O Ministro sul-africano de Serviços Correcionais, Pieter Groenewald, está a promover um plano que visa repatriar todos os 27 mil prisioneiros estrangeiros actualmente encarcerados no país.
Esta medida surge como parte da estratégia do Governo de Unidade Nacional para combater a superlotação nas cadeias, um problema recorrente no sistema penitenciário sul-africano.
Durante uma sessão no Parlamento, Groenewald, também líder do Partido FF Plus, detalhou que o executivo está a analisar os trâmites necessários para implementar o processo de repatriamento. O Ministro sublinhou que a tarefa não será simples, uma vez que implicará modificações na legislação vigente, a fim de assegurar que todos os estrangeiros cumpram as suas penas nos países de origem.
Em meados deste ano, Groenewald partilhou dados alarmantes que indicam que o governo sul-africano gasta, diariamente, 11 milhões de rands para sustentar os prisioneiros estrangeiros nas nove províncias do país. Cada prisioneiro representa um custo médio de 463 rands por dia.
As prisões na África do Sul são as mais populosas do continente, atingindo a marca de 160 mil detidos. Contudo, as condições nos estabelecimentos prisionais são frequentemente criticadas, uma vez que muitas instalações carecem de infraestrutura adequada, higiene e alimentação de qualidade.
A superlotação das cadeias é um dilema sério, particularmente nas unidades de detenção provisória e nas que se encontram em áreas urbanas. Vários relatos indicam que determinadas prisões ultrapassam 200% da sua capacidade. Por exemplo, a cadeia de King William’s Town, na província do Cabo Oriental, registou em 2023 uma taxa de ocupação impressionante de quase 270%.
As causas da superlotação são múltiplas, incluindo a acumulação de processos nos tribunais, procedimentos burocráticos, penas mínimas e o acesso limitado a programas de pré-libertação. A situação é complicada ainda pelas dificuldades financeiras que muitos reclusos enfrentam, uma vez que muitos não conseguem pagar as multas ou cauções que lhes são impostas.
Além disso, um número cada vez maior de prisioneiros sem julgamento encontra-se detido por longos períodos em celas policiais. A gestão do sistema prisional continua a ser um desafio significativo para as autoridades sul-africanas.
