O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, encontra-se a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão, tendo sido determinado que deverá permanecer em regime fechado durante, pelo menos, sete anos e meio. Esta informação foi divulgada pela Justiça brasileira.
Um documento enviado pelo Tribunal de Execuções Penais de Brasília ao Supremo Tribunal Federal indicou que Bolsonaro poderá solicitar a transição para o regime de prisão semiaberta apenas a partir de 24 de Abril de 2033. Caso seja-lhe concedido este benefício, o ex-presidente, que terá então 78 anos, poderá sair da prisão durante o dia para trabalhar ou estudar, sendo obrigado a regressar para passar a noite no local de reclusão.
O tribunal estima ainda que Jair Bolsonaro poderá requerer a liberdade condicional, que permite a saída da prisão sob certas condições, a partir de 13 de Março de 2037, poucos dias antes de completar 82 anos.
Bolsonaro começou a cumprir oficialmente a sua pena no dia 4 de Agosto, após o tribunal superior ter ordenado a prisão domiciliária devido à violação de restrições impostas. A pena terminará em 2052.
O ex-presidente continua a acreditar que o Supremo Tribunal Federal irá acolher o recurso que apresentou na semana passada, no qual solicita a anulação de todo o processo que culminou na sua condenação por tentativa de golpe. Contudo, o recurso enfrenta dificuldades, uma vez que o tribunal superior já considerou o processo encerrado.
Actualmente, Bolsonaro cumpre pena numa cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília, após ter sido considerado culpado de liderar uma conspiração que visou impedir a posse do actual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o qual o derrotou nas eleições de Outubro de 2022.
