A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), a principal federação sindical do país, levantou sérias preocupações sobre a natureza precária do emprego em Moçambique.
Aproximadamente 95% dos trabalhadores encontram-se em situações de informalidade, conforme revelado pelo Secretário-Geral da OTM, Damião Simango, durante uma declaração proferida na passada sexta-feira, em Maputo, em celebração do Dia Internacional do Trabalhador, a 1 de Maio.
Simango destacou que, apesar dos progressos alcançados ao longo das últimas décadas, assistimos a uma erosão sistemática dos direitos sociais dos trabalhadores. A expansão do trabalho precário, a subcontratação e o enfraquecimento das relações laborais são características preocupantes do cenário actual.
“Milhões de trabalhadores do sistema formal não possuem contractos, não têm direito a um salário mínimo, nem acesso à protecção social. São trabalhadores invisíveis. É imprescindível implementar uma estratégia de formalização progressiva para que as convenções internacionais deixem de ser meros protocolos”, afirmou.
O Secretário-Geral da OTM sublinhou a necessidade de uma reflexão profunda sobre os direitos e interesses dos trabalhadores, indicando que a organização deve perseverar na luta pela implementação eficaz das convenções internacionais.
A elevada taxa de desemprego juvenil surge como um dos principais desafios, assim como os riscos associados à segurança e saúde ocupacional. “Estamos a defrontar uma pandemia silenciosa, com centenas de acidentes laborais anuais, muitos dos quais não são sequer reportados”, disse Simango.
Na esfera económica, o líder sindical apelou a uma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento. “Exportamos matérias-primas e importamos produtos acabados, o que, na prática, equivale a exportar empregos”, concluiu.
