Um total de 26 raparigas foram resgatadas de uniões prematuras de um conjunto de 109 casos denunciados à Linha Fala Criança, desde que começou a funcionar em Manica, centro de Moçambique.
De outubro a dezembro de 2020 foram denunciados 206 casos de violações contra a criança através da linha 116 em vários distritos da província de Manica e mais de metade estavam ligados a uniões prematuras, indicam os dados da Girl Child Rights (GCR), uma organização não-governamental de defesa da criança.
Do total das denúncias atendidas, 97 estavam relacionadas com trabalho infantil, discriminação social e acesso à educação e outras “situações de natureza civil”, tendo sido encaminhadas a várias entidades, incluindo o Ministério Público.
Nalguns casos, menores de 12 anos foram resgatadas de uniões prematuras com homens quatro ou cinco vezes mais velhos e noutros a união foi frustrada quando a rapariga ia ser entregue ao “prometido” durante cerimónias tradicionais, após denúncias de irmãs e tios das vítimas, disse Miguel Jambo, diretor de programas da GCR.
“A nossa taxa de sucesso e de desfecho dos casos situou-se em 38%” nos primeiros três meses da operacionalização da Linha Fala Criança, no centro de Moçambique, disse Miguel Jambo, que se surpreendeu com o nível de consciência das crianças na denúncia da violação dos seus direitos.
“Estamos a assegurar que todos os casos denunciados através da linha tenham tratamento eficiente e de forma atempada, com vista a garantir que as crianças continuem protegidas e seguras, mesmo em tempo de covid-19”, frisou.
O caso mais recente de resgate de uma rapariga de união prematura aconteceu em dezembro, num subúrbio de Chimoio, a capital de Manica, quando o tio de uma rapariga de 12 anos frustrou a consumação de um casamento tradicional.
O Costa do Sol, detentor do título, foi surpreendido, no domingo (07), pelo ENH de Vilankulo, ao perder, em casa, por 1-0, na partida da quarta jornada do Moçambola-2021. Esta é de resto a grande surpresa da jornada, numa partida em que os “canarinhos” até desperdiçaram uma grande penalidade cobrada por Jorge, a atirar para as “nuvens”.
Os campeões nacionais marcam passo na corrida pela revalidação do título, embora haja ainda muito campeonato por disputar, somando agora seis pontos, em oitavo lugar, a quatro do líder Black Bulls.
Já o ENH passa para o terceiro lugar em igualdade pontual (nove) com o Ferroviário da Beira, que conseguiu o resultado mais volumoso da ronda ao receber e golear o Incomáti, por 3-0. Os “locomotivas” são agora o segundo classificado, enquanto a equipa de Xinavane sai da segunda posição para a sexta com seis pontos. Em Nampula assistiu-se ao jogo mais produtivo da jornada, com cinco golos anotados na vitória da União Desportiva do Songo sobre o Ferroviário de Nacala, por 3-2.
Com o triunfo, os “hidroeléctricos” sobem para o quinto lugar com oito pontos, enquanto os “locomotivas” caem para o 10º, com quatro.
Em Chimoio, o Textáfrica estreou-se a vencer no campeonato na recepção ao Matchedje de Mocuba. 1-0 foi o resultado final que reanima os “fabris” que vinham fazendo uma campanha cinzenta. Com a vitória, o Textáfrica troca de posições precisamente com o Matchedje, que cai do 13º para 14º posto.
Em Lichinga, o Ferroviário local recebeu e derrotou o seu homónimo de Nampula, por claros 2-0, outro resultado também surpreendente. Com efeito, os “locomotivas” da capital provincial do Niassa sobem para o sétimo posto, com seis pontos, enquanto os de Nampula caem para o 11º, com os mesmos três (pontos) com que entraram para a jornada.
A equipa de especialistas da Organização Mundial de Saúde (OMS) que se encontra na China para tentar descobrir a origem da pandemia de covid-19 vai dar nesta terça-feira uma conferência de imprensa, anunciou ontem (08) a instituição.
“A equipa internacional que procura compreender a origem do coronavírus associado à covid-19 e que termina a estada de 14 dias em Wuhan, na China, dará uma conferência de imprensa com os colegas chineses”, indica num comunicado a OMS, que acrescenta que o encontro com os jornalistas começará às 08:00 TMG (mesma hora em Lisboa).
Wuhan foi onde se reportaram os primeiros casos de covid-19 em dezembro de 2019. A pandemia já provocou mais de 2,3 milhões de mortes entre os mais de 106 milhões de casos de contágio.
A missão para determinar a origem da transmissão do coronavírus aos humanos, considerada extremamente importante para tentar melhorar a luta contra uma possível nova epidemia, foi difícil de concretizar, uma vez que a China se mostrou muito relutante em permitir a presença dos especialistas mundiais de diferentes áreas, desde a epidemiologia à zoologia.
A autorização chegou um ano após a pandemia ter sido declarada.
Pequim recebeu muito mal as críticas ao modo como lidou no início da crise, em particular os ataques muito virulentos de Donald Trump, enquanto Presidente dos Estados Unidos.
As autoridades chinesas indicam que têm estado a trabalhar há meses para acabar com as dúvidas sobre onde e como o coronavírus pode ter começado a infetar seres humanos.
Tendo chegado à China em janeiro, os especialistas da OMS foram seguidos por todo o lado por uma grande quantidade de jornalistas chineses e internacionais.
Os peritos puderam utilizar as redes sociais e ser entrevistados, tendo um deles, Peter Daszak, zoólogo que dirige a organização não-governamental EcoHelth, com sede em Nova Iorque, afirmado sexta-feira que a equipa teve acesso a todos os lugares que pretendia observar.
Entre esses lugares figurou o Instituto de Virologia de Wuhan, que os norte-americanos acusaram de ser a fonte da propagação do vírus, mas também o mercado de animais, onde os primeiros casos foram relatados.
A OMS já avisou que é preciso ter paciência antes de encontrar uma possível resposta, mensagem reiterada por um membro da equipa, Hung Nguyen-Viet, em entrevista à agência noticiosa France-Presse (AFP).
“Estamos num processo e precisamos de tempo e de esforço para entender” o que aconteceu, explicou o especialista, codiretor do Programa de Saúde Humana e Animal do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Reprodução de Nairóbi.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A circulação rodoviária para o distrito de Massangena, no extremo norte da província de Gaza, está interrompida desde a semana passada devido às chuvas que caem na região, provocando alagamento e degradação acentuada da via de acesso.
Com a via intransitável para Massagena, três camiões de abastecimento de alimentos do Instituto de Gestão do Risco de Desastres (INGD) e do Programa Mundial para a Alimentação (PMA) estão há dias parados ao longo do percurso, sem possibilidade de chegar ao distrito. Para a população local, a situação começa a ganhar contornos alarmantes, já que as chuvas nos países vizinhos não param. Para o abastecimento de produtos da primeira necessidade, a região depende dos mercados dos distritos do sul da província.
A informação foi avançada pelo delegado do INGD em Gaza, Manuel Maxhlaieie, no fim da reunião do Comité Operativo de Emergência provincial, tendo tranquilizado que as autoridades estão atentas à situação humanitária no norte da província e, como corolário disso, referiu-se à assistência nos meses de Dezembro e Janeiro de cerca de 1200 famílias, no âmbito do alívio do impacto da seca, em coordenação com o PMA.
Reforçou que os comités de gestão de calamidades nos distritos e a população local ainda sitiada estão a realizar trabalhos paliativos com recursos a sacos de areia para o tapamento das ravinas para garantir a transitabilidade, enquanto esperam por intervenção de vulto.
Já na zona de Pafúri, distrito Chicualacuala, a situação é descrita como “mais complexa”. Perante as dificuldades que as populações enfrentam de se deslocar para outros pontos do distrito, já que as vias estão inacessíveis, o delegado do INGD em Gaza disse, sem mencionar quais, que já se accionaram meios alternativos para o provimento de bens alimentares de primeira necessidade para minimizar o impacto do isolamento.
A Coreia do Norte continua a violar as resoluções da ONU e terá retomado no ano passado a cooperação com o Irão no desenvolvimento de mísseis de longo alcance, segundo um relatório da ONU.
No documento anual de peritos da ONU apresentado ao Conselho de Segurança na segunda-feira, ao qual a agência de notícias France-Presse (AFP) teve acesso, Teerão nega tal cooperação, cuja informação parte de um país não identificado.
Os peritos em causa têm como missão monitorizar as múltiplas sanções impostas a Pyongyang, para forçar a Coreia do Norte a suspender os seus programas de armas nucleares e mísseis balísticos.
Em 2020, “o grupo continuou a investigar alegações de cooperação de mísseis balísticos entre a Coreia do Norte e o Irão”, escreveram os peritos no relatório.
“A Coreia do Norte e o Irão retomaram a cooperação em projetos de desenvolvimento de mísseis de longo alcance”, de acordo com um Estado membro, indica-se.
Este reinício da cooperação “terá incluído a transferência de peças essenciais, com a transferência mais recente associada a esta relação a acontecer em 2020”, acrescentaram.
Numa resposta datada de dezembro de 2020 às questões colocadas pelos peritos, o Irão disse acreditar que “informações falsas e dados forjados podem ter sido utilizados nas investigações”, lê-se no mesmo documento.
Para os peritos, contudo, não há dúvida sobre as atividades norte-coreanas proibidas pelas Nações Unidas: “Durante o período em análise, a Coreia do Norte manteve e desenvolveu os seus programas de mísseis nucleares e balísticos, em violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.
Em 2020, a Coreia do Norte anunciou “preparativos para os testes e produção de novas ogivas de mísseis balísticos e o desenvolvimento de armas nucleares táticas“, afirmaram.
Pyongyang “mantém instalações nucleares e está a modernizar a sua infraestrutura de mísseis balísticos”, bem como “tem continuado a procurar equipamento e tecnologia para estes programas no estrangeiro”, disseram os peritos.
A Implementação de uma estrutura de partilha do sistema de satélite entre os países-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) pode impulsionar a realização de negócios e o desenvolvimento sustentável na região.
A ideia foi defendida recentemente pelo director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, que falava na abertura de um seminário virtual sobre recursos espaciais na SADC. Na ocasião, Mote exortou aos estados-membros para aproveitarem, no máximo, as vantagens que o uso desta tecnologia traz em vários domínios.
Para o efeito, o director-geral do INCM defendeu a necessidade urgente de se adoptar programas claros que visem a busca contínua de soluções que possam acelerar a sua implementação, realçando a necessidade de se criar uma consciência colectiva para a remoção de barreiras no uso de tecnologias de satélite.
Por sua vez, Horácio Parquínio, director Nacional das Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações, referiu que a região está cada vez mais próxima de ver realizado o sonho de partilhar um satélite.
“A nossa expectativa é que, no final deste workshop, possamos ter documentos que permitirão que na próxima reunião dos ministros sejam tomadas decisões claras e objectivas, com vista à materialização de um programa regional de partilha de satélite”, disse.
Participaram no encontro delegados dos países-membros da SADC, nomeadamente Moçambique, Angola, Botswana, Comores, República Democrática de Congo, E-Swatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia e Zimbabwe, assim como representantes da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA), Southern Africa Telecommunication (SATA) e da União Internacional das Telecomunicações (ITU).
O diretor de Cooperação da OCDE disse hoje que a vacinação contra a covid-19 é a “segunda fase da injustiça” com os países pobres, já fortemente penalizados pela quebra no financiamento desde o início da pandemia.
“Estes países tiveram uma quebra do investimento direto estrangeiro nos últimos meses de 700 mil milhões de dólares [cerca de 580 mil milhões de euros]”, disse Jorge Moreira da Silva.
O responsável da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) falava, em entrevista à agência Lusa, a propósito do lançamento dos relatórios sobre a cooperação para o desenvolvimento em 2020 e sobre o acesso equitativo às vacinas pelos países de médio e baixo rendimento.
Segundo Moreira da Silva, durante este período, o défice de financiamento ao desenvolvimento para cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nestes países passou de 2,5 biliões de dólares (cerca de 2 biliões de euros) para 4,2 biliões de dólares (cerca de 3,7 biliões de euros).
A conjugação de uma quebra “muito acentuada” de financiamento, com o fecho do comércio e do turismo e as “necessidades adicionais” para lidar com a pandemia criaram as “condições para a existência de mais 150 milhões de cidadãos em situação de pobreza extrema este ano”, apontou.
“Agora surge uma segunda dimensão da injustiça que é a fase da vacinação”, defendeu.
Jorge Moreira da Silva sublinhou, neste contexto, o mérito da coligação para as vacinas (Covax), mas lamentou que se assista, nesta altura, a um fenómeno de “nacionalismo na vacinação”.
Para o diretor da OCDE, existe “uma enorme desigualdade nos calendários da vacinação e no acesso às vacinas” entre o Norte e o Sul.
“Com a tendência atual, teremos apenas uma em cada 10 pessoas dos países em desenvolvimento com acesso a vacinação em 2021 e estes países terão que esperar por 2024 para ter toda a sua população vacinada quando, no Norte, se estima que esse prazo seja atingido no final deste ano”, sustentou.
Jorge Moreira da Silva considerou que esta é uma situação “ética e moralmente lamentável”, mas apontou também a “interligação dos efeitos da crise” e a “ineficiência” de uma resposta desigual no processo de vacinação.
“Não haverá forma de travar esta crise se não for travada à escala global”, disse, citando estudos que apontam para um prejuízo de 9,2 biliões de dólares no Norte se os países mais ricos não apoiarem os mais pobres no processo de vacinação.
“Qualquer atraso na vacinação dos países mais pobres cria um efeito negativo imediato nesses países, mas é também uma opção irracional da parte dos países mais ricos”, alertou.
Jorge Moreira da Silva considerou que o mundo está “perante um risco muito significativo de agravamento das desigualdades”, mas sustentou que ainda existem “condições para travar esta divergência” entre os dois blocos.
Para tal, defendeu, é necessário avançar com o “financiamento pleno” de plataformas globais como a Covax, que ainda tem em falta 5 mil milhões de dólares de financiamento para 2021.
Jorge Moreira da Silva assinalou “a perplexidade” de os países ricos terem criado pacotes de apoio à recuperação das suas economias na ordem dos 14 biliões de dólares (11,6 biliões de euros), mas a Covax ainda não ter conseguido os 5 mil milhões de dólares (cerca de 4,1 mil milhões de euros) necessários para vacinar as populações dos países em vias de desenvolvimento.
Além do reforço do financiamento, Jorge Moreira da Silva sublinhou a urgência de melhorar os mecanismos de coordenação entre os governos para lidar com crises futuras, nomeadamente a climática.
“Tivemos várias iniciativas muito meritórias dos doadores, mas foram desenvolvidas em paralelo, vários países doadores foram apoiando vários países em desenvolvimento, mas não foi possível estabelecer o nível de coordenação desejável para este apoio”, disse.
“Temos que aprender com esta crise para nos prepararmos para as próximas. Mais financiamento ao desenvolvimento, em especial nesta fase de vacinação, e de mais coordenação entre doadores em tempos de crise são elementos estruturantes”, apontou.
A OCDE é composta por 37 países, incluindo Portugal, da América do Norte e do Sul, da Europa e da Ásia-Pacífico, incluindo muitos dos países mais ricos do mundo, como os Estado Unidos, o Japão ou a Alemanha, mas também economias emergentes como o México, Chile e a Turquia.
A organização concentra os principais doadores de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) dos países pobres.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A administração do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai dar prioridade à deportação de imigrantes que representem uma ameaça à segurança nacional ou à segurança pública, disse ontem (08) a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.
“A prioridade para a aplicação das leis de imigração será para aqueles que representam uma ameaça à segurança nacional, claro, uma ameaça à segurança pública e os recém-chegados”, disse Psaki na conferência de imprensa diária.
A porta-voz disse que a decisão vai depender do departamento de Segurança Interna (DHS), que trata das questões de imigração.
A decisão representa uma rutura com a política da Administração de Donald Trump, que alargou o espetro das expulsões aos imigrantes acusados de crimes como condução sob a influência de álcool ou drogas, ou agressão, entre outros.
O Washington Post revelou no domingo, citando memorandos e e-mails internos, que o U.S. Immigration and Customs Enforcement Service (ICE) se prepara para emitir novas diretivas ao seu pessoal que poderão atrasar as detenções e deportações.
Os agentes do ICE, responsáveis pelas deportações, deixarão de se concentrar na expulsão de imigrantes presos por conduzir sob a influência de álcool ou drogas, agressões ou outros crimes.
Em vez disso, concentrar-se-ão naqueles que representam uma ameaça para a segurança nacional, naqueles que atravessaram recentemente a fronteira e naqueles que estão a cumprir penas de prisão por crimes graves.
O jornal disse que o projeto destas novas orientações está pendente de aprovação pelo secretário da Segurança Nacional, Alejandro Mayorkas, que foi confirmado pelo Senado na semana passada.
Segundo o jornal, as pessoas que se encontram em situação irregular no país continuarão a ser sujeitas a detenção, e os crimes sexuais continuarão a ser uma prioridade máxima.
Psaki esclareceu que as pessoas presas por crimes como conduzir sob a influência de álcool ou outras substâncias, ou por agressões “devem ser julgadas e condenadas, conforme apropriado, pelas forças da ordem locais”.
“Mas estamos a falar de dar prioridade a quem deve ser deportado do país”, insistiu.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é chamada a desenvolver estratégias que aprimorem a segurança marítima, para fazer face ao terrorismo que ameaça os estados membros.
Um estudo divulgado na primeira edição da revista científica do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, publicado recentemente em Maputo, indica que a organização tem a responsabilidade de encontrar mecanismos de proteger as nações ameaçadas como Moçambique.
Da autoria do Capitão de Mar-e-Guerra, Marcos João Magagula, o estudo indica que a concertação de questões de defesa com outros estados membros da CPLP cria uma capacidade de prevenção de ataques, dissuadindo ameaças transnacionais, bem como promove a segurança regional, estabilidade e a prosperidade.
Segundo o artigo científico, o Oceano Índico é uma das regiões mais dinâmicas do sector energético global, razão pela qual urge a necessidade de partilhar e coordenar acções que permitam garantir uma segurança marítima regional, para que não se ponha em causa o desenvolvimento económico dos estados ribeirinhos.
Para o Capitão de Mar-e-Guerra, com o aprimoramento da economia azul, em que muitos países estão apostados, impõe-se a melhoria da colaboração e cooperação para que a segurança marítima seja uma realidade na comunidade.
“É nossa convicção que, embora prevaleçam alguns desafios financeiros que possam reduzir a capacidade da presença e de actuação, o pensamento estratégico da CPLP vai ao encontro da necessidade de cooperação no domínio da segurança marítima”, afirmou Magagula.
O Governo da Nova Zelândia anunciou hoje a suspensão de todas as relações políticas e militares de alto nível com Myanmar (antiga Birmânia) na sequência do golpe de estado promovido pelos militares.
A primeira-ministra, Jacinda Ardern, anunciou numa conferência de imprensa as mudanças fundamentais na relação entre os dois países, o que inclui a proibição de entrada no país dos responsáveis militares de Myanmar.
A medida foi avançada pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Nanaia Mahuta, que indicou que os programas de ajuda da Nova Zelândia a Myanmar não vão incluir projetos geridos pelos militares ou que beneficiem de qualquer forma os militares.
“Não reconhecemos a legitimidade do Governo militar [de Myanmar]. Apelamos à libertação imediata de todos os líderes políticos detidos e à restauração do Governo civil”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros.
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas tem agendada para sexta-feira uma sessão especial para abordar a situação em Myanmar, a pedido do Reino Unido e da União Europeia, e com o apoio de pelo menos 47 países.
“O Estado de Direito e a vontade democrática do povo de Myanmar devem ser respeitados”, disse Mahuta, numa declaração em que se condena a tomada do poder pelos militares há uma semana, liderada pelo general Min Aung Hlaing.
A junta militar impôs a lei marcial na segunda-feira da passada semana em várias cidades para refrear as manifestações.
A medida proíbe as reuniões de mais de cinco pessoas e impõe um recolher obrigatório noturno, entre outros, com a polícia a colocar controlos em vários pontos da antiga capital para evitar protestos.
No seu primeiro discurso à nação, Min Aung Hlaing justificou o golpe militar com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro, que foram ganhas pela Liga Nacional para a Democracia (NLD), liderada pela Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.
Pelo menos 170 pessoas foram detidas, incluindo Suu Kyi e numerosos membros proeminentes da NLD, que tem estado no poder desde 2016.
A UNIÃO Africana está comprometida em garantir que todos os seus Estados-membros beneficiem dos esforços continentais para prevenir e conter a pandemia da Covid-19, especialmente como programa de vacinação.
O engajamento foi assumido na 34.ª Assembleia de Chefes de Estado e de Governo realizada sábado e domingo, num formato misto, presencial e por videoconferência.
Os líderes africanos, incluindo o Presidente Filipe Nyusi, comprometeram-se a fortalecer a resposta colectiva à crise sanitária que atinge o continente desde Março de 2020, destinando recursos em benefício de todos e lutando para garantir que nenhum país fique atrás.
O Presidente cessante da UA e Chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, elogiou os esforços da organização continental para enfrentar a grave crise económica e social representada pela pandemia, afirmando que, “apesar da convulsão causada por essa doença, a nossa resposta como continente tem sido sobre parceria, resiliência, inovação e partilha de estratégias e recursos”.
“Os povos deste continente mostraram-se engenhosos e ágeis. Significativamente, essa pandemia demonstrou a importância e o valor do nosso organismo continental, a União Africana”, disse ainda Ramaphosa, prosseguindo: “Enquanto nos preparamos para a tarefa maciça de vacinar as nossas populações contra a Covid-19, olhamos para a UA e os seus parceiros para fornecer a assistência e apoio que precisamos.”
O julgamento político do ex-Presidente dos EUA Donald Trump começa hoje no Senado, mas esbarra contra a oposição dos republicanos, que alegam falta de legitimidade constitucional.
Depois de terem conseguido aprovar a destituição de Trump na Câmara de Representantes, onde têm uma confortável maioria, os democratas dificilmente conseguirão a maioria qualificada no Senado, onde estão em empate de votos com os republicanos e enfrentam uma grande resistência em convencer a oposição da responsabilidade direta do ex-Presidente no ataque ao Capitólio, em 06 de janeiro.
O artigo de ‘impeachment’ acusa Trump de “incitação à insurreição”, mas um dos senadores republicanos, Ron Johnson, já disse que não só não aceitará essa acusação contra o ex-Presidente, como admite imputar essa mesma responsabilidade a Nancy Pelosi, a líder da maioria democrata na Casa de Representantes.
Johnson alega que Pelosi teve, ao longo dos últimos quatro anos, um discurso radicalizado de perseguição política ao ex-Presidente, que incentivou a ações mais violentas por parte dos apoiantes de Trump, levando-os a procurar justiça pelas suas próprias mãos no ataque ao Capitólio.
A quase totalidade dos senadores republicanos (45 em 50) já disse que vai rejeitar o artigo de ‘impeachment’, alegando que ele está ferido de inconstitucionalidade, pelo facto de tentar retirar do cargo um Presidente que já saiu da Casa Branca em 20 de janeiro.
“O Presidente nem esteve presente, nem foi ouvido, na Câmara de Representantes. Eles nem sequer recolheram provas. Em cinco horas, analisaram o processo e destituíram-no. (…) Parecia um julgamento da era soviética”, disse Bill Cassidy, senador republicano, numa recente entrevista televisiva.
Os democratas invocam antecedentes históricos, em que julgamentos de destituição foram aplicados a funcionários do Estado, mesmo depois do seu abandono de funções (embora nunca tenha sucedido com qualquer Presidente) e recordam que a condenação de Trump terá consequências efetivas, nomeadamente impedindo-o de se voltar a candidatar a um cargo público.
Esta questão é particularmente sensível dentro do Partido Republicano, já que vários senadores continuam a manifestar o seu apoio político a Donald Trump e a depositar confiança num seu regresso a uma candidatura presidencial, em 2024, que ficaria rejeitada se houvesse uma condenação na câmara alta do Congresso.
Outros senadores republicanos, como Lindsey Graham, dizem que, se há razões para admitir a responsabilidade de Trump no ataque ao Capitólio, essa ação deve ser julgada no sistema legal convencional.
“Se acreditam que ele cometeu um crime, ele pode ser acusado tal como qualquer outro cidadão. O ‘impeachment’ é uma coisa diferente, é um julgamento político”, argumentou Graham, no programa Face the Nation, da cadeia televisivaCBS.
Para conseguir a condenação de Trump, os democratas teriam de convencer pelo menos 17 senadores republicanos, para atingir os 2/3 de votos, um objetivo que parece dificilmente atingível.
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), organização da sociedade civil moçambicana, apelou na segunda-feira (08) à polícia para evitar “excessos” na aplicação das medidas aprovadas pelo Governo visando conter a propagação da pandemia de covid-19.
Em comunicado, o IMD pede razoabilidade à polícia na exigência do cumprimento do recolher obrigatório em vigor na região do Grande Maputo desde a última sexta-feira, fazendo notar que a crónica crise de transporte torna impraticável a observância escrupulosa da medida.
“Esta medida poderá ter reflexos no setor de transportes que de ‘per si’ já denota fragilidades estruturais, podendo propiciar situações de aglomerações nas paragens, no início da noite”, refere-se na nota.
Nesse sentido, é necessária uma maior consciencialização da polícia de modo a avaliar cada situação das pessoas que estiverem a circular fora de horas e a evitar excessos na sua atuação, avança o IMD.
O instituto considera que o recolher obrigatório imposto na capital moçambicana e a alguns distritos da província de Maputo devia ser através do Estado de Emergência e não em sede de Estado de Calamidade Pública, uma vez que afeta os direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Apesar da ressalva, continua, o recolher obrigatório tem mérito, dada a gravidade da incidência de covid-19 na região metropolitana de Maputo.
O IMD considera que o sucesso do recolher obrigatório e de outras medidas vai depender de uma maior sensibilização social e fiscalização eficaz por parte das autoridades.
“Estas medidas, quando foram implementadas em 2020, mostraram-se bastante eficazes no controlo dos níveis de propagação da doença. Mas isso aconteceu porque as pessoas estavam sensibilizadas e as equipas de fiscalização estavam no terreno para garantir que as medidas fossem cumpridas por todos”, frisou.
O país vive por 30 dias, desde a última sexta-feira, sob novas restrições face ao aumento do número de óbitos, internamentos e casos que só em janeiro superaram os números de todo o ano de 2020, concentrando-se em Maputo.
O Presidente moçambicano anunciou na quinta-feira, entre 20 novas medidas, um recolher obrigatório durante a noite, das 21:00 às 04:00, na área metropolitana de Maputo, que abrange também os distritos adjacentes de Matola, Boane e Marracuene.
O país contabiliza um total acumulado de 460 mortes e 44.600 casos, dos quais 61% recuperados.
Agricultores do distrito de Nacala-a-Velha, em Nampula, estão desesperados com a insuficiência de chuvas que compromete o crescimento vegetativo das culturas em campo, realidade que pode originar bolsas de fome na região.
Amina Muhamad, residente do posto administrativo da Barragem, onde explora uma área de dois hectares, diz que tudo dependerá do que vier a acontecer nos próximos meses.
Para Menragi Sumaila, 44 anos e responsável por uma família de onze pessoas, a falta de chuva deixa desesperada a sua família, que vive do trabalho na machamba de três hectares. Os camponeses solicitam o apoio do Governo na provisão de sementes para substituir as perdidas devido à estiagem severa.
O administrador do distrito de Nacala-a-Velha, Abdurremane Selemane, reconhece a necessidade de assistir os camponeses em sementes, mas as quantidades recebidas de parceiros não são ainda suficientes para satisfazer a demanda.
Com efeito, foi alocada uma primeira remessa de 10 toneladas de milho, que serviu para ajudar duas mil famílias, e 200 quilogramas de amendoim, que apenas coube a 12 agregados.
A falta de chuva propiciou a eclosão de pragas de gafanhotos, que estão a destruir a cultura de mandioca, uma das poucas que ainda resiste à seca. Para resolver este problema, são necessários 300 litros de insecticida, mas até aqui só foi possível dispor de 40, usados na pulverização das machambas de 14 produtores.
Para a época agrária 2020/2021, o distrito planificou uma área de 40 mil hectares, onde espera colher mais de 250 mil toneladas de culturas diversas. Porém, se a falta de chuva continuar até ao final deste mês, as metas estarão comprometidas.
O diretor-adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS) de Moçambique, Eduardo Samo Gudo, disse ontem (08) que o país está a enfrentar uma segunda vaga de covid-19 muito mais severa, que só pode ser revertida através de restrições reforçadas.
“Não temos dúvidas de que estamos perante uma segunda vaga muito mais severa”, declarou Eduardo Samo Gudo, em entrevista à emissora pública Rádio Moçambique (RM).
O ritmo acelerado, persistente e consistente das infeções enquadra-se na “definição clássica” de uma segunda vaga da pandemia, avançou.
Moçambique, prosseguiu, está com uma das mais altas taxas de positividade do novo coronavírus em África, tendo-se situado nos 31,2% na primeira semana deste mês.
“O número de casos por dia, nos primeiros sete dias deste mês, foi de 900, totalizando cerca de 5.500 casos numa única semana, e o número de óbitos por dia foi de 14, somando 103 em apenas uma semana”, frisou.
O incumprimento das medidas de prevenção durante a quadra festiva em dezembro foi “o gatilho” que fez as infeções dispararem, mas a situação foi exacerbada pela nova variante de covid-19 detetada na África do Sul.
A nova estirpe detetada na África do Sul começou a circular em Moçambique em novembro do último ano, acrescentou.
“Temos uma transmissão mais acelerada”, apesar de a virulência e a severidade da nova estirpe se manter a mesma da primeira variante, referiu o diretor do INS.
“Medidas leves e moderadas já não revertem [o atual quadro], porque as cadeias de transmissão estão muito dispersas, só medidas restritivas severas é que podem desacelerar o ritmo de transmissões”, enfatizou Eduardo Samo Gudo.
Um elevado ritmo de infeções é que está por detrás da subida de internamentos, óbitos e pressão sobre a testagem e consequente demora na notificação dos resultados.
Eduardo Samo Gudo assinalou que Maputo é atualmente o epicentro de covid-19, mas o país já conta com vários focos de transmissão comunitária, devido à multiplicação de cadeias de transmissão.
O país vive por 30 dias, desde a última sexta-feira, sob novas restrições face ao aumento do número de óbitos, internamentos e casos que só em janeiro superaram os números de todo o ano de 2020, concentrando-se em Maputo.
O Presidente moçambicano anunciou na quinta-feira, entre 20 novas medidas, um recolher obrigatório durante a noite, das 21:00 às 04:00, na área metropolitana de Maputo, que abrange também os distritos adjacentes de Matola, Boane e Marracuene.
O país contabiliza um total acumulado de 460 mortes e 44.600 casos, dos quais 61% recuperados.
A tempestade Chalane e o ciclone Eloise, que atingiram o centro de Moçambique entre dezembro e janeiro, provocando cheias nas semanas seguintes, causaram a morte de 40 pessoas na província de Manica, anunciou ontem (08) o secretário de Estado, num novo balanço.
A maior parte das vítimas morreu devido ao desabamento de casas, além de afogamento e eletrocussão, segundo Edson Macuácua, secretário de Estado da província de Manica, elevando os números até aqui divulgados.
“Estamos com 40 óbitos [contabilizados] até hoje e eu penso que poderemos ter ainda mais”, disse, referindo que é preciso refletir sobre a forma como é feita a construção de infraestruturas naquela província.
“Temos de refletir sobre o que mudar na forma de construção, tendo em conta a localização das infraestruturas públicas, dos assentamentos humanos e a qualidade e técnicas de construção que são usados”, referiu.
A tempestade Chalane atingiu o centro do país em dezembro de 2020 e o balanço oficial aponta para sete mortos, seguindo-se o ciclone Eloise, em janeiro, com um balanço de 12 mortos, segundo os últimos dados.
O país está em plena época chuvosa e ciclónica, que ocorre entre os meses de outubro e abril, com ventos oriundos do Índico e cheias com origem nas bacias hidrográficas da África Austral.
Desde janeiro, as autoridades moçambicanas têm alertado sobre o risco de inundações em várias províncias, maioritariamente devido à subida do caudal de rios, causado pela chuva em Moçambique e países vizinhos, além de descargas de barragens.
Muitas famílias têm sido retiradas das zonas de risco, com várias vias de acesso interrompidas, que levam ao isolamento de algumas regiões do país, dificultando a assistência humanitária.
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a aproximação de outro sistema de baixas pressões que poderá evoluir para o grau de depressão tropical e atingir a costa moçambicana durante o fim de semana.
Um estudo encomendado pelo Governo para avaliar a possibilidade de reabilitação do Palácio dos Casamentos da Beira desaconselha a concretização da empreitada.
Segundo o director provincial de Justiça e Trabalho de Sofala, Mário Xavier, a pesquisa concluiu que seriam necessárias avultadas somas monetárias para a recuperação completa deste emblemático edifício da cidade da Beira.
Neste momento, o Palácio dos Casamentos está num estado avançado de degradação e, associado às mudanças climáticas, sofre com a erosão costeira cada vez mais progressiva.
Por conseguinte, ele acredita que a sua reabilitação careceria de obras de protecção das águas do mar, uma vez estar localizado ao longo da costa. Os ciclones tropicais Idai (2019), Chalane (2020) e Eloise (2021) contribuíram para o agravamento da sua degradação.
Xavier revelou que o estudo aponta que, primeiro, deve-se avançar na protecção costeira e, depois, para as obras de reabilitação do edifício. “Mas, por aquilo que constatámos, os custos para a realização desse trabalho são elevadíssimos”, anotou.
O director da Justiça e Trabalho de Sofala realçou haver esforços que poderão culminar com a construção de outro Palácio dos Casamentos na cidade da Beira. “Mas, neste momento, nós, como Governo, não podemos dizer, com categoria, se efectivamente haverá reabilitação ou construção de um novo edifício na Beira”, sublinhou Xavier.
O adiamento da vacinação contra a covid-19 com o fármaco AstraZeneca na África do Sul foi ontem (08) classificado como um “balde de água fria” por Benigna Matsinhe, diretora adjunta de Saúde Pública de Moçambique.
O adiamento foi anunciado no domingo devido à falta de eficácia contra a variante do novo coronavírus 501Y.V2 dominante no país, anunciou o ministro da Saúde sul-africano.
A mesma variante também circula em Moçambique, país vizinho.
Segundo anunciou o ministro da Saúde em janeiro, 70% das amostras positivas de covid-19 em Moçambique do mês de dezembro já eram constituídas pela nova variante.
Hoje, o adiamento foi encarado com receio por Benigna Matsinhe, diretora adjunta de Saúde Pública de Moçambique
“Recebemos esta informação pouco agradável, porque era uma daquelas vacinas que a maior parte dos países africanos” prevê usar, por ser de mais fácil conservação, referiu.
É também a aposta “do mecanismo Covax, apoiado pela Organização Mundial de Saúde e a Aliança de Vacinas (Gavi) que são os principais financiadores [de vacinas] em países africanos”, acrescentou.
“Este é um grande balde de água fria, mas temos a certeza de que alguma coisa será feita” pelas farmacêuticas, como até aqui tem acontecido, disse Benigna Matsinhe.
Enquanto que as outras vacinas requerem temperaturas negativas, algumas extremamente baixas, a da AstraZeneca pode ser conservada entre dois a oito graus, dentro da capacidade logística de Moçambique, notou.
Desde que foi declarado o primeiro caso em Moçambique, em março de 2020, o país registou um total de 465 óbitos devido à covid-19 e 44.912 infeções, 61% das quais recuperadas.
O Presidente moçambicano anunciou na quinta-feira, entre 20 novas medidas, um recolher obrigatório durante a noite, das 21:00 às 04:00, na área metropolitana de Maputo, que abrange os distritos de Matola, Boane e Marracuene.
As novas restrições, que vigoram desde sexta-feira, com duração de 30 dias, foram decretadas face ao aumento do número de óbitos, internamentos e casos de covid-19 que só em janeiro superaram os números de todo o ano de 2020, concentrando-se em Maputo.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
A aplicação de medidas de confinamento para o combate à covid-19 em Moçambique agravou a violência de género no país, assim como no resto da África Austral, assinala um relatório da Amnistia Internacional (AI) divulgado na segunda-feira (09).
“Devido aos confinamentos impostos pelos países da África Austral, alguns lares pela região tornaram-se enclaves de crueldade, violação e violência para as mulheres e crianças presas com familiares abusivos e sem qualquer sítio para denunciar ou escapar ao perigo”, referiu a AI, num comunicado que acompanha o relatório “Tratadas como Peças de Mobília – A violência de género e a resposta à covid-19 na África Austral”.
O diretor da AI para a África Oriental e Austral, Deprose Muchena, sublinhou que a pandemia de covid-19 “suscitou um aumento da violência de género contra mulheres e raparigas na África Austral”.
“Também amplificou os problemas estruturais existentes, como a pobreza, a iniquidade, crime, elevado desemprego e falhanços sistemáticos da justiça criminal”, acrescentou o responsável da organização não-governamental (ONG).
A AI registou que “os nocivos estereótipos de género embutidos nas normas sociais e culturais”, que sugerem que “as mulheres devem sempre submeter-se aos homens ou que um homem que bate na sua mulher o faz porque a ama”, têm alimentado o aumento da violência contra mulheres e raparigas na África do Sul, Madagáscar, Moçambique, Zâmbia e Zimbabué.
Entre estes, África do Sul, Moçambique e Zimbabué foram os que se destacaram pela ausência de estruturas de apoio a vítimas de violência e abuso nas medidas de contenção da covid-19.
No relatório, a ONG de defesa dos direitos humanos referiu que o estabelecimento do estado de emergência em Moçambique resultou numa crise económica, “em particular para os agregados familiares que viviam na precariedade” e que subsistiam através da economia informal.
As mulheres nesta situação, como empregadas domésticas, têm os seus rendimentos diários “absorvidos em despesas imediatas” e que, pela proibição de saírem de casa, “as suas fontes de rendimento secaram e as suas condições de vida tornaram-se cada vez mais difíceis”.
Da mesma forma, “a redução nos rendimentos familiares intensificou a frustração, a tensão e o ‘stress’ nas famílias”, expondo-se o caso de uma vendedora ambulante que relatou ataques por parte do seu marido.
A diretora executiva do Fórum Mulher, Nzira de Deus, referida no relatório, registou um aumento do número de relatos de violência de género na televisão e rádio, remetendo para a morte de uma mulher, em 06 de junho, no distrito de Matola, província de Maputo, por parte do seu cônjuge – que “a seguir se matou também”.
Ativistas dos direitos humanos ouvidas pela AI mostraram-se preocupadas com a redução da capacidade dos transportes públicos em Moçambique, considerando que isto deixou “as mulheres expostas à violência de género”.
“Um exemplo disso foi o caso da empregada do hospital central de Maputo, que chegou ao seu bairro a altas horas da noite devido à escassez dos transportes públicos, em 31 de maio de 2020, e foi roubada, torturada, violada e assassinada”, destacou o relatório.
Na África do Sul, as autoridades registaram, apenas no primeiro confinamento, 2.300 pedidos de ajuda devido a violência de género, tendo, por meados de junho, 21 mulheres e crianças sido assassinadas por parceiros íntimos.
No Zimbabué, uma organização de apoio a vítimas de violência doméstica documentou 764 casos de violência de género nos primeiros 11 dias de confinamento nacional, valor que subiu para 2.768 em 13 de junho.
O aumento da pobreza devido às regras de confinamento foi “um fator fulcral para o aumento da violência de género” durante o recolhimento, tendo mulheres e crianças ficado mais dependentes de parceiros abusivos.
Por outro lado, a Zâmbia registou, segundo dados das autoridades, uma diminuição da violência de género durante o período de confinamento face ao mesmo valor de 2019.
O país teve uma diminuição de 10% das queixas durante o primeiro trimestre, mas este valor “pode refletir que as mulheres não foram capazes de pedir ajuda, e não um declínio do número de casos”.
Ainda assim, uma ONG zambiana reportou um aumento de casos de violência sexual no mesmo período.
A AI identificou várias barreiras colocadas a vítimas de violência de género para a justiça, nomeadamente a falta de confiança no sistema judicial e o trauma secundário, que surge quando relatam os casos às autoridades.
No caso de Moçambique, muitas vítimas temem a apresentação de queixa, e correspondente abertura de inquérito, “devido à pressão da sociedade em tolerar a violência doméstica, a dependência financeira do perpetrador e a falta de confiança no sistema judicial”.
“Segundo organizações da sociedade civil, em alguns casos, os agentes da polícia foram acusados de desvalorizar queixas de violência de género porque as viram como assuntos de família e não crimes. O estigma à volta da violência sexual foi também citado como um fator contributivo para a falta de relatos”, salientou a AI.
“É chocante que para muitos na África Austral o sítio mais perigoso para se ser uma mulher ou uma rapariga durante a pandemia de covid-19 seja em casa. É indesculpável. Os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) devem assegurar que a prevenção e a proteção das mulheres de violência de género e de violência doméstica são uma parte integral das respostas nacionais a pandemias e outras emergências”, defendeu Deprose Muchena.
Segundo os dados mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de infetados neste continente desde o início da pandemia é de 3.667.546 e o de mortes 95.075.
A pandemia de covid-19 provocou mais de 2.316.000 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço da agência francesa AFP.
O Município da Matola completa no próximo ano meio século da sua elevação à categoria de cidade, idade suficiente para se esperarem soluções mais arrojadas e definitivas para determinados e velhos problemas.
Quis a mãe natureza que celebrasse o seu 49.º aniversário, na sexta-feira (05), depois de intensas chuvas que reavivaram as feridas e trouxeram de volta as antigas inquietações que precisam de uma cirurgia corajosa e bem incisiva para desenterrar o cancro que teima em corroer a jovem urbe.
Apesar de algumas intervenções, estão clarosos graves problemas na gestão do lixo, drenagem das águas pluviais e a fragilidade das vias de acesso, um sinal de que é preciso repensar na forma como são construídas as estradas, tendo em conta o escoamento das águas.
As imagens captadas em diferentes bairros do município da Matola dão uma clara evidência de que os 122 milímetros de chuva que caíram, de segunda a sexta-feira, foram suficientes para mostrar que chegou o momento de as autoridades municipais começarem a dar conta do quanto é preciso agir séria e rapidamente para tornar as estradas robustas e transitáveis em todos os 42 bairros. Hoje, só quem conduz por aquelas vias tem ideia da gravidade do problema, responsável por irritantes congestionamentos e toda a bagunça que virou a condução automóvel…
Com mais de um milhão e meio de habitantes, a capital da província alberga mais de 50 por cento da população de Maputo, o que representa um desafio que requer maior responsabilidade das autoridades para prover serviços à altura, sobretudo nos bairros de expansão, onde faltam energia, água e outras necessidades primárias.
As evidências podem ser testemunhadas em bairros como Fomento, Liberdade, Nkobe, Bunhiça, Machava-Socimol, Machava 15, Tsalala, T3, Mahlampsene, Muhalaze, e até na chamada zona de cimento, como são os vários bairros da Matola.
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Pelo menos 11 pessoas morreram e 50 ficaram feridas em um grave engavetamento envolvendo dezenas de veículos na rodovia A1, no leste da Bulgária.
Imagens captadas...
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