O Presidente do Malawi, Peter Mutharika, anunciou a abolição de todas as taxas escolares no ensino primário e secundário, implementando, assim, a educação gratuita no país.
Esta decisão visa melhorar os níveis de literacia, promovendo um acesso mais equitativo à educação de qualidade para todos os cidadãos.
No seu discurso, Mutharika explicou que as taxas de matrícula, exame, emissão de cartões de estudante e certificados foram eliminadas. As escolas públicas também estão proibidas de solicitar contribuições financeiras dos alunos para o Fundo de Desenvolvimento Escolar ou para o pagamento de guarda.
O Ministro da Educação, Ciência e Tecnologia, Bright Msaka, garantiu que o Ministério da Educação e o Ministério das Finanças disponibilizarão fundos adequados para assegurar o bom funcionamento das escolas públicas e do Conselho Nacional de Exames do Malawi. Msaka apelou à responsabilidade colectiva dos cidadãos para a implementação eficaz desta nova política.
Especialistas consideram esta mudança como um avanço significativo, prevendo um aumento no acesso ao ensino secundário. Contudo, Benedicto Kondowe, director executivo da Coligação da Sociedade Civil para a Educação, expressou preocupações sobre a falta de uma estratégia financeira clara e sustentável para garantir a concretização deste plano.
Kondowe reconheceu que a eliminação das taxas escolares representa um passo importante na remoção de barreiras financeiras que excluíram milhares de alunos, especialmente raparigas, crianças com deficiências e estudantes provenientes de áreas rurais. Esta situação poderá, no entanto, representar um desafio para o governo de Mutharika.
Analistas esperam que esta iniciativa reduza a taxa de abandono escolar, uma vez que o plano nacional de investimento na educação revela que apenas 33% das crianças completam o ensino primário e apenas 4% terminam o ensino secundário.
O Partido Democrático Progressista (DPP) já incluía a educação secundária gratuita como uma das suas promessas eleitorais nas recentes eleições de 16 de Setembro, transformando esta política em uma reforma social significativa e uma pata política central da sua agenda.
