O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social apresentou o Programa Quinquenal para a Criança 2025-2029 (PQG Amigável à Criança) e o Plano Nacional de Acção para a Criança 2025-2034 (PNAC).
Estas iniciativas visam reforçar a protecção, o bem-estar e os direitos das crianças em Moçambique.
A ministra Ivete Alane, responsável pela pasta, enfatizou que “as crianças vêm sempre em primeiro lugar”, destacando a importância de ambos os planos como guias fundamentais para garantir que todas as crianças moçambicanas tenham a oportunidade de crescer de forma saudável, protegidas, com acesso à educação e com o espaço necessário para participar nas decisões que afectam o seu futuro.
Nos últimos anos, foram observados avanços significativos, incluindo a redução da mortalidade infantil de 97 para 67 por mil nascidos vivos, a diminuição da desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos de 43% para 37%, e a elevação da taxa de escolarização no ensino primário para 96% das crianças em idade escolar.
Apesar desses progressos, a ministra Alane alertou para os desafios persistentes que ainda afligem a infância no país. Entre estes, destacam-se, a violência contra menores, uniões prematuras, abandono escolar, trabalho infantil e a vulnerabilidade crescente em decorrência das mudanças climáticas e emergências humanitárias.
O PQG e o PNAC foram descritos como “mapas para o futuro”, que envolvem não só o Governo, mas também a sociedade civil, o sector privado, famílias e as próprias crianças. A versão amigável do PQG foi elaborada para permitir que as crianças possam acompanhar a implementação dos compromissos do Executivo.
A directora nacional da Criança, Angélica Magaia, explicou que a participação infantil é garantida através de plataformas como o Parlamento Infantil, clubes de raparigas e rapazes, e associações juvenis, cuja função será acompanhar, avaliar e propor novas prioridades ao longo da execução dos planos.
Em relação ao combate ao trabalho infantil, Magaia enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada que envolva a redução da pobreza, o acesso à educação, o fortalecimento de programas de protecção social e a promoção de alternativas de sustento para as famílias, prevenindo assim a exposição das crianças a situações de exploração laboral.
A situação das crianças em contextos de conflito, particularmente na província de Cabo Delgado, também foi discutida. O Governo assegurou que nenhuma criança deslocada fica separada da sua família, e que esforços constantes estão a ser realizados para reintegrar os menores no sistema escolar, mesmo em situações de mobilidade forçada.
Outro aspecto abordado foi o reforço da educação inclusiva, com estratégias focadas na identificação precoce das dificuldades de aprendizagem e na capacitação dos professores para melhor atender crianças com deficiência.
O evento contou com a presença de representantes de várias organizações parceiras, incluindo UNICEF, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Plan International e Plataforma 3R, bem como parlamentares infantis e membros da sociedade civil.
Ao encerrar o seu discurso, Ivete Alane reafirmou que “uma nação que coloca as crianças em primeiro lugar constrói um futuro melhor para todos”, oficializando assim o lançamento do PQG Amigável à Criança 2025-2029 e do PNAC 2025-2034.
