O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou o Governo de Donald Trump a impedir pessoas que se identificam como transgénero e não binárias de escolherem o sexo que figura nos seus passaportes.
Esta decisão provisória, que reflecte a maioria conservadora do tribunal, representa uma nova vitória para a agenda do ex-presidente, permitindo que a política seja aplicada enquanto um processo judicial sobre o tema continua a ser analisado em tribunais inferiores.
A medida suspende uma ordem de um tribunal inferior que exigia que o Governo mantivesse a opção de escolha entre os géneros masculino, feminino ou “X”, de forma a alinhar os passaportes com a identidade de género das pessoas em questão. As três juízas de orientação liberal do Supremo expressaram a sua discordância em relação à decisão.
As regras para a emissão de passaportes foram alteradas pelo Departamento de Estado após uma ordem executiva emitida por Trump em Janeiro, que afirmava que os Estados Unidos apenas reconhecem dois sexos, masculino e feminino, baseando-se em certidões de nascimento e “classificação biológica”.
A actriz transgénero Hunter Schafer, por exemplo, denunciou em Fevereiro que o seu novo passaporte foi emitido com um marcador de género masculino, apesar de se identificar como mulher há anos, conforme reflectido na sua carta de condução e passaporte anterior.
