O Governo de transição da Guiné-Bissau anunciou a suspensão de “todas as suas actividades” na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), com efeito imediato.
A decisão foi comunicada através de uma carta endereçada ao secretariado da CPLP, onde o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país justifica a medida pela alegada exclusão da Guiné-Bissau de reuniões e processos de tomada de decisões nas estruturas da organização.
O governo, constituído após o golpe de Estado de 26 de Novembro, considera que a atitude da CPLP viola o princípio da igualdade soberana entre os Estados-membros, consagrado nos seus estatutos. Na carta, é afirmado que as decisões da CPLP não têm sido acompanhadas de fundamentação clara, transparência processual e mecanismos de acompanhamento, o que compromete a sua legitimidade e credibilidade.
A missiva ressalta ainda que o desrespeito pela presidência da CPLP exercida pela Guiné-Bissau constitui uma “afronta grave”, levando o país a afastar-se da organização até que haja um cumprimento rigoroso dos estatutos da CPLP. O governo guineense sublinha que esta decisão “firme e categórica” é uma demonstração da sua determinação em defender a soberania nacional e exigir o respeito pelos princípios que regem a CPLP.
Actualmente, a Guiné-Bissau enfrenta também a suspensão da CEDEAO e da União Africana, na sequência do golpe de Estado que resultou na destituição do Presidente Umaro Sissoco Embaló e na interrupção do processo eleitoral. O Conselho de Ministros das Comunidades da CPLP recomendou ainda a suspensão do país da organização.
As eleições gerais, que incluíam as presidenciais e legislativas, tinham ocorrido sem incidentes, mas na véspera da divulgação dos resultados oficiais, um tiroteio em Bissau antecedeu a tomada de poder pelos militares, que nomearam o general Horta Inta-A como Presidente de transição. Este indicou Ilídio Vieira Té, antigo ministro de Embaló, como primeiro-ministro e ministro das Finanças.
Um novo governo de transição foi empossado, incluindo nomes do executivo deposto e cinco militares entre os 23 ministros e cinco secretários de Estado. A oposição denunciou a tomada de poder pelos militares como uma manobra para obstruir a divulgação dos resultados eleitorais, enquanto o líder do PAIGC, Simões Pereira, foi detido.
