O Provedor de Justiça, Isac Chande, afirmou em conferência de imprensa que a impunidade continua a ser um dos principais factores que contribuem para o aumento dos casos de corrupção entre dirigentes públicos no país.
Chande referiu que, nos últimos tempos, diversas denúncias e detenções de altos gestores na administração pública têm gerado uma crescente preocupação na sociedade moçambicana.
O Provedor destacou a necessidade urgente de reforçar os mecanismos de responsabilização, com o intuito de garantir que todas as pessoas implicadas em actos ilícitos sejam responsabilizadas e levadas à justiça. “Qualquer cidadão ou dirigente que cometa crimes de corrupção deve ser investigado, julgado e condenado, nos termos da lei, sem privilégios ou protecção política”, sublinhou Chande.
Durante a sua intervenção, que aconteceu na cidade de Nampula, Chande citou a recente detenção do director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e dos seus colaboradores como um exemplo claro da importância de uma actuação firme das instituições de justiça em casos de desvio de fundos públicos. O Provedor enfatizou que, embora os acusados tenham direito à defesa, a imposição de penas severas aos culpados é essencial para desencorajar futuras práticas ilícitas.
Isac Chande concluiu que o fortalecimento do poder judicial é crucial na luta contra a corrupção. Para que isso aconteça, é necessário garantir uma maior independência dos tribunais, assim como melhorar as condições de funcionamento das instituições judiciais, permitindo que os magistrados exerçam a sua função sem receios ou intervenções externas.
