A Assembleia Nacional do Senegal ratificou recentemente uma legislação que aumenta significativamente as penas para indivíduos que mantêm relações homossexuais, agora punidas com penas de prisão que variam entre cinco e dez anos.
Esta alteração legal ocorre numa altura em que o país enfrenta uma crescente onda de homofobia e detenções motivadas pela suposta homossexualidade.
Entre os pontos principais da nova lei, destacam-se sanções penais dirigidas à promoção da homossexualidade. Assim, espera-se que, uma vez promulgada pelo Presidente Bassirou Diomaye Faye, o Senegal se torne um dos países mais severos em África no que respeita aos direitos da comunidade LGBT+.
A legislação prevê a aplicação da pena máxima no caso de os actos em questão envolverem menores, conforme indicado no texto apresentado pela agência Lusa. Paralelamente, as multas foram reajustadas e podem agora variar entre 2 a 10 milhões de francos CFA (equivalente a aproximadamente 220 mil a mais de um milhão de meticais), um aumento significativo em relação aos 100.000 a 1.500.000 de francos CFA anteriormente estipulados.
Iniciativas com o intuito de denunciar abusivamente pessoas supostamente homossexuais também poderão ser alvo de punições, conforme estipulado na nova lei.
