O governo aprovou, esta terça-feira o decreto-modelo de declaração periódica da taxa sobre os combustíveis.
Segundo o porta-voz da vigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suázi, o instrumento visa assegurar a recolha sistemática da informação sobre as operações que integram a cadeia de distribuição e consumo de combustíveis, permitindo a determinação clara da matéria tributável e o apuramento do valor da taxa devida.
“ Nós não alteramos a legislação que estava em vigor, tudo que estava em vigor, continua em vigor. O que se aprovou foi um instrumento complementar, que é um simples modelo em que se preenchem dados de quem importa, de quem transporta, de quem recebe, de modo a facilitar a identificação de quem deve pagar, quanto deve pagar e como deve pagar. Portanto não é uma nova legislação que determine prazos e actores, é apenas um modelo, se quisermos, é um documento a ser preenchido mas que e notou que era um instrumento importante de acordo com as dificuldades que estavam sendo enfrentadas pelas pessoas a quem cabe trabalhar com esta matéria frisou.
Na mesma sessão o governo informou-se sobre a situação da Ciovid-19 no país, tendo constatado a necessidade de uma contínua observância das medidas de prevenção com destaque para o uso de máscaras e o cumprimento do distanciamento social.
O presidente da Tanzania, John Magufuli, declarou o país “livre de coronavírus”, graças às orações dos cidadãos. “A covid-19 foi eliminada graças a Deus”, disse Magufuli a fiéis em uma igreja na capital, Dodoma.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou preocupação com a estratégia do governo daquele país.
O governo parou de publicar dados sobre o número de casos de coronavírus no país.
Em 29 de abril, no último dia em que os dados oficiais foram divulgados, houve 509 casos, com 21 mortes na Tanzânia. No entanto, Magufuli disse na semana passada que apenas quatro pacientes estavam em tratamento.
No mês passado, o governo da Tanzânia rejeitou uma embaixada dos EUA alertando que os hospitais em Dar es Salaam estavam “sobrecarregados” e que as chances de contrair o vírus eram “extremamente altas”. Magufuli disse repetidamente que a crise da saúde foi exagerada e instou as pessoas a comparecerem a cultos em igrejas e mesquitas, dizendo que as orações “podem derrotar” o vírus.
O Governo poderá reabrir os centros de formação profissional encerrados devido ao novo Coronavírus. A informação foi avançada pelo Secretário de Estado da Juventude e emprego, Osvaldo Petersburgo.
A Secretaria de Estado de Juventude e Emprego poderá voltar a reabrir os centros de formação profissional, caso haja um relaxamento nas medidas de prevenção contra o Coronavírus.
A intenção de reabertura dos centros de formação profissional foi anunciada pelo Secretário de Estado da Juventude e emprego, durante a sua recente visita a província de Cabo Delgado.
Na sua visita a província de Cabo Delgado, o secretário de Estado da Juventude e Emprego reuniu-se com os formadores de alguns centros de formação, e manteve encontros com jovens, dos distritos de Chiúre, Montepuez e da cidade de Pemba.
A província de Cabo Delgado terá um laboratório de testagem do Coronavírus até final deste mês. A construção do laboratório de testagem do Coronavírus na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, foi confirmada no final da habitual reunião do Centro Operativo de Emergência.
O governo da província está a criar todas condições para controlar a propagação do Coronavírus, mas está preocupado com o incumprimento de medidas de prevenção por parte de alguns cidadãos.
Apesar da constante violação do Estado de emergência por parte de alguns cidadãos, em Cabo Delgado, o governo descarta a possibilidade de uso de força para evitar a rápida propagação do Coronavírus que já infectou centenas de pessoas incluindo profissionais de saúde.
O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista – Projecto Spotlight, SB-2. Saiba mais.
.A Empresa do Grupo A, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente Técnico para Zona Norte. Saiba mais.
Vagas de emprego ainda abertas
A Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentado (ANDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Campo para Mossurize. Saiba Mais.
A Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentado (ANDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Campo para Machaze. Saiba Mais.
A Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentado (ANDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de M&A e Comunicação Estratégica. Saiba Mais.
A Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentado (ANDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Procurment & Logística. Saiba Mais.
A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo, pretende admitir para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente
Financeiro, para trabalhar em Maputo. Saiba Mais.
A WASI Metallic Works uma empresa de construção metálica e sistemas de alumínio, encontra-se a recrutar um (1), Chefe de montagem de fachada de alumínio . Saiba mais.
A Solenta Aviation Mozambique SA, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) de Gestor/a de Base (Oficial de Operações de Aeronaves). Saiba mais.
A Sociedade Económica de Produtores e Processadores Agrários (SEPPA Agro-negócio e Consultoria Lda) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Cinco (5) Oficiais Distritais de Género e Protecção. Saiba mais.
A Sociedade Económica de Produtores e Processadores Agrários (SEPPA Agro-negócio e Consultoria Lda) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/(a) Assistente de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Sociedade Económica de Produtores e Processadores Agrários (SEPPA Agro-negócio e Consultoria Lda) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Técnicos Distritais de Campo. Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane, Lote 25, pretende contratar um (1) Técnico de Procurement. Saiba mais.
A Handicap International/Humanity & Inclusion, pretende recrutar para Sofala, um(a) especialista de
saúde no contexto da pandemia da covid-19. Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Técnico Jurídico. Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Engenheiro de Software. Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Engenheiro de Sistemas . Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Engenheiro de Redes. Saiba mais.
A Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPTM), Empresa Pública, torna público que encontra-se aberto um concurso público, para o provimento de uma (1) vaga para Gestor Comercial. Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e sessenta e quatro (164) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e oitenta e quatro (184) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e cinquenta e dois (152) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar trezentos e vinte e nove (329) Agentes de Extensão Rural (médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e trinta e dois (132) Agentes de Extensão Rural (médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar duzentos e vinte e cinco (225) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) pretende recrutar cento e sessenta e dois (162) Agentes de Extensão Rural (Médios). Saiba mais.
O candidato presidencial democrata Joe Biden visita nesta segunda-feira, 8, a família de George Floyd, cidadão morto por um polícia americano em Mineápolis.
O antigo vice-presidente, que falou com alguns familiares após a morte de Floyd, também gravará uma mensagem em vídeo, que será transmitida durante o funeral que se realiza amanhã.
Na semana passada, Biden prometeu “curar as feridas raciais que há muito atormentam nosso país, não usá-las para obter ganhos políticos”.
Também hoje, o polícia acusado de provocar a morte de Floyd, Derek Chauvin será ouvido pela primeira vez no tribunal, que está sob fortes medidas de segurança.
Os outros três cúmplices (ex-polícias) foram ouvidos na semana passada e o juiz impôs uma fiança de um milhão de dólares para aguardarem o julgamento em liberdade, mas continuam presos.
Manchester United's Bruno Fernandes, left, celebrates after scoring his side's first goal during the English Premier League soccer match between Everton and Manchester United at Goodison Park in Liverpool, England, Sunday, March 1, 2020. (AP Photo/Jon Super) Britain Soccer Premier League
Contratado no fim de janeiro ao Sporting por €55 milhões (mais eventuais €25 M em bónus), Bruno Fernandes depressa se impôs no Manchester United. O impacto, aliás, foi tão grande que segundo o Observatório do Futebol – CIES é já o médio mais valioso do mundo.
O organismo com sede em Neuchatel, na Suíça, publicou a lista semestral dos jogadores com maior valor de mercado nas cinco grandes ligas mundiais – Inglaterra, Espanha, Itália, Alemanha e França. E Bruno, que surge pela primeira vez – na atualização de 6 de janeiro ainda jogava em Portugal -, ultrapassa todos os outros médios, colocando-se à frente de Mount (Chelsea), Frenkie de Jong (Barcelona) e Rodri (City). Maddison (Leicester), que era o médio mais bem cotado em janeiro, surge agora apenas em 20.º entre os jogadores da sua posição.
Bruno Fernandes não é, ainda assim, o jogador português com maior valor de mercado – calculado com base num algoritmo de avaliação de performance mas onde a idade e a duração do contrato também têm peso essencial. Essa honra cabe, sim, a Bernardo Silva, 12.º jogador mais valioso e que ultrapassou João Félix – o jogador do Atl. Madrid subiu, em relação a janeiro, de 18.º para 14.º e valorizou-se em 7,3 milhões de euros, mas a ascensão do extremo do City foi ainda mais acentuada – em janeiro era 22.º do mundo e estava avaliado em menos €15,4 milhões do que agora.
Os dados do CIES não contemplam quebras significativas devido à pandemia de Covid-19 e às dificuldades financeiras em que muitos clubes se viram mergulhados: se é verdade que os dois primeiros do ranking, Mbappé (PSG) e Sterling (Man. City), veem os seus valores caírem €7M e €29M, respetivamente, houve também suficientes valorizações para que sejam agora 22 os jogadores com avaliação de mercado superior a 100 milhões de euros, contra apenas 20 em janeiro.
Cristiano Ronaldo (o mais velho do top-100) e Rúben Neves são os outros portugueses duma lista da qual caíram Diogo Jota e Gonçalo Guedes.
Os procuradores judiciais turcos da cidade de Esmirna ordenaram hoje a detenção de 191 soldados da Força Aérea da Turquia por suspeitas de ligações ao grupo do oposicionista Fethullah Gulen, acusado de preparação da tentativa de golpe de Estado de 2016.
Pelo menos 143 soldados já foram detidos, numa operação que decorre em 22 das 81 províncias do país, indica hoje a agência de notícias oficial Anadolu.
Entre os suspeitos encontram-se oito tenentes e 173 oficiais subalternos no ativo, sendo que os restantes já tinham sido expulsos das Forças Armadas.
Na semana passada, mais de uma centena de militares foram detidos sob a mesma acusação.
Desde 2016 mais de 19.500 membros das Forças Armadas turcas foram expulsos por alegados vínculos à tentativa de golpe de Estado.
Cerca de 120 mil funcionários públicos foram destituídos dos cargos por alegadas ligações ao grupo de Gulen, estando 50 mil pessoas presas.
FethullahGulen, que se encontra refugiado nos Estados Unidos desde 1999, foi no passado o maior apoiante do atual presidente da Turquia.
Gulen nega qualquer envolvimento na intentona militar de 2016.
Matheus Nunes assinou na passada quinta-feira 08, a estreia na equipa principal do Sporting, sendo que o médio é visto como uma carta a apostar nos próximos tempos por Rúben Amorim.
Desta forma e projetando a tão desejada valorização do jovem jogador, os responsáveis leoninos pretendem conseguir a totalidade do passe o quanto antes.
O Sporting detém apenas 50% do passe, sendo que o remanescente é pertença do Estoril. O clube de Alvalade, de acordo com o diário Record, pretende pagar mais 500 mil euros ao clube da Linha, até setembro, por mais 40% do passe, sendo que os derradeiros 10% devem ser adquiridos até janeiro de 2021.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, indicou na segunda-feira 08, que milhões de pessoas “perderam os empregos”, logo após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado de “rara” a possível transmissão da covid-19 por pacientes sem sintomas.
“Após pedirem desculpas pela Hidroxicloroquina, agora a OMS conclui que pacientes assintomáticos (a grande maioria) não têm potencial de infetar outras pessoas. Milhões ficaram trancados em casa, perderam seus empregos e afetaram negativamente a Economia”, escreveu Bolsonaro na rede social Twitter, ao publicar também uma notícia sobre as recentes declarações da OMS sobre pacientes sem sintomas.
As declarações de Bolsonaro surgem após o Presidente brasileiro ter ameaçado na sexta-feira retirar o país da OMS, depois de acusar a entidade de atuar de forma “política”, “partidária” e “ideológica” num momento de pandemia de covid-19.
“Eu adianto aqui, os Estados Unidos saíram da OMS. Nós estudamos isso, no futuro… ou a OMS trabalha sem viés ideológico, ou saímos de lá também. Não precisamos de gente de lá de fora a dar palpite na saúde aqui dentro”, afirmou Bolsonaro à entrada do Palácio da Alvorada, a sua residência oficial em Brasília.
“Ou a OMS realmente deixa de ser uma organização política e partidária ou nós estudamos sair de lá”, acrescentou.
Bolsonaro aproxima-se assim da posição tomada pelo seu homólogo norte-americano, Donald Trump, que no final de maio afirmou que os Estados Unidos iriam deixar de financiar a OMS e “redirecionar os fundos para outras necessidades urgentes e globais de saúde pública que possam surgir”.
“O Trump cortou o dinheiro deles [OMS] e eles voltaram atrás em tudo. É só tirar o dinheiro que eles começam a pensar diferente”, disse ainda Bolsonaro na sexta-feira05, fazendo referência ao facto de a Organização ter retomado estudos clínicos com hidroxicloroquina para tratamento da covid-19, fármaco fortemente defendido pelo chefe de Estado brasileiro no combate à pandemia.
Jair Bolsonaro, um dos líderes mais céticos em relação à pandemia da covid-19, chegou a classificar de “absurdas” as medidas de isolamento social adotadas pelos governadores do país para conter o avanço da pandemia e vem apelando, diariamente, à reabertura da economia.
O Brasil registou 679 óbitos e 15.654 infetados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 37.134 mortes e 707.412 casos confirmados desde o início da pandemia, anunciou na segunda-feira o Ministério da Saúde brasileiro.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 404 mil mortos e infetou mais de sete milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
O herdeiro e vice-presidente do gigante sul-coreano Samsung, Lee Jae-yong, escapou na terça-feira à prisão preventiva, pedida pelo Ministério Público na investigação da controversa fusão de duas das filiais do grupo, anunciou o juiz.
“Não havia razões suficientes para justificar a sua detenção”, disse o magistrado Won Jung-sook, numa declaração após uma audiência de nove horas, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).”Os procuradores parecem já ter obtido uma quantidade considerável de provas no decurso da investigação”, afirmou, acrescentando que o julgamento irá determinar se Lee praticou atos ilegais.
O herdeiro do maior conglomerado da Coreia do Sul aguardou as deliberações num centro de detenção. Saiu por volta das 02:40 de segunda-feira à noite (18:40 em Lisboa), recusando-se a fazer qualquer declaração.
A Procuradoria de Seul anunciou na quinta-feira que tinha solicitado um mandado de detenção para Lee Jae-yong por suspeita de manipulação de preços durante a controversa fusão de duas subsidiárias da Samsung, Cheil Industries e C&T, em 2015.
O vice-presidente da Samsung Electronics, Lee Jae-yong, foi condenado em 2017 a cinco anos de prisão no âmbito do escândalo de corrupção que levou à demissão e prisão da ex-Presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye.
O empresário, de 51 anos, foi libertado um ano depois, mas está atualmente envolvido noutro processo judicial.
Lee Jae-yong é acusado de ter participado num caso de fraude em 2015, quando a Cheil Industries, uma subsidiária especializada em moda, alimentação e lazer, assumiu o controlo da Samsung C&T (BTP).
Essa fusão foi vista como um passo decisivo para garantir uma transição tranquila do grupo Samsung para a terceira geração.
No entanto, foi criticado pelo facto de o valor da C&T ter sido deliberadamente subvalorizado durante a transação.
O fundo nacional de pensão (NPS), um grande acionista da Samsung, havia dado luz verde a esta operação.
A Procuradoria também solicitou um mandado de prisão contra dois ex-executivos da Samsung pelo seu papel na fusão.
O Banco Mundial avisa que a recessão será especialmente grave na Europa. Reviu as previsões e aponta, agora, para uma queda de 9,1 por cento na Zona Euro este ano.
É a pior previsão de todas as regiões do mundo. Estados Unidos e Japão devem cair cerca de seis por cento.
O Banco Mundial sublinha que, desde 1870, que não havia tantos países a registar, ao mesmo tempo, quebras no PIB per capita – uma consequência direta da pandemia e das medidas de confinamento que praticamente pararam a atividade económica à escala global.
As autoridades de saúde mexicanas registaram no sábado 354 novas mortes por covid-19, atingindo 14.053 óbitos desde o início da pandemia.
Segundo dados oficiais, o território mexicano regista um total de 120.102 infeções confirmadas, o que representa um aumento de 2.999 nas últimas 24 horas.
As autoridades de saúde também registam 1.284 mortes suspeitas que estão em processo de estudos de laboratório para confirmar se a causa da morte foi devido à covid-19.
Investigações jornalísticas apontaram que, em lugares como a capital mexicana, o número de mortos devido à covid-19 pode ser até três vezes maior que o oficial.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 404 mil mortos e infetou mais de sete milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
Um homem que admitiu ser “líder” do grupo racista Ku Klux Klan (KKK) foi acusado na segunda-feira, nos Estados Unidos, de conduzir um automóvel contra manifestantes, durante protestos pela morte de George Floyd, foi hoje anunciado.
O homem, de 36 anos, é acusado, para já, de agressão, ofensas à integridade física e vandalismo, mas pode vir a enfrentar também acusações de crimes de ódio, de acordo com um comunicado oficial divulgado na rede social Twitter pela procuradora Shannon Taylor, do condado de Henrico, no estado da Virgínia.
O arguido, que admitiu pertencer ao KKK, “é um reconhecido líder do Ku Klux Klan e um propagandista da ideologia confederada”, acrescentou a procuradora. “Estamos a analisar se as acusações de crimes de ódio são aplicáveis”, precisou.
O incidente deu-se em 07 de junho, quando o acusado conduzia “imprudentemente” na Lakeside Avenue, naquela localidade, pode ler-se na nota. O arguido terá então acelerado contra um grupo de pessoas que se manifestavam pacificamente, tentando atropelá-los.
Os meios de comunicação social norte-americanos noticiaram que um manifestante foi ferido no ataque. A vítima foi examinada no local, mas recusou tratamento posterior.
A manifestação fazia parte da onda de protestos contra a brutalidade policial e o racismo que se espalhou pelos Estados Unidos e por todo o mundo após a morte de George Floyd.
O afro-americano, de 46 anos, morreu em 25 de maio, em Minneapolis (Minnesota), depois de um polícia branco lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos, numa operação de detenção, apesar de Floyd dizer que não conseguia respirar.
O agente compareceu em tribunal na segunda-feira, acusado de homicídio.
Desde a divulgação das imagens da detenção nas redes sociais, têm-se sucedido os protestos contra a violência policial e o racismo em dezenas de cidades norte-americanas, algumas das quais foram palco de atos de pilhagem.
O novo coronavírus pode ter se espalhando pela China em agosto de 2019, de acordo com uma pesquisa da Harvard Medical School baseada em imagens de satélite de padrões de viagens hospitalares e dados de mecanismos de busca.
A pesquisa utilizou imagens de satélite de alta resolução de estacionamentos de hospitais em Wuhan – onde a doença surgiu no final de 2019 – e dados para consultas relacionadas a sintomas nos mecanismos de busca para itens como “tosse” e “diarréia”.
“O aumento do tráfego hospitalar e os dados de pesquisa de sintomas em Wuhan precederam o início documentado da pandemia de SARS-CoV-2 em dezembro de 2019”, de acordo com a pesquisa.
“Embora não possamos confirmar se o aumento do volume estava diretamente relacionado ao novo vírus, nossas evidências corroboram outros trabalhos recentes que mostram que a emergência ocorreu antes da identificação no mercado de frutos do mar de Huanan.”
“Essas descobertas também corroboram a hipótese de que o vírus surgiu naturalmente no sul da China e potencialmente já estava circulando na época do cluster Wuhan”, segundo a pesquisa.
Ele mostrou um aumento acentuado na ocupação do estacionamento do hospital em agosto de 2019.
“Em agosto, identificamos um aumento único nas pesquisas por diarréia, que não foi observado nas temporadas anteriores da gripe nem refletido nos dados de pesquisa da tosse”, segundo a pesquisa.
Derek Chauvin acusado do assassínio de George Floyd compareceu perante uma juíza, que lhe fixou uma caução de um milhão de dólares (885 mil euros) para ficar em liberdade condicional.
O ex-polícia Derek Chauvin acusado do assassínio de George Floyd compareceu pela primeira vez perante uma juíza, que lhe fixou uma caução de um milhão de dólares (885 mil euros) para ficar em liberdade condicional.
Depois de uma curta audiência, que decorreu por videoconferência a partir da prisão onde Chauvin está detido, como constatou uma correspondente da AFP, a juíza Jeannice Reding, do condado de Hennepin, em Minneapolis, marcou para 29 de junho a próxima audiência.
O antigo agente, de 44 anos, que está detido em uma prisão de alta segurança, apareceu com o uniforme cor-de-laranja de prisioneiro.
É acusado de assassínio por ter asfixiado, em 25 de maio, George Floyd, um afro-americano, de 46 anos, com o joelho no pescoço durante cerca de nove minutos, apesar de este dizer que não conseguia respirar.
O drama, cujas imagens captadas por uma transeunte se tornaram virais, suscitou uma vaga de manifestações no mundo inteiro.
Os quatro polícias envolvidos no assassínio foram despedidos.
Chauvin está acusado de homicídio em segundo grau, arriscando uma pena máxima de 40 anos de prisão.
Os restantes vão responder por auxílio e cumplicidade de homicídio em segundo grau e por homicídio involuntário.
Enquanto os Democratas pretendem reduzir a má conduta policial, há cidades a planear acabar com os departamentos de polícia ou reduzir-lhes os fundos.
Os deputados Democratas apresentaram, esta segunda-feira, no Congresso, um projeto de lei que visa acabar com o uso excessivo de força por parte da polícia e identificar e julgar os autores das más práticas policiais, noticia o jornal The New York Times.
Este projeto de lei surge na sequência da morte de George Floyd e de outros afro-americanos às mãos da polícia e da onda de protestos que se têm multiplicado pelo país. A proposta inclui algumas das medidas que os ativistas dos direitos humanos reclamam há vários anos e que têm encontrado sempre oposição por parte da polícia e respetivos grupos sindicais.
Os Republicanos já disseram estarem interessados em discutir uma legislação de regulamentação da ação da polícia, mas não é claro como se vai comportar o Senado perante este projeto de lei, refere o jornal The Wall Street Journal. Sobretudo porque Donald Trump não deverá ter interesse em fazer grandes mudanças na polícia em véspera de eleições.
As manifestações contra a polícia multiplicam-se por todo o país, com os manifestantes a dizerem que com a pandemia e a perda de empregos lhes sobra tempo e que quanto mais a polícia reprime os protestos, mais força têm para lutar, noticia o jornal The New York Times.
Em várias cidades já se fala em reduzir o financiamento às forças policiais, diminuir o número de efetivos ou mesmo acabar com os departamentos de polícia.
A Coreia do Norte acabou com a maior parte dos seus contactos com a Coreia do Sul depois do fracasso da cimeira com Trump, em 2019, que deixou negociações sobre o nuclear norte-coreano em ponto morto.
A Coreia do Norte anunciou que tenciona cortar esta terça-feira os seus canais de comunicação, nomeadamente militares, com o “inimigo” sul-coreano, anunciou a agência noticiosa estatal norte-coreana KCNA.
O anúncio segue-se à ameaça de envio de panfletos anti-Pyongyang para o território do norte da península coreana por parte de militantes antirregime.
Pyongyang “vai cortar completamente a ligação entre as autoridades do Norte e do Sul”, bem como outros canais de comunicação, nomeadamente entre as forças armadas dos dois Estados ou entre os partidos políticos governantes em Seul e Pyongyang, detalhou a KCNA.
O início da interrupção está programa para as 12h locais (1h30 de Lisboa), acrescentou a agência. A ameaça foi feita quando as relações entre os dois países estão no impasse, apesar de três cimeiras em 2018 entre o dirigente norte-coreano Kim Jong Un e o presidente sul-coreano Moon Jae-in.
A Coreia do Norte ameaçou na semana passada fechar o gabinete de ligação com a Coreia do Sul e tomar medidas suplementares para fazer “sofrer” Seul.
A influente irmã de Kim Jong Un, Kim Yo Jong, também já ameaçou tornar caduco o acordo militar entre os dois Estados, se Seul não impedir os militantes de enviar os panfletos anti-Pyongyang.
A Coreia do Norte acabou com a maior parte dos seus contactos com o Sul depois do fracasso da cimeira de Kim com Donald Trump, em 2019, em Hanói, que deixou as negociações sobre o nuclear norte-coreano em ponto morto.
Durante oito minutos e 46 segundos, o tempo durante o qual o polícia teve o joelho no pescoço de Floyd, uma série de representantes do Partido Democrata ajoelharam-se e mantiveram o silêncio.
No dia em que o polícia Derek Chauvin foi presente a tribunal pela primeira vez e o corpo de George Floyd chegou a Houston, uma série de líderes e senadores do Partido Democrata, incluindo Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes, reuniram-se no “Hall da Emancipação” antes de apresentarem uma proposta de reforma da polícia. Durante oito minutos e 46 segundos, o tempo durante o qual o agente teve o joelho no pescoço de Floyd, que acabou por morrer, ajoelharam-se e mantiveram o silêncio.
O momento foi guiado por Nancy Pelosi, que, tal como os restantes membros, tinha no pescoço um cachecol normalmente usado pelos membros do Congressional Black Caucus, que representa os membros afro-americanos.
Estamos aqui para honrar George Floyd. Vamos ter um momento de silêncio, de oito minutos e 46 segundos, para honrar George Floyd e tantos outros que perderam as suas vidas ou foram abusados devido à brutalidade policial”, disse Nancy Pelosi antes de passar a palavra ao líder do Senado.
Chuck Shumer recordou que os Democratas do Senato tiveram uma iniciativa semelhante na semana passada: “Para todos nós foi muito difícil. Pareceu uma quantidade de tempo insuportável. Foi doloroso sentir o que este homem e tantos outros afro-americanos sofreram”.
“Todos os norte-americanos deveriam tentar ficar em pé em silêncio durante oito minutos e 46 minutos para reconhecer a dor de George Floyd e do racismo”, apelou ainda, antes de Pelosi e os outros membros citarem os nomes de alguns dos afro-americanos que sofreram nas mãos da polícia.
No mesmo dia, os democratas apresentaram no Congresso um projeto de lei que visa acabar com o uso excessivo de força por parte da polícia, proibindo detenções com recurso a estrangulamento, e identificar e julgar os autores das más práticas policiais.
O Estado moçambicano recuperou quatro biliões de meticais em impostos sonegados na comercialização de combustíveis entre 2018 e 2019. Entretanto, 30 por cento do combustível em trânsito no país é vendido ilegalmente.
O processo de marcação de combustíveis em Moçambique foi introduzido em 2018, com o objectivo de controlar a qualidade e combater o contrabando deste produto no mercado, em particular, nos portos moçambicanos que abastecem alguns países da região.
A sua implementação já se faz sentir nos cofres públicos. Entre Agosto de 2018 e Agosto de 2019, o Governo diz ter recuperado quatro mil milhões de meticais em impostos sonegados pelas gasolineiras.
“Um total 134 processos foram instaurados no tribunal aduaneiro, relacionados com a sonegação de impostos neste negócio”, disse Moisés Paulino, director nacional de hidrocarbonetos e combustíveis, em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira em Maputo.
E mais, com a marcação de combustíveis, o Governo conseguiu eliminar 40% do comércio de petróleo de iluminação no mercado interno. “Acreditamos que este petróleo era usado para adulterar a qualidade da gasolina e gasóleo”, apontou Moisés Paulino.
Entretanto, e apesar dos ganhos o controlo do combustível em trânsito nos portos moçambicanos é ainda um grande desafio. O director nacional de hidrocarbonetos e combustíveis fez saber que 30% dos cerca de 1700 metros cúbicos que o país importa anualmente, é vendido ilegalmente no mercado.
Visando travar o contrabando de combustíveis, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia vai lançar, em finais deste mês, um concurso público para seleccionar a empresa que irá proceder com o processo de marcação deste produto.
O vencedor do concurso público para a marcação de combustíveis deverá ser conhecido em Agosto próximo. Actualmente, o processo é desenvolvimento por uma empresa suíça, já em fim de contrato.
PREÇO DE COMBUSTÍVEIS
Depois do reajuste no mês passado, com o preço da gasolina a passar a custar 2,3 meticais a menos (o litro era vendido a 66,49 meticais agora passa para 64,22) e o gasóleo de 63.5 para 60.1 meticais o litro, o Governo voltar a mexer na tabela este mês.
Sem, no entanto, adiantar se os preços vão subir ou não, o director nacional de hidrocarbonetos e combustíveis justifica que qualquer mexida vai depender da variação dos meses de Abril e Março.
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