Moçambique está a avançar com a implementação do programa “Local Climate Adaptive Living Facility” (LoCAL), com a assistência do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF).
Este programa visa melhorar a resiliência climática no país, sendo um importante mecanismo de financiamento climático que teve início em 2014.
O LoCAL é executado em colaboração com os ministérios da Economia e Finanças e da Terra e Ambiente. A iniciativa tem como fundamento a necessidade de responder a riscos climáticos e proteger os progressos alcançados no desenvolvimento nacional. O modelo adoptado foca numa abordagem descentralizada de adaptação climática, integrando o financiamento climático nos sistemas locais e nacionais de planeamento e orçamento.
Actualmente, o programa actua em sete províncias: Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. O seu principal objectivo é reforçar a resiliência climática, oferecendo aos governos locais um acesso facilitado a financiamentos baseados no desempenho.
As subvenções disponibilizadas pelo LoCAL são orientadas para a resiliência climática e estão interligadas aos processos de planeamento, orçamentação e investimento a nível local. Para aceder a esses fundos, as autoridades locais devem satisfazer determinados critérios, incluindo a realização de avaliações de risco climático e a integração da adaptação climática nos planos de desenvolvimento, promovendo uma abordagem participativa e inclusiva.
