O julgamento de Jair Bolsonaro, ex-Presidente do Brasil, iniciou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a ausência do arguido, que justificou a sua falta por motivos de saúde.
O juiz relator, Alexandre de Moraes, garantiu que o processo será conduzido com imparcialidade e sem cedências a pressões internas ou externas.
Bolsonaro enfrenta acusações graves, incluindo a liderança de um plano de golpe de Estado que previa a morte do actual Presidente, Lula da Silva. Este processo judicial, considerado histórico, poderá resultar numa pena superior a 40 anos de prisão. O procurador sublinhou a gravidade dos actos imputados ao ex-Presidente, afirmando que constituem um ataque às instituições democráticas.
Na sessão inaugural do julgamento, Moraes realçou a relevância deste caso para a soberania brasileira, reafirmando o compromisso do tribunal em garantir justiça. O colectivo de juízes, composto por cinco membros, decidirá sobre o destino de Bolsonaro no próximo dia 12 de Setembro.
O ex-Presidente é acusado de cinco crimes e é um dos principais responsáveis pelo que é descrito como a “trama golpista”, que culminou em eventos de violência em Janeiro de 2023, quando radicais invadiram as sedes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, exigindo a derrubada do novo governo.
O processo atraiu uma atenção significativa, com mais de 3 mil pedidos de assistência ao julgamento, que se espera que dure duas semanas.