saiba mais.

44. Vaga para Associado de Finanças

A ONU Mulheres em Moçambique, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Associado de Finanças. Saiba mais.

45. Vaga para Orçamentista

A FPB pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Orçamentista. Saiba mais.

46. Desenvolvedor de Java

A Source Code, Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Desenvolvedor Java. Saiba mais.

47. Vaga para Formador de Corte e Costura

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Corte e Costura. Saiba mais.

48. Vaga para Formador de Canalização

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Canalização. Saiba mais.

49. Vaga para Agente de Segurança

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Agente de Segurança. Saiba mais.

50. Vaga para Formador de Pedreiro

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Pedreiro. Saiba mais.

51. Vaga para Formador de Carpintaria/Mercenária

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Carpintaria/Mercenária. Saiba mais.

52. Vaga para Formador de Serralharia

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Serralharia. Saiba mais.

53. Vaga para Formador de Electricidade Auto

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Electricidade Auto. Saiba mais.

54. Vaga para Formador de Electricidade Montadora

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Electricidade Montadora. Saiba mais.

55. Vaga para Formador de Refrigeração

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Refrigeração. Saiba mais.

56. Vaga para Formador de Secretariado

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo-IFPELAC Torna público que está aberto o concurso para admissão de um (1) Formador de Secretariado. Saiba mais.

57. Vaga para Motorista

A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista. Saiba mais.

58. Vaga para Técnico de Informática

A Bytesystem Africa, Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Informática. Saiba mais.

59. Vaga para Assistente de Call Center

A Maputogal pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Call Center. Saiba mais.

60. Vaga para Assistente Administrativo

A Escola Génios localizada na Cidade da Matola, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo. Saiba mais.

61. Vaga para Supervisor de Aterro

Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Aterro. Saiba mais.

62. Vaga para Designer Gráfico Estagiário

A Técnica PC pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um Designer Gráfico Estagiário. Saiba mais.

63. Vaga para Gestor de Projecto

Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo ”A”, pretende admitir para o quadro de pessoal um (1) Gestor de Projecto. Saiba mais.

64. Vaga para Coordenador Distrital MEAL

A World Vision-Moçambique (WV-Moç) torna público que pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Coordenador(a) Distrital de Monitoria, Avaliação, Prestação de Contas e Aprendizagem (MEAL). Saiba mais.

65. Vaga para Técnicos de Farmácia

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte (20) Técnicos de Farmácia. Saiba mais.

66. Vagas para Enfermeiras de SMI

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quinze (15) Enfermeiras de SMI. Saiba mais.

67. Vagas para Técnicos de Laboratório

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Técnicos de Laboratório. Saiba mais.

68. Vagas para Técnicos de Psiquiatria

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal oito (8) Técnicos de Psiquiatria. Saiba mais.

69. Vagas para Técnicos de Medicina Geral

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e oito (28) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.

70. Vagas para Técnicos de Electromedicina A

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal seis (6) Técnicos de Electromedicina A. Saiba mais.

71. Vagas para Técnicos de Laboratório A

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos de Laboratório A. Saiba mais.

72. Vagas para Técnicos de Cirurgia A

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Técnicos de Cirurgia A. Saiba mais.

73. Vagas para Enfermeiras de SMI A

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Enfermeiras de SMI A. Saiba mais.

74 . Vaga para Enfermeiros A

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Enfermeiros A. Saiba mais.

75. Vagas para Farmacêuticos A

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Farmacêuticos A. Saiba mais.

76. Vagas para Médicos de Medicina Dentária Geral

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Médicos de Medicina Dentária Geral. Saiba mais.

77. Vagas para Médicos de Clínica Geral

A Direcção Provincial de Saúde pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e seis (26) Médicos de Clínica Geral. Saiba mais..

78. Vaga para Assistente Administrativo

A Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo.Saiba mais.

79. Vaga para Secretário Executivo

A Associação dos Fornecedores de Água de Moçambique (AFORAMO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um  (1) Secretário Executivo. Saiba mais.

80. Vagas para Auxiliares

Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Auxiliares. Saiba mais.

81. Vagas para Operários  

Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Operários. Saiba mais.

82. Vagas para Técnicos

Empresa de construção civil de sétima classe, em Moçambique a operar no mercado nacional pretende contratar Técnicos. Saiba mais.

83. Vaga para Oficial do Pilar de Recursos Naturais e Extensão Rural (RNER)

A Associação Nacional de Extensão Rural (ANER) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Oficial do Pilar de Recursos Naturais e Extensão Rural (RNER). Saiba mais.

União Europeia ataca o coronavírus

Os líderes da União Europeia decidiram tomar medidas conjuntas de combate à propagação do coronavírus e a Comissão Europeia anunciou a criação de um fundo especial para ajudar as economias dos países da UE mais afectados pela epidemia. São as conclusões de uma cimeira extraordinária, que decorreu por videoconferência.

“É preciso limitar a propagação do vírus. Os Estados-membros concordam que a saúde dos cidadãos é a prioridade. As medidas devem ser baseadas nos conselhos dos médicos e dos cientistas e devem ser proporcionais, de forma a não terem consequências excessivas na sociedade como um todo”, disse o presidente do Conselho Europeu Charles Michel.

As quatro prioridades definidas são limitar a propagação do vírus, evitar a penúria de máscaras e respiradores, a pesquisa de uma vacina e, finalmente, atacar as consequências sociais e económicas.

O presidente francês Emmanuel Macron promete um combate eficaz à epidemia: “Juntos, estamos prontos a tomar as decisões necessárias e as medidas indispensáveis para fazer face à epidemia e às consequências que esta pode ter. Queremos evitar qualquer forma de instabilidade financeira e económica e vamos tomar todas as medidas necessárias”, disse.

Macron não deixou de criticar a decisão da Áustria e da Eslovénia de fechar a fronteira com a Itália, algo que o governo francês decidiu, para já, não fazer.

Mbappé passa por teste para avaliar suspeita de coronavírus

O atacante francês Killian Mbappé, do PSG e da Selecção da França, testou negativo para coronavírus. Ele foi submetido aos testes após se sentir mal e ficar de fora do treinamento da equipe visando o confronto contra o Borussia Dortmund, pela Liga dos Campeões. As informações são do jornal francês L’Equip.  

Ainda segundo a publicação, o jogador não havia treinado nos últimos dois dias. Por conta do mal-estar, o clube optou por realizar o exame de coronavírus, que deu negativo. Ele foi diagnosticado com uma angina. Assim, segue como dúvida para a partida de meio de semana da equipe de Paris.

O PSG faz o jogo de volta contra o Borussia Dortmund nesta quarta-feira, no Parque dos Príncipes. No primeiro confronto, vitória dos alemães por 2 a 1. A partida acontece com portões fechados na França por conta da ameaça do coronavírus.

Nyusi vai visitar Gana e Guiné Equatorial no primeiro semestre

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, vai realizar visitas de Estado ao Gana, de 26 a 28 deste mês, e à Guiné Equatorial, de 30 de Março a 01 de Abril, anunciou ontem (10) a Assembleia da República (AR).

O porta-voz da comissão permanente da AR, Hélder Injonjo, disse, em conferência de imprensa, que o órgão legislativo moçambicano autorizou hoje a visita aos dois países, a pedido da Presidência da República, em cumprimento de uma imposição da Constituição.

“As visitas ao Gana e à Guiné Equatorial inserem-se no estreitamento das relações bilaterais”, acrescentou Injonjo.

Com o Gana, Moçambique partilha a pertença à Commonwealth, organização que congrega antigas colónias britânicas.

Apesar de Moçambique não ter sido colónia britânica, decidiu aderir à organização pelos fortes laços que mantém com os seus países vizinhos, que foram colonizados pela Grã-Bretanha.

Já com a Guiné Equatorial, Moçambique tem em comum o estatuto de membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Além de autorizar a visita de Filipe Nyusi aos dois países, a comissão permanente da AR reuniu-se hoje para marcar as datas da primeira sessão ordinária do parlamento.

A primeira sessão ordinária da AR vai decorrer de 25 deste mês a 29 de maio, tendo em agenda a aprovação do Programa Quinquenal do Governo e o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado.

O porta-voz da comissão permanente da Assembleia da República (AR) de Moçambique disse que os três documentos fazem parte de um conjunto de 20 pontos que vão corporizar a agenda da primeira sessão ordinária da nova legislatura do parlamento moçambicano.

Novo tratamento contra malária testado em África

O estudo sobre a formulação de um novo medicamento contra a malária, porque o actual já não é eficaz, testado em 1.100 pessoas em África e no Sudeste Asiático, foi publicado hoje pelo jornal de medicina The Lancet.

O tratamento contra a malária é feito através de terapias combinadas com artemisinina (ACT, na sigla em inglês), grupo de fármacos que possui a mais rápida acção contra a malária, mas a infecção ganhou habituação ao tratamento efectuado.

Os cientistas da Mahidol Oxford Tropical Medicine Research combinaram o tratamento existente, que consiste em dois medicamentos (terapias combinadas à base de artemisinina) com um segundo medicamento que permanece no sangue para combater os parasitas da malária durante mais tempo, as triplas terapias combinadas com artemisinina (TACT, na sigla em inglês).

“Com o crescente fracasso dos ACT convencionais, o uso dos TACT poderá em breve tornar-se essencial para o tratamento da malária no sudeste asiático. Esta região pretende a eliminação acelerada da malária antes que a crescente resistência aos medicamentos torne a malária ‘Plasmodium falciparum’ quase intratável”, afirmou Arjen Dondorp.

Este investigador da Mahidol Oxford Tropical Medicine Research acrescentou: “Os TACT que estudamos aqui poderiam evitar um ressurgimento da malária que muitas vezes acompanha a propagação da resistência aos medicamentos antimaláricos”.

O tratamento com os TACT foi aplicado, em método experimental, em 1.100 pessoas, com idades entre os 2 e 65 anos, em 18 hospitais de oito países: Tailândia, Camboja, Vietname, Birmânia, Laos, Bangladesh, Índia e República Democrática do Congo (RDCongo).

Os pacientes tinham malária ‘P. falciparum’ aguda, que é a mais mortífera, e uma temperatura de 37,5°C ou mais, ou um histórico de febre nas últimas 24 horas.

Não foram incluídas, no estudo, pessoas que tinham sido tratadas com artemisininas na semana anterior ou com histórico de problemas na actividade eléctrica do coração.

No estudo foi descrito que “os TACT são seguros, mas mostraram taxas ligeiramente mais elevadas de vómitos e algumas alterações na actividade eléctrica do coração, comparativamente aos ACT”, revelou o The Lancet.

Os cientistas acreditam que este novo tratamento pode ser eficaz e atrasar a resistência aos medicamentos usados para tratar a malária.

“Como dois medicamentos bem combinados fornecem protecção mútua contra a resistência, espera-se que a implantação de TACT prolongue a vida útil dos poucos medicamentos contra a malária eficazes disponíveis e acessíveis. Felizmente, até hoje, a resistência à artemisinina não piorou no sudeste da Ásia e não se espalhou para a África subsaariana, portanto, esses medicamentos ainda fornecem tratamento útil quando usados em conjunto”, disse Chanaki Amaratunga.

“Para garantir que reduzimos a resistência tanto quanto possível, é importante que evitemos esperar que a resistência surja e se espalhe antes de mudarmos as terapias contra a malária”, esclareceu ainda o também investigador na Mahidol Oxford Tropical Medicine Research.

Os investigadores avaliaram a eficácia do tratamento com base na cura registada 42 dias após o seu fim.

Os cientistas observam algumas limitações no seu estudo, como por exemplo a não inclusão de muitas crianças, que são o principal grupo afectado pela malária.

Governo quer toda a população com bilhete de identidade até 2030

O Governo espera ter toda a população com bilhete de identificação até 2030, disse ontem (10) o porta-voz da Direcção de Identificação Civil, Alberto Sumbane.

“Esta é a meta que queremos alcançar e, para o efeito, vamos adoptar um conjunto de estratégias, principalmente nas zonas rurais”, disse Alberto Sumbane.

Para atingir a meta, a Direção de Identificação Civil vai desdobrar-se em brigadas para facilitar o registo, numa estratégia que vai incidir, sobretudo, nas zonas rurais.

A estratégia inclui campanhas e movimentos de sensibilização, como forma de garantir que as comunidades tenham noção da importância do registo.

“As zonas rurais vão ser a nossa principal aposta”, acrescentou.

Dados oficiais avançados pela Direcção de Identificação Civil indicam que pouco mais de dez milhões de moçambicanos possuem bilhetes de identidade, num inverso de cerca de 29 milhões de moçambicanos, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas.

De acordo com dados divulgados em Agosto, pela Comissão Económica para África das Nações Unidas, mais de 500 milhões de africanos não têm cartão de identidade e cerca de 120 milhões de crianças vivem sem registo de nascimento.

Covid-19: África regista 105 pessoas infectadas

Um homem infectado com o novo coronavírus na República Democrática do Congo (RDCongo) elevou ontem (10) para 105 o número de casos confirmados em 11 países africanos, segundo o mais recente balanço das agências internacionais.

De acordo com a agência Associated Press, o número de infectados em África subiu para 105 em 11 países, sete dos quais na África subsaariana: África do Sul, Argélia, Burkina Faso, Camarões, Egipto, Marrocos, Nigéria, República Democrática do Congo, Senegal, Tunísia e Togo.

Um cidadão belga é o primeiro caso do novo coronavírus diagnosticado na RDCongo, anunciou o ministro da Saúde congolês, Eteni Longondo.

O Burkina Faso confirmou na segunda-feira (09) que tem dois casos de pessoas infetadas, um casal que tinha regressado de França. Também a Nigéria e os Camarões têm dois casos em cada país.

A África do Sul tem sete casos, e todas as vítimas tinham estado em Itália. O Senegal contabiliza quatro casos, enquanto o Togo confirmou que tem um caso de Covid-19 no país.

No Norte de África já houve duas mortes: uma em Marrocos e outra no Egipto. O Egipto conta com 59 casos, a Argélia tem 20, a Tunísia tem cinco e Marrocos tem um caso.

O número de infectados em África é baixo comparativamente ao continente asiático e ao europeu, mas o novo coronavírus pode ter efeitos devastadores no continente porque a sua população tem um sistema de saúde mais fraco.

A epidemia de Covid-19 foi detectada em Dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos. Cerca de 114 mil pessoas foram infectadas em mais de uma centena de países, e mais de 63 mil recuperaram.

Dez chineses em quarentena domiciliária na província de Maputo

Os cidadãos chineses, em quarentena, segundo a directora Provincial de Saúde em Maputo, entraram em Moçambique através do Aeroporto Internacional de Mavalane no dia 28 de Fevereiro passado.

E porque são provenientes da China, uma zona de alto risco de contaminação do Covid-19 estão em quarentena para se avaliar o estado.

“Até agora não temos casos suspeitos, desde que nós começamos o rastreio a 4 de Fevereiro, nós temos um total cumulativo de 14 passageiros submetidos a quarentena.

De lá para cá, quatro tiveram alta, porque não se detectou nada anormal, neste momento temos 10 que caso não apresentem nenhum sintoma, até ao dia 13 do mês em curso terão alta”, esclareceu a directora Provincial de Saúde, Iolanda Tchamo.

A província de Maputo conta com quatro postos fronteiriços, onde o país faz ligação terrestre com a África do Sul, local onde já há pelo menos sete casos de Covid-19 confirmados.

A directora Provincial de Saúde disse que já foram reforçadas as equipas de rastreio na fronteira de Ressano Garcia, contando actualmente com oito elementos em turno de oito horas.

Entretanto, Iolanda Tchamo diz que há pessoas que se recusam a fazer o rastreio.
“Quando há resistência por parte das pessoas, nós pedimos apoio as autoridades locais para sensibilizarem as pessoas a se submeterem ao rastreio”, disse.

A província de Maputo conta com um centro para atender pessoas com casos de Covid-19

Absolvido Presidente da África do Sul em caso de financiamento ilegal

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, foi absolvido em tribunal das acusações sobre o financiamento ilegal de 34 mil dólares para a sua campanha eleitoral para ser eleito líder do Congresso Nacional Africano (ANC).

De acordo com a imprensa local, Cyril Ramaphosa foi ilibado pelo Supremo Tribunal de Pretória de ter tentado enganar o Parlamento sobre uma doação de 34 mil dólares (29,9 mil euros) feito pelo presidente da Africa Global Operations, que dantes tinha o nome de Bosasa.

A empresa estava implicada numa investigação estatal sobre corrupção no Governo e nas empresas públicas durante o mandato de Jacob Zuma, entre 2009 e 2018.

Ramaphosa substituiu Zuma na presidência do ANC e, mais tarde, como Presidente do país na sequência da demissão de Zuma devido aos escândalos de corrupção que existiam no seu Governo.

Cientistas anunciam cura de segundo infectado com vírus da sida

Cientistas anunciaram, no Reino Unido, a cura de uma segunda pessoa infectada com o vírus da sida através do transplante de células estaminais de um dador com um gene resistente ao VIH.

O caso, relatado na revista médica The Lancet HIV, reporta-se a um doente de Londres, no Reino Unido, que foi sujeito a um tratamento semelhante ao do chamado “doente de Berlim”, apresentado em 2011, na Alemanha, como o primeiro infectado com VIH curado, após ter recebido esta terapêutica durante três anos e meio.

“Sugerimos que estes resultados representem o segundo caso de uma pessoa com VIH a ser curada. Os resultados mostram que o sucesso do transplante de células estaminais como cura para o VIH, relatado pela primeira vez há nove anos no ‘doente de Berlim’, pode ser replicado”, afirmou, citado em comunicado pela The Lancet, o coordenador do estudo experimental, Ravindra Kumar Gupta, da Universidade de Cambridge.

Segundo o estudo, o “doente de Londres”, um homem, deixou de ter infecção viral activa ao fim de dois anos e meio sem medicamentos antirretrovirais.

Os cientistas verificaram-no em amostras de sangue, de líquido cefalorraquidiano, sémen, tecido intestinal e linfoide.

Adicionalmente, partiram de um modelo probabilístico para calcularem a percentagem de cura, que seria de 99% se o doente tivesse 90% de células imunitárias derivadas das células que foram transplantadas.

No caso do “doente de Londres”, os investigadores concluíram que 99% das suas células imunitárias derivaram das células estaminais que recebeu do dador, o que significa que o transplante de células estaminais foi bem-sucedido.

Apesar dos resultados, o homem continuará a ser monitorizado, embora com menos frequência. A remissão da infecção pelo VIH foi reportada em 2019.

Os autores da investigação ressalvam que o tratamento com células estaminais – células que se diferenciam noutras e têm capacidade regenerativa – é de risco elevado e só pode ser usado como último recurso para doentes com o vírus da sida que têm cancro no sangue.

“Por isso, não é um tratamento que possa ser amplamente dado a infectados com o VIH que estão a responder com sucesso a um tratamento antirretroviral”, sublinhou Ravindra Kumar Gupta.

O transplante de células estaminais de dadores com o gene resistente ao VIH (CCR5) faz com que o vírus não consiga multiplicar-se no organismo da pessoa infectada, ao substituir as suas células imunitárias pelas células imunitárias dos dadores. A radioterapia e a quimioterapia são utilizadas paralelamente para eliminar vestígios do vírus.

Comparativamente com o “doente de Berlim”, o “doente de Londres” recebeu um tratamento menos agressivo, que consistiu num único transplante de células estaminais e doses mais reduzidas de quimioterapia e radioterapia. O “doente de Berlim” foi sujeito a dois transplantes, a radioterapia em todo o corpo e a um regime de quimioterapia mais intensivo.

Presidente chinês Xi Jinping diz que vírus está “praticamente contido”

O Presidente da China, Xi Jinping, deu ontem (10) o surto do Covid-19 no país como “praticamente contido”, durante uma visita surpresa a Wuhan, cidade chinesa de onde a doença é originária e sob quarentena desde Janeiro passado.

Os primeiros resultados apontam para uma estabilização da situação e a reversão da tendência em Wuhan e Hubei [província chinesa da qual Wuhan é capital]”, disse hoje Xi, citado pela imprensa oficial.

Várias cidades em Hubei estão desde janeiro passado em quarentena, com entradas e saída bloqueadas, numa medida que afeta quase 60 milhões de pessoas.

A chegada de Xi Jinping ocorre após o anúncio do ministério chinês da Saúde, de que o número de novos casos caiu para 19, o valor mais baixo desde que a contagem diária começou a ser feita a nível nacional.

A queda, desde os milhares de novos casos reportados diariamente em Fevereiro, significa que as drásticas medidas de controlo produziram resultados.

Com uma máscara cirúrgica no rosto, Xi chegou esta manhã a Wuhan, onde reuniu com moradores de um bairro local que permanecem em quarentena nas suas casas e visitou o Hospital Huoshenshan para “inspeccionar o trabalho de prevenção e controlo da epidemia”, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

O Presidente chinês também visitou os pacientes que estão a ser tratados naquele hospital e enviou saudações aos trabalhadores médicos, incentivando-os a “reafirmar a confiança” na derrota do surto, detalhou a agência.

Situada no centro da China, a província de Hubei concentra a maioria dos casos e mortes devido ao Covid-19 registados a nível mundial: 67.760 pessoas infectadas e 3.024 mortes.

O novo coronavírus surgiu em Dezembro passado, em Wuhan, antes de se espalhar por todo o país e além-fronteiras.

Mais de 114.000 pessoas foram infetadas em todo o mundo, entre as quais 4.012 morreram, a grande maioria na China.

A propagação da doença provocou forte descontentamento popular no país asiático, sobretudo depois de revelações de que as autoridades silenciaram denunciantes e ocultaram informações cruciais, facilitando o alastramento do surto.

Depois de ter desaparecido da imprensa oficial durante o pico da crise, Xi Jinping voltou a ser destaque no noticiário da televisão estatal, como o líder da “guerra popular” contra o surto.

No final de Janeiro passado, quando o país registava milhares de novos casos por dia, foi o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, a dar a cara no combate ao surto, tendo inclusive visitado Wuhan.

As falhas iniciais foram, entretanto, atribuídas a funcionários municipais e provinciais, posteriormente afastados.

Dívidas Ocultas: Arguidos argumentam que não devem pagar compensação

Os três executivos do banco Credit Suisse envolvidos no escândalo das dívidas ocultas em Moçambique rejeitam qualquer acção incorrecta e consideram que Moçambique não tem direito a compensação, conforme pedido pela Procuradoria-Geral da República.

De acordo com as declarações oficiais enviadas ao Tribunal Superior de Londres, e a que a Lusa teve acesso, Surjan Singh, Andrew Pearse e Detelina Subeva, que também estão a ser julgados no âmbito do mesmo processo num tribunal em Nova Iorque, afirmam que não são responsáveis pela degradação da situação económica em Moçambique no seguimento da crise da dívida oculta.

“O senhor Pearse nega que a República tenha direito ao que pretende, ou qualquer compensação dele”, lê-se no documento entregue no tribunal londrino, em nome de Andrew Pearse.

No texto, Pearse nega também “ter estado envolvido em qualquer acção irregular com a intenção de prejudicar Moçambique, que tenha recebido qualquer pagamento como parte de uma conspiração para prejudicar o país, e que tenha estado envolvido numa conspiração ilegal para atingir Moçambique”.

No texto, de duas páginas, lê-se ainda que o arguido “nega que tenha recebido qualquer verba que pertença à República, ou sobre a qual tenha qualquer pretensão, e que seja responsável por enganar o país”.

As declarações de Andrew Pearse foram enviadas em resposta a uma acção interposta pela PGR moçambicana em Janeiro, e segue de perto as respostas dadas pelos seus dois colegas Surjan Singh, que vincou desconhecer quaisquer subornos e que o ministro das Finanças era a pessoa certa para assinar as garantias estatais, e Detelina Subeva, que várias vezes ao longo da sua resposta lembra que não tinha “poderes para assinar documentos em nome do Credit Suisse” e, noutras acusações, diz não se lembrar dos eventos.

As autoridades do país argumentavam que além da reposição das verbas, tinham também direito a uma indemnização que cobrisse os danos decorrentes do escândalo da dívida oculta, que originou o corte do apoio financeiro dos doadores internacionais, uma redução da actividade económica e a degradação para ‘Incumprimento Financeiro’ por parte das agências de notação financeira, impedindo, na prática, o acesso de Moçambique aos mercados financeiros internacionais.

O processo judicial que Moçambique apresentou em Londres contra o Credit Suisse pretende anular a dívida de 622 milhões de dólares da ProIndicus e requer uma indemnização que cubra todas as perdas do escândalo das dívidas ocultas.

A acusação argumenta que a dívida ao Credit Suisse é inconstitucional e ilegal no âmbito da legislação moçambicana, razão pela qual o Estado não deve ser obrigado a pagar o empréstimo e deve ser ressarcido pelas consequências.

O empréstimo do Credit Suisse à empresa pública moçambicana ProIndicus, no valor de 622 milhões de dólares, foi atribuído com garantia estatal, mas à margem das contas públicas e sem conhecimento público ou dos doadores internacionais.

O Estado moçambicano pretende ser indemnizado por “prejuízos com os pagamentos de dívidas que tenha ou venha a fazer, decorrentes de qualquer um dos três empréstimos, incluindo aqueles que já foram reestruturados, e por perdas macroeconómicas como resultado da crise financeira provocada pelo escândalo e consequente perda de financiamento de doadores”, lê-se na acusação, com data de 19 de Agosto de 2019, mas que não era pública até agora.

Além disto, Moçambique quer também uma ordem judicial para reclamar os subornos que foram pagos aos três executivos do Credit Suisse e descobrir quem foram os beneficiários últimos das verbas em falta.

Além do Credit Suisse, o processo indicou como arguidos os antigos executivos do banco de investimento Surjan Singh, Andrew Pearse e Detelina Subeva, e várias empresas ligadas ao grupo naval Privinvest.

Em causa estão as dívidas ocultas do Estado moçambicano de mais de 2,2 mil milhões de dólares contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM, acentuando uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais (‘default’) e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.

De acordo com a acusação, os empréstimos foram avalizados pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, mas o Governo de Moçambique afirma que ele “não tinha autoridade” para assinar as garantias soberanas, que eram inconstitucionais e ilegais porque o parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos.

A denúncia apresentada pelo Governo de Moçambique alega que as três transacções envolveram o pagamento de subornos a funcionários do executivo, incluindo Chang, que está detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018, a pedido da Justiça dos Estados Unidos para julgá-lo em Nova Iorque por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-ministro das Finanças enfrenta também um pedido de extradição para Moçambique.

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