O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) anunciou o encerramento de duas escolas de condução não licenciadas na cidade da Matola, na província de Maputo, devido à prática ilegal do ensino de condução.
Os proprietários dos estabelecimentos foram autuados e sancionados com multas correspondentes a 100 salários mínimos da função pública, conforme declarações divulgadas pela entidade reguladora. O INATRO sublinha que a fiscalização e monitorização das escolas de condução é uma prioridade, e essas acções deverão abranger todas as instituições do sector em todo o país.
Em alinhamento com estas iniciativas, o INATRO recomenda aos candidatos a condutores que verifiquem a legalidade das escolas onde desejam se inscrever antes de procederem às respectivas matrículas. As licenças de funcionamento devem estar afixadas em locais visíveis, permitindo que os cidadãos possam confirmar a regularidade dos estabelecimentos.
A fiscalização destina-se a garantir que o ensino de condução seja ministrado por instituições devidamente autorizadas, assegurando assim o cumprimento das normas que regem a actividade em Moçambique.
