O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou recentemente que o Governo está a analisar a possibilidade de isentar os jovens dos custos associados à legalização de empresas.
Esta proposta inclui a criação de um regime fiscal específico para pequenas e médias empresas (PME), com o intuito de facilitar a formalização de negócios e fomentar o empreendedorismo entre a juventude moçambicana.
A informação foi revelada durante uma audiência com a Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE), liderada pela sua presidente, Mara Cancune. O encontro teve lugar em Maputo, e marcou um momento histórico para a ANJE, que, desde a sua fundação em 2010, teve a sua primeira audiência com a Presidência da República.
O Chefe do Estado expressou a necessidade de atenuar os encargos financeiros e fiscais que tornam difícil a criação e o crescimento de empresas geridas por jovens. Chapo sublinhou que os custos de formalização podem restringir o acesso a oportunidades de negócio, incluindo a participação em concursos públicos.
Enquanto isso, um estudo está em curso para avaliar a viabilidade da isenção dos custos de legalização e a implementação de condições fiscais diferenciadas para empresas dirigidas por jovens. O Presidente também destacou a importância de rever os mecanismos de financiamento destinados às PME, em particular o Fundo de Garantia Mutuária, que ainda enfrenta obstáculos no acesso ao crédito.
Em consonância com as necessidades do sector, foi defendida uma simplificação dos processos bancários, com a cooperação do Banco Central na definição de políticas monetárias que visem impulsionar a economia produtiva. Daniel Chapo enfatizou o papel vital das PME na criação de emprego e na expansão das oportunidades de negócio, reconhecendo a juventude como um segmento estratégico para o desenvolvimento económico do país.
Mara Cancune realçou que a ANJE representa cerca de três mil jovens empresários, com idades entre os 18 e 35 anos, em todo Moçambique. Durante a audiência, a presidente apresentou propostas de cooperação nas áreas de formação empresarial, financiamento, transformação digital e expansão das delegações provinciais da associação.
A dirigente sublinhou a importância da inclusão dos jovens empresários nas discussões sobre políticas económicas e estratégias de desenvolvimento, solicitando o reconhecimento institucional da ANJE como interlocutora da juventude empresarial organizada. Adicionalmente, foram feitos pedidos para a criação de um canal permanente de diálogo com a Presidência da República e a participação da associação nos mecanismos de consulta sobre políticas económicas.
O Presidente Daniel Chapo reafirmou a disponibilidade do Governo para colaborar com os jovens empresários, buscando ampliar a sua participação no desenvolvimento do país, tanto nas zonas urbanas como rurais. “O país está nas mãos da juventude, o futuro está nas mãos da juventude”, afirmou o líder moçambicano.
