O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, destacou a necessidade urgente de implementar reformas estruturais para revitalizar a economia do país, aumentar a competitividade e converter os vastos recursos naturais em prosperidade.
Na abertura da 20ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre na cidade de Maputo, Massingue alertou que Moçambique enfrenta um momento crucial que exige coragem política e uma visão estratégica clara. Apesar de possuir abundantes recursos naturais, o país ainda se depara com o paradoxo de grandes potenciais e resultados económicos insatisfatórios. “O que falta não é saber o que fazer, mas decidir fazê-lo”, afirmou.
O presidente da CTA priorizou a reforma fiscal, considerando o sistema tributário a~ctual como pesado e desajustado. Propôs a adopção de um modelo mais simples, justo e competitivo, sugerindo a introdução de níveis diferenciados do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e a actualização do limite do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes, aumentando-o para 100 mil dólares anuais. Também defendeu medidas para aliviar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em sectores como educação e saúde privadas, além da importação de equipamentos médicos.
A modernização administrativa e digital do Estado foi outra questão abordada, visando a redução de custos, burocracia, corrupção e ineficiências. Massingue elogiou a iniciativa presidencial de unificar as inspecções económicas, mencionando a importância de uma cultura de gestão pública fundamentada na pedagogia, transparência e taxas proporcionais.
O líder da CTA realçou também a importância de restaurar a confiança no Estado de Direito, acelerando as decisões judiciais e assegurando previsibilidade. “A confiança é o capital mais valioso de uma economia”, enfatizou, alertando que a morosidade nos tribunais desestimula investimentos.
O sector agrícola foi identificado como um motor essencial para a produção, processamento e exportação, a par de investimentos em infraestruturas como estradas, portos e ferrovias. Massingue referiu o turismo como “petróleo limpo” para o país, cuja evolução depende de políticas que facilitem viagens, melhorarem a segurança e promovam Moçambique como um destino atrativo.
O problema dos atrasos nos pagamentos a fornecedores e no reembolso do IVA foi igualmente colocado em destaque, com Massingue a afirmar que esta situação sufoca as empresas. A escassez de divisas foi referida como uma emergência que requer prioridade para empresas produtivas e exportadoras.
Além disso, o papel das pequenas e médias empresas (PMEs) como motor de emprego e inovação foi sublinhado, assim como a necessidade de um Fundo Soberano para financiar projectos estruturantes e a industrialização baseada no gás, garantindo um futuro próspero.
A conferência atraiu mais de 2.000 participantes, entre os quais membros do Governo, líderes empresariais, parceiros de cooperação e académicos. O evento inclui sessões plenárias e paralelas, bem como a EXPO CASP 2025, que destaca a indústria imobiliária e abrange diversos sectores, como agrícola, mineiro, energético, financeiro, de seguros, industrial e logístico.
Prevê-se que durante o evento sejam realizadas reuniões bilaterais, salas de negócios e sessões B2B, com estimativas de assinatura de cerca de 1,5 mil milhões de dólares em negócios. Massingue concluiu reafirmando que o sector privado está preparado para investir, produzir e criar emprego, mas necessita de um Estado reformado e com previsibilidade. “Reformar é escolher o futuro. O milagre económico moçambicano é possível”, finalizou.
