Em Tete, residentes nas zonas de exploração de carvão denunciam desabamentos de casas em consequência das detonações, ameaças à saúde devido ao pó e incumprimentos no reassentamento. Vale volta a fazer promessas.
As comunidades residentes nas zonas em redor das empresas que exploram carvão mineral na província de Tete têm estado a passar por vários problemas. Queixam-se do pó de carvão que é libertado na extração dos minérios – e que pode tornar-se um gravíssimo problema de saúde pública. Além disso, as detonações que ocorrem nas minas têm criado grandes fissuras e levado ao desabamento de residências, relatam.
Outras questões que afligem os moradores destas zonas são a ocupação de terras agrícolas e a poluição dos rios onde se praticava a pesca como meio de subsistência.
País suspendeu na quinta-feira a utilização de 1,63 milhões de doses da vacina da farmacêutica norte-americana Moderna contra a Covid-19, depois de encontradas impurezas em três lotes.
Duas pessoas morreram no Japão depois de terem recebido a segunda dose da vacina da Moderna de um dos três lotes que estão a ser investigados pelo Ministério da Saúde devido a possível contaminação, noticia o El País.
As duas pessoas em causa têm cerca de 30 anos e morreram dias depois de terem sido inoculados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. As causas da morte estão ainda a ser investigadas.
Recorde-se que o Ministério da Saúde japonês indicou que não tinham sido detetados quaisquer problemas em doentes inoculados com a vacina Moderna em causa.
As autoridades continuam a investigar as causas da presença de impurezas em 39 frascos da vacina Moderna, o que levou ao bloqueio preventivo de 1,63 milhões de doses, provenientes de Espanha, que deviam ser utilizadas ou já tinham sido administradas a alguns pacientes.
O ministro da Saúde do Japão, Norihisa Tamura, pediu à farmacêutica norte-americana Moderna e à distribuidora nipónica Takeda para “tomarem medidas para evitar que isto volte a acontecer e para encontrar a causa em breve”, e “evitar preocupar as pessoas que se vacinam”.
O republicano mais graduado da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos criticou o presidente Joe Biden na sexta-feira devido às mortes de 13 soldados norte-americanos no Afeganistão, mas não chegou a engrossar o coro de outros republicanos que pedem que o democrata renuncie ou enfrente um impeachment.
Ao invés disso, o líder da Minoria na Câmara, Kevin McCarthy, pediu à presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi, que convocasse os parlamentares atualmente em recesso para analisar uma legislação que ele disse que evitaria uma retirada dos EUA do Afeganistão até todos os norte-americanos terem saído daquele país.
“Esta não é a liderança comprovada que o presidente prometeu. É um retrato de fraqueza e incompetência”, disse McCarthy em uma coletiva de imprensa.
“Para ser comandante-chefe, é preciso ter a fé, a confiança e a estima do público americano. O presidente Biden perdeu todas as três ontem”, acrescentou.
McCarthy falou um dia depois de um ataque do Estado Islâmico que matou ao menos 92 pessoas, incluindo 13 soldados dos EUA, diante do aeroporto de Cabul.
Justiça sul-africana adia apreciação do pedido de suspensão da extradição de Manuel Chang para Moçambique. Com a decisão, antigo ministro das Finanças continua detido na África do Sul ao menos até 17 de setembro.
O juiz Edwin Molahlehi, do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, decidiu na sexta-feira (27.08) adiar para 17 de setembro a apreciação do pedido de contestação do Fórum para a Monitoria do Orçamento (FMO) à extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang para o seu país.
“O caso será ouvido em 17 de setembro de 2021, a Parte A deste requerimento é retirada por completo”, anunciou o juiz Molahlehi, acrescentando que o caso será “expedido com urgência”.
O juiz anunciou a decisão no final de uma audição virtual do tribunal que ficou marcada por várias interrupções para mediação e consultas entre as partes, devido à falta de um entendimento sobre qual das partes da ação de contestação do FMO o tribunal deveria ouvir, incluindo a atribuição de custos.
O FMO defende a extradição de Manuel Chang para os EUA desde a sua detenção na África do Sul, em 2018, a pedido das autoridades americanas. A organização moçambicana havia submetido na terça-feira uma ação urgente à justiça sul-africana a solicitar a revisão da determinação do ministro da Justiça, Ronald Lamola, para a extradição de Chang para Moçambique.
Na terça-feira, o juiz que cuida do caso das dívidas ocultas, Efigénio Baptista, decidiu que Chang vai ser ouvido “na qualidade de declarante” no julgamento do processo principal das dívidas ocultas, que decorre em Maputo.
A organização do acampamento “Luta Pela Vida”, que reuniu seis mil indígenas em Brasília, fez um balanço “positivo” do evento que levou à capital brasileira representantes de mais de 170 povos, em protesto contra ameaças aos seus direitos.
Kleber Karipuna, coordenador-geral do acampamento, lamentou que, apesar da mobilização inédita alcançada, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tenha concluído ainda o julgamento de uma polémica tese que pode retirar direitos aos povos indígenas sobre a demarcação das suas terras, e que deverá ser retomado na próxima semana.
“Em relação ao acampamento, o número fala por si só. Um dos nossos maiores resultados foi conseguir demonstrar para este Governo genocida e para a sociedade brasileira o quanto o movimento indígena está organizado. Esta é a primeira vez na história do país e das mobilizações indígenas que conseguimos articular e trazer para Brasília mais de seis mil indígenas. Isso demonstra uma força de luta”, afirmou Karipuna.
“É claro que tínhamos a esperança de que o julgamento fosse iniciado e finalizado esta semana, mas estava no nosso planeamento a possibilidade da prolongamento do mesmo. Mas é um balanço positivo o início do julgamento e o depósito do voto do juiz relator, Edson Fachin, que sinalizou o ‘não’ contra essa medida defendida por ruralistas e por este Governo”, celebrou.
Em causa está a tese do chamado ‘marco temporal’, que defende que povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam em 05 de outubro de 1988, dia em que entrou em vigor a atual Constituição do país.
Ou seja, é necessária a confirmação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal, mesmo que os povos em causa tenham sido afastados das terras pelo uso da violência.
De um lado, o Governo, a bancada ruralista e instituições ligadas à agropecuária defendem a tese. Do outro, povos indígenas temem perder direito a áreas em processo de demarcação.
Os movimentos de povos nativos sustentam que esta tese termina com “direitos ancestrais” e também favorece a legalização de áreas ocupadas ilegalmente por invasores antes dessa data.
Nesse sentido, e para tentar travar a perda de direitos, milhares de indígenas de diferentes regiões rumaram no domingo à capital em protesto.
Na quinta-feira, o Presidente, Jair Bolsonaro, afirmou que uma decisão favorável do Supremo Tribunal sobre o direito “ancestral” à terra defendido pelos indígenas “acabará” com o agronegócio do país, um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos.
Fuzileiros dos EUA durante operação de saída do Afeganistão
26/08/2020
Corpo de Fuzileiros dos EUA/Sgt. Victor Mancilla/Divulgação via REUTERS
Steve Nikoui estava vidrado nos noticiários da televisão na quinta-feira, desesperado por indicações de que seu filho, o cabo Kareem Nikoui, tinha sobrevivido ao atentado suicida no aeroporto do Afeganistão, quando três fuzileiros navais chegaram à sua porta com a pior notícia possível.
O fuzileiro de 20 anos, que no dia anterior havia enviado para casa um vídeo dele dando doces para crianças afegãs, estava entre os 13 militares norte-americanos mortos na explosão.
“Ele nasceu no mesmo ano em que a guerra começou, e encerrou sua vida com o fim desta guerra”, disse Nikoui de sua casa em Norco, na Califórnia, referindo-se ao início das operações militares dos EUA no Afeganistão, em 2001.
O Departamento de Defesa dos EUA não anunciou formalmente os nomes dos militares mortos no ataque no aeroporto de Cabul, mas detalhes de suas vidas começaram a surgir na sexta-feira, quando familiares e amigos foram notificados.
Entre outras vítimas fatais estão um futuro pai de Wyoming, o filho de um policial da Califórnia e um médico de Ohio.
Pelo menos 21 pessoas morreram e 50 estão dadas como desaparecidas, na sequência de um naufrágio na sexta-feira de um barco de passageiros, no Bangladesh.
O naufrágio ocorreu na área de Bijoynagar, no distrito de Brahmanbaria, a cerca de 80 quilómetros a leste da capital do país, Daka, disse por telefone um responsável da polícia local Imranul Islam.
As equipas de socorro recuperaram pelo menos 21 corpos, enquanto sobreviventes disseram que cerca de 100 pessoas estavam a bordo, acrescentou.
De acordo com meios de comunicação social locais, cerca de meia centena de pessoas foi dada como desaparecida. Uma testemunha disse que dois cargueiros atingiram o barco, que afundou rapidamente, noticiou o jornal The Daily Star.
“Estava a pastar gado na margem do lago. Ouvi um barulho alto e vi os cargueiros a baterem no barco de passageiros e este a afundar-se rapidamente”, disse Nurul Amin ao jornal.
Situado no delta fluvial do mundo, o Bangladesh recorre muito ao transporte marítimo para pessoas e mercadorias, mas os acidentes são frequentes devido ao não cumprimento das regras de segurança e de operações não autorizadas.
O Juiz Efigênio Baptista, que julga o caso das dívidas ocultas, disse ontem que vai rever o calendário das audições do julgamento para ser mais realista.
“Eu farei uma nova calendarização. Eu já vi que não é prático marcar para dois réus, principalmente para os que estão, num mesmo dia. Porque depois ficamos neste tipo de situação. Eu vou marcar para cada réu um dia e há réus, que não vou dizer os nomes, que eu vou marcar dois dias, mas há outros que vou marcar só um dia. E vou manter quarta-feira (livre) como eu prometi”, explicou o Juiz Efigênio.
O novo calendário começa a ser implementado na próxima semana e inclui folga nas quartas-feiras. O Juiz garantiu ainda que vai manter a sequência, devendo alterar apenas as datas.
Inicialmente estava que cada réu fosse interrogado em um período do dia, devendo ser uma manhã ou uma tarde. Mas dada a complexidade do caso as audiências estão levando dois dias para um réu.
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou novos aumentos do salário mínimo, que variam entre 1,5% a 10%, anunciou a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa.
“Queremos sublinhar que os aumentos dos salários mínimos não são com certeza os desejáveis, mas sim os possíveis, tomando-se em conta a atual conjuntura económica e social do nosso país”, disse Margarida Talapa, durante uma conferência de imprensa, no final da sessão semanal do Governo, na quinta-feira (26.08).
A ministra fez menção aos impactos negativos da pandemia de Covid-19, ataques armados no centro e norte de Moçambique e as calamidades naturais que afetaram o país como fatores refletidos nos valores percentuais aprovados.
A função pública teve uma subida de 5%, passando o salário mínimo para 4.691 meticais (63 euros), a agricultura conheceu um aumento de 10%, passando para 4.829 meticais (64 euros) e a pesca industrial aumentou 3,7% para 5.570 meticais (74 euros).
Um indivíduo que se fazia passar pelo líder da auto proclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, foi detido pelas autoridades depois de procurar tirar proveito do conflito militar nas províncias de Manica e Sofala.
O facto foi tornado público na quarta-feira, em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no I Conselho Nacional de Coordenação entre os órgãos executivos de governação descentralizada provincial e sectores de nível central.
Mesmo sem indicar a identificação do falso Mariano Nhongo e o local onde este foi detido, Filipe Nyusi disse tratar-se de um jovem que tentou aproveitar-se da situação do conflito no centro do país para colher benefícios.
“Alguns dirigentes aqui depararam-se com um Mariano Nhongo falso, que andou a telefonar para eles a dizer que quer entregar-se às autoridades, mas precisa de apoio, (queria isto ou aquilo), uns até deram e logo a seguir esse Nhongo falso desaparecia”, disse Filipe Nyusi.
Acrescentou que o impostor chegou a falar com algumas sensibilidades influentes do país para conseguir os seus intentos, bem como efectuou contactos com dirigentes das províncias de Tete, Inhambane, Maputo, e com algumas chefias nacionais.
“Já prendemos essa falso Nhongo e, brevemente, hei-de trazer para mostrar à população, de modo que esta preste atenção para a importância de não se fazer da guerra um motivo para brincar”, garantiu o Chefe do Estado.
Filipe Nyusi acrescentou que esta situação é igualmente um alerta às comunidades para a necessidade de serem vigilantes e denunciarem qualquer suspeita de actos criminosos e terroristas.
O presidente argentino, Alberto Fernández, enfrenta a Justiça, após participar do jantar de aniversário da primeira-dama organizado durante o confinamento de 2020 no país.
Um promotor decidiu abrir uma investigação contra Fernández, apesar de o presidente ter proposto doar parte de seu salário como reparação.
O episódio gerou uma enxurrada de críticas de opositores e militantes do próprio partido de Fernández, e impactou sua campanha para as eleições legislativas de metade do mandato, em 14 de novembro.
O promotor federal Ramiro González decidiu ontem formalizar a investigação contra o presidente, sua mulher, Fabiola Yañez, e as outras 10 pessoas que participaram em 14 de julho de 2020 da comemoração, na residência oficial de Olivos.
Pouco antes de a acusação ser anunciada, o presidente se apresentou à Justiça e propôs, a título de “reparação de um potencial dano”, doar metade do seu salário por quatro meses consecutivos ao Instituto Malbrán de pesquisa bacteriológica.
O juiz Sebastián Casanello deve decidir agora se avança com a investigação ou aceita a oferta do presidente e encerra o processo judicial.
Dizia aos clientes para não se preocuparem. Ela tratava de todas as burocracias para a compra de casa. A mulher, de 57 anos, intitulava-se advogada e colaborou com várias imobiliárias de Cascais.
Pedia dinheiro em mão ou transferências bancárias para as despesas e escrituras. Só que os processos nunca avançaram e as pessoas começaram a desconfiar.
Os Estados Unidos realizaram um ataque contra “um organizador” do ramo do grupo extremista Estado Islâmico (EI) no Afeganistão, que reivindicou o atentado terrorista no aeroporto de Cabul, anunciaram as forças armadas norte-americanas.
O ataque aéreo sem piloto ocorreu na província afegã de Nangarhar [leste]. De acordo com as primeiras indicações, matámos o alvo”, afirmou na sexta-feira o comandante Bill Urban, do comando central.
No mesmo comunicado, o responsável adiantou desconhecer a existência “de qualquer vítima civil” no ataque realizado com ‘drone’.
Este ataque ocorreu um dia depois do ataque bombista, reivindicado pelo Estado Islâmico da Província de Khorasan (ISKP, na sigla em inglês), que no Afeganistão é considerado inimigo dos talibãs.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou ontem a retoma de aulas presenciais em todas as instituições e níveis de ensino, no território nacional.
“Está autorizada a retoma de aulas presenciais em todas instituições de ensino primário, secundário, técnico profissional, formação profissional e superior, em todo o território nacional”, informou o Chefe do Estado durante a comunicação à Nação, na tarde de sexta-feira.
Contudo, Filipe Nyusi avisou que se as medidas de prevenção da covid-19 recomendadas pelas autoridades da Saúde não forem respeitadas e, por conseguinte, as infecções aumentarem, algumas instituições podem voltar a interromper as actividades de ensino.
No desporto, o Chefe do Estado autorizou a retoma dos ginásios. Apesar da permissão para os treinos, estes só deverão acontecer se houver o respeito das medidas de prevenção, determinou o Presidente da República.
As medidas em referência deverão vigorar por 30 dias, contados a partir desta sexta-feira, 27 de agosto. Nyusi avisou que as decisões “poderão ser ajustadas em função da evolução da pandemia”.
Num outro desenvolvimento, Nyusi disse que se mantêm todas as medidas que constam do decreto anterior à comunicação. Ou seja, o recolher obrigatório prevalece das 22h00 às 04h00.
A Alemanha quer derrubar os obstáculos aos investimentos nos mercados africanos. Angela Merkel diz que o potencial é grande. Entretanto, a chanceler anunciou o envio de 70 milhões de vacinas da Covid-19.
“O potencial de mercado é grande e é preciso aproveitá-lo melhor”, afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel, na sexta-feira (27.08), durante uma conferência em Berlim da “Compact with Africa”, uma iniciativa no âmbito do G20 para promover os investimentos privados no continente africano.
Segundo Angela Merkel, na maior parte dos 12 países abrangidos pela iniciativa, o ambiente de negócios melhorou. Mas Merkel garante que é possível fazer mais.
“Continuamos a pensar em formas de derrubar os obstáculos que ainda existem para o comércio e investimento”, afirmou a chanceler. “Temos boas razões para olhar com confiança para o futuro, com um foco especial nos investimentos nas energias renováveis. A expansão deste setor é extremamente importante para alcançarmos os objetivos climáticos globais.”
Berlim lançou a iniciativa “Compact with Africa” em 2017, durante a presidência alemã do G20. Na iniciativa participam o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gana, Guiné-Conacri, Egito, Etiópia, Marrocos, Ruanda, Senegal, Togo e Tunísia.
Segundo Mahamat, isso é particularmente importante em tempos de pandemia: “África precisa de investimentos em paz e segurança. Como o resto do mundo, o continente foi afetado pela terrível pandemia da Covid-19. A questão das vacinas, da produção de vacinas em África, também é uma prioridade para o continente”.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje pelas 16:00 horas, no seu gabinete de trabalho, uma Comunicação à Nação no âmbito da situação de calamidade pública.
A comunicação do Chefe do Estado moçambicano é feita no contexto da situação actual da Covid-19 no país.
Entre 2015 e 2017, generais afetos à Casa de Segurança da Presidência da República terão estado envolvidos na exploração ilegal de madeira no Cuando Cubango. A denúncia é feita pelas próprias autoridades da província.
A comunidade do Caiundo, a 135 quilómetros da cidade de Menongue, está preocupada com a devastação das florestas na região e decidiu pôr fim a anos de silêncio.
Segundo Fernando Dumbo, chefe do posto fluvial da capitania no Caiundo, em 2015, grupos estrangeiros vieram para a região e começaram a cortar madeira de forma descontrolada, alegadamente com a anuência de militares angolanos de alta patente.
Logo à partida “houve um erro em relação à exploração de madeira neste território”, afirma Fernando Dumbo. “O erro foi do próprio Estado. Faltou o controlo.”
Durante dois anos, “nem os administradores tinham poderes para reclamarem. Quando mandavam parar [os camiões], para identificar [a mercadoria], eles não aceitavam porque [a carga] era do general fulano.”
Vendedores transferidos dos mercados de Maquinino e Goto para o Grossista da Cerâmica, na cidade da Beira, pedem às autoridades de tutela a colocação de serviços básicos para exercerem as suas actividades com alguma dignidade.
No conjunto das infra-estruturas solicitadas destaque vai para sanitários, posto policial, muro de vedação e um espaço maior para a venda de produtos.
Reclamam ainda o facto de aquele estabelecimento não dispor de condições que tinham nos locais onde estavam a exercer as suas actividades.
O Ministro da Justiça do Haiti anunciou na quinta-feira (26) recompensas por informações que levem à detenção de três pessoas supostamente envolvidas no assassinato do presidente Jovenel Moise, morto em 7 de julho em sua casa por mercenários.
“O Ministério da Justiça oferece uma recompensa especial”, de cerca de 60 mil dólares, “pelos chefes de três importantes fugitivos: Wendelle Thelot Coq, Joseph Félix Badio e John Joël Joseph”, informou à imprensa Rockefeller Vincent.
Coq era a única mulher no Tribunal de Cassação, antes de sua aposentadoria forçada em fevereiro por Moise. A decisão foi contestada porque o Poder Executivo não tem competência para destituir magistrados superiores.
Badio é um ex-combatente da luta contra a corrupção e Joseph é um ex-senador.
A polícia haitiana emitiu 17 mandados de prisão contra esses três suspeitos, considerados fugitivos.
Mais de um mês após o assassinato, persiste o mistério quanto aos autores intelectuais e à motivação do atentado que também deixou a primeira-dama baleada, mas nenhum policial ferido entre os encarregados da segurança de Moise.
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro sofreu duas pesadas derrotas na sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que considera como um adversário por sucessivamente limitar ou anular medidas que ele toma na sua escalada autoritária. Uma das derrotas aconteceu no Senado, a outra no próprio Supremo.
No Senado, o presidente daquela câmara, Rodrigo Pacheco, não obstante ser aliado de Bolsonaro, rejeitou o pedido do chefe de Estado para o Congresso instaurar um processo de destituição contra o juiz do Supremo Alexandre de Moraes. O magistrado é quem comanda vários processos no STF que apuram a participação de Bolsonaro em atos anticonstitucionais, em que é defendido um golpe de Estado e o encerramento daquele tribunal e do Congresso, entre outros.
Além de considerar que não existem fundamentos jurídicos que justificassem a abertura de tal processo, Pacheco avançou que não se pode usar o processo de destituição para retaliar contra supostos adversários, menos ainda instituições de Estado.
No mesmo dia, o Supremo também impôs uma derrota significativa ao presidente, ao arquivar um pedido deste para proibir aquele tribunal de instaurar investigações sem um pedido formal nesse sentido da Procuradoria-Geral da República. Se o pedido de Bolsonaro tivesse sido aceite, uma das ações que seriam anuladas seria exatamente a que apura ataques do presidente e de aliados contra o Supremo Tribunal.
A gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma está prestes a entrar numa nova fase, marcada pelo desenvolvimento sustentável e pela...
