O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu conceder prisão domiciliária ao general na reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, um dos oficiais condenados por tentativa de golpe, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão baseou-se em razões humanitárias, após a apresentação de um relatório médico que atesta a condição de saúde do general, que sofre de Alzheimer.
O benefício foi concedido pelo juiz Alexandre de Moraes, que actuou como juiz de instrução no processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições presidenciais de 2022.
O pedido de prisão domiciliária foi apresentado pelos advogados de Ribeiro, que é um aliado próximo de Bolsonaro e foi ministro da Segurança Institucional durante o governo do ex-presidente, que decorreu entre 2019 e 2022. A decisão reflete a preocupação das autoridades com o estado de saúde do general e a necessidade de garantir o seu bem-estar em meio ao contexto legal que envolve a sua condenação.
