O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, anunciou que o Governo moçambicano irá implementar, até Dezembro, um sistema de pulseiras electrónicas com o intuito de mitigar a superlotação nas cadeias do país.
Actualmente, as instituições prisionais têm capacidade para cerca de oito mil reclusos, enquanto o número actual de detidos ultrapassa os 20 mil.
A problemática da superlotação foi apresentada por reclusos da penitenciária provincial de Xai-Xai durante uma visita do ministro, que se insere num programa de dois dias de trabalho na província de Gaza.
A representante dos reclusos, Mércia Ruco, expressou preocupações sobre as detenções preventivas prolongadas e a aplicação de penas para crimes considerados menores, como roubo e agressão. Os reclusos relataram que a lotação excessiva nas celas tem contribuído para a propagação de doenças infecciosas, solicitando ao Governo a implementação de penas alternativas e a diminuição das taxas judiciais que, segundo afirmaram, agravam a situação.
Mateus Saíze explicou que o uso das pulseiras electrónicas será introduzido inicialmente numa província a ser escolhida como piloto antes do final do ano. O ministro, sem revelar valores, mencionou a possibilidade de parcerias com instituições de cooperação para a implementação deste sistema.
Durante a sua intervenção, o ministro condenou o uso excessivo de força por parte da polícia, sublinhando que tal comportamento viola os direitos humanos. Saíze destacou a importância da responsabilização nos casos de abusos por agentes da polícia, enfatizando que o Governo deve distanciar-se de condutas inadequadas.
