O Provedor de Justiça de Moçambique considerou ilegal a recusa do direito de voto aos reclusos em Moçambique, instando os órgãos eleitorais e os serviços penitenciários a criar condições para que os prisioneiros participem nos sufrágios universais.
Isaque Chande deu a conhecer o seu posicionamento sobre a matéria na informação anual que prestou na quinta-feira (22), na Assembleia da República (AR).
“Recomenda-se ao presidente da Comissão Nacional de Eleições e ao diretor-geral do Serviço Nacional Penitenciário para, nos próximos pleitos eleitorais, tomarem todas as providências necessárias com vista a reparar a ilegalidade”, afirmou Isaque Chande.
O provedor exortou o Governo e as autoridades relevantes para o caso a contemplarem os reclusos nos processos de votação.
O Código Penal moçambicano, prosseguiu o Provedor de Justiça, deixa bem claro que a condenação a pena de prisão maior não implica a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos nem priva o condenado dos seus direitos fundamentais, salvo limitações impostas pela lei.
“O legislador moçambicano fixa um rol de penas no âmbito criminal e, dentre elas, não se encontram quaisquer limitações em relação ao exercício dos direitos políticos dos cidadãos, no geral, e muito menos limita aos reclusos o direito ao exercício de voto nos estabelecimentos penitenciários”, sublinhou Isaque Chande.
O responsável assinalou que Moçambique é parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos e este tratado define que “todo o cidadão tem direito a voto”.
Esse princípio, prosseguiu, foi negado pelo Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), quando confrontado pelo gabinete do Provedor de Justiça sobre a matéria.
De acordo com Isaque Chande, o Sernap entende que “não é possível acautelar que os reclusos exerçam o direito a voto, porque os mesmos não se encontram em liberdade e muito menos os estabelecimentos penitenciários se consideram livres”.
A esse propósito, o Provedor de Justiça enfatizou que “votar é um direito cívico que permite ao cidadão participar ativamente na vida política, podendo eleger ou ser eleito para cargos políticos”.
Nesse sentido, prosseguiu, ao abrigo da legislação moçambicana, nada impede, de forma expressa, aos reclusos, o gozo do direito de votar e de ser votado.
O Provedor de Justiça moçambicano pronunciou-se sobre o assunto, depois de uma organização não-governamental (ONG) ter apresentado queixa contra a exclusão dos reclusos de todos os sufrágios universais até aqui realizados em Moçambique.
Uma mulher de 25 anos residente em Chemba, centro de Moçambique, morreu na segunda-feira (19), atacada por um crocodilo quando ia buscar água a um rio, anunciaram as autoridades locais.
De acordo com o secretariado permanente distrital, o número de mortes provocadas este ano por crocodilos, apenas no distrito de Chemba (província de Sofala), subiu agpra para sete casos.
Ataques por crocodilos têm preocupado as comunidades dos ditritos banhados pelo rio Zambeze, no norte da província central de Sofala. No entanto, a população utiliza a água do rio para consumo, lavagem de roupa e até para tomar banho.
Numa reportagem realizada pela DW África em 2019, ficou registado que a maioria das pessoas tem consciência do perigo que enfrentam quando recorrem ao rio para obtenção de água, mas em contrapartida, os custos do recurso natural, que raramente sai das torneiras e fontenários, é muito caro.
“Podemos ter medo dos crocodilos mas pensamos que o fornecimento da água está muito caro, todos dias nós precisamos de dinheiro para pagar a água da torneira! Por isso vamos apanhar a água do rio única forma de conter os custos”, explicou o residente local Messe Djó à DW África.
O governo tem procurado evitar este tipo de situações, fornecendo armas às comunidades locais, que permitam afugentar os animais e controlo da população da espécie atraés da formação de caçadores, mas várias pessoas continuam a ser vítimas de ataques.
Estima-se que pelo menos 70 pessoas morrem por ano nos distritos de Marromeu, Chemba e Caia vítimas de ataques de crocodilos. Os hipopótamos e elefantes também têm ameaçado as populações.
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mitader), que remontam já a 2016, o crocodilo e o elefante estão entre os animais selvagens que fazem mais vítimas no país.
Em 2016, pelo menos 95 pessoas morreram na sequência de ataques de animais selvagens em Moçambique, das quais 43 vítimas de ataque de crocodilos e dez devido a investidas de elefantes.
A directora regional da Organização Mundial da Saúde para África, anunciou na quinta-feira (22), que os testes rápidos ao novo coronavírus, com resultados em minutos, estão a chegar ao continente e ajudarão a superar as “enormes necessidades” da região.
Em conferência de imprensa semanal sobre a covid-19 em África, Matshidiso Moeti disse que os novos testes rápidos são fáceis de utilizar, mais baratos e fornecem os resultados em menos de 30 minutos, permitindo aos países descentralizar a testagem e acelerar o tempo de resposta.
No encontro virtual com a comunicação social, Matshidiso Moeti disse ainda que a OMS está a trabalhar em conjunto com os países que vão receber os testes rápidos, “enviando documentos-chave de orientação política e operacional, desenvolvendo um pacote de formação, e destacando peritos no terreno para apoiar a realização destes testes”.
O director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou no passado dia 28 de Setembro que a organização vai disponibilizar para países mais pobres 120 milhões de testes rápidos de covid-19, com resultados em 30 minutos.
A directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura-UNESCO, apelou aos governos de todo o mundo para que “reabram as escolas” que encerraram devido à pandemia de covid-19, alertando que mais de 600 milhões de crianças continuam sem ir à escola.
Na abertura da reunião da Educação Global, organizada pela UNESCO, Audrey Azoulay alertou para o aumento do “risco de abandono escolar para os alunos mais vulneráveis”, devido às medidas de contenção da covid-19.
Actualmente, “mais de 600 milhões de alunos, ou um terço da população escolar mundial, ainda têm suas escolas fechadas”, sublinhou, considerando que a reabertura das escolas é urgente, “garantindo que todas as medidas de segurança sejam tomadas”.
No entender da directora-geral, a implementação de modelos de ensino híbrido em vários países, que combinam o ensino presencial e à distância foi muito positiva e este regime deve continuar a ser desenvolvido e “acessível a todas as populações”.
A propagação da pandemia da covid-19 desacelerou em África na última semana, com o continente a registar 63.698 novos casos de infecção, menos 10%, e 1.517 mortes, menos 17%, por comparação com a semana anterior, noticiou a Lusa.
O Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC) divulgou hoje na sua conferência de imprensa semanal que os 55 países do continente registam mais de 1,6 milhões de casos de infecção (1.674.592), o que representa 4,1% do total mundial; mais de 1,3 milhões de recuperados (1.380.448), ou seja, 82% do total de casos reportados em África; e mais de 40 mil mortos (40.493), uma taxa de 2,4% e que representa 3,6% das vítimas mortais em todo o mundo.
No período das últimas quatro semanas, entre 24 de Setembro e 21 de Outubro, o continente assistiu à progressão da pandemia na quase totalidade das regiões, com excepção da África Ocidental, onde o ritmo de novos casos de infecção reportados desacelerou 5%.
Nas restantes regiões, o continente viu o ritmo de progressão da pandemia evoluir com aumentos de 6% na região central, 5% na região oriental, 7% na região norte e 1% na África Austral.
Por países, o Quénia foi protagonista da maior aceleração de novos contágios, na ordem dos 42%, mas quatro dos cinco países com maiores incidências da doença – África do Sul (2%), Egipto (3%), Etiópia (2%) e Nigéria (5%) – foram igualmente destacados no briefing semanal do Africa CDC sobre a evolução da pandemia no continente africano.
Já as taxas médias de desaceleração de novos contágios nas últimas quatro semanas foram lideradas pela República Centro-Africana (39%), que foi seguida pela Gâmbia (36%), Madagáscar (31%), Namíbia (16%) e Suazilândia (16%).
O número de testes feitos no continente subiu na última semana para um total de 17.504.322, um acréscimo de 8,8% em relação ao número anterior, sendo que 10 países contribuíram para um total de quase 75% (74,9%) dos testes realizados: África do Sul, Marrocos, Etiópia, Egipto, Quénia, Nigéria, Camarões, Ruanda, Uganda e Gana.
África registou nas últimas 24 horas mais 271 mortes devido à covid-19, para um total de 40.493, havendo 1.674.592 infectados, mais 10.380, segundo os últimos dados relativos à pandemia no continente.
De acordo com o África CDC, nas últimas 24 horas o número de recuperados nos 55 Estados-membros da organização foi de 7.670, para um total de 1.380.448 desde o início da pandemia
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, exorta várias entidades governamentais para estarem preparadas para fazer face aos impactos das cheias e inundações e outras intempéries que poderão ocorrer na presente época chuvosa.
Carlos Agostinho do Rosário falava, na quinta-feira (22) em Maputo, na abertura do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades.
“ Neste momento estamos aqui para apreciarmos o plano de contingência para esta época chuvosa, fazermos para que efectivamente não haja perca de vidas e bens no nosso país. Estamos a fazer este exercício numa altura em que as infecções da covid-19 também aumentam, teremos que verificar isso, como é que incorporamos toda essa dinâmica. Também reunimos numa altura em que, como aqui foi dito, os deslocados que são consequência de acções terroristas em Cabo delgado também estão aí para serem assistidos”, referiu.
O encontro avaliou a situação da época chuvosa no país , a situação da pandemia da COVID 19 e dos deslocados em Cabo Delgado e Manica.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, esta sexta-feira, no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, a cerimónia de lançamento da primeira pedra da Central Solar de Metoro.
Um comunicado da Presidência da República recebido na nossa redacção refere que o projecto irá contribuir para a redução de perdas no transporte de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, melhorar a qualidade de fornecimento de energia, aumentar a electrificação rural e apoiar as actividades industriais da zona norte do país.
Nesta deslocação, o Presidente Nyusi, far-se-á acompanhar pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela; embaixador da França em Moçambique, David Izzo, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
A notícia, oriunda de França, promete agitar o panorama do futebol internacional. Kylian Mbappé, adianta o Le Parisien, deve deixar o Paris Saint-Germain no final desta época.
Refere aquela fonte que o avançado de 21 anos está determinado a abraçar um novo desafio na carreira já na próxima temporada, razão pela qual recusou – e deverá continuar a recusar – todas as abordagens tendentes à renovação do contrato que o liga ao emblema do Parque dos Príncipes até 2022.
Segundo o Le Parisien, Mbappé deverá mesmo mudar de ares no próximo verão, perfilando-se o Real Madrid como o mais forte candidato à contratação do jovem internacional francês, o qual nunca escondeu o sonho de vestir a camisola merengue.
Porém, também Liverpool, Juventus e Barcelona entrarão em cena caso sejam abertas negociações pelo concurso do avançado, adivinhando-se assim autêntica ‘guerra’ de milhões no próximo defeso.
Marco Asensio, 24 anos, recupera aos poucos a alegria de jogar, depois de ter sofrido grave lesão em julho de 2019. O extremo revela agora que teve oportunidade de sair do Real Madrid, inclusivamente para o Barcelona.
«Sim, poderia [ir para o Barcelona], mas também para outros clubes. Há sempre grandes clubes interessados a perguntar pela tua situação», disse, em entrevista ao canal de Youtube Post United.
E do Liverpool? «Há muitos clubes que se interessaram por mim, mas a minha ideia é continuar a ter sucesso no Real Madrid. Quero estar aqui», reiterou, deixando a garantia:
«Estou muito animado para esta época. Venho de um momento muito complicado por causa da lesão que sofri, mas trabalhei muito duro para poder fazer uma boa época.»
Os 60 deputados da bancada da Renamo no parlamento moçambicano vão descontar um dia de salário, cada, para um fundo destinado às vítimas da violência em Cabo Delgado, anunciou hoje o principal partido da oposição.
“Solidarizámo-nos com as vítimas da guerra em Cabo Delgado e é por isso que vamos descontar um dia de salário”, afirmou o porta-voz e deputado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Arnaldo Chalaua.O deputado fez o anúncio durante o seu discurso após a informação anual do Provedor de Justiça.
O porta-voz da Renamo avançou que o sofrimento infligido à população de Cabo Delgado é mais uma prova de que a justiça está a ser negada à maioria da população moçambicana.
“De que justiça se fala, quando milhares de pessoas são obrigadas a fugir das suas casas por causa da violência armada em Cabo Delgado”, questionou Arnaldo Chalaua.
O porta-voz da Renamo não especificou o valor da doação dos deputados da Renamo às vítimas de violência em Cabo Delgado, mantendo essa postura mesmo perante os pedidos dos jornalistas no final do seu discurso.
O salário mensal mais baixo de um deputado em Moçambique é de 65 mil meticais (752 euros) e o mais alto ultrapassa 100 mil meticais (1.157 euros).
Em outubro, os 184 deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, descontaram dois dias de salário, cada, e ofereceram 10 toneladas de produtos diversos para as vítimas da violência armada em Cabo Delgado.
Além da Frelimo, com 184 assentos, e da Renamo, com 60 deputados, tem assento na AR o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada, com seis deputados.
A província de Cabo Delgado é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas.
A violência provocou uma crise humanitária com mais de mil mortos e cerca de 300.000 deslocados internos.
O diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Aemro Selassie, admitiu na quinta-feira (22), iniciar discussões sobre um programa de financiamento a Moçambique mesmo antes de a crise da pandemia de covid-19 terminar.
“Sim, as autoridades expressaram interesse em ter um programa de apoio financeiro, e estou muito satisfeito de começar as negociações sobre isso”, respondeu Selassie, durante a conferência de imprensa que serviu para apresentar as Perspetivas Económicas para a África Subsaariana, hoje divulgadas em Washington.
“Este ano temos programas de financiamento muito rápido, mas os países devem encorajar a sua própria recuperação forte e sólida”, acrescentou o economista etíope, que lidera o departamento africano no FMI.
Moçambique tem várias vezes afirmado em público que necessita de um programa de financiamento por parte do Fundo para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos, que se aprofundaram devido à pandemia de covid-19 e deverão fazer o país registar um crescimento económico negativo de 0,5% do PIB este ano.
Ainda sobre Moçambique, Selassie mostrou “grande preocupação” com os ataques que têm sido registados na província nortenha de Cabo Delgado e lembrou outros casos em que a violência se espalhou para países vizinhos.
“Na bacia do Lago Chade, com o Boko Haram, e também há desafios de segurança no Mali que contaminam a Nigéria, o Burkina Faso e grandes partes do Sahel”, apontou Selassie, vincando que “é preciso procurar soluções para combater esta ameaça, é muito importante, não só para Moçambique, mas também para os países vizinhos”.
A província de Cabo Delgado é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas.
A violência provocou uma crise humanitária com mais de mil mortos e cerca de 250.000 deslocados internos.
“Se Bolsonaro não acredita na eficácia da vacina, ele que não tome. Mas o papel de um Presidente da República é possibilitar que o povo tenha a vacina à sua disposição”, escreveu Lula nas redes.
O ex-presidente do Brasil Lula da Silva afirmou esta quinta-feira que o atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro, tem direito a recusar receber uma vacina contra a covid-19, mas não o pode negar à população brasileira.
“Se Bolsonaro não acredita na eficácia da vacina, ele que não tome. Mas o papel de um Presidente da República é possibilitar que o povo tenha a vacina à sua disposição”, escreveu o líder socialista numa publicação nas redes sociais.
A declaração de Lula surge depois de Bolsonaro ter dito, na quarta-feira, que o seu Governo não iria comprar a vacina Coronavac, contra a Covid-19, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac, referindo-se também à decisão do Presidente de rejeitar a vacinação obrigatória no Brasil. Bolsonaro vetou a vacina chinesa, uma das testadas no Brasil, alegando que o Governo não poderia comprometer-se a comprar uma vacina cuja eficácia e segurança não tenham sido previamente comprovadas pelo Ministério da Saúde ou certificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por outro lado, o Governo comprou 100 milhões de doses da vacina que está a ser desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca.
A Coronavac é testada desde julho em São Paulo e noutros estados numa parceria da Sinovac com o Instituto Butantan, órgão ligado ao governo regional de São Paulo. O governo “paulista” já comprou 60 milhões de doses da Coronavac e sempre defendeu que a vacina fosse distribuída pelo Governo central no Sistema Único de Saúde (SUS). Se a vacina chinesa comprovar a sua eficácia, será também fabricada no Brasil, pelo Instituto Butantan.
“Se a sociedade, os partidos e os parlamentares, precisavam de um motivo para discutir o ‘impeachment’ [destituição], Bolsonaro acaba de cometer um crime contra a nação ao dizer que não vai comprar a vacina e desrespeitar um instituto da seriedade do Butantan e toda a comunidade científica”, acrescentou Lula, que considerou a decisão do atual Presidente como “a maior irresponsabilidade” que já viu por parte de um chefe de Estado.
Numa entrevista realizada na noite de quarta-feira, Bolsonaro deixou claro que o Governo brasileiro não pretende comprar a vacina chinesa, mesmo que esta seja aprovada pela Anvisa, mostrando desconfiança devido “à sua origem”. Bolsonaro reiterou que o seu executivo não vai decretar a obrigação da vacinação a nível federal e criticou o governador de São Paulo, João Doria, por ter dito que poderia impor essa obrigação. “É uma decisão ditatorial”, disse Bolsonaro.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de mortos (quase 5,3 milhões de casos e 155.403 óbitos), depois dos Estados Unidos. A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 41,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
O Presidente da China declarou hoje que “chantagens, bloqueios e pressão máxima não levam a lugar nenhum” e que o país jamais “cederá, nem será subjugado”, num aviso aos Estados Unidos.
“A China nunca permitirá que nenhuma força viole ou separe o território sagrado”, afirmou Xi Jinping, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, em Pequim, para marcar o 70.º aniversário da chegada à Coreia do Norte dos voluntários chineses que lutaram na Guerra da Coreia (1950-53), para “resistir à agressão norte-americana”.
Sem mencionar o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Xi denunciou o “unilateralismo, protecionismo e egoísmo extremos”, bem como “atos arrogantes, hegemónicos e hostis, que não levam a lugar nenhum”.
“É preciso falar com os invasores na língua que eles conhecem”, afirmou, numa referência à guerra travada há 70 anos.
“Uma guerra deve ser travada para deter a invasão e a violência. Deve ser enfrentada com violência. É necessário vencer para conquistar paz e respeito”, salientou.
Num forte tom nacionalista, Xi Jinping apelou para um “avanço mais rápido” na modernização das forças armadas da China, e à “união na formidável força que une todos os chineses” para que “lidem com os problemas com a cabeça erguida”.
“A China nunca vacilará perante ameaças ou será subjugada. Nós, os chineses, somos firmes e confiantes e olhamos para o futuro com a expectativa do rejuvenescimento desta nação”, garantiu.
As declarações surgem um dia depois do anúncio de uma possível venda de armas dos Estados Unidos a Taiwan, ilha que funciona como uma entidade política soberana, mas que Pequim considera uma província rebelde e sobre a qual afirmou já que não renunciará ao uso da força para conseguir “a reunificação” de Taiwan com o resto da República Popular da China.
O Departamento de Estado norte-americano anunciou a intenção de vender três lotes de armas à ilha, incluindo mísseis SLAM-ER e unidades HIMARS, um sistema de lançamento múltiplo de mísseis.
O negócio está avaliado em 1,8 mil milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros).
China e Taiwan dividiram-se em 1949, quando os nacionalistas se refugiaram na ilha, após perderem a guerra civil para os comunistas, que governam a República Popular da China desde então.
O Presidente chinês lembrou que há 70 anos as tropas chinesas e os norte-coreanos derrotaram os rivais e “destruíram o mito da invencibilidade do Exército dos Estados Unidos”.
“Nós destruímos o plano dos agressores. Após a vitória, os chineses finalmente puderam remover o rótulo de serem ‘os doentes do Leste Asiático’”, apontou.
“Mostrámos ao mundo a coragem das nossas forças armadas para lutar e vencer”, acrescentou, indicando ainda que cerca de 197 mil chineses morreram no campo de batalha.
O líder chinês assegurou que a participação da China na Guerra da Coreia mostrou o compromisso com a salvaguarda da paz mundial e apelou aos chineses para “promoverem o espírito dessa guerra”.
Ao mesmo tempo, defendeu que Pequim “não procura a expansão” e “está preparada para trabalhar com o mundo”.
“O desenvolvimento pacífico e a cooperação mutuamente benéfica continuam a ser o caminho certo”, reiterou.
A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se rapidamente nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas entre as duas maiores economias do mundo. Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns.
À guerra comercial e tecnológica ou à luta diplomática e ideológica juntaram-se renovadas tensões em torno de Taiwan ou da soberania do mar do Sul da China.
Cinco pessoas morreram na quinta-feira, no noroeste da Colômbia, quando o veículo em que seguiam caiu a um rio na sequência do desmoronamento de uma ponte suspensa de madeira, disseram as autoridades locais.
“Lamento a morte de cinco pessoas no rio Mulatos de Necoclí devido à queda da ponte suspensa na zona de La Comarca”, afirmou o responsável.
Três vítimas morreram antes de serem resgatadas do veículo, que ficou totalmente submerso, por residentes da zona e equipas de socorro, e duas morreram quando eram transportadas para um centro de saúde.
Necoclí é uma localidade costeira situada na região do golfo de Urabá, a cerca de 400 quilómetros a norte de Medellín, capital de Antioquia.
O presidente Donald Trump e o candidato Democrata à presidência Joe Biden ofereceram ontem (22) ao eleitorado americano duas visões diferentes da América e das suas próprias personalidades num debate de hora e meia na Universidade de Belmont no estado do Tennessee.
Ao contrário do primeiro debate que foi marcado por constantes interrupções e insultos o debate de quinta-feira à noite moderado pela correspondente na Casa Branca da cadeia de televisão NBC Kristen Welker poucas interrupções teve e os dois candidatos obecederam às regras de deixarem o oponente falar .
Biden por várias vezes dirigindo-se directamente às câmaras de televisão disse que o que está em jogo nas eleições do próximo dia 3 de Novembro “é o carácter do país” enquanto Trump avisou os eleitores que a eleição de Biden irá destruir a economia dos Estados Unidos com um sistema de saúde socialista, impostos e um programa econlogico que, segundo disse, destruirá empresas e postos de trabalho.
“Vocês sabem quem eu sou e vocês conhecem o carácter dele. É o carácter desta nação que está no boletim de voto”, disse Biden
Coronavírus
Como seria de esperar Biden criticou o modo como o Presidente Donald Trump lidou com a pandemia do Coronavírus afirmando que “qualquer pessoa que é responsável por 220 mil mortes não deve continuar como presidente dos Estados Unidos”.
O Presidente Trump defendeu a sua política de insistir na reabetura económica do país afirmando que “a cura não pode serpior que a doença” , acusando Biden de se “esconder na sua cave”
O presidente acusou Biden de se ter oposto à sua política de impedir vôos da China quando a pandemia se iniciou lembrando que o antigo vice presidente o tinha acusado de xenofobia e racismo quando ele adoptou essa política
Rácismo na América
Abordando a situação racial no país o antigo vice presidente disse haver “racismo institucional na América’, mas admitiu que a situação racial tinha sempre vindo a melhorar mas “Trump pôs termo a isso”.
Trump, disse Biden, “deita combustível no fogo” dos problemas raciais.
Trump contra atacou recordando que quando Biden era congressista tinha apoiado uma lei extremamente dura sobre crimes envolvendo drogas que enviou milhares de africano-americanos para a cadeia
O Presidente defendeu durante o debate a sua politica para com as minorias raciais fazendo notar que antes da pandemia o nivel de desemprego entre essas minorias era o mais baixo da história e tinha sido ele quem tinha feito aprovar uma lei reformando o sistema penal americano.
“Sou a pessoa menos racista nesta sala e desde Abraham Lincoln nenhum presidente fez mais pela comunidade afro americana”, disse o presidente numa referênci ao presidente americna que pôs termo à escravatura durante o seu mandato.
Biden reconheceu que a anterior lei tinha sido um erro e prometeu lutar por novas leis descriminalizando ofensas por drogas.
Trump recordou que Biden é politico há mais de 40 anos foi vice presidente durante oito anos e que nada foi feito nesse sentido .
“Joe é um politicocomo todos os outros:fala muito e não faz nada”, disse Trump que voltou a repetir esta acusação durante o debate.
Uma das perguntas versou um aumento do salário minimo nacional para 15 dólares à horas como proposto por Biden algo que Trump disse deve ser de responsabilidade de cada estado.
“Mississipi ou Alabama são diferentes de Nova Yorque”, disse Trump
Corrupção
Trump e Biden acusaram-se mutuamente de corrupção com o antigo vice presidente a fazer notar que o presidente continua a recusar-se a revelar os seus documentos de impostosenquanto Trump acusou Biden de ter usufruído de dinheiiro que o seu filho Hunter angariou depois de ter sido nomeado para a comissão de direcção de uma companhia de gaz na Ucrânia e envolviment de negoóios na China.
Trump acusou directamente Biden de ter recebido 3,5 milhões de dólares da esposa do presidente da câmara de Moscovo, algo que o vice presidene negou.
“Estas eleições não são sobre a minha família ou a família dele são sobre a vosa família”, disse Biden dirigindo se diretamente às câmaras de televisão.
Política externa
A pergunta sobre politica externa levou os candidatos a concentrarem-senas relações com a Coreia do Norte, China e Rússia com Joe Biden a acusar o presidente de “abraçar bandidos e repudiar os nossos aliados”.
Trump defendeu as suas relações com a Coreia do Norte afirmando que a sua politica de diálogo tinha evitado uma guerra nuclear e acusando o antigo presidente Barack Obama e Joe Biden de nada terem feito para tentar dialogar com a Coreia do Note.
“Fala muito e não faz nada”, repetiu Trump que disse também que tinha forçado a China a pagar pelas vantagens desleais que tinha usufruido e de ter imposto sanções à Rússia.
“Omeu govenro forneceu à Ucrânia armas anti tanques enquanto Joe Biden e Barack Obama forceramlhes almofadas e lençóis”, disse Trump.
Impacto
O impacto do debate desta noite só será avaliado nos próximos dias mas a julgar pelo desenrolar desta campanha em que as mudanças nas sondagens têm sido poucas não deverá ser grande.
Analilstas consideraram antes do debate que com vantgagem nas sondagens Biden tinha uma missão mais fácil, a de não cometer erros e repetir as suas políticas jà anteriormente conhecidas.
Biden foi visto a certo ponto do debate a olharpara o relógio durante alguns segundos, algo que há vários anos atrás foi inerpretado como um sinal de fraqueza dado pelo então presidente George H Bush num debate com Bill Clinton em 1992.
Para Donald Trump o debate dehoje tinha que servir para dar uma razão a eleitores independentes para não votarem por Biden.
As próximas sondagens deverão indicar se teve ou não sucesso
Centenas de idosos em Chimoio, centro de Moçambique, queixam-se de lhes serem retirados subsídios de ajuda pós-ciclones, do Instituto Nacional de Ação Social (INAS), facto que o organismo desmente.
“Eu vivi primeiro nas salas de aulas, depois em tendas e hoje estou numa casa sem teto, mas não tenho direito a subsídio. Como se explica isso?”, desabafa Paciência Jerónimo, 64 anos, vítima do ciclone Idai em março de 2019.
Em declarações à Lusa, a idosa disse que várias famílias desfavorecidas e severamente afetadas foram afastadas da lista de beneficiários da ajuda de 7.500 meticais (87 euros) por pessoa.
As queixas têm subido de tom e no último sábado cerca de 300 idosos saíram às ruas em Chimoio, capital provincial de Manica, em protesto contra a exclusão.
No final, amotinaram-se durante algumas horas na casa de um líder comunitário que acusam de ter forjado a lista de beneficiários, mas o visado fugiu e ainda não reapareceu.
A maioria dos idosos vive em condições económicas frágeis e viram a sua situação deteriorar-se com a passagem do ciclone Idai.
Ou seja, dependiam do pagamento do subsídio para reconstruir habitações precárias, muitas ainda em escombros, 19 meses após a intempérie.
“Nós todos sofremos com o ciclone Idai, mas há um grupo de pessoas que está a receber o subsídio e que não precisa. Os verdadeiros necessitados estão a ser excluídos de receber o valor” disse à Lusa Rosa Garicai, outra idosa.
O grupo acusa os secretários de um dos bairros mais pobre de Chimoio de terem provocado a exclusão, ao trocarem as listas para o acesso ao subsídio, beneficiando pessoas estranhas.
“Os secretários foram comprados, receberam dinheiro e trocaram os nomes. Há famílias com cinco pessoas na mesma casa,e todas recebem o subsídio. Nós que já estávamos inscritos não fomos avisados”, disse Rosa Garicai.
“O nome do meu marido constava da lista”, mas quando foi receber a ajuda disseram-lhe para “voltar no dia seguinte”.
“Quando regressou, na lista constava como se já tivesse recebido”, acrescentou outra idosa, Marta Júlio, que prometeu lutar pelo subsídio.
“Nós somos oito, na minha casa, participávamos em todas as reuniões de concertação para receber o subsídio, mas no dia do pagamento, o meu nome já não constava”, apontou Inês, uma outra idosa.
O delegado do INAS para as regiões centro e sul de Manica, Armando Tangai, contradiz as reivindicações e disse à Lusa que o subsídio está a ser pago.
Segundo referiu, foi feito um registo biométrico dos beneficiários, em duas fases, no ano passado, e o pagamento do subsídio foi concluído a 10 de outubro, mediante a presença dos beneficiários.
Dados do INAS na província de Manica indicam que 22.622 idosos recebem o subsídio social básico e, destes, 16.989 tiveram o apoio social direto no âmbito do Idai.
O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em março de 2019, provocou 603 mortos e afetou a vida, até hoje, de dezenas de milhar de pessoas.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 Estados americanos entraram com uma processo antimonopólio contra a Google.
A medida ocorre após meses de investigações por parte dos agentes antimonopólio federais e estatais para conhecer o poder da empresa.
O gigante da tecnologia é acusada de pagar a outras companhias, como fabricantes de telefones celulares e de telecomunicações, entre elas a Apple, para manter o seu sistema de buscas como o padrão.
A acusação aponta ainda que esse monopólio seria mantido através de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.
Esse mecanismo teria permitido ao Google manter também omonopólio no mercado de publicidade nas buscas, com o “poder de cobrar mais do que poderia e reduzir a qualidade do serviço”, de acordo com o Departamento de Justiça.
A Google respondeu dizendo que o processo não tem pernas para andar e que a acção pode “tornar mais difícil ainda o acesso aos serviços de busca que querem usar”.
“Nossos acordos com a Apple e com outros fabricantes de dispositivos não são diferentes dos acordos que muitas outras empresas tradicionalmente usam para distribuir software”, assegurou Kent Walker, vice-presidente sénior de assuntos globais do Google.
“Outros mecanismos de pesquisa, incluindo o Bing da Microsoft, competem connosco por esses acordos e os nossos contratos passaram por repetidas revisões antimonopólio”, concluiu.
A acção foi apresentada mais de um ano depois que o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) começaram as investigações sobre monopólios em quatro grandes empresas de tecnologia: Amazon, Apple, Facebook e Google.
Um grupo de empresários na cidade da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, anunciou na quinta-feira (22), que vai paralisar, por três dias, a partir da sexta-feira, as suas atividades em protesto contra a onda de raptos no país.
“Esta é uma manifestação dos indignados, mas ao mesmo tempo é um apelo coletivo para que o Estado moçambicano, de uma vez por todas, apresente resultados concretos, consistentes e palpáveis na luta contra este mal”, declarou o empresário Zeyn Badati, falando em representação do grupo durante uma conferência de imprensa na cidade da Beira.
O grupo pede uma ação mais pujante por parte do Estado para conter a onda de raptos contra empresários e seus familiares no país, considerando que a situação parece estar fora de controlo.
“Não se trata, de modo algum, de uma medida para paralisar a economia local, tanto mais que temos consciência plena que isso não acontecerá nem deve acontecer, mas desta forma simbólica manifestamos de forma pacífica e determinada o nosso envolvimento no objetivo comum: exigir que o Estado cumpra a sua parte “, frisou Zeyn Badati.
Na sexta-feira, a polícia moçambicana na província de Sofala anunciou a detenção de seis suspeitos de raptar empresários no centro do país, durante uma operação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).
As detenções ocorreram em diferentes momentos, na capital provincial, nas residências dos suspeitos, acerca dos quais a polícia se escusou a dar mais detalhes, alegando investigações em curso.
Na semana passada, homens armados mataram a tiro um empresário na baixa de Maputo, capital do país.
O homicídio avoluma o número de crimes contra empresários ou seus familiares registados este ano em Moçambique.
Desde o início de 2020, as autoridades moçambicanas registaram um total de nove raptos no país cujas vítimas são empresários ou seus familiares.
Em julho, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, foi alvejado e ferido ao sair do seu escritório, na baixa da capital, num caso ainda por esclarecer.
A diplomacia moçambicana já está a mexer-se nos corredores internacionais para apresentar a sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU.
A diplomacia moçambicana já está a mexer-se nos corredores internacionais para apresentar a sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU.
“Estamos a fazer um trabalho interno ao nível regional da SADC, e é um processo que depois seguirá para o nível da União Africana, até chegar ao nível da candidatura para a eleição, em 2022”, explica Manuel Gonçalves, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Calton Cadeado, docente em Relações Internacionais e diplomacia, destaca a importância de se ser membro do Conselho de Segurança, mas considera ser importante que o país conheça os objectivos estratégicos dessa opção.
“Moçambique quando vai para lá vai com um interesse, e é preciso sabermos que interesse é esse. Tudo o que podemos falar agora seria especulativo porque o Governo ainda não disse o que é, contudo, a título especulativo, podemos dizer que Moçambique, perto do poder que manda no mundo, pode, por exemplo, aproveitar para falar da situação de Cabo Delgado e fazer mais coisas a seu favor”, defende aquele académico.
Por seu lado, o director-adjunto do Centro dos Estudos Estratégicos e Internacional, Emílio Zeca, considera que as possibilidades de Moçambique ser eleito são, de certa forma, consideráveis.
“Os membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas são eleitos por representatividade regional e nós temos uma vantagem que é estar numa região que é a SADC em que os consensos para participar destas iniciativas são convergentes na organização”, avalia Zeca.
Para já, ao nível do Parlamento, o Governo já está a trabalhar nos corredores para conseguir apoio dos parlamentos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Analistas moçambicanos duvidam que a Procuradoria-Geral da República (PGR)) seja bem sucedida na sua tentativa de conseguir a extradição dos três ex-funcionários do Banco Credit Suisse, envolvidos no escândalo das dívidas ocultas, havendo mesmo quem considere isso um esforço para dar a entender que se está a trabalhar.
Os mandados de captura internacional, validados pelo Tribunal Supremo moçambicano, incluem também um representante da empresa de construção naval, Privinvest, Jean Bustani, que foi julgado, no ano passado, nos Estados Unidos da América, num processo também relacionado com as dívidas ocultas.
Os três ex-funcionários bancários, nomeadamente Andrew Pearse, Detelina Subveva e Surjan Singh, deram-se como culpados de conspirarem para a lavagem de dinheiro nos Estados Unidos, no âmbito das dívidas ocultas, estimadas em mais de dois mil milhões de dólares.
Para o analista Tomás Rondinho, os mandados de captura internacional não fazem sentido porque “há pessoas implicadas neste escândalo, em Moçambique, que ainda não estão detidas”.
Entretanto, para o jurista Borges Nhamire trata-se de um procedimento correcto por parte da PGR moçambicana “porque todo o barulho que se fizer, enquanto não houver processo judicial, nada feito”.
Nhamire explica que “da mesma forma que há arguidos que estão detidos, internamente, Moçambique também deve emitir mandados de extradição internacional, para que esses indivíduos (estrangeiros) que se deram culpados venham responder à justiça moçambicana”.
“Não sei se a PGR vai ser bem ou não, porque, efectivamente, a extradição dessas pessoas para Moçambique vai ser um longo processo, mas a emissão de mandados de captura internacional faz sentido como uma fase processual”, realça aquele jurista.
Por seu turno, o também jurista Lucas Sitoi considera importante o procedimento do Ministério Público para o esclarecimentos de outras questões que, eventualmente, existam no processo e que ainda não são conhecidas.
“Eu penso que essas questões só podem ser esclarecidas por essas pessoas cuja extradição foi solicitada pela PGR, e não me pergunte se a PGR vai conseguir essa extradição ou não, porque eu não sei. Mas devo confessar que tenho muitas dúvidas que isso aconteça, pelo menos a curto prazo”, disse aquele jurista.
